Como Eike saiu do alvo

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Por muito pouco o empresário Eike Batista não ocupou também uma cela da Polícia Federal uma semana depois das prisões do banqueiro Daniel Dantas, do megainvestidor Naji Nahas e do ex-prefeito Celso Pitta. Se dependesse do cronograma inicialmente planejado pelos policiais responsáveis pela Operação Toque de Midas, ela só teria sido concluída nesta semana. E incluiria o pedido de prisão de Eike. O vazamento de informações de que a operação seria realizada fez com que a PF no Amapá acelerasse seus procedimentos. Para evitar a possibilidade de que documentos viessem a desaparecer, a polícia resolveu priorizar as operações de busca e apreensão em 12 pontos distintos de Macapá, Belém e do Rio de Janeiro. Na casa de Eike, no Jardim Botânico (Rio de Janeiro), os policiais, de posse de um mandado da Justiça Federal, recolheram computadores, agendas e documentos. Eles procuravam provas de uma licitação fraudulenta para a concessão de uma estrada de ferro no Amapá e de sonegação fiscal na extração e transporte de minérios. O superintendente da PF no Amapá, Anderson Rui Fontel de Oliveira, lamenta pelo vazamento da operação. "A gente teve certeza de que houve vazamento porque a empresa peticionou aqui, querendo acesso aos autos", diz o superintendente. "O desembargador deu acesso aos autos, o que nos obrigou a correr com a operação."

Envolvido ou não com as irregularidades, Eike já amarga imensos prejuízos com a Operação Toque de Midas. Ao lançar ações da empresa OGX na Bolsa de Valores em junho, o empresário ganhou R$ 24 bilhões. Com a deflagração da operação da PF, suas empresas perderam R$ 5 bilhões em um único dia, cerca de 10% do valor de mercado do grupo. A operação também ameaça atrapalhar ainda mais os negócios de Eike. Em janeiro, a multinacional da mineração Anglo-American ofereceu US$ 5,5 bilhões pelo controle da empresa de mineração MMX. A operação desencadeada pela PF provocou o adiamento da compra. "A ação da PF é infundada", defende-se Eike. Toque de Midas é uma referência ao rei Midas, que transformava tudo o que tocava em ouro.

O empresário contratou o exministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos para defendê-lo. "Pelo que eu li do inquérito até agora, o Eike não está envolvido", diz o advogado. Mas há outro problema. A documentação recolhida pela PF será enviada à Receita Federal nos próximos dias, para averiguar a suspeita de sonegação fiscal. As investigações da PF apontam como suspeita a sociedade de Mineração Pedra Branca do Amapari, integrante do grupo MMX. Fontes da Receita em Brasília informaram que está sendo preparada uma devassa fiscal em todas as empresas de Eike.


SUSPEITA A PF e o MP acusam a mineradora MMX de ter fraudado licitação e cometido sonegação fiscal
O Ministério Público Federal no Amapá sustenta que há indícios de envolvimento da empresa MMX com um esquema que teria fraudado a licitação para a concessão da estrada de ferro que liga os municípios de Serra do Navio e Santana, um trecho de 190 quilômetros. Essa suposta fraude teria tido a conivência do governo do Amapá - que também teve computadores e documentos apreendidos pela PF. A concessão foi obtida em 2005 pela Acará Empreendimentos Ltda. - numa licitação dirigida, segundo a PF e o MP - e posteriormente foi repassada à MMX - o que contraria a lei de licitações, que veta a tercerização.

A PF chegou à empresa de Eike através do funcionário da Receita Federal Braz Martial Josaphat, que fazia a intermediação entre a MMX e o governo do Amapá. Suspeito pelo desvio de R$ 40 milhões da Secretaria da Saúde do Estado, Josaphat estava sendo monitorado pela PF. Com isso, os agentes acabaram esbarrando na suposta licitação irregular.

O delegado federal Fábio Tamura e o procurador da República Douglas Santos Araújo começarão a cruzar as informações e a ouvir os depoimentos de vários suspeitos de envolvimento com as fraudes.

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