Governo analisa efeitos da ação da PF

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O governo está inseguro sobre os efeitos que a Operação Satiagraha poderá causar no ramo das telecomunicações. A prisão do banqueiro Daniel Dantas do Banco Opportunity, que tem participação acionária na Brasil Telecom, poderia abrir uma nova frente de dificuldade para os negócios no setor que têm a compra da Brasil Telecom pela Oi como o principal mote do momento.

O caso está sendo analisado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que deve encaminhar um parecer para o Ministério das Comunicações sobre a compra, que é proibida pela atual legislação. No entanto, o governo abriu uma revisão geral nas regras do setor que poderão contemplar o negócio entre as operadoras, um desejo já manifestado pelo Planalto e reafirmado, ontem, pelo Ministro Hélio Costa. O governo federal quer uma grande empresa nacional no setor para brigar com a espanhola Telefônica e com a mexicana Telmex no mercado brasileiro e sul-americano.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, admitiu, ontem, que a privatização das telecomunicações de 1997 poderia ser revista, dependendo do rumo que o caso tomar, mas garantiu que ainda é cedo para tomar qualquer posição. Perguntado sobre os efeitos da operação da Polícia Federal sobre as privatizações, Costa foi vago afirmando "não ter neste momento qualquer informação para dar subsídio no que se refere a essa questão".

E afirmou que o governo está se precavendo para evitar que a operação policial prejudique o negócio entre a Oi e a Brasil Telecom. "Estamos tomando todos os cuidados para que nada disso que está acontecendo prejudique qualquer entendimento que esteja sendo solicitado à Anatel e ao Ministério das Comunicações".

Costa disse que o ministério está de mãos amarradas, neste momento, para tomar qualquer decisão sobre a fusão entre as empresas. O ministro alegou que aguarda uma posição da Anatel sobre a consulta que o seu ministério fez à agência, a pedido da Associação Brasileira de Concessionárias de Telefonia Fixa (Abrafix), para saber se as duas operadoras poderiam se fundir. E até que a agência responda, nada pode fazer. Depois da resposta da Anatel, o ministério vai encaminhar uma proposta para o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva que é quem vai decidir sobre o assunto.

Segundo Costa, no entanto, a fusão entre a Oi e a Brasil Telecom não estaria diretamente ameaçada pela operação que prendeu Dantas. "A fusão não tem absolutamente nada a ver com isso. Não vejo a menor dificuldade com esse procedimento. Não interrompe em nada o andamento dos negócios", disse o ministro das telecomunicações.

Mesmo assim, poderá ser reaberta a guerra societária entre o Opportunity, fundos de pensão ligados ao governo que têm o controle acionário da Brasil Telecom e a Telecom Italia, dependendo do que ocorrer nas investigações sobre a mega operação da Polícia Federal.

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