Cotas para escolas públicas em debate

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Especialistas e parlamentares avaliam projeto, aprovado no Senado, que reserva vagas em universidades federais. Reserva de vagas para alunos de escolas públicas nas universidades federais divide parlamentares e a sociedade

As cotas para estudantes de escolas públicas nas universidades podem estar perto de se tornar realidade. Na última semana, a Comissão de Educação do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 546/2007, de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que determina a criação de reserva de 50% das vagas oferecidas em instituições federais de educação profissional e tecnológica para alunos egressos da rede pública. Em emenda oral, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) sugeriu que a determinação fosse estendida às universidades federais. Os senadores aprovaram por unanimidade.

Como a aprovação na comissão tinha caráter terminativo, o texto do projeto não precisou de votação no plenário do Senado. Foi enviado direto para a Câmara dos Deputados, onde também será analisado. Lá, outro projeto que prevê a criação de reserva de vagas em universidades federais aguarda desde 2006 para ser votado. A falta de acordo entre os líderes da Casa fez com que a iniciativa ficasse tanto tempo na gaveta. O texto do Senado pode ser anexado à nova proposta e, assim, esta não precisará percorrer todas as comissões da Câmara: só precisará passar pelo plenário.

De qualquer jeito, a votação depende da vontade política dos deputados. Na Câmara, já foram realizados inúmeros debates, inclusive com a apresentação de resultados das universidades que adotam políticas de ação afirmativa similares. O ministro da Educação, Fernando Haddad, também participou de encontros com os parlamentares para expor sua opinião sobre o projeto. Mas a polêmica parece estar bem longe do fim. As divergências de opiniões sobre a decisão de reservar parte das vagas mais disputadas nos vestibulares do país não se restringe aos congressistas.

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