O ministro da Defesa, Nelson Jobim, aumentou ontem ainda mais o embate com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Armando Félix, e não conseguiu comprovar tecnicamente que as maletas compradas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) fazem interceptação telefônica. O ministro ainda criticou a divulgação pela imprensa de gravações feitas sem o aval da Justiça, defendendo até mudanças na Lei de Imprensa.
Em depoimento à CPI dos Grampos, na Câmara, o ministro apresentou apenas referências de internet que mostrariam a capacidade da maleta. O ministro negou ainda que o Exército tenha esse tipo de material. Alegou que as Forças Armadas compraram o equipamento a pedido do GSI.
Esse papel retirado da internet, segundo o ministro, foi mostrado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento confirmaria que o equipamento seria capaz de fazer escuta telefônica, inclusive o grampo que flagrou a conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o senador Demostenes Torres (DEM-GO) em 15 de julho passado. “O que falei ao presidente é que esse instrumento viabiliza interceptação analógica”, disse o ministro.
Contradição
Mais cedo, na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso, o general Félix disse que o ministro da Defesa levaria um estudo técnico à CPI. “O ministro Jobim certamente apresentará hoje um levantamento técnico feito pelo Exército”, disse o general. Questionado pelos deputados, o ministro da Defesa o desmentiu. “Não recebi (o laudo). Lamento, mas isso é da competência do GSI. Compete ao general Félix fazer as investigações”, afirmou.
O ministro admitiu ainda que recomendou a Lula o afastamento da cúpula da Abin, incluindo o diretor-geral, Paulo Lacerda, atitude que acabou sendo tomada pelo presidente. Segundo Jobim, isso ocorreu não só por causa das maletas, mas também porque havia a suspeita de que agentes de inteligência haviam participado da investigação da Polícia Federal ligada à Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas.
“A minha posição pelo afastamento se deu na circunstância em que agentes da Abin participaram da investigação da PF. Havia um reconhecimento de que agentes estavam em desvio de função”, afirmou o ministro da Defesa, criticando a tese de que a Abin pode, em casos extraordinários, auxiliar a polícia. “Essa tese se conflita com a Constituição, porque órgãos de inteligência não têm autorização para fazer interceptação telefônica.”
Elogios
O presidente Lula desmentiu ontem a informação de que teria afastado definitivamente Paulo Lacerda do comando da Abin. Em entrevista ao programa 3 a 1, da TV Brasil, Lula destilou elogios a Lacerda e explicou por que optou por retirá-lo do cargo temporariamente. “Havia uma denúncia de que a Abin tinha feito escuta. Ora, a melhor forma para que a gente possa apurar, inclusive deixar o Paulo Lacerda muito mais à vontade, foi afastá-lo de lá para que a investigação seja feita pela Polícia Federal”, afirmou. Lula disse que a Abin havia sido desmontada e Lacerda estava reestruturando o órgão.
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