PAC abre espaço para envolvimento de municípios na recuperação do rio

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O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ajudou as cidades da grande São Paulo a se envolverem no projeto de despoluição do rio Tietê. Ao todo, os municípios da região, incluindo os não operados pela Sabesp, receberão R$ 2,3 bilhões até 2010 para investimento em saneamento, o que envolve coleta e tratamento do esgoto que hoje é despejado nos rios. A execução desses investimentos deve contribuir fortemente para a diminuição da poluição do rio, pois eles envolvem grandes cidades como Guarulhos e a região do ABC

Guarulhos, responsável por cerca de 15% do esgoto despejado no rio e que hoje não trata nada, tem R$ 225 milhões do PAC - R$ 34 milhões de contrapartida do município -, para tratar 70% de seus efluentes até 2010. Diadema, que trata 13% do esgoto coletado, receberá R$ 38,5 milhões do PAC - R$ 6,5 milhões de contrapartida da cidade - para elevar o índice a 60% em dois anos.


João Roberto Moraes, superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos (Saae) diz que até agora foram investidos cerca de R$ 14 milhões na ampliação da rede coletora - 85 km de tubulações. Até o meio de 2009 será possível conectar o sistema de esgoto da cidade à estação de tratamento de São Miguel, da Sabesp, que tratará 20% dos efluentes produzidos por Guarulhos. Ainda não foi acertado o preço para o uso da estação, mas Moraes diz que a expectativa é de que seja o preço cobrado pela Sabesp na região, de cerca de R$ 0,73 o metro cúbico (m3).


"O investimento mais pesado ainda está por vir, que é a construção de cinco ETEs para tratar 53% do esgoto da cidade", diz o superintendente do Saae. O edital das estações deve ser lançado ainda esse ano, com a perspectiva de finalização das obras até setembro de 2010. Para os 27% de esgoto restante a ser tratado, Guarulhos poderá fazer um acordo de utilização da ETE Parque Novo Mundo, da Sabesp, que precisará de investimento para ampliação. Outra opção é fazer uma Parceria Público-Privada (PPP). "Há grandes empresas que dizem ser possível fazer uma PPP, mas nossa prioridade é fechar convênio com o Estado", diz.


Em Diadema, os investimentos serão concentrados na rede de esgoto, que estará pronta em 2010 para destinar os efluentes à ETE ABC, da Sabesp. Hoje, 13% do esgoto tratado na cidade já tem esse destino. A companhia estadual diz, porém, que até agora não há acordo com Diadema para aumento do uso da ETE. "Não sabemos o que a cidade pretende fazer", diz Marcelo Salles de Freitas, diretor de empreendimentos e meio ambiente da Sabesp. Segundo a Companhia de Saneamento de Diadema (Saned), a garantia de que o esgoto poderia ser encaminhado para a ETE da Sabesp foi dada pela estadual no fechamento do contrato de financiamento da Sanes com a Caixa Econômica Federal (CEF), mas os acertos sobre o preço do serviço ainda não foram iniciados.


Em Mauá, o interceptor da Sabesp para encaminhamento do esgoto à ETE ABC já foi finalizado, mas ainda não há definição se a cidade vai usar o sistema da estadual ou se a empresa privada que opera o esgoto da cidade, a Ecosama, vai assumir o tratamento. Hoje Mauá coleta 85% do esgoto e encaminha 3% para a ETE da Sabesp.


O contrato de concessão assinado em 2002 previa a construção de uma ETE, investimento não cumprido. Com a compra da Ecosama pela Odebrecht no fim do ano passado, o plano de investimento da concessão está sendo revisto, mas a empresa informa que deverá investir R$ 120 milhões em até 5 anos para elevar a coleta e o tratamento dos efluentes a 90%.


Apesar de não serem operadas pela Sabesp, São Caetano, Mogi das Cruzes e Santo André possuem investimentos planejados para a terceira fase do Projeto Tietê. As cidades investirão em rede coletora, e a Sabesp fará o coletor tronco para ligar o sistema às suas estações. Em Santo André, a intenção é em dois anos conseguir terminar as obras do coletor que levará todo o esgoto da cidade à ETE ABC. Hoje, os 30% tratados em São André já são conduzidos à estação da Sabesp. São Bernardo é operada pela Sabesp desde 2004, mas o projeto de aumento da rede de esgoto e tratamento fará parte do programa Pró-Billings, um investimento de R$ 208 milhões, financiados pelo JBIC, banco japonês de desenvolvimento.

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