Prefeito do Rio cria ''gabinete interativo'' na internet


Depois de suceder a Cesar Maia (DEM) e seu inseparável laptop no Palácio da Cidade, o peemedebista Eduardo Paes (PMDB) reabilitou a internet como instrumento político da Prefeitura do Rio de Janeiro. Ele pôs no ar ontem um portal de comunicação no qual pretende interagir pessoalmente com os cariocas. No site www.palaciodacidade.rio.rj.gov.br, o prefeito apresenta um "gabinete interativo" e promete respostas da equipe da prefeitura a e-mails com sugestões e queixas em até 48 horas.

No fim de sua administração, Maia foi muito criticado por Paes e por outros candidatos por supostamente dedicar mais tempo à internet e ao seu "ex-blog" - boletim que até hoje envia por e-mail a cadastrados - do que à cidade. O ex-prefeito fez do e-mail sua forma preferencial de comunicação com secretários, assessores, jornalistas e até com cidadãos, que recebiam respostas rápidas dele.

"Esse canal online vem reforçar meu compromisso de fazer a prefeitura presente na vida da cidade e próxima das pessoas", diz Paes no primeiro vídeo veiculado no portal. O prefeito pretende publicar vídeos e fotos tiradas de seu próprio celular, o que também poderá ser feito por cidadãos em busca de providências. No portal, a TV Palácio transmitirá ao vivo eventos de Paes, que também entrevistará personalidades do Rio num programa mensal.

Mendes desconhece Lei da Anistia, diz Vannuchi


O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Defesa dos Direitos Humanos, criticou ontem em São Paulo o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Segundo Vannuchi, o presidente da mais alta corte de Justiça do País equivoca-se ao dizer publicamente que a anistia política concedida no final do regime militar teve caráter amplo, geral e irrestrito, abrangendo também acusados de crimes contra os direitos humanos, como a tortura. "Basta ler o texto da lei para ver que não é assim", afirmou Vannuchi.

Ele também voltou a criticar o titular da pasta da Defesa, Nelson Jobim, por sua decisão de criar um grupo de busca aos mortos e desaparecidos no episódio da Guerrilha do Araguaia, nos anos 70. Segundo Vannuchi, seu colega na equipe de governo atropelou a legislação ao deixar fora do grupo a comissão especial criada na década passada para conduzir atividades desse tipo.

"Existe uma lei federal sobre o assunto", disse Vannuchi. "Essa lei, que foi criada, por coincidência, quando Jobim era ministro da Justiça, não pode ser subvertida agora por uma portaria ministerial, assinada pelo próprio Jobim."

As declarações do ministro foram feitas durante o seminário sobre o papel da Justiça no processo de acerto de contas do Estado brasileiro com as vítimas do regime militar, em São Paulo.

No mesmo seminário, o jurista Dalmo de Abreu Dallari, professor da Faculdade de Direito da Universidade São Paulo, também criticou Jobim. Segundo Dallari, o ministro da Defesa foi infeliz quando chamou de revanchistas os pedidos para que os acusados de torturas sejam punidos.

"Quando ele disse que esses fatos devem ser esquecidos, fiquei em dúvida", disse. "Já não sei se o chamo de jurista, advogado ou coronel Nelson Jobim, porque ele repetiu o que os coronéis dizem. É vergonhoso ouvir isso de alguém da área jurídica. Acho que ele deveria refazer seu curso de direito."

Para Dallari, os parentes das vítimas buscam justiça, não retaliações. "O Brasil viveu um período histórico vergonhoso, com agressões à dignidade da pessoa humana. É extremamente importante que não se esqueça isso."

O Poder Judiciário foi duramente criticado durante o encontro. Na opinião do ministro Vannuchi, as autoridades da área ainda não parecem convencidas da justeza das reivindicações dos familiares de mortos e desaparecidos. "O Judiciário empurra a questão", disse.

Esse comportamento, segundo o ministro, ajuda a explicar o fato de poucos parentes das vítimas terem recorrido ao Judiciário em busca de reparações e punições. É uma situação diferente da que se verificou em outro países da América Latina também submetidos a períodos de ditadura militar, como o Chile e a Argentina. Lá, acredita Vannuchi, os cidadãos confiam mais no Judiciário do que no Brasil.

A cientista política Glenda Mezarobba, pesquisadora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp e uma das organizadoras do seminário, também criticou o Judiciário. As autoridades dessa área, segundo a estudiosa, tendem a acompanhar até hoje as interpretações dadas à Lei de Anistia no fim do regime militar. Para ela, limitam-se a repetir o que chamou de "mantra da impunidade", que inclui as palavras revanchismo e a afirmação de que a anistia atingiu todos os envolvidos, incluindo torturadores.

Assembleia de Deus já cobra voto de fiéis para 2010


O bispo Manoel Ferreira, presidente vitalício da Assembleia de Deus - ministério Madureira - e deputado federal (PTB-RJ), tem mandado cartas aos pastores importantes da igreja, a maior denominação evangélica do País, com cerca de 3,5 milhões de adeptos, para pedir votos ao também pastor Dilmo dos Santos para deputado estadual em São Paulo nas eleições do próximo ano. Obtida pelo Estado, a correspondência tem tom ameaçador e deixa claro aos pastores presidentes de campo (responsáveis pela administração de uma média de 50 templos) que seus cargos são de confiança e eles estão obrigados a apoiar o candidato.

"Esta eleição me mostrará quem são meus amigos e homens de confiança através dos mapas eleitorais. (...) Oro a Deus que não tenha nenhuma surpresa negativa, o que evidenciaria em quebra de confiança", diz o texto. Ferreira - que foi candidato a vice-governador do Rio na chapa de Eduardo Conde (PMDB), derrotado por Rosinha Matheus em 2004, e veio a São Paulo no ano passado apoiar a candidata do PT à prefeitura, Marta Suplicy - determina aos pastores em outro trecho da carta que rompam qualquer acordo com outro político. "Mais vale a presidência de uma igreja e a confiança de um presidente nacional vitalício que qualquer acordo político contra a nossa vontade."

A seguir, o dirigente conclama os pastores a iniciar imediatamente o que chama de "conscientização" da pré-candidatura. "Não vamos iniciar o trabalho na época da eleição", defende. A legislação define a data de 6 de julho do ano de pleito, ou seja, daqui a pouco mais de um ano, para o início da propaganda política.

Começar a propaganda tanto tempo antes pode render problemas ao bispo, na opinião do presidente da comissão político-eleitoral da OAB-SP, Sílvio Salata. "Ele se antecipou muito e a carta é propaganda eleitoral ostensiva, com a agravante de que há coação e aliciamento de eleitores. Como o bispo exerce a função pública de deputado federal pode responder por abuso de poder político, propaganda extemporânea e coação de eleitores", afirmou.

Segundo o advogado, igrejas são locais vedados para campanhas políticas, de acordo com a minirreforma eleitoral. Eventuais transgressores estão sujeitos a multas de R$ 2 mil a R$ 8 mil. No caso da campanha antecipada, a penalidade varia entre R$ 21 mil e R$ 53 mil.

O advogado Hélio Silveira, especialista em legislação eleitoral, considera antecipação de propaganda. "Citar um candidato da forma que está na carta configura propaganda antecipada, o que contraria o artigo 36 da Lei 9.504. Se a prática for reiterada, pode-se arguir abuso de poder econômico."

RÁDIO

No programa Palavra de Vida na Rádio Musical FM, do pastor Samuel Ferreira, filho de Manoel e presidente da igreja em São Paulo, Santos participa de todos os debates e tem até uma vinheta que, para evitar problemas com a Justiça Eleitoral, não o cita como candidato, mas deixa claro que ele é o escolhido pela instituição. "Pastor Dilmo dos Santos é São Paulo, e com ele vamos caminhar", diz a letra da canção.

Presidente da Assembleia de Deus em Piracicaba, interior de São Paulo, Santos não vê nenhuma irregularidade na propaganda antecipada. "Esta é uma decisão interna corporis da igreja. Eu tive minha pré-candidatura aprovada em um congresso da denominação em novembro do ano passado, em Bauru. Além disso, não estou fazendo campanha, sou apenas pré-candidato indicado pela instituição e não temo que a carta seja interpretada como campanha antecipada", defendeu-se.

Segundo o pré-candidato, o cargo de presidente de igreja é de livre nomeação do presidente nacional. No ano passado, o pastor foi candidato a vice-prefeito de Piracicaba na chapa de Gustavo Hermann (PSB), mas teve a candidatura negada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por ter dupla filiação, ao PDT e ao PSB. Procurado pela reportagem durante três dias, o bispo Manoel Ferreira não retornou às ligações com pedido de entrevista.

Lula revela a assessores preocupação com a crise


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou reunião com seu conselho político, ontem, para dizer que está preocupado com a crise do Senado, agravada principalmente depois de o Estado revelar, no dia 10, que atos secretos foram usados para beneficiar familiares e apaniguados de senadores e de diretores da instituição.

De acordo com um dos participantes da reunião, Lula chegou a dizer que o governo deveria ajudar o Senado a melhorar sua imagem, sob o risco de vê-lo cair na desmoralização e no descrédito completos. O problema é que o governo não tem uma fórmula para dar a mão ao Senado. Nesse caso, de acordo com Lula, só resta torcer para que a própria Casa resolva o mais rapidamente seus problemas. Uma forma seria, na opinião do presidente, modernizar e enxugar a instituição. Mas isso, reiterou ele, depende do Senado.

Na semana passada, Lula procurou defender o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Disse que ele não pode ser tratado como uma pessoa comum, porque tem história e foi presidente do País. Na terça-feira, Lula tornou a defender Sarney e disse que havia exagero dos meios de comunicação na divulgação das mazelas da Casa e escândalos. Na reunião, Lula reiterou que considera as críticas exageradas.

Gabeira usou verba oficial em empresa da namorada


O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) usou R$ 20 mil da verba indenizatória a que cada parlamentar tem direito para pagar serviços prestados pela empresa Lavorare Produções Artísticas Ltda., que pertence a sua mulher, Neila Tavares. O contrato foi feito em 2004, quando Neila era namorada de Gabeira, para montagem do portal de internet Cidade Sustentável, até hoje em funcionamento. Segundo Gabeira, neste caso, o uso do recurso público "se justifica".

O portal é voltado para prefeitos, vereadores e outros gestores públicos e discute soluções sustentáveis para problemas urbanos. "O site funciona há cinco anos", afirmou o deputado. "Tenho orgulho de ter feito esse trabalho. A Lavorare era a empresa que podia fazer melhor o site e em melhores condições (de pagamento)".

Com os R$ 20 mil recebidos da cota de verba indenizatória do parlamentar, a Lavorare, de acordo com Gabeira, contratou designers de sites de internet e fez pesquisas qualitativas, entre outras tarefas.

Até março deste ano, as prestações de contas dos deputados dos gastos com verba indenizatória eram mantidas sob sigilo. A contratação da Lavorare foi divulgada no fim de semana pela revista Veja.

CAMPANHAS

A produtora deixou de ser contratada com a verba indenizatória, mas continuou a prestar serviços para as campanhas de Gabeira. Em 2006, a Lavorare recebeu R$ 112 mil para "criação e inclusão de páginas na internet". Na campanha de Gabeira para a Prefeitura do Rio, em 2008, a Lavorare recebeu R$ 38 mil em serviços não especificados na prestação de contas entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em abril deste ano, Gabeira reconheceu ter usado parte de sua cota de passagens áreas para emitir bilhetes para a filha Tami viajar aos Estados Unidos. O deputado devolveu à Câmara R$ 6.500 referentes a esses gastos, além de R$ 82 mil em créditos de passagens acumulados em anos anteriores.

Abusos nos gastos com a verba indenizatória e com a cota de passagens aéreas fragilizaram a Câmara no início do ano. Além de baixar normas mais rigorosas para os dois benefícios, a Mesa Diretora determinou a divulgação dos gastos da verba indenizatória e a abertura de uma sindicância para investigar um mercado paralelo de venda de créditos de passagens que estava em funcionamento na Câmara, com conivência de servidores de gabinetes de deputados. Entre outros pontos, a comissão de servidores investiga possível participação de parlamentares nas fraudes das passagens aéreas.

Tudo da mesma laía


A edição de atos secretos beneficiou ou obteve a chancela de pelo menos 37 senadores e 24 ex-parlamentares desde 1995. Não há distinção partidária - PT, DEM, PMDB, PSDB, PDT, PSB, PRB, PTB e PR têm representantes na lista. São senadores que aparecem como beneficiários de nomeações em seus gabinetes ou que assinaram atos secretos da Mesa Diretora criando cargos e privilégios. A existência de tantos nomes indica que a prática dos boletins reservados era bem conhecida.

Os nomes dos parlamentares surgiram nos atos publicados nos últimos 30 dias, mas com data da época a que se referem. A quantidade pode ser ainda maior, com a evolução das investigações na Casa. A Mesa Diretora receberá hoje o relatório final da comissão que descobriu cerca de 650 boletins secretos. O documento apontará indícios de sigilo intencional em boa parte dessas medidas.

A investigação revela que a prática de esconder decisões envolveu todos os presidentes e primeiros-secretários que passaram pelo Senado desde 1995. O corregedor Romeu Tuma (PTB-SP) aparece na relação. O atual primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), responsável pela comissão que levantou os atos, também está no grupo dos parlamentares com cargo na Mesa que referendaram parte dos atos secretos.

A publicação dos boletins revela como os cargos nos gabinetes eram usados pelos ex-diretores Agaciel Maia (Diretoria-Geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos). Em março de 2007, um ato secreto transferiu Lia Raquel Vaz de Souza do gabinete de Demóstenes Torres (DEM-GO) para o de Delcídio Amaral (PT-MS). Ela é parente de Valdeque Vaz de Souza, um dos principais assessores de Agaciel. Delcídio e Demóstenes informaram ontem desconhecer essa funcionária.

Outro ato, este com data de 6 de dezembro de 1996, foi publicado somente no último dia 1º . Trata do controle de frequência dos servidores dos gabinetes. É assinado pelo então presidente, José Sarney (PMDB-AP), e integrantes da Mesa Diretora da época, entre eles Renan Calheiros (PMDB-AL) e Ney Suassuna (PMDB-PB). Em 1998, a Mesa comanda pelo então por Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) - morto em 2007 - assinou, em sigilo, a criação de oito cargos de confiança. Cinco anos depois, novamente com Sarney, outros 25 cargos foram criados sigilosamente.

Sob o comando de Renan Calheiros (PMDB-AL), cada um dos 81 gabinetes ganhou, em 21 de fevereiro de 2005, mais sete cargos de confiança com um salário de R$ 9,9 mil. Em 2003, a Mesa presidida pelo falecido senador Ramez Tebet (PMDB-MS) aprovou, também por meio de ato secreto, a criação de 42 cargos de confiança para a Diretoria-Geral, então nas mãos de Agaciel Maia. Dois atuais senadores assinam o documento: Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). "Não publicou, não vale. Não me recordo de todos os atos. Mas, se assinei, era para ser publicado", argumentou Valadares.

O senador licenciado e ministro de Minas Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), aparece em documentos com nomeação de parentes. Outro ministro e senador licenciado usou o ato secreto para dar emprego. Hélio Costa (Comunicações) abrigou por cinco anos um repórter de uma rádio de Minas em seu gabinete.

LISTA

Senadores beneficiados por atos secretos

Aldemir Santana (DEM-DF)
Antonio Carlos Júnior (DEM-BA)
Augusto Botelho (PT-RR)
Cristovam Buarque (PDT-DF)
Delcídio Amaral (PT-MS)
Demóstenes Torres (DEM-GO)
Edison Lobão (PMDB-MA)
Efraim Moraes (DEM-PB)
Epitácio Cafeteira (PTB-MA)
Fernando Collor (PTB-AL)
Geraldo Mesquita (PMDB-AC)
Gilvam Borges (PMDB-AP)
Hélio Costa (PMDB-MG) licenciado (ministro)
João Tenório (PSDB-AL)
José Sarney (PMDB-AP)
Lobão Filho (PMDB-MA)
Lúcia Vania (PSDB-GO)
Magno Malta (PR-ES)
Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Maria do Carmo (DEM-SE)
Papaléo Paes (PSDB-AP)
Pedro Simon (PMDB-RS)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Roseana Sarney (PMDB-MA) renunciou para assumir o governo do MA
Sérgio Zambiasi (PTB-RS)
Serys Slhessarenko (PT-MT)
Valdir Raupp (PMDB-RO)licenciado (ministro)
Wellington Salgado (PMDB-MG)

Senadores que assinaram atos secretos quando integravam a Mesa Diretora da Casa

Antonio C. Valadares (PSB-SE)
César Borges (PR-BA)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Garibaldi Alves (PMDB-RN)
Heráclito Fortes (DEM-PI)
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
Paulo Paim (PT-RS)
Romeu Tuma (PTB-SP)
Tião Viana (PT-AC)

O blog de Sarney


Acompanhando as novas tendências de comunicação adotadas por outros políticos no Brasil e no mundo, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), está criando um blog para interagir com internautas, e fazer e receber comentários. Envolvido em uma das maiores crises que passa o Congresso, a assessoria de Sarney afirma que a nova ferramenta não será utilizada pelo senador para se defender de acusações ou respondê-las, como fez a Petrobras recentemente.

A ideia de criar um blog nasceu depois que o Senado descobriu que uma pessoa criou um Twitter — uma espécie de microblog que permite o envio de mensagens de texto a usuários cadastrados utilizando um sistema de mensagens instantâneas — utilizando o nome de Sarney. Além de providenciar a retirada da página do ar, o que aconteceu no fim da tarde de ontem, assessores do Congresso sugeriram o novo mecanismo de comunicação, já adotado pelos presidentes brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos Estados Unidos, Barack Obama.

No Twitter falso em nome de Sarney havia pelo menos dois mil seguidores cadastrados e tinha até a logomarca do PMDB, o partido do presidente do Senado. Porém, não é sua intenção manter esta ferramenta de comunicação, mas apenas o blog, que ainda está em fase de construção e não tem data para ir ao ar. Segundo assessores de Sarney, o mecanismo não será do político, mas da presidência da Casa. Com isso, poderá ser mantido por outros dirigentes no futuro e pelos senadores.

“Um soco no fígado” – Entrevista Sérgio Gabrielli


O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, define as denúncias da oposição contra a empresa como “socos no fígado” que enfraquecem a reputação da maior estatal brasileira. Na quinta-feira passada, a Petrobras recebeu um arranhão em sua reputação – mas o golpe não veio da CPI criada pelo Senado. Veio da Moody’s, conhecida agência internacional de risco. Ele ainda considera a Petrobras uma boa opção de investimento, mas a crescente dependência da empresa em relação ao governo levou a Moody’s a rebaixar uma de suas notas, alegando “risco político”. Em entrevista na véspera, Gabrielli ironizara as críticas à empresa. Disse que elas começaram em sua fundação, em 1954. Afirmou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ajuda a Petrobras e negou que sindicalistas tenham excessivo poder interno.

O senhor diz que a CPI pode ter consequências muito negativas para a Petrobras. Por quê?

A Petrobras está para se tornar uma das cinco maiores empresas de energia no mundo. Nossa estratégia é que, além de grande, sejamos também a preferida de nossos públicos de interesse: investidores, empregados, governo, clientes, sociedade, fornecedores, o que é complicado, por envolver interesses contraditórios. Nessa situação, um valor muito importante é a percepção que nosso público tem de nós. Fomos considerados, por uma instituição internacional, a quarta empresa em reputação do mundo. A Transparency International nos considera a mais transparente entre as petrolíferas. Ataques sistemáticos prejudicam a imagem da companhia.

Dá a impressão de que vocês querem esconder alguma coisa errada.

Não estamos nos recusando a ir à CPI. Queremos transparência total. Até entramos num embate com a imprensa porque fizemos o blog para ter essa relação direta com o público. Mas uma CPI precisa ter fatos determinados. Muitos dos itens listados já são alvos de investigação, muitas com participação nossa. A Operação Águas Profundas está na Polícia Federal e no Ministério Público. Colaboramos. Até agora, demitimos dois (executivos) e suspendemos três.

E os superfaturamentos...

São problemas que envolvem discussões técnicas com o Tribunal de Contas da União. No caso da refinaria Abreu e Lima (o TCU aponta um superfaturamento de quase R$ 100 milhões na obra de terraplenagem), nossa resposta tem 10 mil páginas. Na questão da Receita Federal (a Petrobras optou por um cálculo que a poupou de recolher R$ 4 bilhões), há uma discussão normal entre um contribuinte e a Receita. Não é preciso uma CPI para discutir isso.

Se tudo é tão fácil de esclarecer, por que o governo quer impedir a CPI?

Não somos parlamentares, somos empresa. O que o Senado está fazendo não é nosso movimento. Fui ao Senado e propus: se vocês querem ir a fundo em qualquer assunto, estamos dispostos a vir aqui quantas vezes forem necessárias, digam o que temos de explicar. Mas uma CPI em que vale tudo cria um chamamento ao linchamento de tudo o que pode acontecer. Numa empresa do tamanho da Petrobras, com 40 mil contratos, que representa mais de 6% das exportações brasileiras, mais de 12% da arrecadação federal, mais de 25% da receita da maior parte dos Estados, com milhares de fornecedores e gerentes, você vai encontrar alguma coisa. E é preciso punir os desvios e melhorar os processos. Então vamos dar solução a esses problemas. É inevitável achar alguma coisa.

Não é de hoje que surgem denúncias contra a Petrobras...

Vêm de 1954 (ano de fundação da empresa). A primeira tentativa de CPI foi no governo JK. Começou como um grande escândalo. A única conclusão foi que os gastos com publicidade estavam acima do que deveriam.

Já naquela época?

(Risos.) Que eu saiba, foi a única CPI instalada.

Denúncias chegaram a afetar a reputação da empresa?

Comparo ao boxe. O soco no fígado pode até não derrubar o lutador, mas vai enfraquecendo. Nos últimos quatro meses, todo grande jornal publicou uma grande denúncia no domingo. Dias depois, um parlamentar diz que isso também será investigado pela CPI. É sistemático.

O senhor disse que o blog daria mais transparência à relação com a imprensa. Mas recebeu muitas críticas...

É um debate, mas os leitores dos jornais apoiam.

O senhor acha realmente que o blog foi uma boa ideia? Por que a empresa voltou atrás?

É excelente. Não tem vazamento. Hoje publicamos as perguntas enviadas pelos jornalistas e nossas respostas à meia-noite. Antes publicávamos às sete da noite. Não voltamos atrás. A informação é da Petrobras, vocês estão reclamando propriedade intelectual da pergunta.Época

Governo aprova indenizações para 44 camponeses perseguidos pela ditadura


A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça aprovou hoje o pagamento de indenizações a 44 camponeses que sofreram perseguições e torturas durante a ditadura militar (1964-1985).

O valor das indenizações varia entre R$ 80.352 e R$ 142.941, segundo os membros da comissão, que escutou os testemunhos de camponeses que disseram ter sido vítimas da campanha militar contra a Guerrilha do Araguaia.

Os casos foram aprovados em uma audiência pública que aconteceu na praça de São Domingos do Araguaia, cidade de quase 20 mil habitantes situada no sudeste do Pará, região na qual o movimento guerrilheiro contra a ditadura tentou se organizar.

A audiência de hoje analisou 91 casos. Nela estiveram presentes o ministro da Justiça, Tarso Genro, e quase mil habitantes da cidade.

Desse total, 40 foram rejeitados por falta de provas e sete continuarão abertos porque a Comissão de Anistia ainda vai confrontar algumas declarações.

Entre os 44 casos aprovados para indenização está o de Porfírio Vaz de Azevedo, um idoso de 78 anos que esteve preso e sofreu torturas durante quatro meses em 1973 apenas porque, segundo ele, guerrilheiros foram até sua fazenda algumas vezes para tomar água.

Em consequência da tortura, que deixou costelas quebradas e que nunca foram tratadas por médicos, o camponês não pôde voltar a trabalhar e caminha com dificuldades.

Azevedo receberá uma indenização de R$ 105.756, um dinheiro que, assegura, será de grande utilidade para ele e sua família.

"Claro que (a indenização) ajuda, porque sou muito pobre, mas isso não compensa a dor nem o que sofreram meus quatro filhos quando tive que deixar de trabalhar", disse o camponês à Agência Efe.

Segundo Genro, o Governo espera encerrar o capítulo da anistia do Araguaia antes do final de ano.

Para o ministro da Justiça, se trata de um processo de investigação "muito complexo" pela dificuldade de encontrar provas documentais das denúncias de tortura.

Em relação aos 40 casos que foram rechaçados, o ministro disse: "Não identificamos fraudes, apenas falta de provas".

Apesar de os números não serem claros, acredita-se que o movimento era formado por cerca de 80 guerrilheiros, dos quais poucos escaparam vivos da ofensiva do Governo militar. Um deles é o deputado federal José Genoino (PT-SP).

Dos camponeses que viviam na região, 271 denunciaram que não tinham filiação política alguma, mas que mesmo assim foram perseguidos e torturados por militares que tentavam obter informação sobre os guerrilheiros.

Sarney lança blog e quer tirar perfil falso no Twitter do ar

O presidente do Senado, José Sarney, vai lançar um blog da presidência da Casa, com estreia prevista para semana que vem. O site trará notícias institucionais ligadas à presidência e será atualizado diariamente. A informação foi confirmada ao estadao.com.br por sua assessoria de imprensa. "Não é um blog do Sarney, é da presidência. É uma ferramenta de comunicação", informaram.

O blog ainda está em fase de testes e além de uma repórter, que já está confirmada, contará com o apoio da mesma equipe de assessoria de imprensa de Sarney. "Vai ter pensamento político dele, coisas relativas ao exercício do mandato, mas a ideia ainda está sendo amadurecida", contou um outro assessor.

Também na internet, circula um perfil de Sarney no Twitter, que conta com mais de dois mil seguidores e tem a sigla do PMDB, partido do senador, como banner na página. No entanto, a sua assessoria alega que a página é falsa e quer tirá-la do ar. "Alguém está investigando para saber quem é (que criou). Vamos pedir para tirar do ar porque estão usando o nome do presidente indevidamente é falsidade ideológica. Vamos procurar qual o procedimento usado nestes casos para pedir parar retirar a página".

Ainda segundo sua equipe de comunicação, Sarney não tem planos de se tornar adepto do Twitter, assim como fez o governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência em 2010, José Serra (PSDB).

O Palácio dos Bandeirantes confirmou que o perfil de Serra é verdadeiro. Foi criado pelo próprio governador. Antes disso, o nome de Serra aparecia em dez perfis falsos, a maioria com referências à possível candidatura do tucano à Presidência em 2010.

Lula leva 8 ministros a mutirão na Amazônia


Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de oito ministros - mas com o cuidado de não pôr no mesmo palanque Carlos Minc (Meio Ambiente) e Reinhold Stephanes (Agricultura), que vivem às turras -, o governo lança amanhã em três locais diferentes um grande mutirão que pretende levar para a Amazônia linhas de crédito, facilidades burocráticas para a regularização fundiária, assistência técnica especializada e difusão de tecnologias.

Lula, Minc, José Pimentel (Previdência) e o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendini, ficarão em Alta Floresta, município amazônico a 830 quilômetros ao norte de Cuiabá (MT); Dilma Rousseff (Casa Civil), Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) e Márcio Fortes (Cidades) vão para Porto Velho (RO); Stephanes, Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), Altemir Gregolin (Pesca) e o presidente do Banco da Amazônia, Abdias Júnior, estarão em Marabá (PA), a cerca de 800 quilômetros ao sul de Belém. Das cerimônias participarão ainda os governadores de Mato Grosso, Blairo Maggi (PT), de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido) e do Pará, Ana Júlia (PT).

Depois da cerimônia de lançamento do programa, o mutirão se estenderá pelos 43 municípios que mais desmatam a Amazônia. Durante três meses, eles receberão técnicos do Banco do Brasil e do Banco da Amazônia (Basa), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa (Sebrae) e dos ministérios que têm ligação com as questões agrárias e legais. O Basa oferecerá orientações para projetos, visto que tem a experiência acumulada como principal financiador de empreendimentos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

ARCO VERDE

A intenção, de acordo com Minc, é dar às populações locais alternativas de trabalho e de desenvolvimento sustentável sem recorrer à derrubada da floresta. O mutirão recebeu o apelido de Arco Verde Terra Legal. A coordenação é de Dilma, que também cuida dos R$ 646 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e é a candidata de Lula à sucessão presidencial no ano que vem.

Durante o período das secas, o Ministério do Meio Ambiente pretende contratar temporariamente 1,5 mil pessoas para exercer a função de brigadistas no combate a incêndios florestais em 22 dos 43 municípios.

O governo pretende ainda usar recursos do Fundo Amazônia - formado pela doação de países, como a Noruega - para pagar serviços de agricultores familiares que preservarem a floresta.

De acordo com as explicações de Tereza Campelo, subchefe da Casa Civil, os mutirões serão realizados em escolas com quadra coberta. Durante três dias, serão desenvolvidas atividades institucionais que envolvem os municípios. A partir de sábado, e já sem a presença de Lula e dos ministros, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) iniciará o cadastramento para o programa de Programa de Regularização Fundiária.

Regalias aos nanicos

O silêncio dos senadores frente aos atos administrativos secretos se explica, em parte, pelo benefício proporcionado a eles por essas normas. O Correio identificou entre elas uma decisão da comissão diretora, aprovada em maio do ano passado, que aumentou o poder dos líderes dos partidos nanicos de distribuir cargos comissionados a aliados. Segundo os termos do ato, a medida deveria ser submetida para confirmação do plenário. Não foi, mas está valendo na prática. E reforça os indícios de que os líderes no Senado tinham conhecimento das medidas feitas sem divulgação. A decisão beneficiou as legendas com menos de três senadores na Casa — PSol, PCdoB, PP e PRB.

Lula terá coluna em jornais com respostas a leitores


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai estrear no próximo dia 7 de julho mais uma ferramenta de comunicação com os eleitores. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Lula vai assinar uma vez por semana, sempre às terças-feiras, a coluna O Presidente Responde.

Segundo a Secom, "a coluna terá o formato de perguntas e respostas". Os jornais que se cadastrarem no Planalto, tendo ou não interesse em publicar a coluna, podem enviar perguntas de leitores "identificados com nome completo, idade, ocupação e cidade de residência". O governo selecionará três perguntas entre todas que forem enviadas pelos jornais cadastrados.

Segundo o Planalto, elas "devem tratar de temas relacionadas às políticas públicas e de relevância e interesse jornalísticos", uma vez que a coluna será "um instrumento de prestação de contas à sociedade das ações do governo federal". As respostas do presidente serão distribuídas às segundas-feiras.

Além da coluna distribuída para a mídia impressa, Lula já tem um programa semanal de rádio, o Café com o Presidente, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e distribuído por todo o País, e uma estratégia de proferir discursos que o mantém constantemente no noticiário da mídia eletrônica.

De 1º de janeiro até ontem, o presidente fez 113 discursos, com duração média de 45 minutos. Ao todo, ele discursou por 84 horas e 45 minutos, como se tivesse passado três dias e meio apenas fazendo discursos.

METAS

A meta da coluna O Presidente Responde é atingir o maior número possível de jornais regionais, que hoje já recebem porcentagem considerável das verbas de publicidade da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Segundo o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, "até 2003 (as verbas estavam) concentrados em apenas 499 veículos e 182 municípios". "Em 2008 alcançaram 5.297 órgãos de comunicação em 1.149 municípios - um aumento da ordem de 961%", afirmou.

Além da coluna, o governo também prepara um blog especial só para o Planalto se comunicar de maneira mais coloquial com os eleitores

Sarney atribui denúncias a PT e PSDB e prepara contra-ataque


O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e seus aliados mais próximos identificam setores do PT e do PSDB como fontes das denúncias publicadas contra o pemedebista, relativas a atos administrativos mantidos em sigilo, que beneficiaram parentes seus, inclusive um neto. Disposto a sair da defensiva, Sarney e seu grupo preparam estratégia de ataque. O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), terá o papel principal na ofensiva.

O contra-ataque será no plenário, com respostas afirmativas a senadores que cobrarem explicações sobre as denúncias, e nos bastidores. O grupo de Sarney busca reunir informações sobre os supostos adversários. Trata-se de munição para ser vazada à imprensa, caso as acusações continuem.

Setores do PT ligados ao senador Tião Viana (AC) e a ala do PSDB próxima do governador de São Paulo, José Serra, são apontados como focos das denúncias divulgadas contra Sarney desde sua eleição para a Presidência do Senado, em fevereiro. Ele disputou contra Viana, apoiado pelo PSDB. O petista, então vice-presidente da Casa, deixava clara a intenção de desmontar a estrutura administrativa comandada pelo ex-diretor-geral Agaciel Maia, que está por trás de atos que comprometem Sarney.

O pemedebista tem o governador paulista como principal oponente no PSDB. A família Sarney sempre suspeitou que Serra estaria por trás da operação da Polícia Federal na empresa Lunus, de Roseana Sarney, governadora do Maranhão, e seu marido, Jorge Murad, durante a campanha eleitoral de 2002. Roseana era pré-candidata à Presidência (ex-PFL). A PF apreendeu mais de R$ 1 milhão, o que acabou com a candidatura.

Ao contrário dos rumores sobre renúncia ao cargo, Sarney manifesta disposição de permanecer na Presidência do Senado e não ficar acuado. Ontem, ele passou o dia em despachos internos na Casa e reuniu-se com Renan e o líder do PTB, Gim Argello (DF), um aliado que tem se destacado na defesa do grupo.

Uma das decisões tomadas é punir servidores responsáveis por irregularidades, mesmo próximos a Sarney, na tentativa de mostrar para a opinião pública que o pemedebista está adotando medidas contra a corrupção. Seria uma forma de tirá-lo do foco das denúncias. O receio de seus interlocutores é que as denúncias não tenham acabado.

Na sessão de hoje, os pemedebistas pretendem avaliar o comportamento de senadores que costumam ter postura mais crítica na Casa, como Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS), além de parlamentares de outros partidos. Aliados de Sarney querem reagir à altura de eventuais ataques.

Preocupado com as eleições de 2010, esse grupo tenta dar um caráter de disputa política às denúncias de corrupção. A avaliação é que o enfraquecimento de Sarney pode comprometer o desempenho eleitoral da bancada - 16 dos 19 senadores do partido disputarão a reeleição. Aliados mais próximos de Renan temem outro efeito: maior desgaste do alagoano, como reflexo do enfraquecimento de Sarney, já desgastado com a divulgação de recebimento de auxílio-moradia indevido.

A avaliação é que as denúncias contra Sarney são mais graves do que as que levaram à renúncia de Renan da presidência da Casa, em 2007. Tudo começou com um caso pessoal: acusação de usar um lobista para pagar pensão à mãe de uma filha sua fora do casamento. O grupo próximo de Renan também vê ação da bancada do PMDB na Câmara na tentativa de enfraquecer lideranças pemedebistas do Senado.

No entanto, o bombardeio contra Sarney é visto com preocupação por setores da bancada do PMDB da Câmara - principalmente pelo presidente da Casa e presidente licenciado do partido, Michel Temer (SP). Ao contrário de Renan, que sempre alimentou a divergências entre as duas alas do partido, Sarney tem conseguido equilibrar os interesses conflitantes e estimulado a interlocução de Temer com o Palácio do Planalto.

Reforma será fatiada para liberar internet


Para tentar aprovar ainda este ano pelo menos uma parte da reforma eleitoral, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), encontrou uma forma de driblar a resistência dos partidos. Na semana passada, orientou o autor da matéria, Flávio Dino (PCdoB-MA), a fatiar em duas partes o texto original. A ideia é separar as mudanças consensuais das demais. Há acordo principalmente sobre liberar o uso da internet nas campanhas eleitorais e permitir eventos antes mesmo da oficialização das candidaturas. Em outro subprojeto viriam as propostas sobre financiamento das campanhas e a flexibilização da fidelidade partidária. Como não há entendimento sobre esses dois temas, a Câmara faria uma discussão paralela, com pouca probabilidade de aprová-los para 2010.

A ideia de fatiar a reforma eleitoral nasceu de uma conversa de Dino e Temer na sexta-feira. Dino relatou as reações à reforma e falou das posições dos partidos. Em resposta, ouviu do presidente, principal inspirador e articulador do projeto, que seria necessário separar os temas polêmicos dos assuntos que têm chance de serem aprovados ainda este ano. “Então, surgiu a ideia de que a melhor maneira para aprovar os pontos que não sofrem resistências é retirar os itens que tratam do financiamento de campanha da proposta original. Por isso, decidi separar os itens. Dessa forma, será mais fácil aprovarmos a liberação do uso da internet nos próximos dias, além da pré-campanha”, explica Dino.

Internet
O texto que deve ser submetido aos parlamentares prevê imitar o sistema americano, que permite eventos de pré-campanha. Seria permitida a realização de festas e reuniões com a presença dos candidatos, desde que os custos sejam pagos pelos organizadores ou pelo próprio político.

A proposta também libera o uso da internet para a realização das campanhas, permitindo a utilização de ferramentas como e-mails, orkut, blogues e twitter. “É uma questão mais democrática. É um espaço que pode ser bem utilizado com custo baixo. Não há motivos para a atual proibição de uso da internet. Por isso, essa proposta tem sido bem aceita na Câmara e creio que poderemos aprová-la rapidamente”, avalia Dino.

Proposta eleitoral alternativa

Pontos de consenso


A realização de eventos de pré-campanha, caso sejam financiados por grupos de eleitores ou pelos próprios candidatos.
Uso da internet para a realização de campanhas. Atualmente, os candidatos podem utilizar apenas sites oficiais.

Regras sem consenso
Normas para as campanhas, incluindo itens como tamanhos de placas, distribuição de material de publicidade etc.
Implantação de um sistema de financiamento misto de campanha. O atual sistema de financiamento público por meio do fundo partidário continuaria valendo, mas poderia ser complementado apenas por doações feitas por pessoas físicas aos próprios candidatos. Ficam proibidas contribuições de empresas privadas.
Doações feitas por pessoas físicas poderão ser realizadas pela internet e por meio do cartão de crédito.

Políticos descobrem o Twitter


Página do senador sul-matogrossense Delcídio Amaral no Twitter



Nas próximas eleições, é provável que o eleitor brasileiro saiba que, no exato momento em que acessa a internet, um determinado candidato inicia um comício na capital do estado ou se prepara para fazer uma passeata no bairro vizinho. O objetivo de saber “o que você está fazendo agora?” foi a base para a criação do site Twitter (twitter.com), já usado por políticos brasileiros para se comunicarem diretamente com o eleitorado.

Políticos de diferentes partidos usam o site, criado pelo americano Jack Dorsey há três anos, para divulgar projetos, viagens e opinião. O governador José Serra, pré-candidato à Presidência, aderiu no mês passado à ferramenta e aproveita o limite de 140 caracteres por mensagem para divulgar seu trabalho à frente do Palácio dos Bandeirantes. No Congresso, o líder dos Democratas na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), também utiliza o site, assim como o senador Delcídio Amaral (PT-MS). A própria Câmara dos Deputados criou uma página institucional, e a previsão é de que o Planalto siga o mesmo caminho. “A internet é democrática. Tanto um partido grande como um nanico conseguem, em tese, as mesmas possibilidades de utilização do meio. E a classe política já se deu conta de que é uma mídia importante”, afirma Geraldo Tadeu Monteiro, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS).

A relação entre política e internet ficou mais evidente desde a bem-sucedida campanha eleitoral do atual presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. No Brasil, no entanto, a ferramenta não teve tanto impacto nas eleições para prefeito e vereador, no ano passado. Isso porque, afirmam especialistas, a Justiça Eleitoral restringiu, e muito, o uso da internet, em iniciativa que o Congresso estuda derrubar. De acordo com resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda eleitoral na internet só é permitida em site oficial de candidato ou de partido político. Perfis no orkut, blogs e outras manifestações na rede estão sujeitas a punições.

“O tribunal, naquele momento, tomou uma medida preventiva. Na dúvida, ele proibiu, o que parece ser um cacoete nacional”, critica Monteiro. O interesse dos políticos pelo Twitter, entretanto, é um sinal de que a internet terá um papel mais relevante em 2010.

A comunicação direta, a interação com o eleitor e a rápida reprodução do material em outros sites são apontados como principais benefícios da internet. “Um dos problemas desse tipo de mídia é que pode ser usado por marqueteiros. Mas quanto mais gente estiver olhando os textos e palpitando, melhor”, ressalta a cientista política Céli Pinto, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Para a professora, a internet é uma forma de minimizar a excessiva concentração de poder no Brasil. “A internet não é a panaceia que vai resolver todos os problemas, mas é mais um canal”, pondera Céli Pinto. E é por meio dele que os políticos têm a possibilidade de se expressar sobre assuntos pessoais, menos recorrentes na mídia tradicional. É no twitter, por exemplo, que o senador petista reclama do time do coração e o governador paulista faz sugestões musicais para os internautas.

PSOL com o PDT


O PSOL encara com simpatia a proposta de coligação feita pelo deputado José Antônio Reguffe, indicado canidato a governador pelo PDT. Nem por isso deverá deixar de lançar um nome para o governo. O provável candidato do PSOL, Toninho Andrade ,explica que a legenda fixou a política de ter chapas próprias em todas as unidades da Federação. "Todo partido que quer crescer precisa fazer isso, precisa ter candidato próprio, para expor seu programa e sua bandeira. O próprio PT fez isso", lembra. Toninho admite que o PSOL tem como objetivo congregar alianças à esquerda. Isso não inibe, porém, a tese da candidatura própria. Se o PDT ficar mesmo à distância do Governo Federal e do governo do Distrito Federal, aos quais o PSOL faz oposição, uma coligação pode até sair. "Gostaríamos disso, só que com o Reguffe como candidato a vice", avisa Toninho.

Prioridade é eleger Maninha distrital

O objetivo maior do PSOL, hoje, é eleger deputada distrital a ex-deputada Maninha, seu maior trunfo eleitoral em Brasília. O partido precisa ter deputados como pressupostos para crescer e ocupar espaços. Será uma luta dura, admite Toninho Andrade. Pelos cálculos do PSOL, qualquer partido só elegerá um deputado distrital se conseguir o quociente eleitoral de 50 mil votos. Na eleição passada, quando concorreu a federal, Maninha obteve 56 mil votos. O partido não atingiu o quociente e ela ficou sem mandato. É normal que um candidato a federal tenha mais votos que o candidato a distrital. Mas o nome de Maninha tem amplo reconhecimento e o PSOL não afasta a possibilidade de que, mesmo concorrendo só, consiga atingir desta vez o quociente.

Reguffe promete independência

O deputado José Antonio Reguffe compareceu ao Encontro Democrático em que o PSOL escolheu seus representantes para o encontro nacional que definirá a estratégia do partido. Falando como candidato do PDT a governador, Reguffe fez um apelo pela unidade, garantindo que o PDT não irá as eleições alinhado com o Governo Federal – ou seja, com o PT, visto como principal adversário do PSOL – nem com o governo da capital.


Modelo foi ponto de partida para o PT

O modelo no qual o PSOL se inspira, em termos de estratégia eleitoral, é o do PT. Na primeira eleição do partido, em 1982, os petistas lançaram candidatos a governador em todos os estados. Até o atual presidente Lula disputou o governo de São Paulo. Teve pouco mais de um milhão de votos e ficou em quarto lugar, atrás do eleito Franco Montoro, do malufista Reinaldo de Barros e do ex-presidente Jânio Quadros. O partido só veio a pensar em coligações oito anos depois. A maioria dos candidatos petistas a governador teve votação insignificante, mas ajudou a puxar legendas. O PT elegeu, graças a isso, oito deputados federais, cinco deles em São Paulo. Aliás, três seriam expulsos por votar em Tancredo Neves no Colégio Eleitoral. Eram Bete Mendes, Airton Soares e José Eudes.

O sistema bancário brasileiro começou o segundo bimestre de 2009 com liquidez mais do que suficiente para enfrentar eventual novo agravamento da crise


O setor de serviços, que salvou o Produto Interno Bruto (PIB) de uma queda mais forte no primeiro trimestre do ano, vê os seus preços ainda pressionados, a despeito do impacto da crise sobre a economia brasileira. Nos 12 meses até maio, o grupo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) formado por itens como empregados domésticos, cabeleireiro, aluguel, mensalidades escolares e conserto de automóveis teve alta de 7,23%, a maior variação desde dezembro de 2003, bem acima dos 5,2% registrados pelo indicador "cheio".

A resistência da massa de rendimentos é fundamental para explicar a pressão sobre essas cotações, assim como o crescimento do setor de serviços no PIB do primeiro trimestre, dizem analistas. Nos 12 meses até abril, a massa salarial ainda cresceu 6,8% acima da inflação, resultado da alta de 4,1% da renda real e de 2,6% da ocupação.

O economista Fábio Romão, da LCA Consultores, nota que a piora do mercado de trabalho nesta crise não é tão intensa como em episódios anteriores de desaceleração da economia. Ele também destaca o forte aumento do salário mínimo, de 12%, que chegou em março ao bolso dos trabalhadores e dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, o poder de compra de muito consumidores não foi abalado pela turbulência econômica, dando combustível para manter os preços de serviços em alta firme.

Além de inflar a massa de rendimentos, o aumento do salário mínimo impacta diretamente alguns serviços. O item empregados domésticos, por exemplo, subiu 12,3% nos 12 meses até maio, como ressalta a economista Basiliki Litvac, da MCM Consultores Associados. Com peso de cerca de 24% no IPCA, os serviços têm impedido um recuo mais forte do índice "cheio", diz Basililki.

O analista Francis Kinder, da Rosenberg & Associados, lembra que alguns serviços são influenciados pela inflação passada. É o caso de itens como aluguel, em grande parte dos casos corrigido pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M). Em 2008, vale notar, o IGP-M teve alta de 9,8%. Esse tipo de indexação ainda mantém elevado o grau de inércia inflacionária, o mecanismo pelo qual a inflação passada contamina a inflação futura. Nos 12 meses até maio, o grupo aluguéis e serviços residenciais subiu 7,4%, variação quase um ponto percentual superior à registrada no ano passado.

Os analistas esperam que a pressão sobre os serviços arrefeça um pouco nos próximos meses, mas ninguém aposta numa queda expressiva. Kinder, que projeta um IPCA de 4,1% em 2009, estima que os serviços fecharão o ano na casa de 6% - em 2008, a variação ficou em 6,58%. "Ao longo do segundo semestre, esses preços devem perder um pouco de força, mas a convergência para os níveis próximos do centro da meta, de 4,5%, deverá ser lenta", avalia Basiliki. Para ela, o efeito do aumento do salário mínimo vai diminuir nos próximos meses, e é possível que a taxa de desemprego suba mais um pouco. Basiliki prevê um IPCA de 4,5% neste ano, com os serviços em alta de 6,4%, um número bastante elevado.

Vale destacar que ninguém espera uma explosão do desemprego daqui para frente, o que ajuda a explicar a perspectiva de queda lenta da inflação de serviços daqui para frente. Em abril, a taxa de desocupação ficou em 8,9%, um ponto percentual acima da média de 7,9% de 2008. Ainda que suba mais nos próximos meses e a taxa média de 2009 fique na casa de 9,5%, será um resultado bem inferior aos 12,3% de 2003 e 11,5% de 2004.

Com um mercado de trabalho que não foi devastado pela crise, o setor de serviços conseguiu atenuar a queda do PIB no primeiro trimestre. Na comparação com o mesmo período de 2008, o segmento cresceu 1,7% - no mesmo intervalo, o PIB recuou 1,8%. "A sustentação da renda real no início deste ano amenizou a queda do produto interno via manutenção da demanda por serviços, assim como impediu a queda desses preços", resume, em relatório a MCM.

O grupo "outros serviços" foi o principal responsável pela alta do setor no primeiro trimestre, ao registrar expansão de 7%. Ele é composto pelo serviços prestados às empresas, às famílias, pelos de manutenção, reparação e os domésticos, além dos relacionados à saúde e educação. Segundo a MCM, "tomando por base a evolução do PIB industrial, é lícito imaginar que os serviços prestados às empresas também não tiveram desempenho brilhante. Restam os serviços prestados às famílias e outros, que provavelmente são responsáveis pela boa expansão deste subgrupo do PIB de serviços". Com a demanda firme, há espaço para repasses de preços nesses segmentos - nos 12 meses até maio, os serviços pessoais e de recreação subiram 8,2% e os médicos, 6,5%.

Liquidez dos bancos já permite enfrentar novo período de estresse


O sistema bancário brasileiro começou o segundo bimestre de 2009 com liquidez mais do que suficiente para enfrentar eventual novo agravamento da crise financeira internacional. Divulgados no último relatório de estabilidade do sistema, testes feitos pelo Banco Central (BC) indicam que, no fim de fevereiro, as disponibilidades financeiras eram quase o dobro do necessário para fazer frente a saídas inesperadas de recursos em nova situação de estresse.

Essa foi a primeira vez que a publicação, de periodicidade semestral, tratou de testes de estresse relacionados à liquidez. As versões anteriores focaram somente o nível de capitalização.

O novo relatório confirma que os bancos públicos passaram pela pior parte da crise, em 2008, em melhor situação de liquidez, supostamente pela tendência de parte dos depositantes de correr para instituições garantidas pelo governo federal em momentos de incerteza. Analisados separadamente, os bancos privados, no entanto, também se saíram bem e encerraram fevereiro com substancial diferença, em torno de 43%, entre as duas variáveis usadas pelo BC para aferir a capacidade das instituições de honrar demandas inesperadas por saques e pagamentos de ajustes não previstos em mercados de derivativos.

A primeira dessas variáveis é a Liquidez Total (LT), que leva em conta ativos líquidos monitorados diariamente (como títulos públicos federais e posições ativas no interbancário) e ainda outros ativos, como cotas de fundos. A LT de cada instituição ou conglomerado bancário é comparada pelo BC com a respectiva Necessidade Estimada de Liquidez (NEL), nível de liquidez julgado necessário para suportar oscilações negativas na captação de depósitos e perdas associadas a mudanças de parâmetro de mercado em situação de crises.

Os gráficos divulgados no relatório indicam que, no fim de fevereiro de 2009, para uma NEL próxima de R$ 220 bilhões, o sistema bancário como um todo apresentava Liquidez Total (LT) em torno de R$ 430 bilhões, ou seja, cerca de 95% acima. Em relação especificamente aos bancos privados, os gráficos apontam, para a mesma data-base, NEL de R$ 160 bilhões e LT próxima de R$ 230 bilhões (em torno de 43% a mais).

O documento mostra que, desde junho de 2008, quando o aprimoramento de normas prudenciais obrigou as instituições a apurar e informar o comportamento diário desses dois indicadores, as linhas de evolução de cada um no tempo chegaram a se cruzar no caso do sistema bancário privado, de modo que a NEL passou a ser maior ou igual a LT. Mas esse fenômeno, ocorrido a partir de meados de setembro de 2008 (quando a crise iniciada em 2007 nos Estados Unidos se alastrou pelo mundo com a quebra do Lehman Brothers), durou pouco, acabando ainda no mês de novembro.

O BC pondera que, embora o comportamento visto nesse curto período tenha evidenciado enfraquecimento da capacidade de suportar situações de crise, as instituições privadas ainda teriam condições de fazer frente, em média, a 90% dos cenários de estresse tomados como referência para a NEL nos momentos em que essa superou a LT. A autoridade supervisora esclarece que, "no cálculo da Nel para aquele período, utilizaram-se cenários que comportavam situações ainda mais severas do que as enfrentadas até então, principalmente em relação a riscos de mercado" (associados a oscilação de taxas de juros e câmbio, por exemplo). Em outras palavras, a capacidade de enfrentar problemas foi calculada tomando como hipótese um cenário de volatilidade de preços de ativos ainda pior do que o efetivamente visto no Brasil durante a fase mais aguda da crise.

Passado o vendaval, a LT do sistema bancário privado cresceu e o hiato em relação à NEL ficou até maior do que era em junho de 2008. Portanto, especificamente sob o ponto de vista de capacidade para suportar pressões de liquidez, a situação tornou-se até mais confortável do que era. Em boa medida, contribuíram para isso as reações do próprio governo à crise. BC e Conselho Monetário Nacional atuaram para socorrer sobretudo bancos médios e pequenos.

Com as medidas - entre elas, liberação de recolhimentos compulsórios condicionada à compra de carteiras entre bancos -, os pequenos e médios bancos chegaram ao fim do primeiro bimestre com índice de liquidez (IL) até superior ao visto em junho de 2008. Depois de cair, esse índice, que é uma razão entre LT e NEL, também atingiu patamar superior ao de junho para bancos grandes.

O BC também divulgou, nesse relatório, qual seria o impacto de eventuais novas situações de crise sobre o nível capitalização dos bancos. Para tanto, o BC considerou a situação do sistema bancário no fim de dezembro de 2008 e sobre ela aplicou cenários de estresse em câmbio e juros e, ainda, de aumento de risco de crédito.

Como no relatório anterior, com data-base em fim de junho, nos novos testes, a volatilidade da taxa de câmbio mostrou ser o fator com menos potencial de geração de problemas de capitalização, por causa do baixo grau de exposição líquida do sistema a riscos cambiais (limitada por norma do BC).

O BC considerou um intervalo de oscilação da taxa entre R$ 2,06 e R$ 3,44 por dólar. Na data-base considerada, a taxa era de R$ 2,34. Desde então, o dólar caiu. Mas os testes mostram que um estresse de queda sequer alteraria o Índice de Basileia do sistema, que era em média de 17,8% em dezembro. O IB, cujo mínimo regulamentar é de 11% no Brasil, mede o nível de capitalização em relação aos ativos, ponderando-se pelos respectivos riscos. Numa eventual alta do câmbio, o IB médio do sistema cairia, mas pouco, para 17,2%.

Consideradas isoladamente, situações de estresse em relação a juros e risco de crédito teriam impacto maior, mas não suficiente para trazer o IB médio do sistema a níveis preocupantes. O índice ficaria em 15,7%, no cenário de volatilidade de taxa de juros, em 15%, na hipótese de rebaixamento, em dois níveis, da classificação de risco de todas as operações ativas de crédito do sistema.

Num cenário de choque triplo, ou seja, com volatilidade de juros e câmbio simultânea a um aumento de risco de crédito, o IB médio cairia abaixo do mínimo exigido no Brasil, chegando a 10,7%. Esse ainda seria acima do mínimo recomendado por acordos internacionais, que é de 8%, destaca o BC. Nesse cenário limite de estresse, de um universo de 114 bancos considerados no estudo, 43, que respondiam por 40,2% dos ativos totais ajustados (ATA) ficariam apenas desenquadrados, ou seja, abaixo dos 11%, mas ainda em condições de operar. Só oito ficariam insolventes, portanto, não poderiam continuar operando sem uma forte injeção de capital pelos acionistas. Mas essas oito respondiam somente por 14,4% dos ativos do sistema.

O que o PAC tem a ver com a CPI

Para a engenharia brasileira, O Engenheiro Que Virou Suco é o símbolo de uma época que se quer esquecer. A modesta lanchonete, aberta na Avenida Paulista, em São Paulo, por um engenheiro que aposentou o diploma após tentativas infrutíferas de encontrar emprego na profissão, foi um dos retratos da decadência da engenharia brasileira do fim dos anos 70 e início dos anos 80. A falência do Estado e a crise internacional de crédito, que paralisaram as encomendas e as grandes obras no país, levaram a engenharia nacional a nocaute. Ao mesmo tempo, o país mergulhou em um período de marasmo econômico que seria conhecido como a "década perdida".

Às vésperas da instalação de uma CPI com o objetivo de investigar a Petrobras, os fantasmas dessa época têm assombrado a engenharia brasileira. O temor do segmento é o de que essa CPI termine por dar fim a um ciclo virtuoso de investimentos e crescimento, que tem a Petrobras como carro-chefe. Os engenheiros bem sabem que os fatores que paralisam as obras, engavetam os projetos e transformam os diplomas de engenharia em peças inúteis são os mesmos que travam a economia, alavancam o desemprego e lançam o país à inércia.

A preocupação é exagerada? Os riscos ainda proporcionados pela crise econômica internacional e a esperada participação dos aportes da Petrobras como antídoto para seus efeitos mostram que não. Não há quem arrisque previsões sobre a duração das investigações da CPI. Mas existe a certeza de que os trabalhos da comissão poderão paralisar a empresa.

Nos últimos anos, a Petrobras vem ampliando, de forma significativa, os seus investimentos. Após investir, em média, cerca de 0,8% do PIB brasileiro entre 2003 e 2006, a estatal elevou essa participação para 1,3% em 2008. No ano passado, a empresa investiu R$ 53,4 bilhões, 18% a mais que em 2007. Para 2009, a expectativa é a de que a Petrobras tenha uma missão mais importante. A crise econômica, que reduziu significativamente o ritmo da economia brasileira, impactou profundamente os investimentos privados.

Essa situação levou a Petrobras, carro-chefe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a assumir uma responsabilidade maior: em 2009, os seus investimentos deverão somar o equivalente a 1,7% do PIB. O esforço conjunto da Petrobras e da União deverá resultar na indução de um crescimento do PIB da ordem de 0,7 ponto percentual. Ter um instrumento tão poderoso à mão é um dos fatores que diferenciam o Brasil do restante do mundo nesse momento de crise, quando os países estão empreendendo esforços fiscais históricos para manter a atividade de suas economias.

Além disso, a Petrobras lidera programas que resultam em uma profunda qualificação da mão-de-obra brasileira, com projetos em curso que demandam 120 mil trabalhadores especializados. A empresa é reconhecida pela sua excelência em frentes como a exploração em águas ultraprofundas, para onde se desloca a fronteira da exploração de petróleo.

Estas características fazem da Petrobras um dos principais redutos de excelência da engenharia nacional. Não é demais lembrar que outros centros de referência – como a Eletrobrás, com notório reconhecimento na construção de barragens e no planejamento energético – foram afetados por questões políticas ou estratégicas, perdendo-se muito da reserva de conhecimento estratificada ao longo de anos.

Como toda empresa controlada pelo poder público, a Petrobras deve necessariamente estar sujeita à fiscalização. O que preocupa nesta CPI é o provável desconhecimento técnico e uma indesejável dose de contaminação das investigações por interesses políticos. No segmento de engenharia, são bastante conhecidas as rigorosas instâncias de precificação de serviços e equipamentos e a dureza das equipes de negociação da Petrobras, que adotam padrões internacionais mirando, obviamente, a competitividade diante da concorrência. Com ações listadas na BM&F Bovespa e na Bolsa de Nova York, a empresa segue rigorosos instrumentos de controle que garantem transparência e correção aos seus procedimentos. O mercado de capitais, que é o mais frio e neutro dos juízes, reconhece e aprova, precificando adequadamente as ações da companhia.

Diante do exposto, não resta outra recomendação que não seja a de que a CPI da Petrobras seja encarada com muita prudência. Ao mirar na Petrobras, pode-se atingir em cheio o processo de retomada do crescimento econômico que livrará o Brasil da crise internacional. Se isso ocorrer, a esperança do povo brasileiro virará suco.

Senado usou 300 atos secretos para beneficiar amigos


Depois da revelação feita no mês passado por um estudo da Fundação Getúlio Vargas de que o Senado tinha mais 600 funções comissionadas e cargos com gratificação, descobre-se agora outra caixa-preta na Casa. Atos administrativos secretos foram usados para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários. Levantamento feito por técnicos do Senado nos últimos 45 dias, a pedido da Primeira-Secretaria, detectou cerca de 300 decisões que não foram publicadas, muitas adotadas há mais de 10 anos. Essas medidas entraram em vigor, gerando gastos desnecessários e suspeitas da existência de funcionários fantasmas.


O Estado teve acesso a esses atos secretos, que, após o início da investigação interna, começaram a sair como "boletins suplementares", inseridos nos respectivos meses a que se referem, com data da época. Na relação, aparecem as nomeações da ex-mulher do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) na Advocacia-Geral e da ex-presidente da Câmara Municipal de Murici, cidade cujo prefeito é filho do hoje líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).

Também secreto é o ato que exonerou um neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), então lotado no gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA). A exoneração, pelo modo secreto, ocorreu para não dar visibilidade à existência de um parente não-concursado de Sarney nos quadros da instituição no momento em que o Senado se via obrigado a cumprir a súmula antinepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na pesquisa dos técnicos do Senado, surgem ainda medidas impopulares, como a que estende assistência vitalícia odontológica e psicológica a marido ou mulher de ex-parlamentares. Os boletins secretos revelam também que mais um filho e um irmão do ex-diretor João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) trabalharam no Senado, além dos outros sete parentes já conhecidos.

Esses dois, João Carlos Zoghbi Júnior e Luis Fernando Zoghbi, eram lotados na Diretoria-Geral, então comandada por Agaciel Maia - exonerado em março após a acusação de ocultar a propriedade da casa onde mora em Brasília. Para abrir espaço para essas contratações, um dos atos secretos, de 24 de dezembro de 2004, cria 25 cargos na Diretoria-Geral.

Ex-presidente da Câmara Municipal de Murici (AL), Marlene Galdino foi lotada na Diretoria-Geral até o ano passado com um salário de R$ 5 mil. Renan Calheiros Filho é o prefeito da cidade. O Conselho Editorial do Senado, órgão criado por Sarney, foi usado, por exemplo, para abrigar, entre agosto de 2007 e outubro de 2008, Luiz Cantuária Barreto (PTB), ex-presidente da Assembleia do Amapá, com salário de R$ 7,1 mil.

BOLETIM

O Senado publica diariamente um boletim acessado pelos servidores com as nomeações e mudanças administrativas internas. Ao assumir a Primeira-Secretaria em fevereiro, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) foi avisado de que muitas decisões não saíram da gaveta de Agaciel - por tratarem de medidas questionáveis, a maioria para agradar ao grupo do ex-diretor e também do alto comando político. Entre eles, estão Sarney, Renan e demais ex-presidentes, como Jader Barbalho (PMDB-PA) e Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), morto em 2007.

Enquanto as decisões públicas saem num mesmo documento diariamente, a maioria das sigilosas tem tratamento único, sem se misturar com outras medidas. A existência desse tipo de procedimento surpreendeu até os auditores da FGV, responsáveis por uma reforma administrativa no Senado. "O próprio regulamento dispõe que muitas das competências não descritas deveriam ou poderiam ser especificadas por atos da comissão diretora e do diretor-geral. No entanto, a equipe de consultores da FGV não teve acesso a esses atos, e alguns deles nem sequer foram publicados", dizem os auditores.

A descoberta desses boletins obrigou o primeiro-secretário a oficializar uma comissão para cuidar do assunto. Em 28 de maio, Heráclito nomeou três servidores para cuidar oficialmente do tema e entregar uma conclusão até sexta-feira.

"Não tenho compromisso com o erro", afirma o senador. "Qualquer irregularidade que chegue ao meu conhecimento, eu tomo providência. Não existirão mais atos secretos no Senado. A não ser aqueles de caráter estritamente pessoal."

Sarney afirmou ontem ao Estado desconhecer a existência desses atos secretos. Ele disse apoiar a divulgação desse tipo de documento. "É claro que eu apoio. A Constituição manda que todos os atos públicos sejam divulgados." Ele ressaltou ainda que, como parlamentar, cuida mais da parte política do que da administrativa.

Procurado, por meio de sua assessoria, Renan não se pronunciou. Eliseu Padilha confirmou que a ex-mulher, Maria Eliane, trabalhou no Senado de março de 2006 a dezembro de 2008. Disse que foi requisitada para dar pareceres jurídicos. "Deveriam ter publicado isso (não em ato secreto). Essa pergunta deve ser feita ao Senado."

OS ATOS SECRETOS

Nomeação e exoneração de Maria Eliane Padilha, mulher do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), da Advocacia-Geral

Criação de 25 cargos de confiança de R$ 2,2 mil na Diretoria-Geral

Nomeação de João Carlos Zoghbi Júnior, filho do ex-diretor de Recursos Humanos, para trabalhar na Diretoria-Geral. O irmão do diretor, Luis Fernando, também foi nomeado por ato secreto para o mesmo órgão

Nomeação e exoneração de Marlene Galdino, ex-presidente da Câmara Municipal de Murici na Diretoria-Geral. O município alagoano tem como prefeito um filho do senador Renan Calheiros (PMDB)

Nomeação e exoneração de Luiz Cantuária, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Estado que José Sarney representa), para trabalhar no Conselho Editorial do Senado, órgão criado por Sarney

Aumento de gratificação para os chefes de gabinetes de secretarias para igualar aos de gabinetes de senador

Autorização para servidores parcelarem em até 99 parcelas os créditos consignados (Leandro Colon

Assistência médica e odontológica para cônjuge de ex-senador

Nomeação de aliados do senador Efraim Morais na Paraíba para trabalhar no Interlegis

Explicando a maconha


Integrantes da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ouvem hoje as explicações do ministro do Meio Ambiente sobre a sua participação na marcha da maconha. Proibida em várias cidades do país por ser considerada uma apologia ao uso de drogas, a marcha foi realizada na Praia de Ipanema, no Rio de Janeiro, há exatamente um mês. Requerimento em que o deputado brasiliense Laerte Bessa pedia a interpelação do ministro foi encaminhado à Comissão na semana seguinte ao evento e aprovado por nove votos a um. A Comissão aguardava apenas a confirmação do ministro que pediu adiamento em função das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado durante a semana passada. Laerte Bessa, vice-presidente da Comissão de Segurança, afirmou que a marcha é apologia ao uso de drogas e disse ser preocupante para o Governo Federal ter no seu quadro de ministros, uma pessoa que participa de evento tão questionável. “Um ministro que se dispõe a apoiar o uso de drogas ilícitas, como a maconha é inaceitável", afirma Bessa.

Cidade da Miss Desmatamento é o estado com maior número de indígenas encarcerados


Em abril deste ano, os presídios de Mato Grosso do Sul abrigavam 148 indígenas, segundo levantamento da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).

Relatório estatístico do Ministério da Justiça aponta que, em junho de 2008, o estado mantinha 134 índios detidos. O número colocou o Mato Grosso do Sul na posição de estado com maior número de indígenas encarcerados. Santa Catarina e Roraima, os dois segundos colocados, possuíam à época 45 detentos índios cada.

O registro de abril é cerca de 48% maior do que o dos 101 detentos contabilizados em dezembro do ano passado e mais do que o dobro dos 71 que estavam nas cadeias e penitenciárias do estado em junho de 2006, dois meses depois da prisão do líder Guarani Kaiowá Carlito de Oliveira. O cacique é acusado de ser o mandante da morte de dois policiais civis em um confronto em Dourados (MS), no local reivindicado como Terra Indígena Passo Piraju.

O assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rogério Batalha, rejeita a acusação de assassinato e afirma que “o que houve foi uma defesa coletiva da comunidade agredida”. Os indígenas envolvidos alegam que foram ameaçados pelos policiais.

O caso de Passo Piraju é relatado por Batalha como um fato que acirrou as tensões entre índios e não índios no estado. Segundo ele, a repercussão dos acontecimentos na região fez com que os índios passassem a ser vistos como “pessoas agressivas e violentas”.

Em fevereiro deste ano, Carlito de Oliveira foi preso novamente, com mais quatro pessoas, por receptação de objetos furtados. Ele aguardava o julgamento final do crime em prisão domiciliar na aldeia de Passo Piraju.

Batalha qualifica a segunda acusação contra o cacique como “absurda”, aludindo ao baixo valor dos objetos (copos, cobertores, um armário, um botijão de gás, entre outros itens comuns). Os índios negam a acusação e afirmam que os objetos foram comprados para uso próprio.

Para o presidente da Comissão Especial de Assuntos Indígenas da Ordem dos Advogados Brasil (OAB) de Mato Grosso do Sul, Wilson Matos, o caso de Oliveira é “emblemático” em relação à criminalização dos índios.

O representante da OAB acredita que Oliveira e muitos índios de Mato Grosso do Sul sofrem perseguição das autoridades policiais e do Judiciário, o que justificaria, em parte, o elevado número de indígenas presos no estado. “Eles [os contrários ao processo de demarcação no estado] acham que o índio encarcerado não vai reivindicar as suas terras”, afirmou.

Na avaliação do procurador Marco Antônio Delfino, há uma “externalização do preconceito da sociedade sul-matogrossense”, principalmente em relação às penas, mais duras quando os réus são índios. “Até que ponto há isenção para o julgamento dessas pessoas [índios] na Justiça estadual?”, questiona o procurador.

Wilson Matos destacou o fato de grande parte dos promotores e juízes do estado pertencer a famílias de produtores rurais, contrários ao processo de demarcação de terras indígenas no estado. “Os juízes e os promotores são filhos das oligarquias, defendem a terra e os fazendeiros”, afirmou.

A federalização dos casos judiciais envolvendo indígenas seria uma forma de amenizar o problema, de acordo com o procurador Delfino. Ele citou como exemplo o julgamento dos acusados de assassinar, em janeiro de 2003, o cacique Guarani Kaiowá, Marcos Veron. Em fevereiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, atendeu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o tribunal do júri ocorra em São Paulo.

Na ocasião, o MPF afirmou que a mudança no local do julgamento era necessária para garantir a imparcialidade dos jurados e evitar que a decisão sofra influência social e econômica dos supostos envolvidos no crime. Segundo o MPF, duas testemunhas teriam mudado seus depoimentos após serem contratadas para trabalhar em uma das propriedades do dono da fazenda onde ocorreu o conflito.

No pedido pela mudança de local do júri, o MPF também mencionou as manifestações do juiz estadual que preside o Tribunal do Júri da comarca de Dourados, Celso Antônio Schuch Santos. Em um julgamento presidido por ele, o magistrado teria se manifestado oralmente contra os indígenas e contra o procurador responsável pelo caso.

Foi também anexado ao pedido um laudo antropológico confirmando a existência de preconceito contra os indígenas por parte da população sul-mato-grossense, de políticos locais e de magistrados.


No entanto, o procurador Delfino ressaltou que a violência dentro das comunidades é muito forte, por isso, nem todas as prisões de índios podem ser atribuídas à criminalização. Segundo ele, essa violência se deve em grande parte à “situação de confinamento” que os indígenas vivem nas reservas e nos acampamentos.


“A responsabilidade é do governo federal que deixou os índios abandonados à própria sorte”, disse Delfino, ao se referir ao grande número de índios concentrados em reservas sem qualquer tipo de segurança.


Em entrevista à Agência Brasil, a juíza da 1ª Vara Criminal de Dourados, Dileta Terezinha Souza Thomaz, negou que haja perseguição a indígenas em Mato Grosso do Sul por parte da Justiça Estadual e da polícia do estado.

A gritaria da imprensa marrom


O nascimento do blog da Petrobras, veio na melhor hora. No momento oportuno. Quando estava sendo detonada pela imprensa brasileira, que, convenhamos, é oposição ao governo Lula e a tudo que ele tem feito para o nosso país.

A imprensa, sonha em levar ao poder o PSDB, o partido da imprensa.Por esse motivo, todos os nossos jornais estão dando munição -ou estava dando- para que os políticos da oposição.

A farra acabou. A partir da criação do blog, pudemos conhecer a manipulação da imprensa. As perguntas feitas a estatal, não são publicadas. Em campo entra a opinião do jornal e jornalista. A matéria são destorcidas e manipuladas.O desespero dos jornais está de tal forma que, agora, eles procuram especialistas para dar opiniões sobre a conduta do blog da Petro.

Veja essa do Globo...

A Petrobras criou um monstro para si mesma'
Autor(es): JOSÉ PAULO CAVALCANTI
O Globo - 09/06/2009



Ex-integrante do Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional, e consultor da Unesco, o jurista pernambucano José Paulo Cavalcanti diz acreditar que a Petrobras deu um tiro no próprio pé ao criar um blog para responder aos questionamentos da imprensa brasileira.

O GLOBO: Como o senhor viu o lançamento do blog "Fatos e Dados"?

JOSÉ PAULO CAVALCANTI: Isso é uma bomba atômica. A Petrobras está criando um monstro contra ela mesma. E isso é muito bom. Daqui a pouco, ela terá dificuldade de começar a responder. Vai ficar a dúvida: responde a uma e não responde a outra?

O blog intimida a imprensa?

CAVALCANTI: A Petrobras foi deselegante e desatenciosa com jornais e jornalistas. Mas seguramente não haverá uma segunda vez.
Os repórteres serão mais cuidadosos com as perguntas. Se ficaram chateados agora, na próxima vão camuflar para impedir a exposição antecipada. Mas ilegal o blog não é.
Do ponto de vista da democracia, pode representar até avanço quando uma entidade com a Petrobras adota essa política.

O senhor acredita, mesmo, que a intenção do blog seja a da transparência?

CAVALCANTI: Não consigo acreditar que seja para valer. Mas temos de dar um crédito de confiança. O passo seguinte, se a ideia é a abertura ampla, será a exposição de todas as questões que envolvem a empresa.
Sendo assim, é bom que eles abram os flancos. Deveriam mostrar, em sua diretoria, de que partidos foram as indicações, quanto eles recebem, os contratos gerenciados por eles, os critérios no financiamento de ONGs e eventos patrocinados pela estatal.

O senhor acha possível que “Fatos e Dados" mereça crédito de confiança?

CAVALCANTI: Precisam enxergar as oportunidades. Será mesmo bom ou ruim para a Petrobras? Se ela estiver disposta a atender a todas as questões, ganhamos todos. Se quiser escolher as perguntas a responder, perde todo o mérito. Só o futuro vai dizer se a Petrobras merece esse elogio. Se é para abrir tudo, os jornalistas devem cobrar. A empresa não sabe o risco que está correndo. Isso é um jogo de xadrez.

E se a Petrobras manipular o blog?

CAVALCANTI: Se virar um artifício propagandístico, perderá a grandeza democrática.
É preciso fazer como os franceses, por exemplo. Quando pesquisava acidentes nucleares, conheci um arquivo em Paris, Documentação Francesa, que franqueava todos os documentos. Naquele país, a lei de acesso à informação pública é bem definida.

Oras, a imprensa nunca deu importância a BLOGS. Porque o desespero?Os jornais não gostaram do blog. A Associação Nacional dos Jornais, que reúne as empresas proprietárias desses órgãos, soltou ontem uma nota

E bom observar

Não procede a reclamação da ANJ, de que a Petrobras teria rompido algum compromisso de confidencialidade entre a fonte e o veículo de imprensa. Esse compromisso nunca existiu. O que existe é o princípio de resguardo da fonte por parte de jornalistas. Não existe dever subjetivo da fonte de resguardar o jornalista. As fontes não estão presas à confidencialidade que a ANJ menciona.

Qualquer pessoa que já tenha sido fonte da imprensa sabe que entre o que se informa (por declaração, por escrito ou num relatório formal) a um jornalista e aquilo que sai publicado vai uma distância. Quando o repórter é um profissional correto, e quando o veículo em que trabalha também é, essa distância é geralmente pouco relevante. No entanto, em particular na imprensa escrita e nos noticiários da televisão, o processo de edição, em que se corta muito do que a fonte informou, pode levar a citações fora de contexto ou incompletas. (Já quando jornalista e/ou veículo são desonestos, o que sai publicado é qualquer coisa.) Assim, de modo a resguardar aquilo que se informou à imprensa, a iniciativa de publicar perguntas e respostas pode contribuir para a melhoria das práticas profissionais da área.

Lucro da PDVSA cresce 50% em 2008


A alta nos preços do petróleo cru elevou os ganhos da Petróleo de Venezuela (PDVSA) em 50,06% em 2008, segundo comunicado oficial divulgado ontem pela empresa. A estatal venezuelana registrou no ano passado lucro líquido de US$ 9,41 bilhões.

As receitas da estatal com as vendas de óleo cru alcançaram US$ 126,3 bilhões, resultado 31,3% maior em comparação a 2007, quando chegou a US$ 96,2 bilhões. As cifras "demonstram a solidez financeira e operacional da PDVSA", segundo o comunicado da empresa.

A nota informa ainda que a produção diária de óleo cru foi de 3,2 milhões de barris. Se somada a produção de gás natural, o número sobe para 3,42 milhões de barris por dia. No entanto, os dados da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) dão conta de que a Venezuela produz diariamente 2,1 milhões de barris.

Os volumes refinados, dentro e fora da Venezuela, somam 2,44 milhões de barris no ano passado.

Do total de barris produzidos, a estatal exportou 2,9 milhões, cerca de 108 mil barris a mais do que em 2007. O preço médio por barril em 2008 foi de US$ 86,49. Já neste ano, o preço médio do barril de petróleo da Venezuela está em torno de US$ 44.

A PDVSA também informou que "apesar da crise mundial do capitalismo", o total de investimentos na Venezuela foi de US$ 15,3 bilhões nas áreas de exploração, produção, refino e gás.

Rainha do desmatamento


Palestrante de encontro sobre o agronegócio em Foz do Iguaçu, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), também presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), desceu a lenha na gestão Lula. A seu lado, todo sem jeito, estava Ricardo Barros (PP-PR), vice-líder do governo na Câmara.

A senadora ainda atacou o Greenpeace pelo relatório divulgado na última segunda-feira no qual responsabiliza a indústria do gado pelo desmate na Amazônia. Ela anunciou que a CNA e a Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes) irão processar a ONG por danos morais.

Serra começa a campanha política


A pedido do PSDB, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), intensificará viagens pelo país e participará ao lado do colega de Minas, Aécio Neves, dos seminários realizados pelo partido. Antes resistente à pressão para que circulasse mais por outros Estados, Serra começa a ceder aos apelos para que viaje, ainda que não pretenda anunciar sua candidatura a presidente neste ano.

Como temas, serão escolhidos pontos mais vulneráveis do governo Lula. Hoje, por exemplo, Serra participa, pela primeira vez, de um dos seminários temáticos organizados pelo partido. Chegará a Foz do Iguaçu (PR) com Aécio para encontro sobre agronegócio.

"O agronegócio é um ponto fraco do governo Lula", disse o prefeito de Curitiba, Beto Richa, anfitrião do evento que reunirá tucanos, democratas e representantes do PPS. Os temas são definidos em pesquisas contratadas mensalmente pelo partido. Segundo o presidente do instituto Teotonio Vilela, Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), já foi a campo uma pesquisa que inclui, além de sondagem sobre a doença da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), a proposta de tributação de poupança no país.

De acordo com o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), Serra concordou com os apelos para que viajasse, desde que nos fins da tarde de sexta-feira ou nos fins de semana. O partido vai compatibilizar sua agenda à do governador paulista, que só participará dos encontros nas sextas à tarde.

Serra -que, a convite de Sérgio Guerra se comprometeu a assistir à festa de São João em Pernambuco- também participará de seminários sobre saúde (no Rio), segurança pública (Pernambuco) e meio ambiente (Pará). Outro alvo é a Bahia.

"É importante para o partido que Serra participe dos eventos. Não se pode falar para o resto do país apenas a partir de São Paulo", disse Guerra, que defende que Serra não restrinja seu discurso a críticas à política econômica do governo federal. O Paraná é um dos Estados onde o PSDB tem maior musculatura. Mas, a partir de agora, a intenção é levar Serra e Aécio aonde palanques do partido não estão consolidados. É o caso do Rio, onde o deputado Fernando Gabeira (PV), preferido dos serristas, hesita sobre candidatura ao governo estadual.

No Pará, o PSDB sofre com a disputa entre dois potenciais candidatos do partido. A briga é tamanha que um deles -o ex-governador Almir Gabiriel- chegou a deixar o Estado para se "exilar" em São Paulo. No Ceará, onde haverá um evento sobre distribuição de renda, o partido não tem candidato. Serra também terá participação mais ativa na montagem de palanques. Além de conversas com candidatos, ele deverá reunir aliados para discutir problemas locais.Da Folha do José Serra, mas apenas para quem assina

Será que o Zé Serra vai responder por crime eleitoral?


Governador é alvo do STJ por publicidade de estatal fora de SP
Anúncios da Sabesp custaram R$ 43,7 mi e foram veiculados em rede nacional por emissoras de TV

Uma sindicância do STJ (Superior Tribunal de Justiça) aberta contra o governador José Serra (PSDB) apura se houve irregularidade na campanha publicitária da Sabesp (Companhia de Saneamento de São Paulo) veiculada em rede nacional. O valor total do contrato com duas agências de publicidade, encerrado nesta semana, somou R$ 43,750 milhões.

Os contratos com as agências foram firmados em junho de 2008, após licitações, e prorrogados em dezembro por mais seis meses. No total a Nova S/B recebeu R$ 24 milhões, e a Lew Lara, R$ 19,7 milhões.

A Globo informou à Justiça Eleitoral ter recebido R$ 7,450 milhões pelas inserções da Nova S/B em cadeia nacional, duas vezes por dia, durante 45 dias, de dezembro a janeiro. A Bandeirantes, que teria recebido R$ 1,4 milhão, ainda não confirmou as informações ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio.

A sindicância foi aberta a pedido do subprocurador-geral da República Francisco Dias Teixeira após pedido do deputado estadual Rui Falcão (PT).

Em 3 de fevereiro o presidente do TRE-RJ, desembargador Alberto Motta Moraes, havia pedido informações às agências e às emissoras de TV sobre anúncios da Sabesp veiculados no Estado. As informações foram encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral, que não abriu procedimento, e ao STJ.

Conforme informado ao TRE-RJ por outros tribunais, além do Rio, os anúncios foram exibidos em pelo menos outros três Estados em que a Sabesp não atua: Amapá, Minas e Bahia. A suspeita é que Serra poderia estar usando a máquina pública em favor de uma possível candidatura à Presidência.

O procedimento no STJ, a quem cabe processar e julgar governadores por crimes eleitorais, apura se Serra teria praticado irregularidade. Segundo o subprocurador, a sindicância é uma "providência preliminar". "A partir do resultado da averiguação, se [o STJ] definir pela possibilidade efetiva de um crime, em tese, inicia investigação por meio de inquérito."Notícia da Folha do governador Serra

Mendes é elogiado por senadores e vaiado por manifestantes


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, viveu ontem uma manhã de elogios e vaias. Dentro da sala da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, foi elogiado diversas vezes. Um grupo de senadores declarou a intenção de aplaudi-lo depois que o ministro defendeu a atuação do STF e a ideia de que não se deve ouvir os clamores das ruas para manter-se isento em seus julgamentos. Os aplausos não vieram porque o protocolo da Comissão não permite esse tipo de manifestação. Do lado de fora da sala, jovens manifestantes gritavam "Fora Gilmar" e diziam, ao ministro, justamente o contrário do que ele defendeu lá dentro: que saísse às ruas, para ouvir a sociedade, e que "parasse de conceder habeas corpus aos ricos".

No debate sobre crime organizado, ao qual foi convidado a participar junto com o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, Gilmar Mendes também gerou discordâncias e recebeu aplausos ao expor sua opinião sobre os limites de atuação do Ministério Público.

O presidente do STF reiterou suas críticas à atuação do MP e disse que não há regras definidas nas investigações feitas pela instituição. Souza rebateu, dizendo haver limites claros e regras específicas a serem seguidas. "As investigações do Ministério Público são regradas e feitas objetivamente dentro de regras previamente acertadas", disse o procurador-geral. Pouco depois, Mendes comentou: "Precisamos estar abertos a outras investigações, mas dentro de regras seguras".

Foram os argumentos do presidente do Supremo que ganharam repercussão na fala dos senadores, como a do líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP): "Há uma ausência de hierarquia no Ministério Público, que gera uma angústia", comentou. "A atividade investigativa do Ministério Público não está regulamentada", disse. "Tem de ser complementar à investigação policial, não concorrente", afirmou o petista.

No Senado, o presidente do Supremo comentou que o foro privilegiado concedido aos parlamentares não é "sinônimo de impunidade" no país e considerou como "lenda urbana" a ideia de que "foro privilegiado rima com impunidade". Os senadores, em sua maioria, manifestaram apreço às declarações. "É uma lenda urbana, isso não tem nada a ver. Não tem consistência alguma a ideia de foro privilegiado para proteger os parlamentares contra abusos cometidos no regime anterior."

Para Mendes, não há impunidade para os parlamentares que têm foro. O problema, segundo o ministro, é que muitos processos movidos contra parlamentares têm motivação política e, por isso, são arquivados pelo Supremo. O presidente do STF disse que até 2002 não havia processos contra parlamentares porque não existia autorização legal do Legislativo para que tramitassem. Com a mudança na Constituição, o presidente do STF afirmou que o tribunal passou a entender que, instaurado o processo contra alguém beneficiado com o foro, a ação deveria retornar às instâncias inferiores caso o parlamentar perca o mandato.

O debate sobre a atuação do Ministério Público e a defesa frente às críticas do STF marcam o debate sobre a sucessão de Antonio Fernando de Souza, cujo sucessor deve ser escolhido neste mês.

Lula faz ironia com tamanho da oposição

Presidente Lula, ao lado do presidente da Costa Rica, Oscar Arias, cumprimenta crianças durante cerimônia oficial de chegada ao país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou ontem o tamanho da oposição que torce contra o seu governo. "Certamente no Brasil tem hoje menos gente torcendo para o governo não dar certo. Hoje tem pouca gente. Bem pequenininho o número de torcedores contra", disse o presidente em entrevista, em São José, ao lado de seu colega costarriquenho, Oscar Arias.

Lula citou a oposição ao responder a uma pergunta da ministra da Comunicação da Costa Rica, Mayi Antillón, sobre a diferença entre os seus dois mandatos. Durante o seu primeiro governo (2003-2006), o petista reclamava frequentemente de seus opositores.

A frase sobre o "pequenininho" número de pessoas que torcem contra sua administração é uma referência às últimas pesquisas de opinião. Segundo levantamento do Datafolha realizado no fim do mês passado, 69% dos entrevistados classificam seu governo como ótimo ou bom, contra apenas 6% que o julgam ruim ou péssimo.

Na entrevista, Lula disse que o Brasil conseguiu se recuperar em meio a uma crise financeira mundial: "Não tiramos um centavo de política social, as taxas de juros estão caindo, a inflação está caindo. Está tudo do jeito que Deus gosta."

Ao falar das obras de infraestrutura, ele voltou a reclamar dos órgãos de fiscalização - Ministério Público, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União. "Você tem os executores geralmente mal remunerados e os fiscalizadores geralmente bem remunerados... Eles [os técnicos] preferem fazer concurso para fiscalizar do que para executar".

Projeto autoriza prefeitura de SP a dar concessão de saneamento para Sabesp


A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou ontem projeto de lei que autoriza a prefeitura a conceder o serviço de saneamento da cidade por 30 anos à Sabesp. Apesar de a empresa já operar os serviços de água e esgoto no município, nunca houve um contrato formal entre as partes, situação que, segundo a Lei de Saneamento, aprovada no início de 2007, deve ser regularizada até dezembro de 2010.

O projeto de lei traz algumas diretrizes que devem ser consideradas na elaboração do contrato. Entre elas, a obrigatoriedade da Sabesp investir no mínimo 13% das suas receitas em ações de interesse do município. Isso corresponde a aproximadamente R$ 15 bilhões em 30 anos ou R$ 500 milhões por ano, valor próximo ao total investido em 2008, R$ 606 milhões, segundo o presidente da empresa, Gesner de Oliveira.

A prefeitura está elaborando seu plano municipal de saneamento, necessário para orientar o programa de investimento do contrato. Atualmente, cerca de 60% do faturamento da Sabesp vem da arrecadação de tarifas na capital paulista.

Segundo o projeto de lei, a Sabesp deverá destinar 7,5% da receita bruta obtida na exploração do serviço na cidade para o fundo municipal de saneamento, que funcionará junto à Secretaria de Habitação. Outros pontos aprovados no projeto são o de o contrato ser rompido em caso de privatização da empresa, e a implementação de tarifas sociais. Oliveira diz que a intenção é que o contrato seja assinado em breve. "Vamos trabalhar com dedicação para que seja possível assinar o mais breve possível", diz ele.

Os vereadores recomendam que a Sabesp perdoe uma dívida de R$ 965 milhões do município, mas Oliveira diz que não é possível determinar isso antes de o contrato ser negociado com o executivo. "Esse ponto não está no projeto de lei, mas na hora da elaboração do contrato um encontro de contas será feito, momento em que poderão ser consideradas contrapartidas da Sabesp", diz ele.

Varejo avança 1,3%


A atividade do varejo nacional registrou avanço de 1,3% em maio, frente a abril, nos dados sem influências sazonais. A informação foi divulgada pela Serasa Experian. Esta foi a maior taxa de crescimento mensal de 2009. O aquecimento do setor de varejo, que passou a ser observado a partir de fevereiro deste ano, foi impulsionado principalmente pelo segmento de veículos, motos e peças, cujo indicador mostrou avanço de 2,2% entre abril e maio. O segmento de móveis, eletroeletrônicos e informática também colaborou com o resultado, apresentando elevação de 0,9% no mesmo período. "As reduções de cargas tributárias, para veículos e motos, e para os eletrodomésticos, além da gradativa normalização da oferta de crédito, estão entre os fatores que contribuíram para o desempenho positivo destes dois segmentos do varejo no mês passado", afirmou a Serasa, em nota. A pesquisa destaca ainda que, também sinalizando os efeitos da redução do IPI, o setor de materiais de construção apresentou a primeira variação positiva mensal do ano, de 0,3%, seguindo queda de 0,4% e 0,1% nos dois meses anteriores.

Lote de IR na sexta

A Receita Federal informou que vai liberar nesta sexta-feira (5), às 9h, a consulta ao primeiro lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física. Será possível checar a restituição do IR 2009 e a malha fina de 2008. A consulta pode ser pela internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo telefone (número 146).


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