Universidades criam cotas para periferia e interior

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Depois das cotas para negros, índios e alunos de escolas públicas, o acesso a universidades federais ganhou uma nova fórmula: o "bônus regional", pontuação extra no vestibular para quem freqüentou ensino médio no interior ou na periferia e quer ingressar nos cursos dessas regiões. O estímulo é adotado nos novos campus da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Diferentemente de outros incentivos, o que importa é a geografia, ou melhor, o endereço da escola. No bônus regional, não faz diferença se o candidato é rico ou pobre, branco ou negro nem se estudou em colégios públicos ou privados. Quem cursou o ensino médio em cidades-satélites de Brasília, em municípios de Goiás (vizinhos ao Distrito Federal) e no interior de Pernambuco recebe mais pontos no vestibular: 20% na UnB e 10% na UFPE.

Ministro da Educação tem dúvidas sobre legalidade

O incentivo geográfico surpreendeu o ministro da Educação, Fernando Haddad. Entusiasta da reserva de vagas para alunos de escolas públicas, o ministro disse desconhecer o mecanismo e expressou dúvidas quanto à sua legalidade:

- É a primeira vez que ouço falar de demarcação territorial. A consultoria jurídica do MEC não foi procurada (para opinar sobre a medida) - afirmou Haddad.

Ele lembrou que a expansão das federais enfrenta dilema semelhante em regiões como o ABC paulista, onde moradores de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano já reclamam que grande parte das vagas da nova Universidade Federal do Grande ABC foi preenchida por estudantes de outros municípios:

- O problema existe no país inteiro.

Primeira universidade federal a reservar vagas para negros (20%), a UnB foi pioneira também no bônus regional. A instituição adotou o incentivo em 2006, quando criou o curso de gestão de agronegócios e a licenciatura em ciências naturais em Planaltina, cidade-satélite a 40 quilômetros de Brasília. O sistema foi estendido aos campus de Ceilândia e Gama, que começaram a funcionar há duas semanas, em sedes provisórias.

Dos 480 aprovados nas duas novas unidades, 115 (24%) solicitaram o bônus territorial no ato da inscrição. A UnB ainda não sabe quantos efetivamente conseguiram a vaga graças ao benefício, já que a nota de muitos candidatos pode ter sido suficiente mesmo sem o bônus. Os resultados serão divulgados nos próximos dias.

- Expansão tem a ver com inclusão social. Não seria justo abrirmos uma unidade nova em que todos os aprovados fossem de fora - diz a decana (pró-reitora) de Ensino de Graduação da UnB, Márcia Abrahão.

Uma comissão foi criada para avaliar o bônus e poderá sugerir alterações.

O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral e professor aposentado da UnB Walter Costa Porto defende a legalidade do bônus territorial:

- Ilegal não é. A universidade tem autonomia para isso.

O reitor da UFPE, Amaro Lins, também defende o incentivo nos campus de Caruaru e Vitória de Santo Antão. Ele é presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e conta que o benefício foi dado depois que o primeiro vestibular selecionou majoritariamente candidatos de outras regiões, em 2006.

- Se existe a decisão de que queremos interiorizar o desenvolvimento, temos que tratar os desiguais de forma desigual - afirma Lins.

Para o governador do DF, José Roberto Arruda (DEM), o bônus é um avanço:

- Essa é a discriminação positiva que eu aplaudo. É isso que vai permitir que o aluno humilde, filho de família pobre, possa sonhar em ser aluno da UnB.

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