Para tentar aprovar ainda este ano pelo menos uma parte da reforma eleitoral, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), encontrou uma forma de driblar a resistência dos partidos. Na semana passada, orientou o autor da matéria, Flávio Dino (PCdoB-MA), a fatiar em duas partes o texto original. A ideia é separar as mudanças consensuais das demais. Há acordo principalmente sobre liberar o uso da internet nas campanhas eleitorais e permitir eventos antes mesmo da oficialização das candidaturas. Em outro subprojeto viriam as propostas sobre financiamento das campanhas e a flexibilização da fidelidade partidária. Como não há entendimento sobre esses dois temas, a Câmara faria uma discussão paralela, com pouca probabilidade de aprová-los para 2010.
A ideia de fatiar a reforma eleitoral nasceu de uma conversa de Dino e Temer na sexta-feira. Dino relatou as reações à reforma e falou das posições dos partidos. Em resposta, ouviu do presidente, principal inspirador e articulador do projeto, que seria necessário separar os temas polêmicos dos assuntos que têm chance de serem aprovados ainda este ano. “Então, surgiu a ideia de que a melhor maneira para aprovar os pontos que não sofrem resistências é retirar os itens que tratam do financiamento de campanha da proposta original. Por isso, decidi separar os itens. Dessa forma, será mais fácil aprovarmos a liberação do uso da internet nos próximos dias, além da pré-campanha”, explica Dino.
Internet
O texto que deve ser submetido aos parlamentares prevê imitar o sistema americano, que permite eventos de pré-campanha. Seria permitida a realização de festas e reuniões com a presença dos candidatos, desde que os custos sejam pagos pelos organizadores ou pelo próprio político.
A proposta também libera o uso da internet para a realização das campanhas, permitindo a utilização de ferramentas como e-mails, orkut, blogues e twitter. “É uma questão mais democrática. É um espaço que pode ser bem utilizado com custo baixo. Não há motivos para a atual proibição de uso da internet. Por isso, essa proposta tem sido bem aceita na Câmara e creio que poderemos aprová-la rapidamente”, avalia Dino.
Proposta eleitoral alternativa
Pontos de consenso
A realização de eventos de pré-campanha, caso sejam financiados por grupos de eleitores ou pelos próprios candidatos.
Uso da internet para a realização de campanhas. Atualmente, os candidatos podem utilizar apenas sites oficiais.
Regras sem consenso
Normas para as campanhas, incluindo itens como tamanhos de placas, distribuição de material de publicidade etc.
Implantação de um sistema de financiamento misto de campanha. O atual sistema de financiamento público por meio do fundo partidário continuaria valendo, mas poderia ser complementado apenas por doações feitas por pessoas físicas aos próprios candidatos. Ficam proibidas contribuições de empresas privadas.
Doações feitas por pessoas físicas poderão ser realizadas pela internet e por meio do cartão de crédito.
Políticos descobrem o Twitter
Página do senador sul-matogrossense Delcídio Amaral no Twitter
Nas próximas eleições, é provável que o eleitor brasileiro saiba que, no exato momento em que acessa a internet, um determinado candidato inicia um comício na capital do estado ou se prepara para fazer uma passeata no bairro vizinho. O objetivo de saber “o que você está fazendo agora?” foi a base para a criação do site Twitter (twitter.com), já usado por políticos brasileiros para se comunicarem diretamente com o eleitorado.
Políticos de diferentes partidos usam o site, criado pelo americano Jack Dorsey há três anos, para divulgar projetos, viagens e opinião. O governador José Serra, pré-candidato à Presidência, aderiu no mês passado à ferramenta e aproveita o limite de 140 caracteres por mensagem para divulgar seu trabalho à frente do Palácio dos Bandeirantes. No Congresso, o líder dos Democratas na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), também utiliza o site, assim como o senador Delcídio Amaral (PT-MS). A própria Câmara dos Deputados criou uma página institucional, e a previsão é de que o Planalto siga o mesmo caminho. “A internet é democrática. Tanto um partido grande como um nanico conseguem, em tese, as mesmas possibilidades de utilização do meio. E a classe política já se deu conta de que é uma mídia importante”, afirma Geraldo Tadeu Monteiro, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS).
A relação entre política e internet ficou mais evidente desde a bem-sucedida campanha eleitoral do atual presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. No Brasil, no entanto, a ferramenta não teve tanto impacto nas eleições para prefeito e vereador, no ano passado. Isso porque, afirmam especialistas, a Justiça Eleitoral restringiu, e muito, o uso da internet, em iniciativa que o Congresso estuda derrubar. De acordo com resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda eleitoral na internet só é permitida em site oficial de candidato ou de partido político. Perfis no orkut, blogs e outras manifestações na rede estão sujeitas a punições.
“O tribunal, naquele momento, tomou uma medida preventiva. Na dúvida, ele proibiu, o que parece ser um cacoete nacional”, critica Monteiro. O interesse dos políticos pelo Twitter, entretanto, é um sinal de que a internet terá um papel mais relevante em 2010.
A comunicação direta, a interação com o eleitor e a rápida reprodução do material em outros sites são apontados como principais benefícios da internet. “Um dos problemas desse tipo de mídia é que pode ser usado por marqueteiros. Mas quanto mais gente estiver olhando os textos e palpitando, melhor”, ressalta a cientista política Céli Pinto, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Para a professora, a internet é uma forma de minimizar a excessiva concentração de poder no Brasil. “A internet não é a panaceia que vai resolver todos os problemas, mas é mais um canal”, pondera Céli Pinto. E é por meio dele que os políticos têm a possibilidade de se expressar sobre assuntos pessoais, menos recorrentes na mídia tradicional. É no twitter, por exemplo, que o senador petista reclama do time do coração e o governador paulista faz sugestões musicais para os internautas.
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