Mesmo quem tem mais de R$ 50 mil na caderneta pode ficar isento no IR

Cálculo leva em conta outros rendimentos do poupador, como salário

As pessoas que têm mais de R$ 50 mil de saldo na poupança não terão necessariamente que pagar Imposto de Renda (IR) sobre seus ganhos a partir do ano que vem. Simulações feitas para O Globo pelo tributarista Ilan Gorin, da Gorin Auditoria Contábil, mostram que uma pessoa com depósito em poupança mais elevado pode ficar isenta da mordida do Leão apenas em função dos outros rendimentos que acumular ao longo do ano. Alguém que tenha uma caderneta com saldo menor, por outro lado, pode ter que pagar à Receita.


Isso porque, segundo as regras propostas pelo governo para tributar a caderneta a partir de 2010 (a medida ainda precisará ser aprovada pelo Congresso), o pagamento do imposto vai depender de uma série de variáveis, sendo as principais o comportamento da taxa básica de juros Selic e o total de rendimentos de cada pessoa num ano - incluindo salário e outras fontes de renda, como aluguel.


A Selic, por exemplo, vai afetar a base de cálculo do IR.


Pelas regras, se a taxa de juros for de 10,25% ao ano, a pessoa terá direito a um desconto de 80% nessa base. Já se a Selic ficar em 9%, esse desconto será menor: 70%.


Em alguns casos, saldos de R$ 400 mil podem ficar isentos Além disso, a tributação vai depender do tamanho da renda do poupador. Os rendimentos totais - poupança mais as outras fontes de renda - serão lançados na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física na hora do ajuste de contas, em março e abril de 2011, e tributados de acordo com as alíquotas vigentes, que variam entre 7,5% e 27,5%.


Também entram na conta eventuais deduções com dependentes, empregados domésticos, despesas médicas e com educação. No caso da declaração simplificada, a dedução padrão é de 20%.


Num cenário de Taxa Selic em 10,25%, um trabalhador que ganhe R$ 10.000 por mês e tem uma poupança de R$ 300.000, por exemplo, pagaria de IR um total de R$ 22.257 em 2011. Deste total, R$ 875 seriam relativos à poupança. Isso corresponde a 4,4% dos ganhos desse trabalhador com a poupança em 12 meses.


Já uma pessoa que ganha um salário menor, de R$ 1.000, e tem uma poupança maior, de R$ 400.000 - por exemplo porque se aposentou, sacou o FGTS de toda uma vida e recebeu um imóvel de herança, que vendeu - continuará isenta do pagamento de IR. Isso porque o total de rendimentos tributáveis desse poupador somaria R$ 16.200 num ano, valor que está abaixo do limite de isenção fixado pela Receita, que será de R$ 17.989,80 no ano que vem.


Poupança como única fonte de renda tem limite maior Além disso, simulações feitas pelo Ministério da Fazenda mostram que a pessoa que tem a poupança como única fonte de renda só será tributada a partir de depósitos muito elevados na caderneta. Para uma Selic de 10,25%, o poupador precisará ter uma caderneta com depósitos acima de R$ 1,9 milhão para ser tributado.


De acordo com os cálculos da área econômica, se a Selic ficar em 8,5% ao ano, uma pessoa que tenha a poupança como única fonte de renda só pagará IR com depósitos acima de R$ 986 mil.


Já se essa mesma pessoa tiver outras fontes de renda e ganhar R$ 1.000 por mês, ela só pagará IR se sua caderneta tiver depósitos acima de R$ 486 mil.