Os amigos prediletos de Agaciel no Senado

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A rede de intrigas que tomou conta do Senado bateu às portas da Polícia Legislativa. Feudo do diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, a área foi denunciada à Advocacia-Geral do Senado por supostamente manter em seus quadros servidores de outros departamentos, transferidos sem a realização de concurso público e qualificação necessária para atuar como policiais legislativos.

A Polícia Legislativa é responsável pela segurança do presidente, demais parlamentares, funcionários e dependências do Senado. Tem o poder de abrir inquéritos e conduzir investigações criminais. Dentre as atribuições legais, pode realizar revistas, buscas e apreensão, além de atividades de inteligência. Fechou 2008 com 318 funcionários, cerca de 77% dos postos previstos no plano de carreira.

Uma das supostas nomeações irregulares foi formalmente denunciada em novembro do ano passado. É o que descreve ofício enviado à direção da Polícia Legislativa e à Advocacia-Geral. De acordo com o documento, o auxiliar legislativo Dácio Rogério Rodrigues de Freitas, funcionário da gráfica, estaria desempenhando atribuições exclusivas de policial legislativo sem ter os requisitos para tal.

O Correio localizou no boletim administrativo de pessoal do Senado o ato, de 2005, que nomeou Dácio Freitas para trabalhar na Polícia Legislativa. O papel leva a assinatura de Agaciel Maia. Questionado ontem, o diretor-geral alegou que o servidor atua apenas em atividades administrativas.

Foi também essa a explicação dada por Pedro Ricardo de Araújo Carvalho, diretor da Polícia Legislativa. “Eles nos auxiliam, mas não fazem trabalho de polícia, não têm armamento”, garante Carvalho. Não é o que sustenta a denúncia enviada à Advocacia-Geral. O documento alega que o funcionário estaria portando “identificação policial, armamento, distintivo e botom”.

De acordo com a Resolução nº 59, de 2002, que dispõe sobre a Polícia Legislativa, a atividade deve ser exercida exclusivamente por “analistas legislativos da área de Polícia e Segurança e por técnicos legislativos da área de Polícia Legislativa”. Dácio não se enquadraria. O advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, confirmou que trabalha num parecer sobre o caso.

Não é a primeira polêmica envolvendo a Polícia Legislativa. Em 2006, no rastro da Operação Mão-de-Obra, que desvendou esquema de fraudes em licitações do Senado, um funcionário do setor denunciou ter presenciado movimentação suspeita no andar onde trabalha Agaciel nos dias que antecederam a ação da Polícia Federal. Agentes vasculharam a sala do diretor, um dos investigados. Segundo o policial, documentos teriam sido retirados do gabinete. Agaciel nega envolvimento.

Surge, agora, mais um caso em que Agaciel terá de se defender: as suspeitas em torno de sua evolução patrimonial. Ele teria escondido da Receita Federal ser o dono da casa onde mora no Lago Sul, avaliada entre R$ 3 milhões e R$ 5 milhões. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pediu ontem ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma investigação sobre o caso (leia mais na página 3). O senador Arthur Virgílio (PSDB-PR) classificou como “escapismo” o envio do assunto ao tribunal.


PERFIL
Influente e poderoso

Aos 51 anos, Agaciel Maia é o servidor mais influente do Senado Federal, considerado mais poderoso que alguns senadores. Nascido no interior do Rio Grande do Norte, Agaciel entrou há 32 anos na Casa como datilógrafo e, em pouco tempo, cresceu internamente. Nos anos 1980, assumiu a diretoria da gráfica do Senado e, em 1995, chegou à diretoria-geral pela mãos do então presidente, José Sarney (PMDB-AP).

Economista, Agaciel conhece os meandros do gabinete de cada senador. Assim como passa pela sua mão cada contrato assinado. É também o responsável pelo orçamento bilionário do Senado. Sua mulher, Sânzia Maia, também trabalha na Casa. No ano passado, perdeu o cargo de diretora da Secretaria de Estágios após decisão judicial contra o nepotismo. Mas continua como servidora efetiva.

O inferno astral de Agaciel começou em 2006 durante a Operação Mão-de-Obra, da Polícia Federal, que desmontou em 26 de julho daquele ano uma quadrilha ligada a fraudes em terceirizações na Casa. A Justiça expediu um mandado de busca e apreensão na sala de Agaciel. Setores da PF, porém, avisaram com antecedência o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre a ação policial. Renan pediu que Agaciel recebesse os policiais.

O reinado do diretor-geral ficou ameaçado durante as eleições para a Presidência do Senado. Candidato ao cargo, o petista Tião Viana (AC) deu sinais de que pretendia trocá-lo. Venceu Sarney e Agaciel voltou a se fortalecer. Ao assumir o comando da Casa, o senador foi indagado sobre a permanência do diretor-geral. A resposta foi a de que ele seria mantido. Na última sexta-feira, Agaciel entregou a Sarney certidões negativas do TCU, da Receita Federal e da Justiça. Documentos que foram mostrados ontem aos jornalistas. O servidor alega que não tem qualquer condenação. Em cima disso, o novo presidente do Senado defende o subordinado. Por enquanto, Agaciel ainda é o todo-poderoso.

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