Como se não bastassem os R$ 16.804,17 mensais a que tem direito na cota de passagens aéreas, o deputado Marcelo Serafim (PSB-AM) recorre a outro benefício, a verba indenizatória, para alugar aviões particulares. Na prestação de contas de abril, Serafim informou o gasto de R$ 12 mil pagos à empresa Cleiton Táxi Aéreo. Segundo o deputado, a despesa foi feita em janeiro e se refere ao aluguel de um avião Caravan para uma viagem por vários municípios do sul do Amazonas, onde teve uma série de compromissos em comunidades pobres e com lideranças políticas locais.
A revelação ocorre um dia depois de entrar em vigor o ato administrativo da Mesa Diretora da Câmara que instituiu regras mais rígidas para o uso da cota de passagens aéreas pelos parlamentares. A partir de agora, viagens só para deputados e assessores, com redução de 20% nos valores, proibição de emissão de bilhetes para o exterior e prestação de contas na internet.
De qualquer forma, Serafim argumenta que a cota das passagens serve apenas para voos comerciais e que as companhias aéreas não têm linhas regulares para os pequenos municípios amazonenses. A solução, diz ele, é alugar aviões ou barcos. Como as viagens de barcos são muito demoradas, o parlamentar optou pelo aluguel de táxis aéreos.
"O Amazonas é diferente dos outros Estados. As distâncias são quilométricas, o avião comercial não vai. A viagem de barco muitas vezes demora um dia inteiro. Não tenho como fazer diferente, a solução é alugar um teco-teco. Não é um jatinho. É o único meio para ir à base, para conhecer o povo", diz o parlamentar. "Não fiz nada de errado. Não ando de carona no avião do governador."
PRESTAÇÃO DE CONTAS
A prestação de contas detalhada da verba indenizatória começou a ser divulgada este mês, por decisão da Mesa Diretora, depois das suspeitas de uso irregular do benefício pelo deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), que responde a processo de quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. Serafim diz que fez uma opção por gastar a maior parte da verba indenizatória com o aluguel de pequenos aviões para percorrer o Estado.
Nos próximos meses, uma nova despesa deverá entrar na prestação de contas: R$ 17 mil que o deputado pretende gastar no aluguel de um avião para percorrer 12 municípios do interior. "Custa R$ 3 mil a hora, por isso os valores são elevados", explica.
Com as mudanças de regras da cota de passagens aéreas definida pela Mesa Diretora, aos deputados do Amazonas caberá uma cota de 13.443,34. Já a verba indenizatória é paga como ressarcimento de gastos já feitos pelo deputado e soma R$ 15 mil mensais.
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