O PSDB iniciou na semana passada uma tentativa de ocupar espaço na sucessão presidencial por meio de uma agenda propositiva no Congresso que reafirme seu papel em um dos setores nos quais o PT é mais forte, a área social. Dois projetos de grande alcance popular patrocinados pelos tucanos avançaram no Congresso. O que aumenta o valor dos benefícios do Bolsa Família e vincula o programa ao desempenho escolar do estudante, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação do Senado mas segue para o plenário porque a líder do governo, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), recorreu para tentar uma discussão que derrube a iniciativa.
O outro, a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias, relatado pela deputada Rita Camata (PSDB-ES), foi aprovado em comissão especial e entrou nas prioridades a serem votadas pelo plenário da Câmara.
Nos dois casos, o Palácio do Planalto chiou. Até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o projeto de Tasso, apontando seu custo financeiro: "Todo gasto proposto tem de ter uma fonte de receita", disse. Na ampliação da licença-maternidade, entrou em campo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), para cravar que o andamento do projeto está fora das prioridades do governo, embora a iniciativa tenha o apoio de duas petistas: Ângela Portela (RR) é a autora do projeto e Maria do Rosário (RS) o relatou na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). Camata só conseguiu a relatoria por estar, na época da distribuição, no PMDB.
O embate entre o governo e a oposição é uma prévia do que deverá ocorrer na campanha eleitoral. O PT buscando a exclusividade dos programas sociais, ao passo que o PSDB quer se posicionar como seu precursor e com maior capacidade para aprimorá-los.
Como seu candidato ainda não foi lançado e a candidata do governo, a ministra Dilma Rousseff, está crescendo nas pesquisas, a oposição tenta fazer uma agenda de campanha com propostas legislativas que atraiam o governo para o debate e à constrangedora situação de se posicionar contrariamente. O governo mordeu a isca.
"Não vamos ser vítimas de campanha difamatória calados. Por enquanto o governo está fazendo campanha sozinho. Fica difícil depois de um projeto desse continuarem contando histórias de que somos contra o Bolsa Família", afirmou o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), cotado para coordenar a discussão do programa de governo tucano neste ano.
Na mesma linha, há outros projetos na área social em tramitação ancorados pela oposição, que tentará desmontar o discurso do "terrorismo social" que, acreditam, o governo e o PT se preparam para fazer. Só com o Bolsa Família, há dois projetos propondo o "aperfeiçoamento". Um deles, do presidente do PSDB de São Paulo, deputado Mendes Thame, obriga o governo a conceder o benefício do programa à mulher responsável pela casa. Hoje, a mulher tem preferência para recebê-lo mas não a exclusividade. Há o temor de que, se os recursos não forem destinados às mulheres, os recursos sejam aplicados em outras despesas que não a alimentação dos filhos.
Outro projeto é do deputado Marcos Montes (DEM-MG), que condiciona a concessão da bolsa à inscrição em programa de qualificação profissional complementar e concede ainda incentivo fiscal para as empresas que contratarem os beneficiários. Secretário de Desenvolvimento Social no primeiro mandato de Aécio Neves em Minas Gerais, Montes fala da dificuldade em entrar no debate social contra um governo que, segundo ele, "incorporou os projetos sociais à popularidade do Lula". "O discurso é nossa grande dificuldade. O Lula, de forma muito pessoal, agregou isso à sua popularidade. É o discurso social-eleitoreiro", afirma, reclamando ainda da dificuldade da oposição no Congresso entrar nesse campo, já que as fontes de recursos estão todas nas mãos do Executivo. Algo que ele mesmo tentou encontrar saída na votação da capitalização da Petrobras, ao sugerir uma emenda que criaria um fundo fomentado com os royalties do Pré-Sal destinado à área social. Os governistas barraram a proposta, que sequer foi levada a voto.
O protesto é engrossado pelo deputado Felipe Maia (DEM-RN), presidente da UNE no final do governo FHC. Entusiasta do Prouni, ele se dá bem com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e luta para ver aprovados dois projetos: o que estende o programa a alunos egressos de instituições beneficentes e outro que possibilita a inclusão de alunos de cursos à distância. "O governo não aprova projetos da oposição", diz ele, filho do senador Agripino Maia (DEM-RN), um dos mais fortes críticos do governo federal no Senado.
Para a campanha eleitoral, PSDB e DEM devem intensificar a estratégia de reafirmar a paternidade dos programas. No caso do Bolsa Família, por exemplo, a oposição já prepara as imagens da cerimônia de junho de 2002 em que o Bolsa Escola chegou à marca de cinco milhões de famílias atendidas.
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