Vereadores aumentam salários

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A Câmara Municipal de Curitiba aprovou na sexta-feira, em segunda votação, a elevação em 29% nos subsídios dos vereadores que assumirão na próxima legislatura, de 2009 a 2012, assim como a remuneração do prefeito, vice e secretários municipais. O subsídio dos vereadores ficou fixado em R$ 9.280,00. Aquele que for eleito para presidir o Legislativo receberá R$ 15.900. O salário do prefeito será de R$ 24.500,00, enquanto o vice-prefeito e secretários terão remuneração de R$ 13.480. O projeto agora segue para a sanção do prefeito Beto Richa, que já sinalizou que deverá aprovar o aumento.

O projeto de lei obteve maioria de votos favoráveis, na sessão desta quinta-feira passada, cumprindo dispositivos constitucionais federais obrigatórios antes de uma nova legislatura. A Câmara de Curitiba manteve o subsídio dos parlamentares dentro dos 75% da remuneração dos deputados estaduais, como prevê a Constituição Federal para os municípios com população superior a 500 mil habitantes.

Segundo o presidente da casa, João Cláudio Derosso , os valores aprovados pelos vereadores também obedecem ao estabelecido pela Carta Magna e pelo Tribunal de Contas do Paraná em relação ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Ele lembrou também que desde a última votação sobre subsídios, que aconteceu em 2004, para esta legislatura, quando foi estabelecido o salário de R$ 7.155 para os vereadores "se tivessem sido acrescentados aos vencimentos os reajustes concedidos anualmente aos servidores do município, a diferença para o subsídio aprovado nesta quinta seria de apenas R$ 333,00. Essa votação antecede as eleições, para que os atuais parlamentares não votem os próprios salários", disse.

O novo valor vai vigorar somente a partir de janeiro do ano que vem, portanto para aqueles que forem eleitos em outubro e assumirão as cadeiras na Casa, valendo para os próximos quatro anos.

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