Dívida pública será reduzida em 2010

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O Brasil retomará a redução do tamanho de sua dívida pública do total de seu PIB em 2010, mesmo o país estando em ano de eleições presidenciais, disse ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Em 2010, durante as eleições, nossa meta será manter a busca por resultados fiscais vigorosos", disse em evento em Nova York. Em 2009, espera-se que a relação dívida/PIB cresça, à medida que o governo aumenta os gastos para lutar contra a queda da atividade econômica.

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou que a arrecadação brasileira deve diminuir 6% neste ano, mas o País não vai relaxar a disciplina fiscal. "Não existe razão para acreditar que vamos abrandar nossas contas fiscais em 2010 devido às eleições", disse Bernardo a investidores. O ministro defendeu as medidas adotadas pelo governo e assegurou que o País manteve a disciplina fiscal durante a campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006.

Cortes de impostos

A arrecadação do governo vai cair este ano como resultado da desaceleração econômica e de cortes recentes de impostos pelo governo para estimular a economia. "Mas se nós não tivéssemos cortado impostos, nós provavelmente veríamos a arrecadação caindo ainda mais este ano", acrescentou Bernardo durante o evento organizado pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.Bernardo declarou que o presidente Lula pediu mais cortes de impostos para impulsionar setores específicos da economia, mas preferiu não dar detalhes.Neste mês, o Brasil reduziu impostos sobre eletrodomésticos e materiais de construção. No início do ano, o governo já havia cortado o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do setor automotivo com o objetivo de alavancar as vendas de veículos.Queda na arrecadação

Bernardo disse que a arrecadação do governo caiu 16% durante os dois primeiros meses do ano frente ao mesmo período de 2008. Em março, a queda foi de 9%.O governo também está estudando aumentar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre vendas de combustíveis, assim que a Petrobras anunciar uma redução nos preços do petróleo, declarou o ministro do Planejamento.O ministro afirmou ainda que a Eletrobrás pode ser excluída do cálculo de superávit primário, assim como ocorreu com a Petrobras, se melhorar sua governança corporativa. "Nós não podemos usar o orçamento deles para pagar dívida pública", disse.

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