De acordo com o chefe da Secretaria Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Marley, 52.137 vagas de vereador serão disputadas nas eleições de 2008. Os cargos estão distribuídos nos 5.563 municípios brasileiros, onde mais de 128 milhões de brasileiros vão escolher, no próximo dia 5 de outubro, seus representantes no legislativo local para os próximos quatro anos.
Até a noite de quarta-feira, o site do TSE registrava 373.596 pedidos de registro de candidaturas. Deste total, 343.237 eram para as vagas em disputa nas câmaras municipais. Esses números ainda podem sofrer alterações durante o processo de tramitação dos pedidos na Justiça Eleitoral, explicou Marley.
O número de cadeiras nas Câmaras Municipais é estabelecido pela Lei Orgânica de cada município. Mas a quantidade de vereadores está limitada pelo TSE desde 2004, que, com base na Constituição Federal, estabeleceu que o número de vereadores deve ser proporcional ao de habitantes de cada cidade.
Para a escolha dos vereadores é utilizada a eleição proporcional, a exemplo do pleito para deputado federal e estadual. Nesse caso, o eleito não é, necessariamente, quem conseguir mais votos. Os partidos elegem a quantidade de candidatos que o quociente partidário indicar, independentemente da votação do candidato.
O cálculo para escolha de candidatos é pelo sistema proporcional. Primeiro, chega-se ao quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos do pleito proporcional pelo número de cadeiras a preencher. Depois, dividem-se os votos válidos dado a determinado partido ou coligação pelo quociente eleitoral. O resultado é a quantidade de cadeiras a que aquela sigla terá direito. Quanto mais votos a legenda ou coligação conseguir, maior será o número de cargos destinados a ela. Quem não atinge o quociente eleitoral não tem direito a nenhuma cadeira.
Marginalizados
A baixa participação dos brasileiros que vivem no exterior nos processos eleitorais do País representam um "nítido problema a ser resolvido". A avaliação é do ministro Joaquim Barbosa, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, dos cerca de três milhões de cidadãos brasileiros nesta situação, apenas 130 mil exerceram o direito do voto, nas eleições de 2006.
"Há milhões de brasileiros no exterior, mas quando olhamos aqueles que participam do processo político o número é praticamente desprezível. Há uma sub-representação da cidadania de quem vive no exterior", afirmou. O ministro Joaquim Barbosa participou ontem, no Rio de Janeiro, da 1ª Conferência das Comunidades Brasileiras no Exterior, organizada pelo Ministério das Relações Exteriores.
De acordo com o ministro, essa questão é um problema recente, "já que o Brasil é tradicionalmente um país de imigrantes e não de emigrantes". Ele acredita que, por esse motivo, o Poder Público ainda não tomou medidas importantes para resolver a situação. "Outro problema que teremos que enfrentar no seu tempo é como e quando daremos representação política a esses brasileiros (que vivem no exterior). Não só para que votem nas eleições presidenciais, mas para que participem como pessoas suscetíveis de serem eleitas", acrescentou o ministro Joaquim Barbosa.
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