A polêmica em torno da criação de quase uma centena de cargos de confiança no Senado está perto de ter um desfecho. Diante da pressão contrária à iniciativa que elevará os gastos em cerca de R$ 12 milhões por ano, a cúpula da Casa trabalha para que o projeto seja engavetado na reunião da Mesa Diretora prevista para hoje. Essa é a vontade do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que tem sido voto vencido na discussão.
Na semana passada, a Mesa tomou a decisão de criar os 97 cargos com salários de R$ 9.979,24, numa reunião ocorrida às escuras e na surdina. Para tentar driblar a opinião pública, a cúpula do Senado ensaiou esquivar-se do próprio Regimento Interno, que manda tratar do tema por meio de projeto de resolução e não de ato administrativo.
“O meu prognóstico é que a própria Mesa não vai expor o plenário à essa decisão, voltando atrás num ato que se revelou impróprio e inoportuno e que causou essa revolta, esse protesto”, disse o presidente do Senado, acrescentando que não conversou com os colegas sobre o tema. Por isso, promete esforço para sensibilizá-los a deixar de lado a idéia. Caso se frustre na empreitada, a reunião da mesa de hoje ratificará a decisão e os cargos irão à votação no plenário.
Até agora, o peemedebista marchou na contramão das intenções dos colegas. Na última reunião, foi o único a manifestar-se contrário à idéia levantada pelo primeiro-secretário Efraim Morais (DEM-PB) que se apoiou sobre um requerimento avalizado pelas lideranças. O curioso é que os próprios líderes assumem que assinaram o documento “há uns três meses” sem ao menos tomar conhecimento do que se tratava.
Decisão
Integrantes da Mesa se recusam a simplesmente recuar da decisão e afirmam que cabe às lideranças assinar um novo requerimento solicitando o arquivamento da idéia. Garibaldi discorda dessa análise. “Vamos dar a César o que é de César, a responsabilidade não é dos líderes, não adianta envolver os líderes, a decisão é do plenário. A mesa tem que assumir a responsabilidade”, disse o presidente.
O Senado passa por uma situação de falta de funcionários, mas isso não ocorre dentro dos gabinetes, segundo afirmou Garibaldi Alves. Está prevista a realização de um concurso público no segundo semestre desse ano para postos em comunicação social e estuda-se ampliá-lo para cargos técnicos.
“Faltam funcionários no Senado, não nos gabinetes. Estamos fazendo um esforço para procurar diminuir a gravidade desse problema com um concurso para 150 vagas. O que existe é necessidade para todos os setores. Nós estamos contratando para onde há carência de vagas”, sustentou o peemedebista.
A criação do cargo foi uma reação dos senadores à decisão da Câmara em abril de aumentar a verba de gabinete dos deputados de R$ 50,8 mil para R$ 60 mil. Os senadores, que não seriam obrigados a preencher a vaga, teriam ainda a opção de transformar o cargo de quase R$ 10 mil em quatro vagas de R$ 2,4 mil.
Prática é irregular
Cargos comissionados só podem ser criados por meio de um projeto de resolução, a ser aprovado pelo plenário, após decisão da Mesa Diretora. No Senado, no entanto, prevalece uma praxe que passa por cima do Regimento Interno. As decisões administrativas entram em vigor antes da aprovação do projeto que seria votado no fim do ano junto a outras propostas similares.
Essa prática é considerada irregular, mas é recorrente por falta de fiscalização. O artigo 98 do Regimento Interno é claro sobre a necessidade de o ato da Mesa ser efetivado por lei e se escora no artigo 52 da Constituição. Na Câmara, criação de cargos passa necessariamente por projeto de resolução que deve ser aprovado em plenário.
Os gabinetes do Senado dispõem de uma série de cargos, entre eles cinco assessores técnicos, seis secretários parlamentares, um motorista, que são indicados por confiança, os efetivados por concurso público são o chefe e o subchefe de gabinete, cinco assistentes técnicos, um analista legislativo, um técnico legislativo. Os senadores dispõem de verba indenizatória de R$ 15 mil mensais e auxílio moradia de R$ 3 mil. (TP)
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