A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) interrogará o delegado Paulo Lacerda, diretor afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), dentro da apuração que tem o objetivo de identificar como ocorreu o grampo da conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o senador Demostenes Torres (DEM-GO). Os procuradores também querem ouvir Protógenes Queiroz, delegado que presidiu o inquérito da Operação Satiagraha.
A suspeita é de que a interceptação ilegal tenha sido feita por agentes da Abin que colaboravam com Protógenes na apuração que levou Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, à prisão. De Lacerda, o Ministério Público Federal quer saber se ele ordenou algum grampo clandestino e de Protógenes, se ele pediu à Abin para fazer escutas sem respaldo judicial ou se a própria PF o fez.
Embora não descarte outras vertentes, a frente de investigação mais explorada no momento pelo MPF foca nas maletas capazes de fazer grampos. Não à toa, decidiu-se pedir perícia independente nos equipamentos adquiridos pelo governo e colocados à disposição da Justiça — 10 maletas da PF e outra do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça.
Os procuradores Gustavo Pessanha Velloso, Lívia Nascimento Tinôco e Vinícius Fernando Alves Fermino, que compõem o Grupo de Controle Externo da Polícia da PR-DF, buscam traçar uma cadeia de elementos que os levem até o autor do grampo. Eles partiram do conteúdo da conversa publicada pela revista Veja, mas perseguem o áudio desse telefonema. Os representantes do MPF avaliam que com ele seria mais fácil decifrar toda a história.
Em depoimento, o senador Demostenes Torres disse aos procuradores que lhe foi apresentada apenas a transcrição do diálogo ocorrido em 15 de julho, após o ministro Gilmar Mendes conceder o segundo habeas corpus que beneficiou Dantas. Convocado também a dar explicações, um dos autores da reportagem deixou no ar se ele teve ou não acesso ao áudio.
Confidencial
No Congresso Nacional, a CPI dos Grampos recebeu ontem documentos confidenciais do Ministério da Defesa que demonstrariam que a Abin dispõe de equipamentos capazes de realizar escutas telefônicas. Na última sexta-feira, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, prometeu enviar à CPI “elementos” que comprovariam que a Abin adquiriu aparelhos para grampos.
Entre esses documentos, estaria uma lista de compras feitas pela Abin, por meio de comissão usada pelo Exército em Washington (EUA), que inclui os equipamentos de interceptações. Um outro documento seria um parecer feito pelo Exército, subordinado a Jobim. “Ainda não tive acesso aos documentos”, afirmou o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).
O ministro da Defesa entrou em embate público com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Jorge Félix, sobre os aparelhos da agência. O chefe do GSI declarou que a agência, subordinada a ele, não tem equipamentos para fazer grampos. A papelada remetida pela Defesa, segundo os parlamentares, pode encerrar essas dúvidas. Esperado na CPI, Félix avisou que não vai depor hoje, alegando precisar de mais tempo para analisar os laudos.
Com a ausência do ministro do GSI, a comissão vai ouvir o ex-agente do Serviço Nacional de Informações (SNI) Francisco Ambrósio do Nascimento, suspeito de ter grampeado uma conversa entre o ministro Gilmar Mendes e o senador Demostenes Torres. Depõe ainda o militar Idalberto Matias de Araújo, que teria indicado Ambrósio para Protógenes.
A deputada Marina Maggessi (PPS-RJ) afirmou ontem que vai apresentar à CPI informações que comprovariam que a parlamentar, integrante da comissão, está sendo alvo de ameaças de pessoas ligadas à PF. “Eles passaram da ameaça à ação”, disse Maggessi, ex-chefe do setor de Inteligência da Polícia Civil ao Correio.
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