Contrariado, diretor da PF manda cumprir restrição de algemas

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Visivelmente contrariado, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, anunciou, ontem, que promoverá uma readequação nos procedimentos das operações feitas pela instituição para cumprir a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringe o uso de algemas.

Corrêa enviou uma circular para todos os integrantes da corporação para que cumpram a decisão do STF que admite algemas apenas nos casos de resistência à prisão, de fundado receio de fuga ou de ameaça de agressão pelo preso contra o policial, terceiros ou a si próprio. Ele também confirmou que a PF editará um novo manual prevendo alterações neste sentido. O novo texto deverá ficar pronto em 15 dias.

O anúncio foi feito após reunião do diretor-geral da PF com o ministro da Justiça, Tarso Genro. "Vamos, agora, dentro das técnicas policiais, fazer o escalonamento para o emprego necessário das algemas, observando as diretrizes da súmula", disse Corrêa. Ele enfatizou que as medidas seguem orientações de Genro e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O diretor-geral da PF admitiu que a súmula vai restringir o trabalho da instituição e que a decisão do STF "não tem precedentes no mundo". "É uma restrição a uma prática histórica, consagrada e bem-sucedida de segurança. Toda a polícia do mundo usa algemas", afirmou Corrêa. Ele ressaltou ainda que, ao cumprir a decisão do STF, as equipes da PF terão de observar a segurança de todos nas operações, tanto dos policiais, quanto dos presos. "Vamos aplicar a norma sem perder de vista que somos um órgão de segurança e devemos preservar a integridade dos envolvidos nas operações".

A súmula do STF foi aprovada na quarta-feira, depois de a PF desafiar o tribunal e usar algemas em mais de 30 presos durante operação realizada dias depois de a Corte restringir o uso de algemas. De acordo com o STF, o uso de algemas deve ser justificado por escrito.

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