A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu ontem a criação de um marco regulatório de exploração de petróleo exclusivo para o Brasil, elaborado a partir dos melhores pontos dos modelos de outros países. "Não existe um modelo puro. Um debate sobre um modelo puro ou é ideológico ou é mal-intencionado", afirmou Dilma.
A ministra, que participou ontem de manhã do evento, no Espírito Santo, que marcou a retirada do primeiro petróleo da camada pré-sal, explicou que todos os modelos que estão em curso no mundo têm componentes das regras de outros países. Porém, Dilma afirmou que "a razão vai estar sempre no modelo vertido para o português".
"O que nós vamos ter de adaptar são os instrumentos melhores do modelo de concessão, de partilha e de todos que houverem para estruturar um modelo compatível com o Brasil", detalhou a ministra, que desembarcou em São Paulo para participar do evento "O Brasil que queremos ser", realizado para comemorar os 40 anos da revista "Veja", da editora Abril.
Maldição do petróleoA ministra garantiu ainda que o Brasil não sofrerá a "maldição do petróleo" e salientou que é preciso agregar valor ao petróleo da camada pré-sal parar gerar renda e emprego no País. "Não basta ter o óleo e os recursos dele derivados", enfatizou, para completar: "Um país com muito petróleo, sem indústria e exportador de óleo bruto é tudo o que nós brasileiros não precisamos ser e nem seremos, porque nós temos uma indústria e nós podemos produzir os equipamentos", ressaltou.
Para a ministra-chefe da Casa Civil, é preciso ter uma cadeia produtiva estruturada no País para atender a demanda por bens e serviços da indústria petrolífera nacional. "Uma parte substantiva dela (da demanda), precisa ser produzida aqui dentro", disse.
Além disso, Dilma refutou a idéia de exportar petróleo bruto. "Entre o preço do petróleo bruto, o refinado e o do bem petroquímico, há várias margens que o Brasil pode capturar. Isso é riqueza direta, emprego para muita gente, renda para muita gente", explicou.
Resumindo a situação, a ministra disse que o que o governo quer do pré-sal é "internalizar as riquezas, seja sobre a forma de fornecimento de bens e serviços e produção de produtos com valor agregado. Seja, destinando a renda petrolífera para a população brasileira". Segundo Dilma, as rendas que serão geradas com a venda do petróleo ao exterior, produzido pelas plataformas, pela indústria naval e vendido como refinado ou petroquímico, serão destinadas para investimentos na educação.
Parafraseando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Roussef afirmou que o "governo está em pleno exercício da sua situação" e completou dizendo que o Brasil vive hoje um dos melhores momentos econômico e social. Ela também lembrou as perspectivas de investimentos privados em território nacional que já estão "na ordem de R$ 1,5 trilhão mapeados pelo BNDES."
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