O prefeito Gilberto Kassab (DEM) vai usar R$ 30 milhões que seriam destinados à construção de corredores de ônibus para pagar mais subsídio às empresas de transporte coletivo. A transferência foi publicada nesta sexta-feira, 27, no Diário Oficial da Cidade.
O corte equivale à metade da verba para novos corredores prevista no orçamento municipal, que é de R$ 60 milhões para este ano. Até agora, o governo empenhou (comprometeu para gasto) R$ 1 milhão.
A Prefeitura gastou até julho os recursos reservados para o pagamento de subsídios de todo o ano. O governo municipal desembolsou R$ 359,8 milhões nos sete primeiros meses do ano com as compensações tarifárias.
Esse gasto é necessário porque o valor arrecadado com a venda das passagens não cobre os custos das empresas de ônibus, segundo a SPTrans, estatal responsável pelo gerenciamento do transporte coletivo na capital. A diferença é coberta com dinheiro dos cofres municipais.
O congelamento do preço da passagem em 2006 fez com que o subsídio subisse continuamente nos últimos anos, chegando ao valor recorde de R$ 808 milhões em dezembro de 2009 – o equivalente à metade do investimento feito pela Prefeitura na área de transportes naquele ano.
Como a tarifa de ônibus foi reajustada em 2010, de R$ 2,30 para R$ 2,70, a previsão do governo era gastar R$ 360 milhões. Mas, aparentemente, esse valor também não será suficiente.
De acordo com o orçamento aprovado pelos vereadores para 2010, deveriam ser depositados R$ 30 milhões por mês a título de compensação tarifária. Mas, logo em janeiro, foram gastos R$ 46,6 milhões, valor que se repetiu até julho, quando aumentou para R$ 79,8 milhões.
A Prefeitura alegou que a diferença seria destinada à renovação da frota de ônibus e que seria coberta com o dinheiro arrecadado com a licitação do mobiliário urbano da capital.
Kassab previa arrecadar mais R$ 200 milhões com a concessão do direto de explorar publicidade em relógios de rua, bancos, abrigos de ônibus, etc. Mas o pregão não saiu do papel, pois o projeto de lei que a autorizaria está parado na Câmara Municipal.
Como contou com uma verba incerta, a Prefeitura agora tem de cobrir o prejuízo usando o dinheiro que seria investido em outras áreas, como os corredores de ônibus.
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