Depois de quase dois meses dedicados a votar medidas provisórias e a indicação pelo governo de embaixadores e autoridades, o Senado vai parar até mesmo essas atividades.
O presidente da Casa, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), avisou ontem que os líderes decidiram adotar recesso branco na semana que vem. Ou seja, não haverá votações nem desconto no salário dos ausentes. Isso para facilitar a vida dos senadores que aproveitam as festas juninas para fazer campanha ou que comparecerão às convenções municipais. As votações só serão retomadas dia 1º de julho - no dia 18 começa recesso do meio do ano, que vai até 4 de agosto.
A pauta, com 83 propostas, impressiona, mas não melhora a imagem da Casa: a maior parte dos projetos nem deve ser examinada neste ano e o filtro governista retém os barrados na ante-sala do plenário (como a emenda que reduz a maioridade penal e a que facilita o exame de vetos presidenciais). Assim, a única aposta certa é quanto à votação da criação da nova CPMF, ou Contribuição Social para a Saúde (CSS), após as eleições.
Garibaldi responsabiliza pela letargia da Casa o Planalto (por ignorar apelos para reduzir o uso de MPs) e a oposição (por obstruir sessões em protesto contra o abuso de MPs). “Não posso ser o mocinho de filme de faroeste, ninguém pede mais aos senadores para votarem do que eu”, alega.
O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), encabeça a lista dos que não vêem anormalidade. Para ele, a situação se encaixa no papel dos legislativos, “que não é cartesiano, é complexo”. Jucá acredita que o governo reduz o uso das MPs e que, se houve alguma culpa, é da Câmara, “que deixou acumular”.
Já Marco Maciel (DEM-PE) e Demóstenes Torres (DEM-GO) se alinham aos que não crêem em mudanças. “Não podemos continuar com tantas MPs, o Senado deixou de legislar”, argumenta Maciel. Para Demóstenes, hoje “só anda a proposta quando seu autor tem o aval do Planalto”.
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