Governo anunciará medidas para construção

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Medidas específicas para estimular o setor da construção civil serão anunciadas nos próximos 15 dias. A decisão foi anunciada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reunião com empresários em Brasília. Outra medida que está sendo analisada é a desoneração do setor produtivo, conforme solicitação da área privada. A equipe do governo também ouviu uma unânime reclamação contra os juros altos. "Uma das unanimidades é a necessidade de reduzir o custo do dinheiro no Brasil, inclusive reduzindo o custo da Selic", disse o presidente da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base, Paulo Godoy, ao deixar a reunião. Também estavam presentes o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.

Apesar da maciça presença de autoridades do governo federal e de empresários, a reunião terminou sem que medidas tenham sido anunciadas pelo Ministério da Fazenda para estimular a economia. Participaram também da reunião representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o presente do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), Jorge Gerdau, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider; Márcio Cypriano, representando a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), entre outros.

Apesar de novas medidas não terem sido anunciadas ontem, a equipe da Receita Federal, entretanto, já está mobilizada. Técnicos da Receita informam que é considerada a hipótese de que medidas possam ser anunciadas ainda nesta quinta-feira.

Uma das propostas defendidas pelos empresários é a de desonerar investimentos. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, disse que a área de bens de capital precisa de medidas que dêem fôlego momentâneo ao setor. Ele argumentou que uma boa alternativa seria dar aos bens de capital o mesmo tratamento que as exportações. Isso envolveria principalmente desoneração sobre IPI, Cofins e PIS. A proposta é estabelecer um período de "trégua" de seis meses, com o pagamento dos valores devidos nos 24 meses subseqüentes, sem juros, para melhorar o caixa das empresas no atual momento, considerado mais crítico.

No final de dezembro, durante pronunciamento no programa "Café com o Presidente", o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que até 20 de janeiro o governo deveria anunciar medidas para manter o ritmo da economia, evitando retração excessiva em decorrência os efeitos da crise.

Luciano Coutinho chegou mais tarde à reunião, e era esperado com expectativa pelos empresários. Godoy, inclusive, já havia dito quando chegou ao Ministério da Fazenda que era importante que os bancos públicos reforçassem suas ações na área de concessão de crédito, suprindo o enxugamento que foi promovido pelas instituições privadas. Ele defendeu uma linha permanente de crédito para a indústria de infraestrutura. Coutinho, por sua vez, deu o recado de que certamente 2009 é um ano difícil, mas que o País conseguirá enfrentar os problemas e sair fortalecido. "Vamos diferenciar o desempenho econômico do Brasil para melhor", disse o presidente do BNDES.

Coutinho destacou que as medidas já implantadas pelo governo surtiram efeito, citando como exemplo a indústria automobilística. Para o setor, a principal mudança foi a redução do IPI pela metade para a maior parte dos modelos, decisão anunciada em dez de dezembro. Isso alavancou as vendas, que atingiram 345,5 mil unidades em dezembro, alta de 11,5% sobre novembro. O governo também anunciou na mesma data redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito ao consumidor e mudanças no Imposto de Renda de Pessoas Físicas. "Isso já começou a surtir efeito", defendeu Coutinho.

"É preciso estabelecer um sistema de crédito competitivo e adequado para a economia brasileira e a necessidade do poder público realizar investimentos na área da infra-estrutura porque esse setor poderá exercer o papel anticíclico", disse Godoy. O empresário disse que "o governo mais ouviu do que falou" e elogiou a postura de mobilização da área pública para adotar ações que busquem reduzir os efeitos da crise.

Em relação a pactos para evitar demissões, o governo preferiu ficar calado. Os empresários reclamaram que é necessário dar segurança para que acordos setoriais e entre empresas e trabalhadores na tentativa de evitar dispensa de pessoal tenham validade jurídica. A idéia é permitir que cada setor possa fazer acordos adequados à realidade de seu segmento, sem o risco de que esse acerto seja alvo de contestações no futuro.

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