A decisão da procuradora da República Luciana Marcelino Martins de não aprofundar a investigação sobre os elos entre o primeiro-secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB), e o lobista Eduardo Bonifácio Ferreira será o argumento usado pelo parlamentar para que o caso seja enterrado pelo corregedor da Casa, Romeu Tuma (PTB-SP).
Tuma vem sendo pressionado a arquivá-lo nos próximos dias, apesar das relações suspeitas entre Efraim e o lobista, acusado formalmente pelo Ministério Público de negociar em 2006 o resultado das concorrências públicas para o fornecimento de mão-de-obra terceirizada no Senado. No primeiro semestre deste ano, Efraim prorrogou esses contratos até 2009.
Tuma era o primeiro-secretário em 2004, quando essas empresas chegaram à Casa pela primeira vez. Aliados de Efraim ameaçaram arrastar o senador paulista ao centro da crise. O entendimento da procuradora Luciana Marcelino, divulgado durante a semana, caiu como uma luva para o corregedor.
Luciana avalia que, até o momento, não é necessário remeter à Procuradoria-Geral da República, responsável por investigar parlamentares, os relatórios de inteligência da Polícia Federal que mostram Eduardo Ferreira cumprindo expediente no gabinete de Efraim entre junho e julho de 2006, logo depois de as empresas Conservo e Ipanema vencerem as concorrências no Senado. Naquele mesmo período, o lobista foi flagrado pela PF, na Operação Mão-de-Obra, em encontros com os empresários negociando essas licitações. Oficialmente, ele não era funcionário do Senado.
Além dessa documentação da PF, que está no Ministério Público há dois anos, fatos novos foram revelados pelo Correio nas últimas semanas, como uma procuração registrada em cartório em que Ferreira transfere a Efraim cotas de capital de uma empresa de consultoria que, segundo a polícia, poderia ser de fachada (usada para alguma ilicitude). Para a procuradora, no entanto, passou o momento de averiguar essa suposta relação financeira entre o lobista e o primeiro-secretário do Senado, que até hoje não esclareceu a razão da existência desse documento.
A reportagem havia combinado com Efraim uma entrevista por escrito na semana passada. As perguntas foram enviadas, mas nenhuma resposta foi dada até hoje. O senador deve na semana que vem usar os argumentos da procuradora para buscar convencer não só Tuma, mas também os colegas em plenário.
Na última terça-feira, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), aliado de Efraim na Paraíba, antecipou-se e comemorou da tribuna a decisão de Luciana Marcelino. O tucano chegou a ser preso pela PF em 2005 na Operação Confraria, que desmontou um esquema de fraudes em licitações no seu estado. Ele responde a uma ação penal, de número 493, no Supremo Tribunal Federal (STF) por causa disso.
No discurso, Lucena celebrou a posição da procuradora da República e pediu que uma nota oficial divulgada por ela fosse incluída nos anais do Senado. “Acho que é importante constar dos anais, porque de uma forma clara esclarece que não há participação desta Casa nessa operação ‘Mão-de-obra’, de algum eventual senador.”
Pressão
Aliados de Efraim já avisaram a Tuma que a ação criminal a ser apresentada pela procuradora ainda este ano poderá atingir, no máximo, o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, além de servidores do segundo escalão.
Os senadores acreditam, em conversas reservadas, que se alguém for pagar o preço político dessa crise, essa pessoa será Agaciel Maia. Parlamentares da oposição e da base do governo avaliam que sua saída do cargo nos próximos meses poderá estancar a crise e amenizar a pressão sobre a Primeira-Secretaria, cujo comando mudará de mãos em fevereiro do ano que vem.
A bancada do PT pressiona para que Tião Viana (PT-AC) substitua Agaciel caso vença a eleição para a presidência do Senado em 2009. Viana não coloca obstáculos à pretensão petista, apesar da resistência do grupo ligado aos senadores José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL), padrinhos políticos da atual diretoria da Casa.
NOVA LICITAÇÃO
A assessoria da Presidência do Senado promete divulgar em até 25 dias os editais para as licitações que substituirão os contratos com as empresas Ipanema e Conservo. Em 6 de agosto passado, o presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), prometeu substituir essas contratações depois da divulgação de trechos da investigação sobre a Operação Mão-de-Obra. Garibaldi disse que estuda uma forma de excluir as empresas suspeitas das novas concorrências. No total, os contratos somam R$ 35 milhões. Além da Conservo e da Ipanema, a Brasília Informática também faria parte do esquema, recebendo uma compensação financeira por fora para não fechar contrato com o Senado.
R$ 35 milhões é o valor dos contratos prorrogados até 2009
3 relatórios da Polícia Federal mostram o lobista trabalhando no gabinete de Efraim
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