As CPIs

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Durante o ano de 2009, deputados e senadores deram vastas demonstrações de que o Código de Ética e Decoro Parlamentar está em desuso no Congresso Nacional. As revelações de abusos no uso de passagens aéreas, desvios nos pagamentos feitos com a verba indenizatória e um sem-número de nomeações de parentes e apadrinhados políticos por debaixo dos panos do Senado são apenas alguns exemplos disso.

CPI eleitoreira da oposição

No Senado, a alardeada CPI da Petrobras, instalada para apurar supostas irregularidades na gestão da estatal, terminou melancolicamente. A oposição mirou na empresa na tentativa de acertar o palanque da ministra Dilma Rousseff, candidata do presidente Lula à sucessão em 2010. Fez o requerimento de abertura da CPI, pressionou pela instalação. Terminou abandonando os trabalhos antes mesmo do encerramento oficial das apurações.

Nós não temos instrumentos para concluir essas purações” Lúcia Vânia,senadora do PSDB de Goiás

No Senado, a CPI da Pedofilia, que ainda está em andamento, também tem o que comemorar. Foi com a pressão dos parlamentares que o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para combater a exploração sexual de menores na internet.

Réquiem legislativo

Investigação a perder de vista

Em fevereiro de 2008 os membros da CPI dos Grampos, instalada na Câmara dos Deputados, elencaram os principais focos da apuração. Iriam se debruçar sobre o excesso de autorizações de escutas concedidas pela Justiça, a atuação de detetives particulares e das operadoras de telefonia. Terminou, em 2009, interrogando o banqueiro Daniel Dantas e o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, protagonistas da Operação Satiagraha. Moral da história: sem foco nas investigações, fica difícil alcançar resultados concretos e relevantes.

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