Lula apela por mais rapidez em obras do PAC

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O apelo por mais rapidez na execução de obras do PAC e por engajamento dos municípios no cumprimento das metas do milênio, e o mau humor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as críticas sobre o caráter eleitoreiro do pacote lançado pelo governo federal em socorro a prefeituras endividadas, dominaram o palco da abertura do encontro nacional de prefeitos eleitos, iniciado ontem. Para acelerar o PAC e gerar mais empregos, em tempos de crise, Lula defendeu a contratação de equipes adicionais para turnos duplos de trabalho nas obras já contratadas do programa - menina dos olhos do governo e plataforma de lançamento da eventual candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

"Nós cortaremos o batom da dona Dilma, nós cortaremos o meu corte de unha, mas não cortaremos uma obra do PAC", disse o presidente aos cerca de 4.500 mil prefeitos reunidos no megaencontro promovido pelo Palácio do Planalto. Lula mostrou-se especialmente irritado com a pecha de "pacote de bondades" atribuida ao conjunto de medidas lançadas ontem durante o evento, entre as quais a renegociação das dívidas dos municípios com o INSS e a liberação de R$ 960 milhões em linhas de crédito do BNDES para a aquisição de maquinário.

"Ainda tem gente que pensa que o povo é marionete, é vaca de presépio", disse Lula o discurso do presidente foi direcionado à imprensa. "Não percebem que o povo pensa com sua própria cabeça. Acabou o tempo em que alguém achava que podia interferir numa eleição porque é formador de opinião."

Além das medidas antecipadas pelo próprio Planalto, o governo anunciou ontem a doação de mil ônibus escolares para os municípios e a liberação de mais R$ 700 milhões em linhas de financiamento para a compra de veículos para transporte de alunos.

Depois da divulgação do pacote, o presidente cobrou das prefeituras a redução dos índices de analfabetismo e mortalidade infantil, combate ao subregistro e incentivo ao crédito para o trabalhador rural. Aproveitou o embalo para criticar a política educacional do estado de São Paulo, governado pelo possível candidato tucano à sucessão presidencial em 2010, José Serra.

"Temos mais de 10% de analfabetos em São Paulo, o estado mais rico da Federação", alfinetou Lula, dirigindo-se ao prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab (DEM).

Burocracia

O presidente Lula fez uma crítica enérgica à lentidão do processo de liberação de recursos para municípios atingidos por calamidades. Foi uma resposta a pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios, mostrando que apenas 5% dos recursos voltados para essas situações chegam às cidades.

"Quando há uma enchente, o prefeito decreta estado de calamidade pública, mas leva meses para preencher todos os papéis exigidos para a liberação de recursos emergenciais", disse o presidente. "Não adianta nem o presidente da República ter ido à cidade. E se não respeitar o processo, o Tribunal de Contas vem em cima. Mesmo diante da emergência, prevalece a burocracia."

Prefeitos da base governista e da oposição compareceram ao encontro, mas sobraram críticas entre oposicionistas sobre o peso eleitoral das medidas anunciadas pelo governo. "A reunião com prefeitos foi transformada em ato político, quando seria importante ter políticas efetivas de transferência de recursos", disse o presidente do PPS, Roberto Freire.

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