Lula diz que não abre mão de um centavo do PAC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, durante sua participação na 18ª Cúpula Ibero-americana, que mesmo com a crise econômica global não vai deixar de investir. Lula disse que mantém o plano de investir R$ 504 bilhões até 2010, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Não abrirei mão de nenhum centavo", disse.

Lula citou exemplos de ações que tem tomado no Brasil. "De imediato, temos que voltar a permitir que os fluxos de créditos voltem a lubrificar os canais do comércio internacional. É o que estamos fazendo no Brasil. É o que esperamos dos países ricos, com maior capacidade financeira." Lula disse que não dá para enfrentar a crise apenas lamentando a quebradeira de bancos, mas fazer com que os Estados não permitam que os países sejam prejudicados por problemas construídos por outros dirigentes, antes da gestão dos atuais.

Ele disse ainda que a crise deve ser enfrentada com mais integração, mais comércio justo, menos distorções e menos subsídios. "Por isso continuamos a apostar na conclusão rápida e com êxito da Rodada de Doha", afirmou Lula numa reunião em que estavam os dirigentes dos 22 países da cúpula, cuja tema foi "Juventude e Desenvolvimento", mas totalmente dominada pela crise.

Lula conclamou todos a repensar os organismos financeiros internacionais, conferindo-lhes capacidade regulatória. "Afinal, todos somos vítimas do comportamento irresponsável daqueles que especulam com esperanças e vendem ilusões." Para Lula, todo o esforço que está sendo feito pelos países em desenvolvimento para superar a pobreza e a exclusão até agora está "comprometido pela ação irresponsável daqueles que fizeram da economia um cassino." E prosseguiu, chamando os participantes a fazer parte de um movimento destinado a mudar o sistema financeiro internacional: "Num mundo em que os países em desenvolvimento ou emergentes são vistos como a esperança de retomada do crescimento, não podemos aceitar um processo decisório que praticamente nos exclui", afirmou.

Segundo Lula, a crise adquiriu um caráter sistêmico e estrutural. Não poderá ser contida sem um esforço de coordenação internacional. "Esse esforço de coordenação será ineficaz e injusto se não contar com a participação dos países em desenvolvimento", destacou ele. Porque, disse Lula, os mecanismos existentes não foram capazes de prever nem menos debelar a crise. "E não têm sido capazes tampouco de combater a grave situação que estamos enfrentando."

No seu discurso, Lula chamou ainda a atenção de todos para a questão das migrações. Disse que o País está preocupado com as novas diretrizes da União Européia que permitem expulsar migrantes. Lembrou que o Brasil recebeu de braços abertos os milhões de europeus que chegaram ao País e que hoje estão plenamente integrados. E que não se pode fazer apologia da livre circulação de bens e capitais e proibir a livre circulação de pessoas.

Lula abriu o discurso falando dos jovens, tema da reunião. Afirmou que o Brasil tem 50 milhões de jovens entre 15 e 29 anos. E que o Estado tem papel essencial na busca de seu desenvolvimento e bem-estar, sobretudo por causa das enormes dívidas sociais existentes. Lula reconheceu que o fato de muitos jovens não terem família é um lado dramático da existência deles. "Outros tantos ingressaram no Século 21 sem emprego e sem perspectivas. Com inquietante freqüência, a sociedade passou a vê-los apenas no noticiário policial." O presidente aproveitou o momento para fazer propaganda dos programas de seu governo. Disse que o Brasil trabalha para recuperar a confiança dos jovens no futuro. "(Os programas) permitem complementar a escolaridade e melhorar a qualificação profissional. É o caso do Pró-Jovem, para capacitar e empregar jovens em situação de risco. Deverá atingir mais de quatro milhões de jovens e adolescentes até 2010."

Em seguida, ele apresentou à reunião o Projeto Segundo Tempo, que busca dar maior acesso dos jovens ao esporte, para Lula, "talvez a mais universal das iniciativas de diálogo e comunicação. Seu enfoque principal é o esporte educacional. Promove integração social e o pleno desenvolvimento da cidadania dos jovens."

"Não vamos permitir que a crise financeira, que transformou os bancos num cassino, venham a atrapalhar a juventude." Por isso, disse o presidente Lula, ele não vai parar obra nenhuma

Oposição perde destaques ao Fundo Soberano

A Câmara dos Deputados deu prosseguimento, ontem, à votação do projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil. Foram analisados e derrubados dois destaques da oposição para votação em separado (DVS) de emendas que tinham sido rejeitadas pelo relator, deputado Pedro Eugênio (PT-PE). Por acordo feito na véspera com a oposição, a votação foi simbólica.

Outros quatro destaques serão votados na próxima terça. A oposição promete não obstruir. O acordo não se estende, porém, ao Senado, onde a correlação de forças é menos favorável ao governo e por onde o projeto ainda não passou. Um dos destaques rejeitados ontem condicionava a constituição do fundo à obtenção de superávit nominal pelo governo. Atualmente, o governo central tem superávit primário apenas. Ou seja, se considerar os juros da dívida pública, não há sobra de receita e sim falta.


Outro destaque derrubado pedia que o FSB fosse regulamentado por outra lei. No relatório de Pedro Eugênio, o fundo será regulamentado por decreto.Ontem, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a defender o FSB como instrumento que pode contribuir no combate à crise. Ele defendeu que a poupança a ser feita pelo setor público, para uso posterior, pode mitigar os efeitos da crise sobre o crescimento da economia, já que o dinheiro poderá ser aplicado no país.


Ele destacou que o projeto do relator na Câmara também permite que os recursos voltem ao orçamento fiscal, em caso de necessidade no futuro. Nessa hipótese, ressaltou ainda, o dinheiro não poderá ser aplicado em gastos correntes; só em investimentos. O ministro entende que os países que não constituírem fundos soberanos ficarão em desvantagem para retomar o ritmo de suas economias após a atual crise. Ele lembrou que 52 países já tem fundos desse tipo e outros 20 estudam criar.

Halloween

E hoje é Halloween! Chama o Serra! O Serra Vampiro Anêmico! Manda ele levantar do caixão

Aposentadoria para ladrão de cofre público

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio Grande do Sul negou ontem o registro da aposentadoria do ex-presidente do Detran gaúcho Flávio Vaz Netto. Ele é acusado de participar da fraude que desviou R$ 44 milhões da autarquia, no escândalo que atingiu o núcleo do governo Yeda Crusius (PSDB).

O esquema foi desbaratado pela Operação Rodin, deflagrada pela Polícia Federal no ano passado. Além de Vaz Netto, outras 43 pessoas foram presas. Hoje 40 respondem em liberdade a ação criminal que corre na Justiça Federal de Santa Maria (RS).

Ligado ao PP, Vaz Netto, que antes de presidir o Detran era procurador de carreira, conseguiu a aposentadoria em tempo recorde. Apresentou o pedido em novembro, quando estava preso, e a portaria foi assinada pela procuradora Eliana Graeff Martins no dia seguinte. A aposentadoria de cerca de R$ 20 mil começou no dia 16 de novembro, quando o ato foi publicado no "Diário Oficial".

Nos nove dias entre a assinatura da portaria e a publicação do ato, foi aberta uma sindicância para apurar o comportamento funcional de Vaz Netto à frente do Detran -o que impediria a concessão da aposentadoria, segundo a legislação estadual. Por esse motivo, a segunda câmara do TCE cassou ontem o registro da aposentadoria. Vaz Netto deve voltar ao trabalho em 30 dias. Ele pode recorrer. O advogado de Vaz Netto disse à Folha que não comentaria o caso.

O homem em campanha

Interessado em pavimentar seu acesso à Presidência da República, o governador José Serra (PSDB) reúne hoje, no Palácio dos Bandeirantes, 205 prefeitos para o anúncio de investimentos de R$ 1,8 bilhão em estradas do Estado de São Paulo.

Embora a liberação de recursos não exija assinatura de convênio com municípios -as obras são do Estado-, o governo convidou prefeitos para o lançamento de dois programas.

Um deles prevê a recuperação de 307 acessos de municípios a estradas, num total de 1.600 km e R$ 910 milhões até o final do mandato de José Serra. Outro programa destina cerca de R$ 870 milhões à recuperação e ampliação de 680 km de rodovias estaduais que não foram privatizadas, atendendo a 73 municípios.

A maior parte do dinheiro foi obtida com a concessão de cinco lotes rodoviários à iniciativa privada. Ao todo, os consórcios pagarão R$ 3,5 bilhões ao governo.
O secretário estadual de Transportes, Mauro Arce, alega que, embora sejam do Estado, as obras beneficiam os municípios. Daí, o convite aos prefeitos.
"Essas obras são ligadas aos municípios. A estrada é nossa. Mas está na cidade dele. O prefeito passa lá todo dia", justificou Arce.

Você viu?

Bauru e seus 347.601 habitantes terão como prefeito, a partir de 1º de janeiro, um ambientalista de 30 anos que diz ter plantado 100 mil árvores nos últimos 17 anos e que não pretende cortar os cabelos nem apagar seu perfil no Orkut após assumir o cargo. Ele foi eleito anteontem com 97.288 votos.

Rodrigo Agostinho (PMDB), que se aliou ao PT e desbancou o candidato apoiado pela cúpula do PSDB paulista, chega à prefeitura após oito anos como vereador. Ele diz que sua referência política é a senadora Marina Silva (PT-AC).

No Orkut, se descreve como "baladeiro", amante de mergulho, rapel, rafting e trekking. É vegetariano desde 1992. Católico e solteiro, mora com os pais e diz ser torcedor do Noroeste -clube da cidade que já teve como dirigente Caio Coube (PSDB), 51, seu adversário na campanha- e "para o Palmeiras, às vezes".

Na campanha, era anunciado como "o nosso menino", o que foi usado por oponentes para tentar colar nele a imagem de inexperiente. Agostinho diz que teve poucos recursos. "Eu redigia textos para o horário eleitoral, e o cinegrafista editava."

Lula no IG

O blog de Ricardo Kotscho entrevistou Lula, ontem no iG. A declaração presidencial destacada pelo blogueiro foi sobre a crise financeira e seus efeitos políticos:- Lamentavelmente, temos um grupo de pessoas que está pedindo a Deus para que a crise chegue logo ao Brasil para desgastar o governo. É uma enorme imbecilidade. O Brasil não merece ser prejudicado. Fizemos as coisas certas e não temos que pagar pelos erros dos outros.Sobre os resultados da eleição, "como o povo está satisfeito, ganharam os prefeitos que disputavam a reeleição". E "três partidos perderam, DEM, PSDB e PPS".

A laranja do Serra vampiro

O sr. Kassab, foi secretário do sr Pitta e participou do movimento reage Pitta segundo a revista Carta Capital. Como podem tentar eleger um homem envolvido com partidos e pessoas ligadas ao antigo sistema do Brasil (ditadura, desvios etc). É importante dizer, que a grande midia de Sao Paulo, consegue manter o PSDB no poder e eleger quem lhes interressa. A nossa sorte que eles só não conseguiram derrubar LULA, por que aí depende da vontade do resto do povo brasileirol

E a justiça? Existe?

De agosto pra cá, não vemos outra coisa a não ser a utilização da máquina pública em favor da candidatura dos demos kassab/serra/alkminho picolé de vento(chuchu não, ele não merece); agora, aquela da exibição do cheque de 198 milhões sendo entregue para o diabo mor, é brincadeira! a justiça vai tomar providencias? É o mínimo que a Justiça Eleitoral deste Estado Democrático de Direito deve fazer

São Paulo da garoa, São paulo terra boa...

Já foi o tempo hoje é São Paulo da Poluição, da violência, do PCC, do PSDB, e do DEM, elegendo um prefeito gay. Terra da corrupção, da pobreza, da desigualdade social, da cidade sem ética, da cidade sem moral, dos impostos e tributos, da falta de moradia, das favelas, da educação deficitária, da má saúde pública.

Mas sei que o seu voto pode ajudar a melhorar a cidade que era boa, a cidade que era terra da garoa. Neste lindo domingo de sol, creve um 13 na urna: Marta

Se for de Kassagay, depois não adianta criticar

Os governantes, a população os elegem como seus representantes...se votar em péssimo candidato, a culpa é sua do seu vizinho, do seu bairro, enfim não adianta reclamar, pois você pactua diretamente para a gestão dos candidatos...a culpa é do povo.

Esse é o Kassagay mentiroso

Em seu último evento de campanha, neste sábado, o prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), comentou a carta de despejo que a candidata petista Marta Suplicy apresentou ontem à noite no debate da TV Globo.

Diferentemente do que falou no debate, ao duvidar da veracidade da carta, hoje Kassab admitiu a autoria da prefeitura, mas repreendeu a forma como foi redigida.

Durante o debate, Marta leu cópia de uma carta enviada pela prefeitura às famílias do jardim Edite, um dia antes de serem despejadas. O documento dá orientações, como descongelar a geladeira, e deixar o almoço pronto. Após a leitura, a petista perguntou ao democrata o que achava das orientações.

Kassab afirmou que a carta foi mal redigida e feita por alguém "do quarto escalão" da prefeitura.

"É uma carta mal redigida, mal formulada, escrita por uma pessoa do quarto escalão da prefeitura. Tudo é responsabilidade da prefeitura, mas o importante são as nossas políticas públicas de habitação, que são compatíveis com o respeito às pessoas", afirmou Kassab durante caminhada no bairro da Liberdade, na região central.

Questionado se pretende punir quem a redigiu --o prefeito não falou quem foi--, Kassab evitou "dar broncas", mas afirmou que pretende repreender a forma como a carta foi escrita. Kassab disse ainda que não havia a necessidade de mostrá-la durante o debate.

"Eu repreendi a forma [como a carta foi feita], mas não é algo que precisa ser mostrado no debate. Se ela [Marta] achou importante, eu com muita clareza, coloquei que em nada [a carta] se associa a minha política voltada a construção de moradias, de intervenção e urbanização de favelas", disse Kassab.

Kassab chegou para a caminhada dirigindo o próprio carro, um vectra prata. Ao chegar bateu levemente na guia da calçada e saiu do carro acenando para os cabos eleitorais e companheiros tucanos.

Deputado Paulo Teixeira afirma. Kassab está mentindo

Paulo Teixeira responde ao Kassab.

Kassab mentiu! Esclarecimentos do Deputado Federal Paulo Teixeira sobre a verba de atendimento habitacional.O Kassab disse no último debate da Record que a verba de atendimento habitacional foi criada por mim, quando fui Secretário de Habitação da Gestão Marta Suplicy. Mentira!Este instrumento foi criado em 1988, na gestão Jânio Quadros. Desde então, foi utilizado por todas as gestões, prevendo a compra ou a construção de imóveis.Na gestão Marta, ampliamos sua finalidade para Locação de Imóveis e Hospedagem, para retirar os moradores debaixo dos viadutos e hospedá-los em hotéis e alugar prédios para moradores de cortiços (Ex: Av.São João, e Nove de Julho). Os moradores dos viadutos estão no Parque do Gato e no Olarias.Na gestão Kassab a regulamentação da verba de atendimento (em anexo) retrocedeu, retirando as modalidades Aluguel e Hospedagem. Passaram a distribuir, amplamente, o valor de cinco mil reais para retirar moradores de favelas. Um programa de "desfavelamento higienista", sem solução habitacional definitiva para os moradores.

E com arbitrariedades, sem nenhuma ordem judicial! Houve, inclusive, reação do Ministério Público de São Paulo. Assim foi criado o "cheque despejo".Na nossa gestão criamos o programa "Bolsa Aluguel". Todos os moradores do Edifício São Vito foram retirados através deste programa.Na gestão Kassab, o programa de Bolsa Aluguel foi interrompido, os contratos não foram renovados. Os beneficiários tiveram que ir à Justiça, conseguindo uma decisão favorável de permanência no programa até a solução definitiva da moradia.

No Jardim Edite, bairro citado na discussão, a gestão de Kassab tentou promover despejos com a verba de cinco mil reais, porém o povo reagiu, foi à Justiça e ganhou, obrigando a Prefeitura a construir casas para eles na mesma região. A gestão Marta tinha iniciado a licitação para construção dessas casas, processo também interrompido por Kassab. No tema moradia, Kassab não desapropriou terrenos, não construiu casas, não contratou urbanização de favelas. O programa de urbanização de favelas, em andamento na atual gestão, foi contratado por Marta e os recursos vieram em grande parte do Governo Lula.No Centro, Kassab apenas reformou os prédios que foram desapropriados na nossa gestão e concluiu a construção da Vila dos Idosos, com recursos do Governo Federal.

Ao mesmo tempo paralizou o programa Morar no Centro. Nesta região Kassab promoveu uma verdadeira política de expulsão dos mais pobres. Aliás, Kassab não gosta dos pobres!

Paulo TeixeiraDeputado Federal - Foi Secretário de Habitação do Governo Marta Suplicy

Paulo Teixeira
Deputado Federal
Foi Secretário de Habitação do Governo Marta Suplicy


PORTARIA 589/01 - SEHAB


PORTARIA 698/02 - SEHAB


PORTARIA 421/03 - SEHAB


PORTARIA 138/06 - SEHAB


Resolução Programa Bolsa Aluguel Municipal




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Kssab é gay e não se assume

Em Salvador, travesti eleito vereador quer usar banheiro feminino na Câmara Municipal

O travesti Leo Kret do Brasil (PR), 24, que ficou em quarto lugar na disputa pela Câmara de Salvador com 12.861 votos, ainda não assumiu o posto e já está causando polêmica ao afirmar que não vai seguir o regimento interno da Casa.

De acordo com as normas, por ser do sexo masculino --seu nome é Alecsandro de Souza Santos--, Leo Kret terá que vestir terno e gravata nas sessões e usar o banheiro masculino. "Sou vereadora. Fui eleita como mulher. É assim que os eleitores querem me ver. Vou me vestir como sempre e usar banheiro feminino", disse Leo Kret, que é estreante na política e já pensa no que vai usar na cerimônia de posse.

"Estou recebendo propostas de umas grifes, mas não sou disso. Sou do gueto. Acho que vou usar um tailleurzinho, um escarpin e maquiagem bem sóbria. Só sei que a roupa vai ser rosa, pois rosa é minha cara."

A Procuradoria da Câmara de Salvador informou, por meio da assessoria de imprensa, que eventuais punições só serão discutidas após o não-cumprimento do regimento. Ontem, Leo Kret foi a uma cerimônia de boas-vindas na Câmara e disse ter sido muito bem recepcionada pelos "colegas". "Fui bem cocotinha, com calça baixa, mostrando tatuagem e marquinha de biquíni."

Leo Kret, que ganhou fama dançando em uma banda de pagode, afirmou que não pretende deixar a vida artística. "Se o ministro continuou a cantar, por que vou deixar de dançar?", disse, referindo-se ao ex-ministro da Cultura Gilberto Gil. Em seus planos, estão terminar o ensino médio, fazer um curso superior e alçar vôos mais longos na política.

"Quero ser prefeita de Salvador e, depois, presidente da República. Mas, no momento, vou dar prioridade à minha gestão como vereadora. Vou lutar em favor do povo que me elegeu."
A campanha, segundo Leo Kret, foi pobre, com o apoio de amigos que imprimiam os santinhos em casa.

O nome "Kret", segundo ela, vem de "cretina". Mas nada a ver com política. "É pelas minhas caras e bocas no palco."

Corno rejeitado na urna

Em Natal (RN), Paulo Renato da Silva (PP), o Cornelson, não conseguiu êxito nestas eleições. Tentando pela segunda vez uma cadeira na Câmara de Vereadores, amargou um 224º lugar, com apenas 115 votos.

Durante a campanha as agendas semanais chamaram atenção. Entre alguns compromissos estavam: 8h - café da manhã com a Associação dos Cornos do Sétimo Dia; 9h - visita a um empresário abandonado pela mulher; 10h30 - debate no CCC, Comitê das Chifreiras Comunistas; 14h - carreata "Arrasta Corno" pelo Plano Palumbo.

Com o lema "mais vale um par de chifres na testa do que um jovem perder a cabeça nas drogas". Ele sabia que a campanha eleitoral seria difícil, porém imaginava que "de chifre em chifre eu chegava lá", disse.

Para Cornelson faltou apoio do partido e um entendimento da população sobre sua alcunha. "Esse apelido foi uma forma de marketing. Simbolizava o trabalhador operário sendo traído pelos políticos. Por isso o capacete com chifres. Não tive retorno do meu partido, nem da comunidade".

Silva não pretende desistir da política, garantiu que seguirá concorrendo, mas com outro apelido. "Cornelson nunca mais. Não deu certo".

Lula diz que aprendeu com as derrotas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que "dá graças a Deus" por ter aprendido com as três derrotas nas eleições presidenciais de 1989, 1994 e 1998. "Aprendi muito com as três derrotas que tive. Fico imaginando se eu tivesse chegado a presidente da República em 1989 com o partido inexperiente, em que ao invés de programa de governo a gente, muitas vazes, fazia uma pauta de reivindicação, como se nunca fôssemos chegar ao governo", afirmou.

O ex-deputado e hoje presidente da República ressaltou que nos trabalhos constituintes sempre posicionou-se "à esquerda" de colegas como Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso, então deputados peemedebistas que integravam o Movimento de Unidade Popular (MUP) e, posteriormente, fundadores do PSDB.

"Hoje estou mais maduro, embora continue tendo as mesmas vontades de antes", disse o presidente.

Na Presidência da República, Lula afirma que, "quer queira ou não", antes de fazer as coisas que se deseja é necessário "medir e avaliar as condições do País" e que toda prudência não significa trair os compromissos de origem.

O processo de amadurecimento político, na opinião do presidente da República, reside justamente em "conseguir fazer as coisas acontecerem", mesmo que demandem tempo.

Na regulamentação da economia, por exemplo, Lula avaliou que processos históricos como a queda do Muro de Berlim obrigaram governantes e parlamentares a promoverem mudanças para adequar a Constituição ao mundo globalizado. Entretanto, ressaltou que não promoveria mudanças como a quebra do monopólio do petróleo feitas pelo antecessor Fernando Henrique Cardoso.

Mesmo assim, ele ressalvou que as adequações feitas ao texto constitucional tornaram-se "pequenas diante da grandiosidade da Constituição".

Na avaliação de Lula, o maior mérito da Assembléia Nacional Constituinte foi a mobilização popular. Ele considera que a pressão dos mais variados segmentos sociais sobre os constituintes proporcionou os avanços sociais e as garantias individuais previstos na Constituição Cidadã.

"Penso que fizemos uma Constituição extremamente avançada, que foi, possivelmente, menos sabedoria dos constituintes e mais uma participação popular como jamais houve na história desse País", disse.

Na Constituinte, Lula e a bancada petista travaram um dos mais aguerridos embates da época: o mandato do presidente da República e a definição do sistema de governo.

"Com a experiência que tenho, posso dizer que quatro anos é muito pouco num País que tem eleições a cada dois anos para cumprir um programa de governo", afirma.

Ao contrário de Itamar Franco, outro parlamentar constituinte que passou pela Presidência da República, Lula considera que as reformas ainda necessárias ao aperfeiçoamento do texto constitucional devem ser feitas pontualmente e não por uma Assembléia Constituinte. Na sua opinião, os princípios fundamentais previstos na Constituição devem permanecer inalterados.

Lula considera passíveis de mudanças as regras tributárias e político-partidárias, para se adequarem a uma nova realidade. Segundo ele, não há como falar de "ética e moralidade" sem uma ampla reforma do sistema político vigente.

O presidente lembrou que muitas das crises pelas quais o País tem passado decorrem da fragilidade das organizações políticas. Lula ressaltou que, ao enviar ao Congresso uma proposta de reforma, a intenção foi de tentar demonstrar a necessidade de dar prioridade ao tema.Agência Brasil