Governo debate hoje plano de banda larga

| |

As companhias do setor de telecomunicações aguardam o evento de hoje no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em que ministros e especialistas estrangeiros debaterão o Plano Nacional de Banda Larga. As operadoras querem um espaço nessa força-tarefa. O governo, de início, descartava esforços das companhias de telefonia, mas agora tende a uma solução convergente, que poderá oferecer facilidades para as empresas entrarem no plano.

Projeto de extremo interesse para a Presidência da República, o esboço da proposta prevê a implantação de uma rede estatal de fibra óptica de 31.448 quilômetros interligando 4.245 municípios (o equivalente a 76% do território nacional) e beneficiando cerca de 162 milhões de pessoas (87% da população).

Inicialmente, o Ministério do Planejamento, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação, chefiada por Rogério Santanna, começou a estruturar a empreitada considerando o aproveitamento de uma rede de fibra óptica de Furnas, da Eletronet e da Petrobras já existente e com capacidade disponível para o tráfego de informações.

A distribuição da rede seria feita só por companhias públicas. Entre as opções em estudo, há a possibilidade de usar a Telebrás. Mas, na semana passada, as empresas levaram ao ministro das Comunicações, Hélio Costa, a intenção de participar do plano.

Para levar a infraestrutura e possibilitar o acesso ao serviço de banda larga em regiões distantes dos grandes centros onde não seria interessante economicamente manter operação, as companhias de telefonia pediram isenções fiscais, mudanças regulatórias e uma política de licenciamentos mais flexível.

Segundo Costa, o Ministério das Comunicações ainda está sistematizando a forma como as empresas privadas podem colaborar com o Plano Nacional de Banda Larga. A intenção do ministro é fazer com que as operadoras participem desse plano, já que têm infraestrutura e conhecimento comercial para isso. Para ele, as companhias poderiam chegar aos rincões do país com pacotes de banda larga mínimos, com conexões de internet a uma velocidade de 256 kilobits por segundo (Kbps) e uma tarifa mensal de R$ 9,99.

Costa descarta a possibilidade de ressurreição da Telebrás para executar esse serviço. "A Telebrás caminha para a extinção. É uma empresa com um passivo enorme." Em junho, a empresa tinha patrimônio líquido negativo de R$ 7,4 milhões. Recentemente, foi alvo de forte especulação na bolsa de valores por conta desses rumores.

Costa não descarta o uso de redes de fibra óptica disponíveis no país, mas lembra que muitas delas estão envolvidas em disputas judiciais. Apenas a Eletronet tem 12 mil quilômetros de rede no país, mas enfrenta processo de falência na Justiça. "Quando as linhas forem liberadas, elas podem ser integradas ao projeto, mas o plano não pode se basear apenas nisso", diz Costa.

Segundo o ministro Samuel Pinheiro Guimarães, da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), "é necessário que o governo aceite a participação da iniciativa privada", numa solução convergente. Segundo ele, as empresas poderiam disseminar suas redes, mas, onde não for viável economicamente, o governo poderia fazer esse papel. "Essa seria uma questão de preço", diz ele.

Com a banda larga, o governo prevê não apenas permitir o acesso à população de localidades mais remotas à informação por meio da internet, mas também oferecer projetos nas áreas de telemedicina e tele-educação, que poderiam colaborar para melhorar as condições sociais da região. "Há 500 municípios brasileiros sem um médico sequer e a telemedicina poderia ajudar no atendimento dessas pessoas", diz o embaixador.

Hoje, no Ipea, especialistas de vários países apresentarão suas experiências no setor e discutirão estratégias que poderiam ser adaptadas para a democratização do acesso em banda larga no Brasil. O debate no governo é coordenado por Cezar Alvarez, assessor da Presidência da República.

0 Opinaram:

Postar um comentário