Equador intervém na Odebrecht

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O presidente do Equador, Rafael Correa, interveio ontem em todos os investimentos da construtora brasileira Odebrecht no país, em meio a uma disputa envolvendo a construção e a paralisação da hidrelétrica San Francisco, que custou US$ 338 milhões.

Presidente proibiu a saída do país dos funcionários da construtora e militarizou as obras

O presidente de Equador, Ra- fael Correa, ordenou ontem que o Estado assuma os milionários projetos concessionados à construtora brasileira Odebrecht no país, em meio a uma disputa envolvendo uma hidrelétrica que pode azedar as relações entre os dois países sócios.

Segundo um decreto presidencial que efetiva a medida, o líder nacionalista também ordenou a militarização dos projetos a cargo da empresa e a proibição da saída do país dos funcionários da construtora.

A decisão do presidente, que está em campanha para convencer os equatorianos a votarem no próximo domingo a favor de uma nova Constituição Socialista, ocorre em meio à falta de acordo com a companhia para que o Estado seja compensado por prejuízos em uma central hidrelétrica inaugurada no ano passado.

O decreto presidencial também dispõe sobre o embargo a todos os bens da companhia, a fim de empregá-los em uma situação de emergência.

A resolução justifica a medida argumentando que a construtora "não tem cumprido eficientemente com seus serviços nos projetos, colocando em risco a prestação dos serviços públicos".

A Odebrecht tinha concessão das hidrelétricas San Francisco ­ a segunda maior do país, atualmente paralisada pelos problemas ­ e a Toachi-Pilatón, além da construção do aeroporto na cidade amazônica de Tena, da rodovia Carrizal-Chone e o projeto de aproveitamento de água Baba.

As autoridades disseram anteriormente que essas obras alcançariam cerca de US$ 800 milhões. No caso de San Francisco, o país exige uma compensação de US$ 19 milhões e a devolução de um prêmio econômico concedido à empresa pelo término da construção antecipadamente.

Falhas na estrutura

De acordo com o argumento do governo, a San Francisco apresentou falhas e deixou de funcionar um ano depois de serem concluídas as obras por isso a indenização. A hidrelétrica San Francisco é a segunda maior do país e sua paralisação estaria colocando em risco o abastecimento de energia no Equador.

Por meio do decreto, Correa declarou "emergência nacional" para prevenir uma diminuição dos serviços de energia e para "evitar um estado de comoção interna diante da possibilidade de apagões de luz generalizados no território nacional", diz o texto. A hidrelétrica está fechada desde 6 de junho, quando técnicos apontaram erros estruturais na obra.

Um porta-voz da Odebrecht no Equador disse que a companhia ainda não havia sido notificada oficialmente sobre o decreto e que só estava militarizada a hidrelétrica da San Francisco, uma medida tomada semanas atrás. Contactada no Brasil, a Odebrecht não comentou imediatamente a informação, afirmando que deverá divulgar nota sobre o assunto mais tarde.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil afirmou que se manifestaria em momento oportuno, mas observou que há algumas semanas têm oferecido auxílio à Odebrecht no país.

Há uma semana, o presidente equatoriano chegou a ameaçar expulsar a empresa se não fosse paga a indenização exigida pelo Estado e disse que a empreiteira está sendo investigada por suposta corrupção.

Correa afirmou que algumas obras da construtora foram realizadas "com um terço de capacidade e o triplo de custo". ­

Estou `por aqui" com a Odebrecht, quanto mais cavo mais lama encontro (...) Estes senhores (da construtora) foram corruptos e corruptores, compraram funcionários do Estado. O que está sendo feito é um assalto ao país ­ afirmou. Foram gastos na construção da San Francisco US$ 338 milhões, com uma capacidade estimada de geração de 12% do total da energia elétrica consumida no país.

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