Lula vai discutir crise com centrais sindicais

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai convidar os presidentes das seis centrais sindicais e os ministros do Trabalho, Carlos Lupi, e da Previdência, José Pimentel, para discutir medidas de preservação dos empregos durante a crise econômica. Apesar dessa iniciativa, ele não comentou as propostas de flexibilização temporária da legislação trabalhista, defendida por alguns líderes empresariais. Essa discussão, na avaliação do presidente, passa pela necessidade de manter postos de trabalho para sustentar o consumo, mas, ao mesmo tempo, ele compreende que não se pode fechar os olhos e achar que tudo continua como antes.

Na reunião que Lula teve com 29 empresários, na quinta-feira, o representante do grupo Votorantim, Carlos Ermírio de Moraes, defendeu a adaptação da legislação trabalhista para os períodos excepcionais como o atual. O secretário de Trabalho de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, vem há tempos defendendo medidas neste campo, e o presidente da Vale, Roger Agnelli, que não foi à reunião, argumentou no mesmo sentido.


Lula acredita que as lideranças sindicais estão mais maduras, mas pondera que uma solução não pode ser imposta por uma das partes envolvidas. Outro fator importante, na avaliação do presidente, é verificar os efeitos da recente desoneração tributária para estimular o consumo. O governo disse que abriu mão de R$ 8,4 bilhões para criar duas novas alíquotas do IR de pessoas físicas e reduzir a carga do IOF e do IPI dos automóveis.


O advogado e professor de direito do trabalho da USP, Otávio Pinto e Silva, explica que a legislação permite que medidas excepcionais sejam adotadas no âmbito do contrato firmado entre empregador e empregado, mas tudo depende da negociação com o sindicato. Como exemplo, diz que a redução da jornada de trabalho com redução proporcional do salário é uma medida que já pode ser tomada, desde que aprovada pelos representantes dos empregados. Outra possibilidade que ainda não foi muito utilizada é a suspensão do contrato de trabalho, até cinco meses, para qualificação profissional. Nesse caso, o empregador paga apenas uma ajuda de custo.


Reduções unilaterais do custo de contratação dependem de medida provisória ou aprovação de projeto de lei, segundo o professor. Nesse grupo estão, por exemplo, a suspensão temporária dos pagamentos de tributos para reduzir a necessidade de capital de giro das empresas.


No lado dos sindicalistas, as propostas de flexibilização da lei trabalhista enfrentam muita resistência. O presidente da CUT, Artur Henrique da Silva Santos, afirmou que a sugestão de Agnelli é "oportunista" porque a Vale é uma empresa gigante que, recentemente, teve lucros "astronômicos". "Orientamos os sindicatos a lutarem organizando protestos e greves para pressionar os patrões a reverterem demissões", afirma.


O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, também afirma que não será tolerada redução de direitos dos trabalhadores e alerta para o fato de que, em plena crise, "tem muita gente querendo ganhar dinheiro". De acordo com essa avaliação, recomenda muita calma nas negociações com os empregadores. "Redução de direitos, mesmo temporária, é algo que vai enfrentar muita resistência dos trabalhadores e do Congresso."

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