A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) iniciou uma investigação preliminar sobre a pane na rede de banda larga da Telefônica, que afetou o sistema de internet em praticamente todo o Estado de São Paulo. O órgão regulador foi informado do início dos problemas na quarta-feira à tarde, pela própria empresa, e, desde então, mantém fiscais na Telefônica, acompanhando os trabalhos dos engenheiros e técnicos.
Segundo fontes da agência, o auge da pane foi registrado na madrugada de ontem, quando toda a rede ficou às escuras. A empresa, ainda segundo os relatos do pessoal interno da Anatel, passou o dia tentando redirecionar o tráfego para outras rotas, mas com resultado instável.
Segundo a Anatel, a Telefônica terá de compensar os usuários deduzindo da assinatura o valor proporcional ao tempo de interrupção do serviço, a menos que comprove que a pane se deu por motivo fortuito ou de força maior, fora do alcance de sua responsabilidade.
A transmissão de dados em banda larga é regulamentada como serviço privado. Enquanto a telefonia fixa é um serviço público -com concessão do governo regida por lei e punições severas para a interrupção do serviço-, a banda larga é regulada por simples resolução da Anatel, com punições mais leves.
Se a fiscalização da Anatel concluir que a pane resultou de problemas técnicos da operadora, ou do fabricante dos equipamentos, abrirá um Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações, e tanto a empresa quanto o fabricante do equipamento responsável pela pane poderão ser multados. A multa máxima prevista pela legislação brasileira é de R$ 50 milhões.
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