Setor privado vai construir aeroportos, diz Lula

O governo vai autorizar a iniciativa privada a construir e a operar aeroportos, segundo informou ontem, em conversa com o Valor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O governo não tem que cuidar mais de aeroporto. Isso as empresas podem fazer. (O governo) tem que cuidar é do ar (do tráfego aéreo), isso, sim, é tarefa exclusiva do Estado", disse o presidente, em tom de desabafo.

Lula se queixou das dificuldades que o governo vem enfrentando para tocar as obras de expansão dos aeroportos, como o de Cumbica, em Guarulhos (SP), onde a construção do terceiro terminal, incluída como obra prioritária no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) em janeiro de 2007, ainda não saiu do papel. O presidente reclamou também do "gigantismo" do Estado em algumas áreas.

"Fiquei de saco cheio com essas coisas", disse o presidente, mostrando irritação com a lentidão da Infraero, a estatal que administra os aeroportos federais, e com os órgãos públicos - Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União (TCU) - que estariam dificultando a realização de obras nos aeroportos.

"Tem muita empresa privada interessada em fazer isso (investir em aeroportos). Mandei o (Nelson) Jobim (ministro da Defesa) fazer concessão. Vamos começar pelo Galeão (aeroporto do Rio de Janeiro) e por Viracopos (de Campinas, São Paulo). Mas, além disso, vou autorizar a iniciativa privada a também construir e administrar aeroporto", revelou o presidente.

Lula explicou que o modelo de concessão ainda está em discussão na Defesa e no BNDES, mas ele adiantou que, como uma boa parcela dos aeroportos não é lucrativa, a idéia do governo é administrar essas unidades com os recursos que arrecadar dos aeroportos entregues à iniciativa privada.

A decisão do presidente Lula representa uma mudança radical nos planos iniciais do governo para a gestão do setor aeroportuário. Sem recursos para bancar os investimentos necessários à expansão dos principais aeroportos, o governo planejou inicialmente abrir o capital da Infraero, empresa 100% estatal, com 88,8% do capital pertencente ao Tesouro Nacional e o restante, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento, administrado pelo BNDES. A idéia era abrir o capital e, assim, angariar recursos para investir.

Em reuniões para tratar do assunto em Brasília, empresários avisaram à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que a abertura de capital da estatal fracassaria por falta de interesse dos investidores em colocar dinheiro numa empresa administrada pelo governo. Outra dificuldade encontrada foi o fato de os aeroportos pertencerem à União, o que faz da Infraero uma empresa sem patrimônio.

No BNDES, começou-se a discutir, no início deste ano, a possibilidade de privatização da Infraero. O plano acabou sendo abortado, graças à resistência de militares da Aeronáutica, que historicamente controlam a estatal, e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que insistia na abertura de capital. Nos últimos meses, dois governadores - Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, e José Serra (PSDB), de São Paulo -, preocupados com a falta de investimentos nos aeroportos de seus Estados, os maiores do país, sugeriram ao presidente mudanças nessa área.

Na semana passada, o presidente tomou a decisão de adotar o regime de concessão, começando por dois aeroportos - Galeão e Viracopos. O de Cumbica, segundo apurou o Valor, também terá a sua gestão entregue, num segundo momento, ao setor privado.

A concessão é uma forma de privatização, embora, nesse caso, os aeroportos continuem pertencendo à União, ao contrário do que aconteceu, por exemplo, com a desestatização das empresas de telefonia fixa e celular. Em proposta encaminhada ao governo, empresários sugeriram a realização de leilões de concessão de aeroportos em blocos, como foi feito na venda do Sistema Telebrás, em que as empresas foram agrupadas em três regiões antes de serem leiloadas. Por esse sistema, os blocos teriam um aeroporto-âncora, já lucrativo hoje em dia, e três ou quatro menos ou nada lucrativos.