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A crise provocada pela suspeita de que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pode ter sido grampeado por arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) dominou a cena ontem na posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha. O assunto foi tema de inflamado discurso do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto. Diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele disse que há um “uso perdulário” de grampos, o que teria transformado o Brasil de Estado democrático de Direito em um “Estado de bisbilhotagem”.

Na “grampolândia” citada pelo presidente da OAB, o Ministério Público e a polícia teriam papel de destaque. “Instituições do Estado, criadas para proteger a cidadania, passam a competir entre si para saber quem grampeia mais, quem bisbilhota mais, numa gincana absurda, sustentada com os impostos”, afirmou. “É o Estado de Bisbilhotice permitido, cobiçado e estimulado a provocar um dos mais graves ataques à República e à democracia de que temos notícia. Ninguém está a salvo em tal ambiente, nem o presidente da República”, completou, referindo-se ao episódio que vitimou Mendes.

Lula chegou a rir diante das palavras do advogado. O presidente do Supremo mostrava semblante fechado. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, reagiu. “O presidente da OAB fez um discurso de quem desconhece o MP. Se no país existe e há pessoas que se utilizam desse expediente à margem da Constituição esses fazem parte da ‘grampolândia’ e não o Ministério Público”, afirmou, em entrevista. No discurso, o chefe do Ministério Público defendeu a investigação do caso Gilmar Mendes, mas disse que não se pode acabar com escutas legais.

“A utilização criminosa de coleta de informações é reprovável e deve ser punida, mas não pode servir de pretexto para a adoção de medidas que restrinjam ou inviabilizem o seu uso legítimo em que é adequada e indispensável a efetividade da atuação investigatória”, disse Souza.

Banalização
O vice-presidente da República José Alencar evitou comentar o afastamento da cúpula da Abin, mas disse acreditar que os envolvidos serão punidos. “Isso é um problema que não pode continuar.” Nem mesmo o novo presidente do STJ deixou o assunto passar em branco. Horas antes da posse, Asfor Rocha admitiu que há um número excessivo de escutas legais. “Devemos fazer um mea-culpa. Há excessos, muitas vezes há banalização da quebra de sigilo telefônico.”

Nos corredores do Supremo, o clima entre os ministros é de insatisfação diante das medidas anunciadas pelo Planalto. Eles evitam tocar no assunto. Marco Aurélio Mello foi o único ao comentar o tema. “O Supremo aguarda resultados concretos e por enquanto não temos resultados concretos”, afirmou. Ontem, o Conselho Nacional de Justiça aprovou o texto base da resolução com que o órgão pretende monitorar as autorizações judiciais para grampear telefones. Em consenso, os integrantes do CNJ decidiram que é preciso uniformizar os procedimentos para autorizar escutas. A resolução deve ser votada na próxima terça-feira.

ECONOMIA NO EVENTO
O novo presidente do STJ, Cezar Asfor Rocha, decidiu economizar na posse. Não serviu coquetel e não contratou música ao vivo, como sempre acontece nas comemorações da Corte. Serviu apenas suco e água aos convidados depois da cerimônia. A comemoração de fato ficou por conta de um jantar de adesão realizado ontem à noite no clube do Exército. Para participar da festa, cada convidado desembolsou cerca de R$100. A organização do evento coube a um grupo de amigos do novo presidente.

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