Tarso Genro é escolhido candidato por unanimidade

Aclamado pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul depois de receber o apoio dos dois adversários no encontro estadual do PT, ontem, o ministro da Justiça, Tarso Genro, ofereceu a vaga de vice ao PDT. Os petistas gaúchos também decidiram buscar a adesão do PSB e do PCdoB para recompor a chamada Frente Popular, e sepultaram de vez as esperanças da direção nacional do partido de incluir o Estado na troca de apoios com o PMDB em favor da candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República.

Para o ministro, a decisão não atrapalha os planos do PT nacional para Dilma porque o PMDB é "muito irregular" no país e em regiões como o Rio Grande do Sul é o "principal adversário" do partido. Além disso, os pemedebistas constituem o "cerne" do governo de Yeda Crusius (PSDB) e no Estado "sempre fizeram coalizões de direita" contra os petistas, explicou. Segundo ele, Dilma terá dois palanques no Estado e não há "objeção" a "qualquer partido" que queira aderir à sua candidatura.

Quando questionado se a defesa do senador José Sarney, do PMDB não poderia desgastar a candidatura da ministra, Genro afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito um "esforço" para garantir a "estabilidade" necessária à instituição. "Isso não significa solidariedade dele com qualquer erro que alguém tenha cometido", disse. "Pelo contrário, a Polícia Federal está trabalhando junto com o Ministério Público e a luta contra a corrupção vai continuar, eu permanecendo ou não no ministério", disse. Ele não fixou prazo para deixar o comando da pasta, mas disse que em 30 dias Lula deve "dar orientação" a respeito.

Genro também evitou comentar a crise que envolve o governo do Estado em diversas denúncias de corrupção, inclusive de uso de recursos de caixa 2 na campanha de 2006 em benefício pessoal da governadora, porque, na condição de ministro, mantém "relações institucionais" com o Executivo gaúcho. "Só vou fazer quando estiver oficializado como candidato", afirmou. "Não devemos criar polêmicas que atrapalhem os programas federais aqui".

Genro iniciou a disputa pela indicação do partido com o apoio de correntes como a Democracia Socialista, Esquerda Democrática e PT Amplo. A expectativa dele era vencer com mais de 70% dos votos, mas ontem seus dois adversários, o deputado estadual Adão Villaverde, do grupo Construindo um Novo Brasil, e o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, da Articulação de Esquerda, decidiram apoiar o ministro.

Microcrédito produtivo ganha espaço

O microcrédito começa a mudar de perfil, com crescimento mais forte no financiamento de pequenos negócios e desaceleração nas operações dirigidas ao consumo, mostram estatísticas divulgadas pelo Banco Central. Baixa inadimplência e forte demanda por recursos explicam a preferência das instituições financeiras por emprestar para os pequenos empreendedores.

Os empréstimos para atividades produtivas cresceram 45% nos 12 meses encerrados em abril, chegando a R$ 530 milhões, segundo dados do BC sobre o direcionamento de recursos captados pelos bancos em contas correntes para operações de microcrédito. No mesmo período, os financiamentos ao consumo encolheram 8%, caindo a R$ 879 milhões em abril.

Com isso, os financiamentos a atividades produtivas passaram a representar 38% do microcrédito, bem acima dos 27% observados em abril de 2007. Na direção inversa, a participação dos financiamentos ao consumo decresceu de 73% para 62%.

"A crise financeira não prejudicou em nada o microcrédito produtivo", afirma o coordenador do programa do microcrédito do Ministério do Trabalho, Max Brito Coelho. "A demanda por crédito segue forte, e a inadimplência continua sob controle."

Desde 2004, os bancos estão obrigados a destinar 2% dos recursos captados em contas correntes a operações de microcrédito. As taxas são limitadas, de forma geral, a 2% ao mês, e o valor máximo dos empréstimos a pessoas físicas é de R$ 2 mil. Nos financiamento de microempreendedores, o teto é de R$ 15 mil.

Em junho, os bancos cumpriram apenas 57% das exigências de aplicação em microcrédito. Os empréstimos somavam R$ 1,383 bilhão, enquanto, pela legislação, os bancos deveriam aplicar R$ 2,428 bilhões. Quando ficam abaixo do exigido, os bancos são punidos com recolhimento dos recursos não aplicados ao Banco Central, sem receber remuneração.

Quando o direcionamento de recursos ao microcrédito foi criado, em 2004, os bancos destinaram recursos sobretudo para o financiamento do consumo, que são mais fáceis de contratar. Em setembro de 2005, essas aplicações chegaram ao pico de R$ 1,069 bilhão, ou 85% das operações de microcrédito contratadas. A alta inadimplência fez com que, de lá para cá, os bancos diminuíssem suas carteiras.

Não há dados agregados sobre a inadimplência das carteiras de microcrédito do sistema financeiro. No Banco Popular do Brasil, braço do Banco do Brasil para o segmento de microfinanças, esse índice chegou a 35%. Medidas tomadas desde então reduziram o percentual para 17,5%. A Caixa Econômica Federal não revela a inadimplência no microcrédito, mas reconhece que é alguns pontos superior à média da carteira de crédito como um todo.

No microcrédito produtivo, a inadimplência é menor, graças ao sistema de agentes de crédito, que assessoram os empreendedores que tomam empréstimos. No Banco do Nordeste (BNB), que tem a maior carteira de microcrédito produtivo do mercado, com R$ 400,3 milhões em junho, a inadimplência é de 1,44%.

O próprio BNB é um dos principais responsáveis pelo aumento do microcrédito produtivo, com expansão de 55% de sua carteira em 2008 e de 10% nos seis primeiros meses de 2009. "A crise não chegou ao setor informal", afirma Stélio Gama, superintendente de microfinanças do BNB. O BNB não apenas cumpre suas exigências de aplicação de recursos, como ajuda outros bancos a cumprir, ao captar recursos por meio de depósitos interfinanceiros de microfinanças.

No BB, a aposta é associar o microcrédito ao programa Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS), com planos de emprestar entre R$ 100 milhões e R$ 200 milhões nos próximos anos. "Estamos ainda numa curva de aprendizado, mas nossa aposta é que conseguiremos baixos níveis de inadimplência", afirma a diretora de menor renda do BB, Izabela de Alcantara Lemos.

Já a Caixa aposta em convênios com prefeituras e na sua rede de correspondentes bancários para expandir o microcrédito produtivo. "A demanda existe e se manteve forte mesmo na crise", afirma o superintendente de clientes renda básica da Caixa, Milton Kruger.

A Globo quer fazer lavagem cerebral no leitores...deles!

A cada dia que passa, o jornal O Globo vem se mostrando mais e mais oposicionista ao governo Lula. Se fosse só e apenas isso, ainda daria para entender, fazendo um grande esforço. O problema é que, com essa conversa de formadores de opinião, o jornal vem tentanto fazer uma lavagem cerebral na cabeça de seus leitores publicando diariamente apenas notícias negativas e o que é pior, a opinião dos chefes de redação.

A Petrobras e o governo federal, tem sido manchete diaria. Já que está preocupada com o erário público, a mídia venal deveria reconhecer que a quase totalidade dos milhões de reais investidos em publicidade pelo governo “autoritário e estatizante” de Lula foi destinada a ela própria – que insiste em fazer um anti-jornalismo e a se comportar como o “partido da direita” no país. Somente no ano passado, 62% das verbas publicitárias do governo e das estatais foram para as emissoras de televisão, 12% para as rádios, 9% para os jornais, 8% para as revistas, 1,5% para a internet, 1,5% para outdoors e 6% para as outras mídias. Só a TVGlobo ficou com quase 60% dos recursos da televisão. Os três principais jornalões do país (Folha, Estadão e O Globo) abocanharam o grosso dos recursos do setor.

Não é de se estranhar que os veículos de comunicação de SP são ferozes críticos do governo Lula. Por trás da justificativa da liberdade de expressão e prestação de serviços a comunidade, há o despejo de um alto teor de esgoto jornalístico e tendêncioso.

Vamos ver as notícias de hoje no Globo?

CPMF: GOVERNO É ACUSADO DE NEGLIGÊNCIA ADMINISTRATIVA

O governo terá de pedir a devolução do equivalente à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) pago nos últimos meses a fornecedores e rever os contratos que ainda incluem o pagamento do tributo, apesar de ele ter sido extinto pelo Congresso há um ano e meio. Essa é a avaliação de tributaristas e parlamentares da oposição ouvidos ontem pelo GLOBO.


UNE tem nova direção afinada com governo

Adotando um discurso afinado com o governo — que bancou pelo menos R$ 920 mil para a realização do 51oCongresso — a nova diretoria da União Nacional dos Estudantes (UNE) foi eleita ontem para o biênio 2009-2011.


Prejuízos para os cofres públicos

Reportagem publicada ontem no GLOBO mostrou que auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), feitas por amostragem, detectaram que o empresas e órgãos do governo continuam pagando CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) em contratos com fornecedores, mesmo depois da extinção do imposto, derrubada pelo Congresso em dezembro de 2007. Os prejuízos para os cofres públicos seriam de milhões de reais.

No resto das matérias, o jornal tenta...tenta...tenta...derrubar Sarney para empossar o candidato deles, o ladrão corrupto Marconi Perillo do PSDB

Ainda bem que temos a internet!

A oposição apela

O procurador Roberto Gurgel concordou com o pedido de partidos de oposição e deve designar uma equipe de procuradores para, se for o caso, abrir inquérito a cada denúncia consistente que surgir durante a CPI da Petrobras. Ela começa a funcionar no próximo dia 6. Normalmente, o MPF só investiga depois que a CPI é concluída.Álvaro Dias, diz que a estratégia, tem a finalidade de combater a manobra do grupo governista, que quer uma investigação chapa branca e rápida. Se depender do presidente da CPI, João Pedro (PT-AM), e do relator, Romero Jucá (PMDB-AM), o presidente da estatal, Sérgio Gabrielli, será o primeiro a prestar depoimento – o que quebraria a lógica de qualquer investigação e tornaria a CPI natimorta, diz o senador peruquento Álvaro Dias.

Um exemplo da cegueira ortodoxa

Eles não se emendam. Enquanto as incertezas provocadas pela crise internacional têm levado governos em todo o mundo a ampliar sua margem de manobra, a refazer rotas, a afrouxar dogmas, vem ao Brasil, com uma pérola na mala, uma comissão da Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Deu-se há uma semana o encontro do secretário-executivo da ortodoxa organização, Angel Gurría, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Nele, o comissário recomendou o que deveria ser nossa prioridade: reacender o debate sobre a redução da meta de inflação, há sete anos estacionada em 4,5%.

Em nome da OCDE – entidade que reúne, em sua maioria, países ricos – Gurría exibiu um relatório no qual ele e assessores fazem uma média de elogios ao Brasil. Agrada-lhes especialmente o fato de que o Brasil conseguiu enfrentar a turbulência internacional sem abandonar compromissos com o regime de metas, a responsabilidade fiscal e o câmbio flutuante, a tríade de receitas dos ortodoxos para uma economia feliz. Atribuíram a esses pilares, e só a esses pilares, a sustentação de bons resultados em pleno colapso global.

A OCDE ignorou, por exemplo, traços distintivos da estratégia brasileira para escapar da contaminação da crise: a constituição de um robusto mercado consumidor interno, a política de valorização do salário mínimo, o estímulo a investimentos em bens de consumo de massa, fatores essenciais para as empresas compensarem a súbita perda de vista do horizonte externo. São elementos que escapam da cartilha tradicional sugerida pelos países ricos a economias em desenvolvimento. Mais grave, Gurría & Cia. não só defenderam aperto nas metas de inflação – coisa que nem o Banco Central parece disposto a fazê-lo – como deram um pito nas medidas de incentivo fiscal a setores industriais, justamente as empresas acuadas pela concorrência turbinada dos outros países.

Típica falta de informação ou de boa fé. Ou as duas coisas.

Justiça de SC ordena bloqueio de contas bancárias de ex-BBB

A Justiça de Santa Catarina determinou o bloqueio das contas bancárias da ex-BBB Ana Carolina Madeira e de seus três irmãos. O motivo da decisão, divulgada na sexta-feira, é o envolvimento do pai da jovem em esquema de exploração de máquinas de caça-níqueis em municípios catarinenses.

Pela decisão da Justiça, estão bloqueados todos os valores depositados nas contas de Ana e seus irmãos até o último dia 5 de julho. O pedido partiu do Ministério Público, que suspeita que as contas teriam sido utilizadas para ocultar dinheiro arrecadado com jogos ilegais pelas empresas da família de Ana.

O empresário José Laércio Madeira, pai da ex-BBB, foi preso junto com outras 20 pessoas no último dia 25 de junho, durante a Operação Arrastão. Coordenada pelo Ministério Público e DEIC (Diretoria Estadual de Investigações Criminais), a operação apura ações de corrupção para funcionamento de jogos em municípios do litoral norte do Estado.

Madeira permaneceu detido até que a Justiça cassou a prisão preventiva. Dos envolvidos presos, dez eram policiais militares da ativa, acusados de corrupção, além de um oficial da PM de Santa Catarina.

A bancada cara de pau

Acabou o disfarce. É cada dia maior o número de políticos que dão uma banana para a população. Defendem quem faz trambique e ainda tiram onda com as pessoas que ficam indignadas.

O deputado federal que dizia estar se lixando para a opinião pública não perde a empáfia. Sérgio Moraes (PTB-RS) comemorou o arquivamento do processo parlamentar contra o deputado do castelo, Edmar Moreira (sem partido-MG), com mais uma provocação: "Essa polêmica me deu muitos pontos".

A bancada cara de pau cresce também no Senado. Os senadores, que estão afogados em escândalos e mutretas, elegeram para o Conselho de Ética alguém talhado em peroba para o posto.

Paulo Duque (PMDB-RJ) não se incomoda com os atos secretos que fizeram uma folia com o dinheiro público no escurinho do Senado. Sobrou boquinha para socorrer sobrinhos, netos, amigos, namorados, primos, quem sabe até o papagaio, de senadores e servidores. Duque acha que isso é uma "grande bobagem" e diz mais: "Não estou preocupado com a opinião pública".

Claro que não está --pois a regra na política brasileira tem sido esta: apronte o que aprontar, o sujeito jamais será punido. E Duque está sentado no Conselho de Ética para garantir que essa escrita vai continuar.

Enquanto o eleitor não der uma resposta na urna a essa gente, o descaramento só vai crescer.

São "pizzaiolos" sim senhor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve ontem a estratégia de defender José Sarney das acusações de falta de decoro parlamentar – relacionadas ao desvio de dinheiro de patrocínio da Petrobras enviado para a fundação que leva seu nome, em São Luis, no Maranhão. O senador, que vinha sendo pressionado por sua atuação na edição de atos secretos na casa, declarou que não tinha ingerência administrativa sobre a instituição, mas acabou desmentido por documentos.

– Se cada pessoa renunciar quando alguém faz uma denúncia sem provas e antes de ser provado, o Brasil não vai ter nem síndico mais –, declarou o presidente, após cerimônia de posse do presidente da Empesa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes. Para Lula, "a apuração é fundamental para que não se crie uma crise desnecessária".

– Estou convencido de que todas as pessoas são inocentes até que se prove o contrário. E segundo, todas as denúncias são carecedoras de investigação e, se provadas, seja o presidente da República ou o do Senado, tem que ser punido – afirmou.

Para Lula, as decisões adotadas por Sarney desde que as denúncias começaram a surgir estão corretas, como a de contratar a Fundação Getulio Vargas para apresentar uma proposta de reestruturação para o Senado e pedir que se investigue o próprio neto. O presidente afirmou ainda que há pessoal capacitado para apurar tudo que estiver errado.

– No Senado só tem gente experiente, você pensa que tem algum bobo no Senado, o bobo é o que não foi eleito, os espertos estão todos eleitos – emendou. Lula também comentou a instalação da CPI da Petrobras.

– A mim não me preocupa. Pode ser muito interessante para quem quer fazer um carnaval, mas, para quem quer investigar seriamente, precisa ter outros mecanismos – afirmou o presidente, ressaltando que sua preocupação é o pré-sal. – Enquanto a oposição grita, eu trabalho.

A declaração de Lula que causou polêmica no meio político, no entanto, foi feita após ouvir de um jornalista que se comenta a possibilidade de a CPI do Senado terminar em pizza temperada com pré-sal.

– Depende, todos eles são bons pizzaiolos – ironizou.

A declaração foi duramente criticada por senadores oposicionistas e da base aliada. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) propôs que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), formalize uma nota de repúdio em nome dos 81 senadores. Já o vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), afirmou que vai pedir a Mesa Diretora que use o "carimbo" do Senado para cobrar explicações do presidente.

– O Senado tem tentado corrigir atos históricos, e o presidente da República às vezes diz o que não pensa. O presidente não tem autoridade moral para criticar o Senado – disparou. A crítica mais dura partiu do senador Alvaro Dias (PSDB-PR). O tucano afirmou que o presidente é o maior pizzaiolo do país porque "passa a mão" em integrantes corruptos de seu governo.

– O presidente se tornou o maior pizzaiolo do país quando não tomou providencias e não puniu os acusados de seu governo envolvidos em corrupção. Ele sempre passou a mão por prática de atos ilícitos em seu governo. Não há respeito do presidente ao Senado e ao Parlamento. Ele tem direito de não respeitar pessoas, mas não a instituição – desabafou.

Renan, o Renan

O presidente do Senado, José Sarney, deveria levantar um monumento em homenagem a Renan Calheiros. Discreto, mas agindo como uma espécie de Rasputin caboclo, ele produziu as bruxarias que engessaram a oposição na CPI da Petrobras e no Conselho de Ética, onde ontem emplacou o senador Paulo Duque (foto), agradando também ao governador Sérgio Cabral. Há dois anos, quando 5 votos o livraram da cassação, ninguém dava mais nada por Renan.

GM vai investir R$ 2 bi no Brasil

A General Motors anuncia investimentos de R$ 2 bilhões no Brasil até 2012, para desenvolver uma linha de veículos voltada para o mercado sul-americano. A montadora, que se recupera da concordata, vai gastar US$ 2,5 bilhões entre 2007 e 2012 no Mercosul.


Montadora quer desenvolver nova família de veículos no Sul do país

A montadora americana General Motors confirmou ontem planos de investir R$ 2 bilhões no Brasil até 2012 para desenvolver uma nova família de veículos voltada ao mercado sul-americano, um mercado considerado prioritário para a montadora, que procura se recuperar de uma concordata.

O presidente da GM no Brasil, e também responsável pelas operações no Mercosul, Jaime Ardila, revelou que a montadora planeja investir a maior parte dos recursos na fábrica de Gravataí, no Rio Grande do Sul. A intenção, de acordo com o executivo, é ampliar a capacidade de produção da unidade em três vezes.

O investimento, que totaliza R$ 2 bilhões, é parte de um plano de gastos de US$ 2,5 bilhões entre 2007 e 2012 na região do Mercosul, que inclui, além do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A GM fez o anúncio depois de Ardila se reunir ontem, em Brasília, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Capacidade triplicada

O plano demanda gastos de R$ 1,4 bilhão para desenvolver a nova família de veículos Viva e triplicar a capacidade de produção da fábrica de Gravataí para 380 mil veículos por ano. Embora tenha evitado dar maiores detalhes, a montadora informou que os R$ 600 milhões restantes vão ser gastos com operações da GM em outras regiões do Brasil.

As dificuldades do presidente

Plutarco ensina, em pequeno tratado, como tirar vantagem do inimigo – mas não chega a aconselhar que se faça do inimigo um companheiro. É mais fácil castigar o amigo que se torna inimigo, do que perdoar a ignomínia e a infâmia dos inimigos velhos. Castruccio Castracani, o grande condottiere toscano do século 13, foi admoestado por ter mandado matar um velho amigo. Conforme conta Maquiavel, retrucou, afirmando que não mandara executar um velho amigo, e, sim, o inimigo novo.

É provável que o presidente Lula, senhor da mais surpreendente biografia de nossa história política, se sinta ungido do direito de, vitorioso, tudo perdoar a seus inimigos, velhos e novos. Ao empolgar a classe operária de São Paulo, afastando-a da dúvida entre o peleguismo clássico e a liderança dos comunistas, já fizera a sua revolução pessoal. Tudo o que veio em seguida – mesmo as derrotas sofridas – se acrescentou a seu patrimônio existencial. Há, portanto, uma explicação para a sua conduta, tanto com relação ao professor Mangabeira Unger, que pediu seu impeachment, quanto com respeito ao senador Collor de Mello que, em 1989, cometeu a indignidade de levar à televisão, no momento que antecedia as eleições, uma pobre e ressentida mulher. A Mangabeira, ele retribuiu o opróbrio com uma pasta ministerial. Collor foi abraçado pelo presidente anteontem em Alagoas. Embora Lula tenha sido econômico no elogio ao comportamento de Collor no Congresso, houve certo mal-estar entre os admiradores do presidente. Esses gestos podem ser vistos como virtude política, mas não são assim entendidos pelas pessoas comuns, sobretudo os trabalhadores mais humildes, que têm sobre o assunto posição muito firme, para não dizer intransigente. Até hoje, muitos dos que assistiram à cena patética pela televisão, com o depoimento comprado daquela senhora, sentem-se pessoalmente atingidos pelo golpe traiçoeiro.

A nossa cultura política positiva aprova os pactos entre adversários nos momentos críticos, como ocorreu na tentativa de se formar, com Juscelino, Lacerda, Jango e Brizola, frente única contra a ditadura. Os pactuantes eram grandes líderes políticos, cada um deles com suas razões e ideias, e o objetivo comum de combater o governo militar. Nos meses finais do governo Figueiredo, outro pacto se armou em torno de Tancredo, sob o mesmo interesse de reconstrução da ordem constitucional. Nas articulações de 1983 e 1984, a necessidade comum buscou o líder natural, que era o governador de Minas. Hoje, a situação é outra. Lula se encontra no poder e no auge de sua popularidade.

Ocorre que a mediocridade da oposição obriga o presidente a descer de seu nível, a fim de assegurar a governabilidade do país na véspera de dificuldades que podemos pressentir. Ainda que o Congresso se encontre desmoralizado, o presidente necessita de maioria parlamentar a fim de executar os seus projetos de governo. A situação é ainda mais grave, diante da deliberada intenção de desestabilizar o país, mediante a CPI da Petrobras.

De acordo com observadores bem informados, conviria a Lula deixar, no momento, sua preocupação com o processo eleitoral, e concentrar seus esforços na administração da crise ética. Ele já manifestou sua vontade de que se reúna assembleia nacional constituinte, destinada a realizar a ampla reforma política que a nação reclama, a fim de dar legitimidade ao Estado. Quando se fala em reforma política, espera-se que ela elimine a nefasta influência do poder econômico, que financia as campanhas eleitorais, subsidia os partidos nos intervalos dos pleitos, em troca de grandes negócios com o Estado. O sistema financeiro é o grande beneficiário da situação atual.

O perigo aumenta

A decisão dos Estados Unidos, da Alemanha e da França, de vacinar maciçamente seus cidadãos, demonstra que a gripe suína começa a tomar dimensões de catástrofe. Não obstante os comunicados do Ministério da Saúde, que buscam tranquilizar a população, a situação exige medidas mais drásticas e imediatas, entre elas as da compra de vacinas e medicamentos.

Há quem aconselhe criar já pequeno e ágil grupo de trabalho, interdisciplinar, com especialistas em saúde e organização estratégica, a fim de, sob a chefia do ministro da Saúde, coordenar os esforços para reduzir os efeitos da pandemia entre nós. As Forças Armadas podem dar sua contribuição. Mauro Santayana

Kassab manda asfaltar área de manancial

Gilberto Kassab, deu a ordem e a prefeitura está asfaltando e criando ruas, até com galerias de água pluvial, em áreas de proteção permanente na beira da Represa de Guarapiranga, na zona sul da capital. As obras fazem parte do Programa de Recuperação dos Mananciais, que prevê investimentos de R$ 1,2 bilhão. Ao mesmo tempo que a Secretaria de Habitação faz a urbanização no Jardim Vera Cruz, a Secretaria do Meio Ambiente, a Subprefeitura do M?Boi Mirim e a Guarda Ambiental tentam retirar famílias que ocupam áreas irregularmente.

No bairro vizinho, no Jardim São Luís, a obra de canalização de esgoto foi abandonada depois da derrubada de várias casas, no Parque Japão. A paralisação da obra trouxe de volta vários moradores, que reergueram os imóveis em meio aos escombros da demolição e ao esgoto ao ar livre. No Vera Cruz, a Secretaria de Habitação está abrindo algumas ruas e asfaltando outras, mesmo com a necessidade de remoção de famílias que ocupam área de proteção.

A favela do Vera Cruz é um dos núcleos habitacionais que se adensaram em locais proibidos ao lado da Guarapiranga. A vegetação nativa foi retirada para dar lugar às casas. O esgoto é despejado diretamente nos córregos que deságuam no manancial. Não há água canalizada nem energia elétrica regularizada. É tudo gato mesmo. Mas queremos regularizar nossa situação, pagar impostos, colaborar da melhor maneira possível, diz Lauriano Arif da Costa, um dos líderes comunitários do local. Ele conta que quatro famílias já receberam R$ 5 mil da Prefeitura para deixar o local, mas apenas se mudaram de rua.

A Prefeitura informou que as áreas que estão sendo pavimentadas no Jardim Vera Cruz serão removidas mais adiante, sem precisar a data, pois fazem parte de áreas de circulação necessárias para obras no local. A administração esclarece que no Jardim Vera Cruz, as obras são feitas em comum acordo com as diretrizes da Secretaria do Meio Ambiente.As famílias notificadas para deixar a região devem sair porque ocupam irregularmente a área e lá se instalaram há poucos meses

MPF de Campinas acusa 19 pessoas de fraude ao INSS

Dezenove pessoas foram denunciadas na última segunda-feira pelo Ministério Público Federal (MPF) de Campinas, no interior de São Paulo, acusadas de fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os delitos foram descobertos na Operação El Cid, deflagrada em 23 de junho deste ano pela Polícia Federal. A investigação, de acordo com o MPF, descobriu que uma quadrilha formada por empresários, aliciadores e médicos utilizava meio eletrônico para fraudar o INSS, deixando um rombo no órgão de pelo menos R$ 5 milhões em benefícios previdenciários fraudulentos.

O bando também é acusado por crimes de estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica, uso de documento falso e tráfico de drogas - neste caso, na modalidade de prescrição ilegal de remédios controlados.

Segundo o MPF, um grupo de empresários usava empresas fictícias ou inativas para, através do uso de senhas de um sistema eletrônico de troca de arquivos, o "Conectividade Social", viabilizar a transmissão de dados fraudulentos a respeito de vínculos trabalhistas em favor de terceiros. Com isso, eles conseguiam a liberação de benefícios previdenciários de auxílio-doença.

O envio de dados falsos era feito por um membro da quadrilha, responsável por toda a operação. Dono de uma das empresas usadas no esquema, ele cadastrou-se na Caixa Econômica Federal e obteve senha para envio de dados por meio do GFIP WEB. No total foram usadas mais de 20 empresas falsas.

A quadrilha cobrava até R$ 7,5 mil por fraude ou 50% do valor do benefício conseguido de forma fraudulenta. Segundo levantamento feito pelo INSS e pela PF, a quadrilha causou prejuízos de aproximadamente R$ 5 milhões aos cofres públicos.

PSOL do RS pede bloqueio de bens de Yeda Crusius

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) do Rio Grande do Sul entrou na Justiça na segunda-feira pedindo a indisponibilidade dos bens da governadora do Estado, Yeda Crusius (PSDB), de seu marido, Carlos Crusius, e do ex-secretário-geral de Governo Delson Martini. Segundo o diretor da legenda no Estado, Carlos Roberto de Souza Robaina, o documento foi entregue à juíza da Justiça Federal Simone Barbisan Fortes, da cidade de Santa Maria. A magistrada é responsável pelo inquérito da Operação Rodin, da Polícia Federal (PF), que investiga fraudes no Departamento de Trânsito (Detran) gaúcho.

Segundo Robaina, o partido também já havia entregue um outro documento, em que relacionava, entre outras denúncias contra a governadora, a suspeita de desviar verbas públicas, fazer caixa dois em sua campanha e comprar com esse dinheiro uma casa em um bairro nobre de Porto Alegre. Caso a Justiça acate o pedido, os bens e as contas da governadora ficarão indisponíveis por 120 dias.

Dissidentes petistas ficam isolados no partido

O apoio de todas as correntes do PT à manutenção do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) no cargo, conforme determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, isolou os dissidentes petistas da Casa. Os senadores Eduardo Suplicy (SP), Tião Viana (AC), Marina Silva (AC), Flávio Arns (PR) e, em menor grau, Paulo Paim (RS), continuam defendendo que Sarney peça licença, concedem entrevistas, escrevem artigos e manifestam-se sobre o aspecto moral da crise no Senado. A cúpula partidária critica o grupo por não estar percebendo que a disputa política desestabiliza o governo e a aliança com o PMDB em 2010 - tudo o que interessa à oposição no momento.

"Eles (os senadores petistas) estão mais preocupados em defender a própria biografia e se esquecem que no Senado a maioria do governo é tênue", afirmou um integrante da direção partidária, lembrando que a chamada Câmara alta impôs as maiores derrotas do governo Lula, como a queda da CPMF e as diversas propostas de formação de CPIs.

A cada dia que passa, o grupo fica mais isolado. No domingo 5, dois expoentes da Mensagem ao Partido - o secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo (SP) e o ex-prefeito doRecife, João Paulo - aceitaram formalmente a imposição de Lula de apoio a Sarney. "Defendemos a necessidade de uma apuração profunda, com a punição exemplar aos culpados. Mas atribuir esta crise ao senador Sarney é tapar o sol com a peneira", declarou Cardozo.

Com a adesão de mais uma corrente partidária ao discurso da governabilidade, a avaliação da direção é que 80 a 90% do partido estão com Lula. "O jogo político está pesado. Existe a máxima de que cada senador é uma instituição, independente do partido. Nosso pessoal pensa assim também", afirmou um petista com trânsito na direção.

Apesar do isolamento, ninguém acredita que o grupo possa vir a romper com o PT, seguindo os mesmos passos dos parlamentares que deixaram a legenda rumo ao PSOL. "Eles sabem que não teriam vida fora do PT. Basta ver a votação pífia que o PSOL terá nas próximas eleições", ironizou um petista. O que não significa que o arranjo político para remendar esta situação não venha a ser doloroso. "A militância partidária percebe quando alguém abdica de seguir a orientação partidária".

Um analista petista divide o grupo dissidente em vários blocos. No caso de Marina e Tião, ele acredita que os dois parlamentares lutam para ocupar o mesmo locus, sabendo que só há espaço para um deles. "É um estado muito pequeno para gerar uma briga tão grande", completou, dando a entender que Lula não vai intervir na disputa no Acre

No caso de Suplicy, a querela é mais antiga. "Não é de hoje que Suplicy se opõe ao partido. Os eleitores já perceberam que ele é teórico demais e estão diminuindo gradualmente sua votação ", afirmou um petista de São Paulo. Essa queixa já fez com que, em disputas recentes, colegas de partidos cogitassem "bater chapa" com Suplicy em prévias.

Um dos chamados dissidentes, o senador Paulo Paim (PT-RS), nega que o grupo esteja cego a 2010. "Todos estamos pensando nas eleições. A abordagem e a concepção é que são diferentes, não estamos apenas falando de biografias", disse Paim.

O ex-governador do Acre e irmão de Tião Viana, Jorge Viana, afirmou que o senador acreano apenas reverberou sentimento que permeia o país. "A população defende mudanças profundas no Senado", reforçou.

Mas Tião começa a sentir a pressão. Ninguém admite publicamente, mas o governo não gostou nada da entrevista do senador concedida à Veja no fim de semana. Como também não gostou da indecisão do líder no Senado, Aloizio Mercadante (SP) em firmar a posição da bancada. "Em certos momentos, o líder pode ouvir a maioria. Em outros, é preciso tapar o nariz e seguir em frente, buscando a recomposição depois", afirmou um integrante do governo.

A colegas de bancada, Tião Viana tem dito que, ao reclamar do tipo de relação do presidente com o Senado, não estaria criticando Lula, mas afirmando que a relação fisiológica entre o Executivo e o Legislativo é antiga e precisa ser superada. "Este problema vem desde o governo Fernando Henrique. Ele disse isto ao presidente do partido, Ricardo Berzoini", declarou Jorge Viana.

Colegas de legenda acham que o acreano está fazendo "política com o fígado e que manter esta postura acaba por dificultar recomposição mais à frente". Um deles chega a afirmar que "pega mal esta pose de ético em excesso, algo que acaba gerando dúvidas junto ao eleitorado".

Jorge Viana defendeu o irmão, afirmando que tanto ele quanto Marina, apesar de terem posição radicalmente opostas às de Lula, foram ao Palácio da Alvorada ouvir as ponderações . "Eles estão abertos ao diálogo, imbuídos da necessidade de encontrar uma saída". Mas Jorge Viana justifica Lula. "Lula precisa estar atento à governabilidade".

Pondera, contudo, que nem sempre partido e governo podem comungar, por serem instâncias com papéis distintos a serem exercidos. O ex-governador acha que, colocadas todas as posições, é preciso encontrar uma solução para o impasse. "Na verdade, existem duas alternativas. O afastamento ou a permanência de Sarney. Nenhuma delas é boa para nós", afirmou.

Michael Jackson - Will you be there

O jornalista e escritor americano Gay Talese, um dos principais convidados da 7ª Festa Literária Internacional de Paraty,disse em entrevista a jornalista Mônica Bergamo, que é um obcecado pelos detalhes, pelo rigor e que por isso, também é crítico ácido da imprensa. Além de seus 11 livros, Talese é famoso pelos artigos que escreveu em revistas como "Esquire". Para Talese, Michael Jackson é bom exemplo do que pior tem acontecido no jornalismo. "A imprensa deve desculpas a Michael Jackson", diz. "A forma como o trataram é horrível."

Para ele, os problemas do astro pop -drogas, isolamento- se agravaram pela forma irresponsável com que a imprensa lidou com as acusações de abuso sexual que pesavam sobre ele. "Morreu difamado antes de ter morrido." "Seja qual for a razão que o legista der para a morte, não vai fazer diferença.

Ele começou a morrer quando as acusações ganharam as manchetes. Em conluio com os acusadores, estava a mídia americana." "Agora que Michael Jackson está morto todos se lamentam, como se sua morte fosse uma tragédia nacional. Mas ele já era uma tragédia nacional todos esses anos e ninguém o ajudou. Viveu em infâmia." Para Talese, o jornalista deve se formar na busca obsessiva pela verdade, como se fosse uma religião. Os olhos brilham quando se lembra de seu começo no "New York Times", nos anos 50, quando a redação era o local em que se contava "o menor número de mentirosos" do país. Mas isso é passado.

"A sentença do STJ é uma aberração"

A deputada federal Maria do Rosário diz que a absolvição do corredor Zequinha Barbosa, acusado de crime sexual contra menores, é um retrocesso

No Brasil, fazer sexo com crianças e adolescentes não é crime, desde que elas já tenham sido prostituídas e que o cliente pague um punhado de reais. Essa é a visão do Superior Tribunal de Justiça, que absolveu no dia 17 de junho Zequinha Barbosa (campeão mundial em 1987 na corrida de 800 metros rasos) e seu ex-assessor Luiz Otávio Flores da Anunciação. Em 2003, eles pegaram em um ponto de ônibus em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, duas adolescentes de 12 e 13 anos. Fizeram sexo com elas no motel, fotografaram as duas nuas e pagaram R$ 80. O STJ confirmou assim a sentença de um tribunal de Mato Grosso do Sul de 2006. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) repudiou o desfecho em nota pública na semana passada. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul recorrerá ao Supremo Tribunal Federal. Em entrevista a ÉPOCA, Maria do Rosário Nunes, relatora da CPI do Congresso sobre exploração sexual infantil, afirmou que a sentença contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 e a Constituição de 1988.

ENTREVISTA - MARIA DO ROSÁRIO



QUEM É
Deputada federal (PT-RS), está no segundo mandato. Foi professora da rede pública e é especialista em violência doméstica pela USP. Fez mestrado sobre educação e sexualidade na UFRGS. É vice-presidente nacional do PT

O QUE FEZ
Foi vereadora em Porto Alegre e deputada estadual. Sempre fez parte das comissões parlamentares de educação e direitos humanos. Ela coordena a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente



ÉPOCA – O que a senhora achou da decisão do STJ?
Maria do Rosário – Aviltante, porque nega a essas meninas o direito de crescer com um mínimo de dignidade, apenas por já terem sido vítimas de exploração sexual anterior. O que está em jogo não é a virgindade nem se eles foram os primeiros a explorar as duas. Esse foi um caso claro de abuso de poder físico e econômico de dois homens adultos sobre o corpo das meninas. A absolvição abre um precedente perigoso: ao absolver os “clientes”, é como se as meninas pobres e exploradas sexualmente não estivessem cobertas por nenhuma lei, como se não fossem nem mais crianças ou adolescentes, mesmo com menos de 14 anos. Uma sentença assim estimula o turismo sexual infantil no Brasil.


ÉPOCA – Por que foi aberta uma CPI em 2003 e quais foram os resultados?
Maria do Rosário – Uma pesquisa nacional realizada de 2000 a 2002 identificou 240 rotas de tráfico sexual de crianças e mulheres no Brasil. Rotas domésticas e internacionais. Meninas oferecidas em estradas, em hotéis e em cursos de modelo por redes criminosas envolvendo advogados, políticos e personalidades. Com base nessa pesquisa, abrimos uma CPI, investigamos durante um ano a situação em 22 Estados. E encontramos essas duas meninas em Mato Grosso do Sul. Uma delas tinha sido oferecida pela própria mãe ao amante, um vereador conhecido, antes de se prostituir. O vereador fora absolvido por crimes semelhantes. A mãe da outra queria que ela abandonasse essa vida. Outras meninas já tinham sido traficadas para o Paraguai. Trocavam sexo por drogas. Adquiriam dívidas e não conseguiam voltar. As duas meninas só deram os nomes de Zequinha e Luiz Otávio porque, segundo elas, foram humilhadas e agredidas por eles. Criamos cinco projetos de lei. Um deles está paralisado no Senado. Propõe uma reforma que tire dos juízes a possibilidade de julgar uma menina ou um menino por sua classe social ou compleição física.


ÉPOCA – Há quem diga que os juízes não poderiam processar Zequinha e seu amigo por corrupção de menores porque elas já haviam sido corrompidas antes.
Maria do Rosário – Nossa legislação mudou muito nas duas últimas décadas. Ainda assim, o Código Penal trata o crime sexual como crime contra os costumes e tem uma visão distorcida da vítima. Mas já está superado o conceito de “mulher honesta” como condição para ter a proteção da lei. Isso acabou. Para absolver esses réus, os juízes do STJ usaram a doutrina anterior a nossa Constituição de 1988. Com isso, condenam essas meninas à exploração institucionalizada e colocam a violência sexual sob o manto do segredo, tanto na vida familiar quanto social. O crime fica invisível ao olhar acostumado da sociedade, estimulado pelas autoridades que deveriam assegurar os direitos das vítimas.


ÉPOCA – Como avançar na lei para evitar brechas e omissões?
Maria do Rosário – Em nosso projeto parado no Senado, dizemos que toda abordagem sexual de menores de 14 anos deve ser punida como crime. Estamos acabando com a distinção entre estupro e atentado violento ao pudor. No Brasil, atualmente, só existe estupro quando se consuma um ato vaginal completo. Qualquer outro tipo de sexo – oral, anal – não seria estupro, e, por isso, meninos não seriam vítimas. Mesmo que a pena possa ser igual nos dois delitos, a sociedade entende o atentado ao pudor como um crime menor.

“A absolvição abre um precedente perigoso. É como se as meninas pobres
e exploradas sexualmente não estivessem cobertas por nenhuma lei”


ÉPOCA – Depois da CPI, o que aconteceu de concreto?
Maria do Rosário – Em dois anos de investigação, denunciamos 250 pessoas por atentado ao pudor e exploração sexual a crianças e adolescentes. Menos de 10% das denúncias chegaram a tribunais. O caso de Zequinha chegou ao STJ, mas a sentença é, para nós, uma surpresa e uma aberração. Imaginava que nossos juízes estivessem mais sintonizados com as reformas legais desde 1988. Cobro do Judiciário, mas sei que o Parlamento também precisa fazer sua parte e tornar nossas leis ainda mais claras. Não podemos é continuar assistindo de braços cruzados a esses voos charter que vêm da Europa somente com passageiros homens, atraídos por pacotes alinhavados com turismo sexual. Isso existe muito no Pantanal, assim como em muitos outros lugares do Brasil, além do Nordeste. Meninas novinhas são as mais caras – logo ficam depreciadas no mercado. Nas fronteiras do Brasil, existem filiais de cada lado com redes criminosas de hotéis, turismo e cafetões.


ÉPOCA – Algum projeto de lei criado pela CPI vingou?
Maria do Rosário – O que obriga todos os hotéis e estabelecimentos de diversão a exibir uma placa dizendo que exploração sexual de crianças é crime, com um número nacional de denúncia: 100.


ÉPOCA – O que, a seu ver, poderia ter levado o STJ a absolver os réus?
Maria do Rosário – Não pretendo dar argumentos aos juízes e irei aos ministros do Supremo antes de recorrer aos organismos internacionais. Mas acho que a decisão do STJ reflete algo terrível em nossa sociedade. A maneira dúbia com que se encaram hoje nossas crianças. Numa hora, é a criança anjo, sem sexo, desprovida de qualquer desejo. Outra hora, é um ser diabólico e provocador, a menina vista como ninfeta. A sociedade contemporânea tem misturado a sexualidade de adultos e crianças. O corpo jovem tem sido valorizado sexualmente além dos limites aceitáveis. Modelos são obrigadas a se enquadrar num corpo esquálido e quase infantil, manequim 36. Revistas masculinas associam a nudez de mulheres ao universo infantil, com ursinhos de pelúcia, uniforme de colegial, quartos de adolescentes. Os juízes acabam agindo como peça de uma engrenagem que subtrai a infância.

Um sonho atômico

Uma maquete da usina que Pernambuco quer construir

O que já foi um pesadelo dos ambientalistas é o novo sonho do governo pernambucano: abrigar uma futura usina nuclear. Segundo a Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado, a instalação só traria vantagens. Além de gerar energia, ela atrairia investimentos e criaria empregos. Os ambientalistas já protestam contra o projeto do governo

Sistema de Saúde do Senado vai passar por auditoria externa

O Sistema Integrado de Saúde (SIS) do Senado – plano destinado a servidores ativos e inativos – foi um dos principais temas tratados hoje (7) em reunião da Mesa Diretora da Casa. Os diretores determinaram a realização de uma auditoria externa nas contas do SIS, a unificação das contas e a transferência da movimentação de seu fundo de reserva para o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi)

Também foi criado um conselho de supervisão (do SIS), cujo presidente será o senador Marconi Perillo (PSDB-GO). O grupo será formado por oito conselheiros: o diretor-geral, os diretores financeiro, do serviço médico e de recursos humanos, dois funcionários sem vinculação a cargos e dois servidores aposentados.

A Mesa Diretora também abriu discussão sobre a regulamentação dos escritórios políticos de apoio às atividades parlamentares dos senadores nos estados. De acordo com o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, não se pretende aumentar recursos ou criar novos cargos. “Eles [parlamentares] devem utilizar a verba indenizatória que já existe e os cargos comissionados de que já dispõem”, explicou.

Os diretores ainda decidiram ampliar de publicidade dos atos administrativos do Senado, regulamentar o boletim administrativo eletrônico e promover ajustes na regulamentação do Portal da Transparência do Senado.

Crise ética do Senado ofusca festa tucana

A crise ética do Senado e a disputa sobre a paternidade dos êxitos econômicos roubaram a festa dos 15 anos do Plano Real, comemorados no dia 1º de julho. A ausência de tucanos importantes a uma sessão para render dividendos políticos ao PSDB, às vésperas de um ano eleitoral, também chamou atenção e ficou sem uma resposta convincente do partido.

O primeiro a passar por constrangimento foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, espécie de convidado de honra. Para comemorar a data, o PSDB requereu sessão conjunta do Congresso, realizada ontem no plenário do Senado, presidida por José Sarney (PMDB-AP).

"Em casa de enforcado não se fala em corda", declarou FHC aos jornalistas, ao se dirigir ao gabinete de Sarney. Durante a sessão, Sarney e FHC trocaram elogios sobre as responsabilidades de cada um no processo que tirou o país da superinflação rumo à estabilidade. Mas os dois se desentenderam politicamente já no final do governo tucano.

Cotado para ser indicado candidato do PSDB a presidente em 2010, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, não só teve que desfilar, sorridente, ao lado de Sarney, como na Mesa do Senado teve de ficar sentado entre ele e a governadora tucana do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, também sob o bombardeio de denúncias de corrupção. Os tucanos, aliás, prestigiaram Yeda, nomeando-a uma das oradoras da sessão.

"Eu não tive nenhum constrangimento", respondeu Aécio, quando questionado por jornalistas sobre a crise do Senado e as dificuldades políticas de Yeda. "Cada um responde por seus problemas", acrescentou. "Ali não há contaminação. Pelo menos enquanto eu estiver no meio". "Eu chamei ontem o Aécio para vir", disse o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE).

Enquanto os tucanos confraternizavam em Brasília com Sarney, o nome mais cotado do PSDB para candidato a presidente em 2010 estava em Genebra, para receber um prêmio internacional. O partido explicou que o convite ao governador de São Paulo, José Serra (PSDB) era antigo, de dois ou três meses atrás, o que é fato, como também é verdadeiro que nada impedia os tucanos de escolher outra data para um de seus principais eventos políticos de 2009.

Além de Serra, faltaram dois dos economistas da constelação - "brilhante, mas inconstante", na definição de FHC - de economistas que criou o real: Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda, e Pérsio Arida. Mas Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central, e Edmar Bacha atenderam o chamado dos tucanos. O presidente do Supremo, Gilmar Mendes, também compareceu

Realizada no plenário do Senado, a festa teve casa cheia, embora o painel eletrônico registrasse a presença de apenas 38 parlamentares. Além de um Sarney constrangido, houve a gafe do líder Arthur Virgílio. Ele chegou atrasado para discursar (circunstância registrada por Sérgio Guerra da tribuna).

Alguns petistas, inclusive a líder do governo Ideli Salvatti, passaram pelo plenário alheios à festa.
FHC fez um discurso de candidato a presidente. Questionado se pretendia volta à vida pública, respondeu: "Eu acho que posso colaborar com o país com ideias. Não vou disputar nada". Já durante seu discurso FHC dissera que governo e oposição deviam brigar na eleição - "Eu tô fora" -, mas trabalhar uma agenda comum depois de 2010.

Questionado se encontrara um Senado muito diferente do tempo em que exerceu mandato, respondeu: "Pelo que vejo nos jornais mudou muito. Na época em que fui senador, havia debate mais vivo e de ideias. Hoje tem preocupação com detalhes constrangedores", afirmou.

Segundo Fernando Henrique Cardoso há um consenso de que o Congresso passa por um período de baixa produtividade. Por isso, talvez, outras coisas pareçam mais importantes. "Nisso (Congresso pouco produtivo) não há dúvidas, todos sabem disso. Mas é preciso ter uma agenda e propostas. Quando o Congresso fica menos ativo, acontece que as questões que não deveriam ser as mais importantes se tornem as mais importantes", disse.

Ministério Público Federal pede à PF que investigue atos secretos do Senado

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal quer que a Polícia Federal investigue o escândalo dos atos secretos do Senado. Em requerimento apresentado hoje (7), o MPF argumenta que "a instauração de um inquérito policial é uma medida imprescindível para identificar e responsabilizar os responsáveis e os beneficiários da prática de usar atos administrativos secretos para criar cargos, nomear parentes, amigos e correligionários de senadores e conceder gratificações salariais".

O pedido toma por base as informações e os depoimentos colhidos tanto no inquérito civil público, instaurado em junho pelo próprio MPF, quanto pela Comissão de Sindicância do Senado, que analisou a responsabilidade pela edição dos atos secretos.

Até o momento não há indícios de que senadores tenham participado diretamente do esquema, segundo o MPF. Contudo, caso o inquérito conduzido pela PF aponte o envolvimento ou a necessidade de novas investigações contra parlamentares, a investigação será remetida à Procuradoria da República no DF para encaminhamento aos órgãos ministeriais competentes. As diligências solicitadas pelo MPF à Polícia não serão divulgados para não prejudicar as investigações.

Congresso rejeita emenda que permitiria 3º mandato de Lula

A Câmara dos Deputados rejeitou hoje uma proposta de emenda constitucional para permitir um terceiro mandato presidencial consecutivo, o que abriria a possibilidade de uma segunda reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara rejeitou o projeto legislativo por unanimidade, motivo pelo qual será arquivado de forma definitiva.

O deputado José Genoino (PT-SP) argumentou na sessão de debate que a possibilidade de "eternização" dos governantes "debilita o regime republicano", segundo os serviços de comunicação do Congresso.

O parlamentar Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) disse que um terceiro mandato presidencial poderia provocar "desequilíbrio" entre os três poderes, segundo suas palavras.

A emenda foi proposta pelo deputado Jackson Barreto (PMDB-SE). Segundo ele, sua intenção era permitir um terceiro mandato de Lula, que não poderá concorrer nas eleições de 2010.

O texto sugeria a convocação de um referendo para o segundo domingo de setembro, um ano e duas semanas antes do primeiro turno das eleições presidenciais, marcado para 3 de outubro de 2010.

A Constituição determina que qualquer mudança de normativa eleitoral deve ocorrer até um ano antes da data do pleito.

Lula já declarou em diversas ocasiões que se opõe a uma reforma constitucional neste ponto e que não vai concorrer a um terceiro mandato, tanto nas próximas eleições, quanto nas de 2014.

O presidente já declarou seu apoio para as próximas eleições à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

A chave sumiu

Continua o mistério do cofre do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, que nenhum chaveiro de Brasília consegue abrir. A chave sumiu e ninguém sabe o que existe lá dentro. A propósito, a turma que trabalhava com Agaciel e seu sucessor no cargo, João Carlos Zoghbi, para salvar a própria pele, resolveu abrir o bico na comissão de sindicância. A provável demissão dos dois apavorou os demais marajás da Casa.

Nem sabe o que quer

Principal nome da esquerda de oposição ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), o deputado Fernando Gabeira (PV) pediu tempo aos aliados do PSDB, DEM e PPS para decidir se concorrerá ao Palácio Guanabara. Dará a resposta em 2 de outubro, um ano antes do primeiro turno das eleições. Os partidos aguardam porque não têm opção, mas desconfiam de que Gabeira quer mesmo é concorrer ao Senado.

Voto novo

Chega aos poucos a reforma eleitoral. A internet será uma ferramenta poderosa. A comunicação ficará incrementada com a classe média que paga impostos e tem acesso à rede. Twitter, blogs, e-mails, Orkut, portais novos e até doações devem ser permitidas. Está nas mãos de Michel Temer, presidente da Câmara, encaminhar a proposta à votação em sessão extraordinária.

Balança comercial registra saldo positivo na primeira semana do mês

A balança comercial registrou na primeira semana de julho, entre os dias 1º a 5, saldo de US$ 618 milhões. O resultado representa uma elevação de 42,3 %, na média, por dia útil, na comparação com o mesmo período do ano passado.

As exportações foram de US$ 2,030 bilhões (média diária de US$ 676,7 milhões) e as importações chegaram a US$ 1,412 bilhão (média diária de US$ 470,7 milhões).

No acumulado do ano de janeiro até a primeira semana de julho, a balança comercial ficou superavitária em US$ 14,605 bilhões, 25,8 % de crescimento em comparação com o mesmo período de 2008.

As exportações, no período, alcançaram volume de US$ 71,982 bilhões e as importações, US$ 57,377 bilhões.

Os detalhes da balança comercial, referentes à primeira semana do mês e ao acumulado do ano, serão divulgados nesta tarde pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Coser desiste e palanque capixaba vai reunir PT e PMDB

O prefeito de Vitória, João Coser (PT), um dos nomes mais fortes entre os possíveis candidatos à sucessão do governador Paulo Hartung (PMDB) em 2010, desistiu de entrar na disputa e declarou seu apoio à candidatura do vice-governador Ricardo Ferraço (PMDB). Coser disse ao Valor que abriu mão da candidatura atendendo a um apelo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a favor do fortalecimento da aliança com o PMDB, considerando que a prioridade é o projeto nacional de eleição da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República.

O prefeito, no entanto, disse que não concorda com a ideia do governador Hartung de ficar fora das eleições de 2010 para levar até o fim o seu mandato no governo do Estado. Conforme o Valor publicou na última segunda-feira, Hartung disse ao presidente Lula que sua preferência é por levar o mandato até o fim, sob o argumento de que essa sua postura contribuiria para manter unidas as forças políticas que o apoiaram nas eleições para dois mandato no comando do executivo capixaba (2002 e 2006).

"Acho que o Paulo (Hartung) tem muito a contribuir (na processo sucessório), mas se ele ficar no governo do Estado não contribui para nada", disse Coser e acrescentou: "Tenho convicção que ele vai continuar cumprindo o seu papel que, no meu entender, será no Senado". Lula já havia dito a Hartung que sua candidatura ao Senado em 2010 era importante no tabuleiro sucessório.

Reeleito em 2006 com 77,27% dos votos válidos no primeiro turno, a maior votação percentual do país para o cargo, o governador do Espírito Santo é tido como um puxador de votos imbatível, daí o inconformismo do PT com sua possível desistência de disputar uma cadeira no Senado em 2010.

Já a desistência do prefeito de Vitória, atual presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e também reeleito no primeiro turno, em 2008, com 65% dos votos válidos, praticamente deixa o caminho aberto para a candidatura de Ferraço, até hoje o único pré-candidato a receber o apoio público de Hartung. O terceiro nome do bloco situacionista seria o do senador Renato Casagrande (PSB), cujo mandato só termina em 2014 e que, teoricamente, não teria muito a perder abrindo mão de disputar o governo do Estado agora, especialmente se o seu partido não tiver candidato à Presidência.

Com Coser declarando apoio a Ferraço, o único nome do grupo que se uniu para eleger e reeleger Hartung, um leque que vai do PT ao PSDB, que deve ir para a oposição é o do deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES). Ele já declarou que será candidato, mesmo mantendo-se fiel ao programa que elegeu Hartung, para assegurar um palanque no Estado para o candidato tucano à Presidência, provavelmente o governador de São Paulo, José Serra.

Dado o histórico de aliança entre as partes que estarão em disputa, o prefeito de Vitória disse esperar uma disputa cordial no Estado em 2008. Mas Ferraço e Vellozo Lucas, que são concunhados (casados com duas herdeiras do poderoso Grupo Água Branca, do setor de transporte), brigaram publicamente em 2008 no episódio que levou à saída do vice-governador do PSDB. O deputado o acusou de traição por ter apoiado candidatos de outros partidos nas eleições municipais. O prefeito de Vitória foi seguido na sua declaração de apoio a Ferraço pelos prefeitos petistas de outras importantes cidades capixabas, entre elas Cariacica, Colatina e Castelo. Coser disse que o PT vai pleitear o lugar de vice na chapa, cargo que ele afirmou não ter interesse em disputar.

PT prepara-se para encarar cobrança das ruas

Longe do salão azul do Senado, o deputado estadual Raul Pont, um dos principais expoentes da chamada "esquerda" do PT, recebeu, durante os últimos dias, no Rio Grande do Sul, reclamações de eleitores irritados com a decisão do partido de apoiar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), envolvido em uma crise moral, política e administrativa.

O relato de Pont se repete em outras histórias contadas por parlamentares e integrantes das diversas correntes de esquerda e de centro do partido. Mesmo com a pressão das bases sociais, grupos petistas que sempre fizeram críticas ao pragmatismo do partido aderiram aos argumentos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a defesa da governabilidade e a eleição da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na disputa pela Presidência da República, em 2010, dependem da aliança com o PMDB de José Sarney e Renan Calheiros.

Como em parte da bancada petista no Senado, há resistência dentro do PT nas diferentes correntes do partido quanto à defesa do PMDB e do senador José Sarney. Integrantes de alas da esquerda petista analisam que o governo deveria ter criado condições para tornar-se menos dependente dos pemedebistas, mas justificam que a aproximação faz parte da "esquizofrenia do sistema político brasileiro". "Não é pragmatismo. É o realismo da política brasileira", explicou o deputado gaúcho Raul Pont. "Não tem como entender de forma lógica esse apoio do PT. Somos críticos ao Sarney e ao PMDB, mas precisamos de apoio no Congresso", disse. "E concordamos que a eleição de Dilma, em 2010, deve estar acima de outras questões."

Durante a pior crise enfrentada pelo PT, em 2005, durante o escândalo do mensalão, Pont foi candidato à presidência do partido contra Ricardo Berzoini, candidato do Campo Majoritário - ligado a Lula e ao ex-ministro José Dirceu - e levou a disputa ao segundo turno com uma candidatura que pretendia representar a "mudança" petista.

"Em nome da governabilidade o presidente Lula teve que fazer sacrifícios e acabou contrariando o PT", comentou o deputado federal Geraldo Magela (DF), do Movimento PT, corrente moderada do partido. Petistas de tendências como Democracia Socialista, de esquerda, e do Movimento PT, de centro, dizem que o presidente Lula sempre terá influência muito grande dentro do partido.

Integrante da Executiva do PT, Valter Pomar, da "Articulação de Esquerda", analisou que a divergência existente no partido não é sobre apoiar ou não Sarney, mas sim como o PT deve se relacionar com os aliados. "A diferença é outra, de natureza estratégica: como agir para que o PT não se torne prisioneiro dos limites de uma "governabilidade institucional", "parlamentarista"", disse. "O que fala mais alto no partido é a decisão de não perder as eleições presidenciais de 2010."

O dirigente ponderou que as ações praticadas no Senado não são de responsabilidade exclusiva do presidente da Casa e afastar o pemedebista imediatamente "não ajuda a investigar e punir todos os culpados". "Está claro que o afastamento dele é visto como uma grande oportunidade pela oposição."

Um senador que participou da reunião com Lula na noite da quinta-feira passada, quando o partido foi enquadrado, lembra que, neste episódio, é escolher o mal menor dentre das opções colocadas à mesa. "Ficamos entre uma escoriação passageira, que será curada a curto prazo ou um desgaste natural que pode sepultar a candidatura Dilma. O presidente já fez sua escolha. Cabe a nós a maturidade para tomarmos a decisão certa", afirmou o senador.

O discurso dos defensores da governabilidade é de que Sarney não precisa se licenciar mas tem que promover mudanças administrativas que serviriam como um "analgésico", na opinião de alguns senadores, para que a dor da escolha seja menos impactante e a humilhação sofrida pela bancada, no enquadramento feito pelo presidente e consequente recuo nas decisões, seja absorvida. "O PT salvou o Renan Calheiros (PMDB-AL) da cassação, compartilhamos o desgaste e não ganhamos nada com isto. Esperamos que agora, pelo menos, as mudanças sejam implementadas."

Um parlamentar que transita bem entre as correntes pemedebistas não se impressiona com o jogo imposto pelo PMDB, de pressionar o governo Lula em busca de apoio como uma contrapartida ao apoio à Dilma na sucessão presidencial. "Eles sempre fazem isto, jogam as cartas à mesa de acordo com os próprios interesses. Chantageiam o governo com a CPI da Petrobras, mas não querem investigar uma das subsidiárias, a Transpetro, comandada por Sérgio Machado, ex-senador pelo Ceará e filiado ao partido.

Ex-tucano

A agência britânica Reuters produziu ontem uma longa reportagem, ouvindo de Delcídio Amaral, "senador petista e ex-diretor da Petrobras no governo FHC", aos deputados Eduardo Cunha (PMDB) e Luiz Paulo Velloso Lucas (PSDB), para registrar suposta "resistência" no Congresso às novas normas de concessão para os campos da camada pré-sal localizada pela Petrobras.A agência argumenta com a "forte crise" no Senado, a falta de "apoio 100% de seus aliados" e o "conflito de interesses" para dizer que a discussão "deve" ser concluída em 2011, sem Lula como presidente.

Serra articula chapa com DEM e PPS para deputados federais

Com o patrocínio do governador de São Paulo, José Serra, seus partidos aliados articulam o lançamento de uma chapa conjunta para a Câmara em 2010. Apelidada de "chapão", a coligação reuniria, ao menos, PSDB, DEM e PPS na disputa pelas cadeiras de deputados federais.

Segundo o presidente do PMDB-SP, Orestes Quércia, a entrada do partido não está descartada: "A montagem da chapa está em discussão só para deputado federal. Na Assembleia, não querem".

Temendo perda de espaço, há tucanos reagindo à proposta sob o argumento de que disputarão com outros partidos e puxarão a legenda. "Por mim, tudo bem. Mas, na bancada, tem gente que nem quer saber disso", afirmou o deputado Ricardo Tripoli.
A criação do chapão atende reivindicação de PPS e DEM e é apontada como vantajosa para Serra. (CS)

Esse é o cara

Único convidado de honra presente à Cúpula da União Africana, aberta ontem, em Sirte, na Líbia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva responsabilizou os países industrializados pela crise do sistema financeiro e pelo "caráter perverso da ordem internacional". O discurso, aplaudido por chefes de Estado e de governo e por líderes tribais africanos, foi sucedido por críticas à imprensa pelo que considerou "preconceito premeditado" por sua proximidade com ditadores da região. A participação do presidente na cúpula, que está em sua 13ª edição, foi ressaltada pela ausência dos demais convidados especiais. Silvio Berlusconi, primeiro-ministro da Itália, e Ban Ki-Moon, secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), cancelaram suas participações, anunciadas como certas pelo cerimonial do evento até a véspera. Outro ausente foi Mahmoud Ahmadinejad, presidente do Irã, cuja falta não foi justificada publicamente. Ahmadinejad ficaria sentado ao lado de Lula, que por sua vez ficaria ao lado do líbio Muammar Kadafi, que está no poder desde 1969, quando assumiu o controle do país em um golpe de Estado aos 27 anos de idade.

Sarney disse que vai embora, a imprensa comemora e Garibaldi e Maciel já são cotados para chefiar Senado

A eventual renúncia de José Sarney (PMDB-AP) ao comando do Senado será a quarta queda de um presidente da Casa desde 2001. Antônio Carlos Magalhães, Jáder Barbalho e Renan Calheiros já tiveram de abrir mão do cargo por envolvimento em escândalos. Em maio de 2001, o baiano Antônio Carlos Magalhães, um dos principais líderes do PFL (atual DEM) e presidente do Senado, teve de renunciar ao mandato para evitar sua cassação e a perda de direitos políticos por oito anos. Acusado de violar o sigilo dos votos registrados pelo painel eletrônico do Senado, ACM foi alvo de um pedido de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar.

Garibaldi e Maciel já são cotados para chefiar Senado

Diante da perspectiva de o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), renunciar ao cargo, os candidatos a sua sucessão começaram a se movimentar. Um dos nomes mais cotados era o do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), que, há dois anos, assumiu a presidência do Senado após renúncia de Renan Calheiros (PMDB-AL). Anteontem, Garibaldi foi um dos três senadores do PMDB que defenderam publicamente que Sarney se licencie do cargo. Ao mesmo tempo, mas com pouquíssimas chances, o DEM trabalha para viabilizar o nome de Marco Maciel (DEM-PE) à presidência do Senado. Com a eventual saída de Sarney, a tendência é que o comando da Casa permaneça nas mãos do PMDB. Terá de haver uma nova eleição para escolha de outro presidente. A avaliação entre os peemedebistas é a de que não há nomes viáveis e de consenso na bancada de 19 senadores em condições de suceder Sarney, sem entrar em confronto com o Palácio do Planalto. As pretensões de Garibaldi de ocupar a presidência do Senado só se tornarão realidade em uma negociação de consenso entre todos os partidos.

Lula enquadra PT para ajudar Sarney, que acena com renúncia

Para sobreviver no cargo, o senador José Sarney (PMDB-AP) emparedou ontem o PT e tornou o Palácio do Planalto sócio de sua crise. Diante da sugestão de afastamento do comando da Casa, apresentada pela manhã por senadores petistas, o presidente do Senado ameaçou renunciar ao cargo, fato que desencadearia um processo sucessório fratricida e abalaria a aliança PT-PMDB em 2010. A manobra de Sarney foi a senha para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciasse uma operação de "enquadramento" do PT para salvar o aliado. Horas depois de decidir engrossar o coro pelo afastamento de Sarney - alvo de denúncias reveladas pelo Estado -, o PT voltou atrás. Às 22h15 de ontem, ao deixar a casa de Sarney, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) selou o tom da resistência à renúncia: "Foi importante a decisão do PT (o recuo). O que está em jogo é 2010".

Crise acirra briga com procuradores

A recomendação 761/09, que chegou às mãos de José Sarney (PMDB-AP) na segunda-feira, é a raiz da revanche dos senadores contra o Ministério Público. O documento, subscrito por seis procuradores da República do Distrito Federal, preenche 12 páginas, elenca omissões, afrontas à Constituição, descontroles e aponta "várias irregularidades" no Senado. Mais que um aviso endereçado ao presidente da Casa, o ofício 761 é um libelo com 14 recomendações que impõem imediata obediência à regra da publicidade, o fim da era dos atos secretos, declaração de nulidade de todas as medidas não divulgadas, desde 1995, e adoção de controle interno sobre gastos com folha de pessoal que supera a cifra de R$ 2 bilhões. Na terça, um dia depois de Sarney tomar ciência do texto produzido pela procuradoria, os senadores, em votação secreta, rechaçaram a indicação de dois nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador da República Nicolao Dino e o promotor Diaulas Ribeiro. Por todo o País multiplicaram protestos na instituição contra a retaliação.

Sarney segura CPI;PT quer por Pirillo para instalar

A confusão que tomou conta do Senado por causa da retirada de apoio ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), por parte de PSDB, DEM e PDT, resultou em mais um adiamento da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a Petrobrás. O requerimento de instalação dessa CPI foi protocolado na Mesa Diretora do Senado há 47 dias. Desde então, os partidos de oposição tentam instalá-la e os governistas impedem, com as mais variadas manobras. Com a crise na Casa agravada desde o dia 10, quando o Estado revelou a existência de atos secretos que beneficiaram parentes e apaniguados de senadores e diretores, a CPI está em segundo plano. Por enquanto, os senadores estão mais preocupados em salvar a própria imagem, com discursos seguidos em que acusam dois ex-diretores - Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi - até de "ladrões" e pedem o afastamento de Sarney, mesmo que temporário.

Pirillo quer a cadeira de Sarney. O PT quer dar

A proposta do presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), de criação de uma comissão formada por cinco senadores, que faria as vezes da Mesa Diretora do Senado, criou polêmica no partido. Além de ser rechaçada com veemência pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a quem caberia o papel de "rainha da Inglaterra", a proposta irritou o primeiro vice-presidente do Senado, o tucano Marconi Perillo (GO). "Não posso, em hipótese alguma, concordar com a criação de uma comissão levando em desconsideração a minha pessoa", reagiu Perillo, da cadeira do presidente do Senado. Guerra tentou em vão consertar o estrago causado pela proposta de criação da comissão de "alto nível", como ele mesmo chamou. Argumentou que seria formada por pessoas com qualificação técnica, que não seria uma comissão política.

PT quer dar a cadeira de Sarney para opositor de Lula

Dividida quanto ao apoio ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a bancada do PT não empurrou a definição para o Conselho de Ética do Senado, como queriam alguns governistas e peemedebistas, nem tampouco prestou solidariedade a ele. Depois de cerca de duas horas e meia de reunião que se estendeu até as 23h de ontem, o partido acabou colaborando para enfraquecer Sarney ainda mais, ao fechar com uma proposta semelhante àquela apresentada à tarde ao próprio presidente pelo PSDB, que ponderou sobre a necessidade de afastamento.

O líder petista Aloizio Mercadante relatou que a sugestão é para que se crie uma comissão formada por representantes dos partidos e por consultores do próprio Senado, com o objetivo de gerir a crise e promover a reforma estrutural profunda que a Casa e a sociedade exigem. “Esta comissão vai se integrar à Mesa Diretora de forma complementar, porque o colegiado que compõe a Mesa tem mandato”, observou o líder.