Num clima de volta ao passado, em que as fardas deram lugar a ternos escuros e os quepes a cabeças brancas ou calvas, militares da ativa e da reserva transformaram ontem uma manifestação de repúdio à reabertura da discussão em torno de atos praticados no regime em um ato contra o governo Lula, acusado em discursos e notas públicas de abrigar ex-terroristas de esquerda, de ligação com a narcoguerrilha colombiana e de corrupção generalizada.
Num dos discursos mais aplaudidos pelos mais de 500 presentes ao salão nobre do Clube do Exército, no Centro do Rio, muitos deles ex-ministros militares, o advogado paulista Antônio José Ribas Paiva, presidente da ONG União Nacionalista Democrática (antigo Grupo das Bandeiras) e diretor da União Democrática Ruralista (UDR), defendeu que militares e civis se unam num “núcleo monolítico e duro de poder”, à margem do processo político-partidário. “A classe política usurpou o poder político para a prática de crimes. Quem nesse momento garante a soberania nacional? As Forças Armadas”, afirmou ele, para quem no regime militar havia mais democracia do que agora.
“As autoridades tinham medo de alguma coisa”, justificou Paiva. Perguntado depois se estava pregando um golpe, foi evasivo. “O golpe já deram quando tomaram o estado para a prática de delitos”, disse. Entre os presentes ao ato, estava o coronel reformado do Exército, Carlos Alberto Brilhante Ustra, réu em processo de tortura, que para escapar do assédio da imprensa se refugiou num banheiro. Aproveitando sua presença, outro palestrante, o general da reserva Sérgio Augusto de Avellar Coutinho, ex-chefe do centro de Inteligência do Exército, disse que Ustra era uma vítima da histeria da esquerda. Do lado de fora, cerca de 50 manifestantes da UNE (União Nacional dos Estudantes) e do grupo Tortura Nunca Mais protestaram e caracterizaram a tortura como “crime contra a humanidade”.
Além do presidente Lula, os mais criticados eram os ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência, Paulo de Tarso Vannuchi, que propuseram, em audiência pública, responsabilizar agentes do Estado, inclusive militares, que mataram e praticaram torturas durante o governo militar. A declaração foi vista como uma tentativa de modificar a Lei de Anistia, de 1979 — o que o próprio Tarso já negou — e levou o Clube Militar a organizar o ato de desagravo.
Comunismo
“Essa proposta significa uma volta a uma confrontação ideológica ultrapassada. Esses dois senhores (Genro e Vannuchi) deviam ter mais patriotismo”, disse o ex-ministro do Exército, general Leônidas Pires Gonçalves (governo Sarney), ao lado de outro ex-chefe da Força, Zenildo Zoroastro de Lucena (Collor). “Tem gente que não se conformou com o andamento histórico do Brasil para fora do comunismo”, completou.
Em nota oficial, o presidente do Clube Militar, general da reserva Gilberto Barbosa de Figueiredo, chamou a proposta de Tarso de “revanchismo. Entre os oficiais da ativa presentes no ato ontem, o de mais alto posto era o comandante Militar do Leste, general Luiz Cesário da Silveira Filho, que assistiu a tudo na primeira fila, onde aplaudiu os discursos efusivamente. Último a falar, o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Waldemar Zveiter, defendeu uma passeata em Brasília pela derrubada de Tarso Genro. “Ou o ministro da Justiça desapeia do cavalo ou monta direito. Vamos fazer um comício na frente do Palácio do Planalto”, convocou. “Eles são os golpistas de hoje, querem o terceiro mandato, mas não vão levar”, disse.
Com o discurso interrompido uma dúzia de vezes por aplausos, o advogado Antônio José Ribas Paiva chegou a exibir num telão um organograma do que, segundo ele, seria o “governo real” do Brasil. No topo, o crime organizado. Embaixo, “organizações político-administrativas” e, depois, o poder formal, com Executivo, Legislativo e Judiciário. Referindo-se a uma reportagem da revista colombiana Cambio, segundo a qual a guerrilha colombiana das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) manteve contatos com autoridades e políticos brasileiros — entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o chanceler Celso Amorim e os assessores presidenciais Marco Aurélio Garcia e Gilberto Carvalho —, Paiva disse que todos deveriam ser processados pelo Ministério Público. “Esse governo apóia as Farc, não adianta negar”, afirmou ele. O advogado disse ainda ter evidências de que grupos terroristas de esquerda, como Farc, Sendero Luminoso (Peru), IRA (Exército Republicano Irlandês) e ETA (Pátria basca e liberdade, da Espanha) atuam no país. Segundo ele, Lula fundou o Fórum de São Paulo, organização que reúne vários partidos e também movimentos guerrilheiros. A julgar pelos dois minutos de aplausos, todos concordaram.
Em nota oficial, os presidentes dos clubes militares também tocaram no tema. “Os dois ministros deveriam optar por algo mais atual e que incomoda em maior intensidade: os inúmeros escândalos protagonizados por figuras da cúpula governamental, com a gravíssima suspeita de envolvimento de alguns deles com as Farc”, diz a nota.
Ou o ministro da Justiça desapeia do cavalo ou monta direito. Vamos fazer um comício na frente do Planalto. Eles são os golpistas de hoje, querem o terceiro mandato, mas não vão levar
Waldemar Zveiter, ex-ministro do STJ
Brilhante Ustra na platéia
Mas se no púlpito as atenções estavam voltadas para os discursos inflamados — com direito a soco na mesa do ex-ministro do STJ, Waldemar Zveiter —, na platéia a curiosidade era a presença de Brilhante Ustra, réu em processo movido por uma família de participantes da resistência à ditadura. Maria Amélia de Almeida Teles, que disse que ela e sua irmã, marido e dois filhos foram torturados por Ustra nos anos 1970 no DOI-Codi paulista. Hoje coronel reformado do Exército, Ustra comandou, de setembro de 1970 a janeiro de 1974, o DOI-Codi de São Paulo, o maior órgão de repressão aos grupos de esquerda envolvidos na luta armada contra o regime.
Houve 502 denúncias de torturas referentes a esse período. Em agosto de 1985, a atriz e então deputada federal Bete Mendes o apontou como o homem que a torturara e pediu ao presidente José Sarney que o destituísse de seu posto na Embaixada no Uruguai. “Querem fazer dele (Ustra) um alvo enigmático da tortura no Brasil”, disse o general Sérgio Augusto Coutinho, sem citar seu nome.
“Esqueceram os crimes hediondos dos terroristas, que assassinaram, explodiram e seqüestraram”, discursou, sob aplausos. Ele criticou a “satanização” das Forças Armadas, referiu-se a atos de tortura como “supostos”, justificou o AI-5 (Ato Institucional número 5, o mais duro do regime militar) e lamentou o desejo de “continuísmo” do governo Lula. “Há no Brasil um processo revolucionário socialista em curso”, caracterizou. Depois da tarde de debate quente, o Clube Militar ofereceu uma programação mais leve aos seus oficiais: um show de bossa nova e um queijos e vinhos com o cantor Pery Ribeiro.
Defesa de opiniões
O ministro da Justiça, Tarso Genro, minimizou as duras críticas feitas a ele pelo presidente do Clube Militar do Rio de Janeiro, Gilberto Barboza de Figueiredo. “Vivemos num Estado democrático de direito. Nada impede que um general da reserva emita suas opiniões, discuta questões jurídicas e políticas”, ressaltou o ministro, logo após o lançamento do tema da Campanha da Fraternidade 2009, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em São Paulo. “Isso não significa absolutamente nada de anormal nas relações entre o governo e a sociedade”, emendou.
Genro negou que a questão na anistia esteja provocando tensões internas no governo. “Não estou sabendo desta tensão interna. Estamos acostumados, em outros debates, quando já falam em pensões, mas são fontes do terceiro escalão”, atenuou. O ministro reafirmou que desconhece qualquer tensão e argumentou que a prova de que ela não existe é que a agenda do governo tem sido cumprida normalmente.
Ele desconversou sobre a possibilidade da revisão da Lei da Anistia e desafiou a imprensa a encontrar o defensor dessa idéia. “Não sei de onde surgiu essa história. Desafio vocês a pegarem a gravação da manifestação que fiz naquela audiência pública e encontrar alguma frase direta ou indireta que alguém do governo tenha sustentado a revisão da Lei da Anistia”, defendeu.
Tortura
Genro explicou que o governo, em relação à anistia, sustenta o conceito de que os tratados internacionais não consideram a tortura como um crime político. “Até agora, ninguém comentou essa afirmação. A manifestação que foi feita foi em relação a esses tratados, a essas convenções”, disse. Ele lembrou que foi formado pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e aos 19 anos estava na faculdade, não tendo sido, portanto, oficial da artilharia no auge da repressão.Correio Braziliense
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