Juiz usa sentença para dar 'resposta' a Mendes


Menos de cinco meses depois de travar célebre embate com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes - autor de dois habeas corpus que, em julho, livraram Daniel Dantas da prisão, reformando decisões de sua autoria -, o juiz Fausto Martin De Sanctis infligiu ao banqueiro o mais pesado revés.

Na sentença, sem fazer menção ao ministro, o juiz anota que “tem-se propalado impiedosas palavras, que potencializam certos princípios, deturpam os fatos e servem a toda sorte de injustiças e inocuidades”. Alvo de saraivada de críticas em sessão no STF, De Sanctis destaca que o juiz deve julgar com imparcialidade e independência.

Para ele, “o processo esteve envolto em questões que refogem a técnica, como se ele, por si só, atingisse a ‘nobreza’ das pessoas imputadas”. “Estado de Direito certamente não se afigura leniência com o crime e o criminoso, mas atuação firme, desprovida de influências indevidas, jamais à margem da lei e da Constituição. Revela o grau de evolução, ou involução, das instituições democráticas.”

Nega que se teria envolvido pessoalmente com o caso, elegendo Dantas seu alvo: “Não há interesse, a não ser pela busca da verdade. Não há engajamento do magistrado a não ser neste sentido. Muito menos, deixou-se de lado garantias de um Estado de Direito. Árdua é a tarefa de julgar. Justiça tardia significa Justiça desqualificada ou injustiça qualificada.”

Um comentário:

  1. POR QUE DILMA?
    Em 12 de maio de 2008, o presidente Lula disse: "Conquistamos algo que não se mede em números, mas é decisivo para retomarmos o caminho do desenvolvimento: o País voltou a acreditar em si mesmo”. Antes de 2002, as forças conservadoras diziam através da atriz Regina Duarte: “Eu tenho medo do Lula”. Eles tinha medo de perder o poder para um ex-operário, que anos seguintes faria se tornaria no melhor presidente do Brasil. Lula foi iluminado ao dizer: ““Sabemos que temos muito a fazer, mas sabemos também que estamos no rumo certo. Aprendemos que uma boa combinação de políticas econômicas e sociais forma a base da superação de nossa pobreza secular e de nossa desigualdade entre classes sociais e regiões. Temos a certeza de que podemos avançar mais na construção de um Brasil ainda mais justo, e também na construção de um mundo melhor.”

    Não podemos retrocer, as conquistas do Governo Lula pertence a Sociedade Brasileira. Em 2007, mais de 1 (um) milhão de famílias adquiriu a casa própria, foram vendidos 2,5 milhões de carros, 100 milhões de celulares, 10 milhões de computadores e 32 milhões de pessoas passaram a ter acesso à internet. O brasileiro passou a ter casa, carro, celular e computador porque conseguiu a satisfação de necessidades básicas, como alimentação adequada, acesso à saúde e à educação. Mais de 9,7 milhões de brasileiros deixassem a pobreza absoluta. O Programa Bolsa Família investiu R$ 9,2 bilhões em 2007 e mudou a vida de 46 milhões de brasileiros. O Produto interno Bruto (PiB) cresceu 5,4% e que as famílias gastaram mais 6,5% em 2007. O mercado interno movimentou a cifra de R$ 1,56 trilhão.

    As ações do Governo Lula beneficiam todas as camadas da sociedade: redução da desigualdade, aumento da renda, qualidade de vida, avanços na educação (236 mil jovens no ProJovem (fev/08), 385 mil alunos no Prouni (abr/08) e 229 mil vagas/ano no Reuni (abr/08), mais 10 novas universidades federais, 214 novas escolas técnicas. A Educação vai receber mais de R$ 15 bilhões até 2011 para combater o analfabetismo, promover a melhoria do sistema e universalizar o ensino público brasileiro. Avanços nos Programas sociais: 11,1 milhões de famílias no Bolsa Família (mai/08), 7,9 milhões de pessoas no Luz Para Todos (abr/08), R$ 8,4 bi contratados no Pronaf, R$ 403 mi no Programa de Aquisição de Alimentos, Conta Caixa Fácil da CEF e o Banco Popular do Brasil. Emprego: 11 milhões de ocupações criadas, 8,9 milhões formais (jan/03-abr/08).Aumento do Consumo das famílias brasileiras, Investimentos recordes. Balança comercial positiva.

    Nos últimos dois anos, 23,5 milhões de brasileiros passaram a integrar a classe média. Índice mostra nova queda da desigualdade na distribuição de renda. O Brasil tornou-se um País menos desigual. O crescimento econômico, aliado às políticas sociais do governo Lula. Outro indicador positivo foi a redução da miséria. Cerca de 9,7 milhões de pessoas deixaram o estado de pobreza absoluta, entre 2003 e 2006.

    Nunca um presidente fez tanto pelo seu povo. Nós que fazemos o BLOG DA DILMA, queremos convocar a Sociedade Brasileira a lutar para continuidade de todas essas conquistas e não deixar que o PSDB venha destruir o sonho de um Brasil, numa provável eleição de um candidato tucano em 2010. O Capitalismo Neoliberal está em crise, às privatizações não deram certo em lugar nenhum, as mentiras do sociólogo Fernando Henrique Cardoso ninguém aceita mais e nem a interferência da Mídia Conservadora e Burguesa na escolha do próximo presidente da República.

    Por que Dilma? A Ministra Dilma Rousseff é competente, séria, idônea, mulher talentosa, experiente, organizada, pulso firme, sensível, mãe... A candidata do presidente Lula e do povo brasileiro. Dilma será a renovação da esperança de um Brasil de Todos. Dilma será a primeira mulher a se tornar presidente do Brasil, um orgulho para todas as mulheres e também para todo brasileiro.

    Convido você a divulgar o BLOG DA DILMA (http://dilma13.blogspot.com/). Coloque nos seus favoritos, nos links dos blogues, faça cartazes, distribua adesivos, envie e-mail para seus familiares, parentes e amigos. Participe! Não fique parado. É hora de reagir contra as Forças do Atraso.

    Atenciosamente,
    Daniel (Pearl) Bezerra de Oliveira
    Editor geral do BLOG DA DILMA - http://dilma13.blogspot.com/
    e do blog jornalístico DESABAFO BRASIL: http://desabafopais.blogspot.com/

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