O advogado criminalista Nelio Machado, ontem, no Rio de Janeiro, por ocasião da operação que prendeu o empresário Daniel Dantas, fez uma série de acusações à Polícia Federal, Ministério Público, juízes, imprensa e fundos de pensão. Ele alega que a prisão de Dantas e funcionários do Banco Opportunity foi ilegal. E ameaçou: "tudo o que tiver de ser tido em prol do reestabelecimento da verdade plena, será dito, doa a quem doer".
"O Daniel Dantas pretende se defender com todas as armas de que dispõe. Agora, a utilização dessas armas se dará na conformidade de que a sua defesa sugerir", afirmou o advogado. Machado afirmou saber da existência de documentos na Itália que dão conta de irregularidades diversas no Brasil e que "deixam comprometidos personagens ligadas ao governo brasileiro". Ele acredita que a prisão possa ser motivada por vingança contra Dantas.
Segundo ele esses documentos seriam relacionados à ex-funcionários de segurança da Telecom Itália, hoje presos naquele país. De acordo com ele, o Tribunal de São Paulo mandou que esses documentos viessem para o Brasil, mas o Ministério Público nunca os trouxe. "Será uma oportunidade para que tudo se aclare do que existe na Itália a respeito desse problema de controle acionário na área de telefonia", disse, garantindo ser assunto "relacionado à BrasilTelecom" no Brasil.
O criminalista também citou documentos sobre o caso Dantas que estão nos EUA, mas que não foram revelados no Brasil devido a cláusulas de confidencialidade. "Houve um acordo entre as partes de natureza empresarial e esse assunto ficou em plano secundário", explicou. Ele não entrou em detalhes mas é provável que esse acordo referira-se à negociação entre Dantas e o Citibank para a venda de sua participação na BrasilTelecom. Mas, agora, para garantir a ampla defesa de Dantas, Machado pretende trazê-los ao País. "Eu não medirei esforços para trazer tudo aquilo que eu reputar relevante para a preservação dos direitos básicos do meu cliente", disse. Ele pretende contornar a cláusula de confidencialidade por via diplomática.
Machado se disse perplexo com o fato de a Folha de São Paulo, em uma matéria divulgada em 26 de abril, assinada por Andréa Michael, tivesse tido acesso a detalhes sobre o caso que a própria defesa não teria tido. "O jornal noticiou tudo isso que está aí hoje", alegou, denunciando vazamento da informação. "Isso se caracteriza um tratamento discriminatório em relação à defesa."
Para Machado, a Constituição está sendo rasgada por um estado policial. "Especialmente pela Polícia Federal, não raro pelo Ministério Público e muitas vezes até, lamentavelmente, por juízes que vêem tudo isso, toleram e consentem."
Na opinião dele, há uma claríssima perseguição contra Dantas, a começar pela Polícia Federal e pelo ministério Público, que teria feito com que as investigações – desde 2004, com o caso Kroll, quando Dantas foi investigado por espionagem empresarial – se transformassem em acusações e em pedidos de prisão preventiva. "Já tentaram por quatro a cinco vezes e todos os pedidos foram rechaçados pelo Judiciário", recordou. "Mas água mole em pedra dura, tanto bate até que fura", complementou.
Ele estranha o fato de o processo contra seu cliente ter começado na 2ª Vara e ter ido parar na 6ª Vara. "O juiz tem uma formação rígida e acredito que até de boa fé tenha decretado a medida que determinou a prisão, mas admito também que ele possa revê-la, porque quando você só ouve um lado, você tem a visão parcial", disse. Segundo ele, antes da prisão, nem Dantas, nem qualquer pessoa ligada ao empresário falou à Justiça ainda.
Ele refutou as acusações divulgadas pela imprensa sobre o seu cliente. "Estou há dois meses e meio tentando descobrir o que existe contra o meu constituinte, contra as pessoas do Opportunity e não tive êxito", alegou, afirmando saber apenas o que foi divulgado na mídia.
O criminalista informou desconhecer qualquer ligação do seu cliente com Celso Pitta. Já, de Naji Nahas, alegou que o empresário prestou serviços à Telecom Itália na contenda societária que envolveu a BrasilTelecom e a Telecom Itália. No caso das supostas com Marcos Valério, Machado informou que empresário não tinha negócios com ele, salvo contratos regulares de publicidade da Telemig e BrasilTelecom, "todos contabilizados" e que teriam resultado em trabalhos feitos em campanhas que estariam comprovadas. Por fim, em relação às acusações da suposta obtenção de informações privilegiadas do FED, banco central americano, Machado se disse surpreso.
O advogado informou que impetrou um habeas corpus junto ao Tribunal Regional Federal de São Paulo e está conduzindo ações junto ao Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, fará o mesmo junto ao Supremo Tribunal Federal.
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