PF desbarata suposto esquema milionário de lavagem de dinheiro em paraíso fiscal. As investigações continuam se Gilmar Mendes deixar

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Depois de uma investigação iniciada há quatro anos, a partir de desdobramentos do escândalo que tornou-se conhecido como mensalão, a Polícia Federal prendeu ontem o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, o megainvestidor Naji Nahas, o ex-prefeito da capital paulista Celso Pitta e outras 14 pessoas, durante a Operação Satiagraha. Todos têm seus nomes ligados à participação em duas organizações criminosas que agiam de forma associada e fraudulenta no mercado financeiro. Eles devem ser indiciados sob as acusações de lavagem de dinheiro, corrupção, evasão de divisas, sonegação fiscal e formação de quadrilha.

Dantas, Nahas e Pitta tiveram prisão temporária decretada pelo juiz da 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo, Fausto Martin de Sanctis, que, acolhendo manifestação do Ministério Público Federal (MPF-SP), determinou também outras 21 prisões temporárias e duas preventivas, além da realização de 56 mandados de busca e apreensão. Até o final da noite, 17 pessoas haviam sido presas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e no Distrito Federal. Dantas, detido no Rio, chegou à capital paulista por volta das 18h e ficaria na carceragem da Superintendência Regional da PF em São Paulo, junto com Nahas e Pitta. Advogados dos três acusados consideraram as prisões arbitrárias e prometeram requerer habeas corpus na Justiça. Os representantes de Dantas já impetraram o recurso junto ao Supremo Tribunal Federal e o pedido terá como relator o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que, ao longo do dia, criticou a operação da Polícia Federal. Até as 22h, Mendes não havia decidido sobre o pedido dos advogados.

Na denúncia oferecida à Justiça, o MPF acusa o grupo do banqueiro Daniel Dantas de ter movimentado, entre 1992 e 2004, cerca de US$ 2 bilhões por meio do Opportunity Fund, uma offshore localizada no paraíso fiscal das Ilhas Cayman, no Caribe. Ao longo da investigação foram identificadas pessoas e empresas supostamente beneficiadas no esquema montado pelo empresário mineiro Marcos Valério para intermediar e desviar recursos públicos.

Tanto a PF quanto o MPF evitaram dar detalhes sobre investigações ainda em curso. A polícia informou que os trabalhos começaram a partir de documentos e computadores listados no caso do mensalão, entregues ao STF e, posteriormente, remetidos à Procuradoria da República em São Paulo e à 6ª Vara Criminal Federal. Sabe-se que em um dos relatórios da inteligência da PF aparecem os nomes do ex-ministro da Casa Civil do governo federal José Dirceu, acusado no processo do mensalão, e do ministro de Planejamento de Longo Prazo da Presidência da República, Mangabeira Unger. Também o ex-deputado e advogado Luiz Eduardo Greenhalgh tem seu nome relacionado ao das organizações de Dantas e Nahas. Sob acusação de que Greenhalgh seria um elo entre os grupos criminosos e os poderes Executivo e Legislativo, o MPF-SP requereu sua prisão temporária, mas a Justiça indeferiu o pedido.

Cruzando todos os dados, os policiais concluíram tratar-se não de um grupo, mas de um grande esquema. “Essa organização criminosa tinha como seu líder o Daniel Dantas”, afirmou, em entrevista coletiva ontem à tarde, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, responsável pelas investigações. “Nos deparamos, primeiramente, com um grupo de pessoas e, depois, com uma organização sofisticada e muito bem estruturada”, disse.

Mercado
Para burlar toda a legislação, a organização usava empresas de fachada, as laranjas e, para determinados negócios, associava-se a outra organização, comandada por Naji Nahas e formada por doleiros e empresários que supostamente atuavam no mercado financeiro para lavar dinheiro. Segundo a PF e o MPF paulista, os dois grupos praticavam fraudes no mercado de capitais valendo-se de informações privilegiadas. A organização de Nahas, segundo a PF, teria atuado também no mercado paralelo de moedas estrangeiras. Ainda de acordo com as investigações, haveria indícios de que o grupo recebia informações privilegiadas sobre a taxa de juros do Federal Reserve (Fed, o Banco Central americano).

A ligação do economista Celso Pitta, ex-prefeito de São Paulo (1997-2000), nos esquemas, ainda está sob apuração. Por enquanto, o delegado Queiroz informa apenas que Pitta recebia recursos de Nahas, fazia “vultosas e freqüentes” retiradas de quantias. O delegado e os procuradores do MPF não informaram se já há uma conclusão sobre o dinheiro que seria recebido por Pitta. “Ainda não sabemos se era para seu uso pessoal ou se eventualmente pudesse ser repassado para terceiros com alguma finalidade específica”, respondeu Protógenes Queiroz.

“BUSCA DA VERDADE”

O nome escolhido pela Polícia Federal para batizar a operação que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas do investidor Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta é inspirado na história política da Índia. Satiagraha foi o termo usado pelo pacifista indiano Mahatma Gandhi durante sua campanha pela independência da Índia. Em sânscrito, “Satya” significa verdade. Já “agraha” quer dizer firmeza. Assim, Satyagraha é a “firmeza na verdade”, ou “firmeza da verdade”. Gandhi foi um dos idealizadores e fundadores do moderno Estado indiano e um influente defensor do Satiagraha (princípio da não-agressão, forma não-violenta de protesto) como um meio de revolução. Satiagraha também é freqüentemente traduzido como o caminho da verdade ou a busca da verdade. Historicamente, a atuação de Gandhi e seus conceitos também inspiraram gerações de ativistas democráticos e anti-racistas, como Martin Luther King e Nelson Mandela.

DANIEL DANTAS
Dono do grupo Opportunity, fundado em 1993.
Acusações — deve ser indiciado por crimes de lavagem de dinheiro, corrupção, evasão de divisas, sonegação fiscal e formação0 de quadrilha. Em virtude da suposta tentativa de subornar um delegado para tentar escapar da prisão, pode ser acusado também de corrupção ativa.


NAJI NAHAS
Megainvestidor, foi acusado de quebrar a Bolsa de Valores do Rio em 1989. Anos depois, foi absolvido pela Justiça.
Acusações — a principal acusação deve ser lavagem de dinheiro no mercado de capitais e evasão de divisas, além de sonegação fiscal, corrupção e formação de quadrilha.


CELSO PITTA
Economista, foi prefeito de São Paulo entre 1997 e 2000. Acusações — como participava ou se beneficiava dos esquemas ilegais, recebendo quantias em dinheiro, deve ser indiciado com base em acusações semelhantes às que recairão sobre Dantas e Nahas, como corrupção, sonegação e evasão de divisas.


Informações privilegiadas

Naji Nahas atuava no mercado paralelo de moedas estrangeiras

Marcelo Rocha


Após identificar as ações suspeitas atribuídas ao banqueiro Daniel Dantas, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal em São Paulo rastrearam uma conexão do dono do grupo Opportunity com o megainvestidor Naji Nahas, que, em 1989, ficou nacionalmente conhecido com o escândalo que quebrou a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ).

A organização de Nahas, segundo informações da PF, atuaria também no mercado paralelo de moeda estrangeira. Aos integrantes do grupo são atribuídos crimes como formação de quadrilha, operar instituição financeira sem autorização, lavagem de dinheiro e uso indevido de informação privilegiada (insider trading) — nesse caso, por conta dos indícios de que o megainvestidor recebia informações privilegiadas sobre a taxa de juros do Fed, o Banco Central norte-americano.

Do grupo de Nahas, além do empresário, os policiais federais prenderam nove pessoas: Fernando Nahas, filho do megainvestidor, Maria do Carmo Antunes Jannini, Antonio Moreira Dias Filho, Roberto Sande Caldeira Bastos, os doleiros Carmine Enrique, Carmine Enrique Filho, Miguel Jurno Neto, Lúcio Bolonha Funaro e Marco Ernest Matalon. Funaro é um dos doleiros investigados durante o escândalo mensalão, acusado de movimentar recursos do empresário Marcos Valério. O advogado de Nahas, Sérgio Rosenthal, informou ontem, em São Paulo, que ainda não tinha conhecimento dos detalhes da operação que levaram à prisão de seu cliente.

A PF descobriu que o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, também preso ontem (leia mais abaixo), era cliente do núcleo cujo comando é atribuído a Nahas. Seria por intermédio desse esquema ilegal, informaram ontem os policiais envolvidos na investigação, que o ex-prefeito e ex-secretário de Finanças de Paulo Maluf recebia dinheiro do exterior por vias ilegais. Recursos que a polícia acredita serem provenientes de verbas públicas desviadas da prefeitura da capital paulistana na época de suas administração.

Os investigadores levantam informações sobre a suposta ligação entre Nahas e um funcionário do Fed. Segundo a apuração policial, relatada pelo juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, na ordem de prisão, esse contato lhe passava informações privilegiadas. Em setembro do ano passado, o megainvestidor teria sido informado com antecedência sobre decisão daquela autoridade monetária sobre um corte de 0,5% na taxa de juros americanos.

Investimentos
Durante a década de 1980, Naji Nahas protagonizou um dos maiores escândalos financeiros da história do país. Com o apoio de financiamentos bancários, três empresas do grupo de investimentos do empresário compravam e vendiam ações entre si, usando testas-de-ferro. Isso fazia com que as cotações subissem artificialmente, numa transação chamada de “zé com zé”.

Em junho de 1989, Nahas emitiu um cheque sem fundos no valor equivalente a US$ 10 milhões para pagar uma corretora, causando um efeito cascata no mercado. O objetivo de Nahas era liquidar suas ações num preço bastante alto, pagar os empréstimos e ficar com o “troco”.

Libanês naturalizado brasileiro, Nahas foi multado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e processado. Foi condenado a 24 anos de cadeia por crimes contra o sistema financeiro e a economia popular, chegando a cumprir prisão domiciliar por oito meses. Liquidou seu grupo empresarial, o Selecta, dono de 28 empresas. Em 2004, foi totalmente inocentado. Sozinho, ele chegou a controlar 7% dos papéis da Petrobras e 12% da Vale, num valor de US$ 490 milhões. Se tivesse mantido o patrimônio, hoje seria o homem mais rico do Brasil. Passou a atuar no mercado de forma discreta e pede, na Justiça, indenização de R$ 10 bilhões à CVM e à Bovespa.


O esquema de Pitta
O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta teve o nome incluído na investigação que respaldou a Operação Satiagraha por causa de sua ex-mulher Nicéa Teixeira de Camargo, de quem está separado desde 1999. Em depoimento feito em 2001 a promotores do Ministério Público em São Paulo, Nicéa fez afirmações comprometedoras sobre o ex-marido. Deu detalhes, por exemplo, sobre reuniões entre ele, o ex-prefeito Paulo Maluf e secretários municipais, que teriam organizado esquemas de superfaturamento para obras como o túnel Ayrton Senna e a Avenida Águas Espraiadas.

O ponto que mais interessou à Polícia Federal, no entanto, foram as informações sobre suas contas no exterior. “No esquema de transferência internacional de valores, é do conhecimento da declarante que seu ex-marido movimentava a conta através do senhor Naji Nahas no Banco Audi de Nova York”, escreveu o promotor Silvio Marques, que tomou o depoimento de Nicéa.

Passados sete anos, os responsáveis pela apuração que atribui ao banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, e ao empresário Nahas uma série de irregularidades no mercado financeiro acreditam ter desvendado essa ligação. Eles afirmam que o Pitta usava esquema fraudulento para transferir recursos do exterior para o Brasil, dinheiro que, suspeita a PF, seja fruto de verbas dos cofres públicos da capital paulista desviado durante a administração do ex-prefeito. Com autorização judicial, a PF monitorou ligações telefônicas entre o ex-prefeito e Nahas.

A advogada de Pitta, Paula Sion de Souza Neves, afirmou ontem que ainda iria se informar sobre o conteúdo do processo. “A gente agora vai se inteirar e provavelmente formular pedido para que ele seja solto antes dos cinco dias.” A criminalista disse não saber se Pitta conhecia Nahas.

Celso Pitta foi prefeito de São Paulo entre 1997 e 2000, após ser secretário de Finanças na gestão anterior, de Paulo Maluf, hoje deputado federal. Os desdobramentos da acusação feita por Nicéa fizeram com que ele perdesse o cargo na Justiça, recuperando a posição 18 dias depois. Mais tarde tentou, sem sucesso, se eleger deputado federal por duas vezes. Atualmente é filiado ao PTB.

LINHA DURA
Responsável pela ordem de prisão contra as pessoas investigadas na Operação Satiagraha, o juiz Fausto Martin de Sanctis, 43 anos e titular da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, é visto no meio jurídico como um magistrado “linha dura”. Ele foi responsável pela prisão do banqueiro Edemar Cid Ferreira, envolvido em outro grande escândalo financeiro do país, e pelo processo contra o magnata russo Boris Berezovski, apontado como financiador da parceria Corinthians/MSI.



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