Congresso faz gasto supérfluo a toque de caixa

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No apagar das luzes do mandato do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a Casa se apressa para concluir reforma e compra de mobiliário para imóveis funcionais em Brasília e fugir do corte que a dotação do Congresso pode sofrer na votação do Orçamento Geral da União de 2009.

No Senado, a construção de um viveiro de plantas auto-sustentáveis é a obra mais vistosa que desponta no quadro de investimentos da Casa, na reta final do mandato do presidente Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Os apartamentos funcionais dos senadores também devem passar por recauchutagem.

Enquanto isso, o Palácio do Planalto corre contra o tempo na tentativa de aprovar alguns projetos nos poucos dias úteis que restam antes do recesso parlamentar. Entre as prioridades, estão o Orçamento e o Fundo Soberano.


Congresso foge do corte no Orçamento e aumenta despesas



Brasília, 16 de Dezembro de 2008 - No apagar das luzes do mandato do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a Casa se apressa para concluir reforma e compra de mobiliário para imóveis funcionais que mantém em Brasília e fugir do tesouraço que a dotação do Congresso pode sofrer na votação do relatório do Orçamento Geral da União para 2009, previsto para acontecer ainda nesta semana. Ao todo, a compra de mobília deve representar gastos de R$ 1,4 milhão para a Casa - o equivalente a R$ 15 mil para cada um dos 96 imóveis que serão reequipados. Já o edital para a reforma dos blocos A,B,C,D e E da quadra 302 norte prevê gastos de R$ 53,8 milhões.

Na justificativa do edital, a Comissão Permanente de Licitações da Câmara argumenta que a reforma deve implicar em redução dos gastos da Casa com auxílio-moradia. Isso porque dos 288 apartamentos funcionais da Câmara, 45 permanecem ociosos, elevando a despesa com pagamento de aluguel para deputados que optam em morar em hotéis ou imóveis não pertencentes à Casa.

Prevê-se também, na justificativa, um "ganho real" para a União, uma vez que os imóveis reformados - construídos há aproximadamente 30 anos - tendem se valorizar com as obras. Segundo a comissão, a reforma "dotará as uni-dades residenciais selecionadas de condições de habitabilidade, revestindo-se em economia para o erário, a médio e longo prazos". Ainda em estudo na Casa está a construção do prédio que abrigará o quinto anexo da Câmara. O custo da obra, não revelado pela assessoria de imprensa da Casa, deve ser coberto pela receita da venda da folha de pagamentos da Câmara ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal. O contrato, selado em maio deste ano, teve valor total de R$ 220 milhões, dividido em R$ 187 milhões para a Banco do Brasil e R$ 33 milhões para a Caixa.

No Senado, a construção de um viveiro de plantas auto-sustentável é a obra mais vistosa que desponta no quadro de investimentos da Casa, na reta final do mandato do presidente Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Sob a caneta de Garibaldi - que tenta viabilizar mais dois anos no cargo mais alto do Senado - os apartamentos funcionais de senadores também devem passar por uma recauchutagem, ao custo de R$ 82 mil.

Por conta do orçamento enxuto de 2009, a construção do túnel ligando Congresso e o Palácio do Planalto foi postergada. Já o jardim do Senado deve custar aos cofres públicos cerca de R$ 315 mil e contará com viveiro de plantas e composteira "totalmente ecológicos e auto-sustentáveis" e equipados com banheiros com duchas quentes, conforme edital publicado na página da Casa na internet.

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