MP reabre investigação de aterro na Billings

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O Ministério Público Estadual (MPE) questiona a construção de um aterro de 35 mil metros quadrados debaixo de uma ponte sobre a Represa Billings, no Trecho Sul do Rodoanel. Feito em 2007, ele serviu de base para a construção de 14 pares de pilastras da ponte de 1.756 metros de extensão. No entanto, a terra deveria ter sido retirada após o fim da obra. Em 2009, o governo estadual decidiu transformar a área em um parque, como compensação ambiental da obra.

O problema é que ninguém avisou a Promotoria do Meio Ambiente, que nesta semana reabriu inquérito civil para apurar responsabilidades da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), empresa do Estado que administrou a construção.

"O inquérito civil havia sido encerrado no ano passado porque se constatou que o aterro estava contemplado no Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima). Agora, há dois fatos novos: primeiro, não retiraram o aterro; segundo, o local pode servir de compensação ambiental. Desconheço esse uso", diz o promotor Marcos Lúcio Barreto. A ação pode resultar em punições administrativa e jurídica.

Remoção. Em novembro de 2007, o Estado mostrou a construção do aterro na Represa Billings, próximo ao Jardim Nova Canaã, em São Bernardo do Campo. Na época, a Dersa informou que a terra seria removida. Um ano depois, quando o governo fez convênios com as prefeituras de municípios cortados pelo Trecho Sul, o aterro passou a ser considerado como área para um parque, cuja construção custaria R$ 40 milhões. Com as chuvas intensas de dezembro e janeiro, o aterro virou um charco.

Especialistas defendem um novo licenciamento ambiental. "O correto é reapresentar o caso, mostrar que a proposta apresentada e assinada no convênio não se tornou viável e fazer uma nova", diz Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica.

Em nota, a Dersa informou que por causa das chuvas, que alteraram o nível da represa, "retirou o projeto do Departamento de Análise de Impacto Ambiental (Daia) para adequações e revisões". A empresa diz que reencaminhará a solicitação de aprovação da manutenção do aterro e implantação de parque à Emae, relatório à Cetesb e projeto com adequações para aprovação.Estado

1 Opinaram:

JBmartins disse...

Sem opinião, não encontro meus comentarios.

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