Mais um escândalo no Detran...É o mensalão do Serra

As denúncias de corrupção no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) são tão comuns, e há tantos anos, que poderiam ser consideradas antinotícia - porque destituídas de um elemento essencial da notícia, a novidade -, se não envolvessem sempre altas quantias. Ou seja, se o usuário dos serviços por ele prestado e o contribuinte que paga as contas desse órgão estadual não arcassem sempre com o prejuízo decorrente das fraudes e escândalos que se sucedem há décadas, sem que as autoridades consigam cumprir as repetidas promessas de moralizá-lo.

O mais recente escândalo envolve, como mostra reportagem de O Estado de S. Paulo, empresas contratadas pelo Detran para fazer o emplacamento de veículos no Estado. Empresários e delegados são suspeitos de participar de irregularidades que deram prejuízo estimado em pelo menos R$ 40 milhões. O esquema criminoso funcionava de forma simples e eficiente: um grande número de Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) - existem 344 no Estado - enviava mensalmente ao Detran um documento atestando que a empresa Cordeiro Lopes emplacara um número de carros superior ao real e, com base nele, a Divisão de Administração do Detran mandava fazer o pagamento. Estima-se que o superdimensionamento dos serviços tenha chegado a 200%.

Depois de vencerem licitação por oferecer o menor preço pelo emplacamento, duas empresas assinaram contratos com o Detran em 2006. Deveriam fornecer a placa comum por R$ 2,20 em São Paulo (Centersystem) e por R$ 4,50 no interior (Cordeiro Lopes). Aí, segundo o presidente da Associação dos Fabricantes de Placas de Automóveis, Hélio Rabello Passos Júnior, começaram os problemas, porque esses valores estão abaixo do preço de custo fixado por laudo da Universidade de São Paulo (USP). Estava claro que, para respeitar aquele preço, haveria uma irresistível tentação a apelar para fraudes a fim de evitar o prejuízo e ainda sair ganhando, como tudo indica que foi feito.

Diante de um claro perigo como esse, e tendo em vista o histórico de escândalos do Detran, é incompreensível que seus dirigentes não tenham tomado as necessárias precauções para evitar fraudes. A exata compreensão de como funcionava o esquema e a sua desmontagem só começaram, segundo a reportagem, quando Passos Junior denunciou a sua existência à Secretaria da Segurança Pública, em julho, e posteriormente o diretor do Detran, José Paschoal de Toledo, suspendeu os pagamentos e constatou que a empresa acusada só fazia jus a um terço do que pleiteava.

Só resta esperar que a diretoria do Detran apure com o máximo rigor as fraudes, puna os culpados e faça uma faxina no órgão.

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