O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que vai sancionar o projeto que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses. Aprovada pelo Congresso, a mudança corria o risco de ser vetada devido ao impacto fiscal, calculado em R$ 800 milhões anuais.
Projeto aprovado no Congresso amplia prazo de 4 para 6 meses e terá impacto de R$ 800 milhões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, em São Gonçalo do Amarante, a 60 km de Fortaleza, CE, que vai sancionar o projeto, aprovado pelo Congresso, de ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses.
- A lei está lá e eu vou sancionar disse o presidente. Segundo Lula, é mais barato "investir para cuidar das mulheres no pós-parto" do que gastar no tratamento das crianças que adoecem em conseqüência da ausência de cuidados pelas mães.
O presidente reclamou dos rumores de que poderia vetar a lei devido a pressões do setor produtivo e do impacto fiscal, calculado em R$ 800 milhões por ano.
- Não sei quem foi que disse que eu iria vetar. Estou achando muito engraçado a capacidade de adivinhação de coisas que eu não digo disse.
A recomendação do veto foi do ministro Guido Mantega (Fazenda), preocupado com o custo. Lula, porém, entendia que o veto provocaria efeitos negativos na sua popularidade.
Em reunião com líderes partidários do Conselho Político do governo, ontem, ele se mostrou insatisfeito com o fato de o Congresso não ter barrado o projeto, transferindo o ônus da decisão para o Planalto.
Ontem, no porto de Pecém, onde visitou as obras do terminal de regaseificação, o presidente afirmou que a ampliação da licença-maternidade "não vai afetar a economia".
Segundo ele, a maioria das empresas deduzirá os custos no Imposto de Renda.
- Depois, você vai repartir isso com os municípios e com os Estados, porque o Imposto de Renda é repartido entre eles declarou. Lula disse ainda que a lei "tem procedência" e que o setor público pode cumpri-la.
Atualmente, a licença-maternidade é de 120 dias. As empresas pagam o benefício e deduzem o valor das contribuições pagas ao INSS.
O projeto aprovado prevê mais 60 dias para as funcionárias de empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã. O salário dos dois meses adicionais poderá ser descontado do IR devido pelas empresas.
A medida vale para os setores público e privado. No setor privado, só será aplicada a partir de 2010 porque não há tempo de incluir, no Orçamento de 2009, recursos para a renúncia fiscal.
Segundo Mantega, "é normal que a Fazenda seja mais conservadora e mais prudente".
- Mas a última palavra é do presidente e ele, que tem mais sensibilidade política do que nós, sabe o que é bom para a população e acha que vale a pena termos esse gasto", disse ele no programa de rádio do governo, Bom dia, ministro.
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