Por volta das 4h30 da manhã de ontem, o vôo JJ 8055 da TAM, vindo de Paris, pousou no Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim, no Rio, trazendo de volta o ex-dono do Banco Marka, Salvatore Cacciola, condenado à revelia em 2005 a 13 anos de prisão por gestão fraudulenta e peculato (desvio de dinheiro público). Cacciola era considerado foragido desde 2001, quando foi para a Itália aproveitando-se de sua dupla cidadania e de um habeas-corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello.
Durante a transferência de ontem, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cacciola em nenhum momento foi algemado, mas pôde ser fotografado e filmado por repórteres que embarcaram no mesmo vôo que o trouxe ao Brasil - o ex-banqueiro teve pedido para que não fosse fotografado nem filmado durante sua viagem negado pelo STJ.
Aparentando surpreendente tranqüilidade e, em alguns momentos, chegando a sorrir, Cacciola passou boa parte da viagem conversando com os agentes da Polícia Federal que faziam sua escolta. Ao chegar ao prédio da PF no Rio, ele concedeu breve entrevista, na qual afirmou que, em nenhum momento se sentiu como um foragido. "Fui para a Itália com meu passaporte carimbado. Saí do Brasil oficialmente livre. Quando o ministro (Carlos) Veloso anulou a decisão do ministro Marco Aurélio eu simplesmente decidi não voltar mais", disse Cacciola.
Depois de realizar exame de corpo de delito, o ex-banqueiro foi levado para o presídio Ary Franco, no bairro de Água Santa, subúrbio do Rio. Lá almoçou o mesmo cardápio da diretoria do presídio e não a refeição dos demais presos. Notícias a respeito de uma possível transferência de Cacciola para o presídio de segurança máxima Bangu 8 ainda durante o dia de ontem foram desmentidas pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Em nota, o secretário Cesar Rubens Monteiro afirmou que não havia recebido "qualquer tipo de documentação formal que determinasse a transferência de Salvatore Cacciola". Até o início da noite de ontem, o ex-banqueiro permanecia preso em Água Santa.A declaração de Cacciola sobre não se considerar foragido causou polêmica e gerou declarações contraditórias entre o procurador Artur Gueiros, do Ministério Público Federal (MPF) e o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF). Artur Gueiros publicou nota, ontem, na qual afirma categoricamente que Cacciola era, sim, um foragido da Justiça brasileira. "Ele respondia a um processo por crimes graves, não podendo se afastar do distrito da culpa sem autorização judicial, tendo, portanto empreendido fuga do País, indo para Itália, país onde estaria protegido por ter nacionalidade italiana", diz a nota.
Por outro lado, o ministro Joaquim Barbosa afirmou, segundo a Agência Brasil, que, "tecnicamente", o ex-banqueiro estava certo ao dizer que não era foragido, já que saiu formalmente do País, segundo as leis brasileiras. Barbosa ressaltou, no entanto, que é preciso esperar para saber que entendimento a Justiça terá do fato.
O entendimento jurídico a respeito da condição ou não de foragido de Cacciola durante sua estada na Itália pode ser importante para o julgamento de habeas-corpus impetrados por seus advogados - tanto no STJ quanto no STF - pedindo que o ex-banqueiro responda em liberdade pelos crimes. No entanto, foi justamente um habeas-corpus, de 2001, do ministro do STF Marco Aurélio Mello que possibilitou sua ida para a Itália.
Em liberdade
Outro argumento usado por Cacciola para não permanecer preso é o fato de outros condenados no mesmo caso, como o ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes, estarem livres. "Estou voltando preso, mas é bom lembrar que as pessoas que foram condenadas junto comigo nesse processo estão trabalhando, estão livres e ganham seu dinheiro. Eu não estava fazendo nada diferente do que eles estão fazendo aqui. Só que eu estava fazendo na Itália e respondendo a todos os processos", afirmou.O Ministério Público desmentiu Cacciola dizendo que "o réu não respondia normalmente a seus processos, tanto que no principal deles, o caso do Marka, foi condenado à revelia". A deportação para o Brasil aconteceu depois que o ex-banqueiro foi preso pela Interpol quando saiu da Itália para passar um fim de semana em Mônaco, em setembro do ano passado.
0 comentários.:
Postar um comentário