Região que inclui o Brasil é única onde empresa lucrou

A região denominada pela General Motors de Laam (que envolve América Latina, África e Oriente Médio) foi a única a obter lucro no ano passado, de US$ 1,3 bilhão, empatando com o resultado recorde de 2007. O Brasil responde por 42% das vendas do bloco, que somaram 1,3 milhão de veículos em 2008. O faturamento também foi recorde, atingindo US$ 20,3 bilhões.


O balanço não foi melhor porque a crise financeira internacional, que secou o crédito no último trimestre de 2008, também teve reflexos na região, que no período apresentou prejuízo de US$ 181 milhões (ou de US$ 154 milhões antes dos impostos), quebrando uma sequência de 19 trimestres de ganhos desde 2004.

A GM informou em seu relatório que os resultados do trimestre na Laam foram impactados pelo baixo volume da indústria no Brasil, Venezuela e outros mercados importantes para o grupo, além da taxa de câmbio desfavorável.

A América do Norte perdeu US$ 14,1 bilhões em 2008, sendo US$ 3,5 bilhões no período outubro-dezembro. Na Europa, o prejuízo foi de US$ 2,8 bilhões, dos quais US$ 1,9 bilhão no último trimestre. Já na Ásia/Pacífico o prejuízo nos últimos três meses somou US$ 917 milhões, levando a região a um resultado negativo de US$ 800 milhões no ano.

Na semana passada, o presidente da GM do Brasil, Jaime Ardila, declarou que a subsidiária vai manter este ano sua política de enviar dividendos à matriz, o que deve ocorrer no segundo semestre. Será o terceiro ano seguido de remessas, mas ele não divulga valores.

Fracassa manobra do PMDB

Os trabalhadores e pensionistas das estatais Furnas e Eletronuclear venceram mais uma queda-de-braço contra a tentativa de ingerência do PMDB na Fundação Real Grandeza, fundo de pensão que administra R$ 6,3 bilhões em recursos previdenciários das duas empresas. A proposta de substituição do comando da entidade por um indicado do partido, que seria votada ontem no Rio em reunião extraordinária do conselho deliberativo, foi retirada da pauta na última hora, após manifestações de protesto e paralisações na empresa.

A retirada frustrou uma articulação comandada pelo ministro de Minas e Energia, o peemedebista Edison Lobão. Na semana passada, o presidente de Furnas, Carlos Nadalutti, comunicou em carta aos funcionários da empresa que a exoneração do presidente da fundação, Sérgio Wilson Fontes, bem como de seu diretor financeiro, Ricardo Gurgel, seguia uma "orientação" de Lobão.

No Rio, o conselho deliberativo do fundo de pensão derrubou a tentativa de troca no comando da instituição com base em uma questão técnica. Mas as pretensões de Lobão e do PMDB também receberam um veto político, em Brasília.

Uma cláusula no regimento interno da Fundação Real Grandeza previa que, ao ser rejeitada, qualquer proposta só poderia voltar a ser apresentada por quatro dos seis membros do conselho. A proposta da substituição já havia sido negada em 2007 - e ontem só um dos conselheiros apoiou sua reapresentação.

Mas o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, entrou em campo para evitar que o PMDB se apoderasse do fundo de pensão. Depois de consultar a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e sindicalistas do setor elétrico ligados ao PT, Lula decidiu impor uma derrota a Lobão e aos peemedebistas e não aceitar a troca de comando na direção do Real Grandeza. Dilma manifestou-se contra a articulação de Lobão. No Planalto, a troca do comando do fundo de pensão foi vista como um movimento só para ganhar cargos e passar a mandar no patrimônio do fundo.

O máximo de concessão feita a Lobão foi uma autorização do presidente para que a Controladoria-Geral da União (CGU) faça uma auditoria nas contas do Real Grandeza - na prática, a auditoria deve funcionar como um atestado de bons antecedentes e reforçar a manutenção da atual diretoria do fundo.

O PMDB ganhou o comando de Furnas em agosto do ano passado, quando o Planalto queria reforçar o apoio do partido ao governo Lula e nomeou o ex-prefeito Luiz Paulo Conde para presidir a estatal elétrica. O PMDB sente-se, porém, na condição de quem "ganhou, mas não levou" - de agosto de 2007 para cá, já fez três tentativas para tirar diretores do Real Grandeza e abrir espaço para nomes indicados por Lobão e pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O movimento iniciado antes do carnaval foi a terceira tentativa do PMDB de se livrar do presidente do fundo. Lobão chegou a chamar de "bandidagem" a direção do fundo. O ministro e o atual presidente de Furnas, que substitui Conde (afastado por doença), reclamaram ao presidente Lula do que consideram um "golpe chavista" que a atual direção teria aplicado ao mudar o estatuto do Real Grandeza para se perpetuar no poder. Referiam-se à reforma estatutária de julho do ano passado, permitindo que a atual direção se reeleja indefinidamente - na visão de ambos.

A suposta reeleição ilimitada, prevista nas disposições transitórias, não foi notada por Conde, então presidente de Furnas. Só em outubro de 2008, quando Nadalluti tomou posse na presidência da empresa, é que o ministério e o PMDB se deram conta da manobra. Outra queixa que Lobão levou ao Planalto ontem é de que a administração do fundo se nega a prestar contas mensais à estatal patrocinadora, que transfere ao Real Grandeza no mínimo R$ 5 milhões todo mês.

Nas conversas de bastidores, aliados de Lobão e Nadalluti dizem que os sindicalistas querem que a atual direção do Real Grandeza continue porque a associação dos aposentados tem o equivalente a R$ 1 bilhão em ações cíveis e trabalhistas movidas contra o fundo e teriam feito um acordo para receber parte desse dinheiro.

Tânia Vera, coordenadora da Associação dos Aposentados de Furnas, disse ontem que a retirada da proposta na reunião foi apenas "uma batalha na guerra contra a ingerência política na fundação". "O regulamento prevê que o conselho pode exonerar o presidente e os diretores. Se não queremos a ingerência do PMDB indicando nomes, também não podemos ceder às pressões de Lula, ou de quem quer que seja para mantê-los no poder", disse o conselheiro Geovah Machado.


FRASE

Geovah Machado
Membro do conselho
eleito pelos aposentados

"O regulamento prevê que o conselho pode exonerar o presidente e os diretores. Se não queremos a ingerência do PMDB indicando nomes, também não podemos ceder às pressões de Lula ou de quem quer que seja para mantê-los no poder"

Serra levará a Lula propostas de mudanças nas regras de licitações

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), deverá encaminhar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva propostas para alterar as regras de licitações. O conjunto de medidas, que ainda está sendo estudado pela equipe do governo paulista, visa acelerar a execução orçamentária, segundo afirmou o vice-governador Alberto Goldman (PSDB).

Entre as ideias que devem ser levadas ao governo federal está a flexibilização dos prazos para licitação de obras conforme o tamanho do empreendimento. As obras de menor valor teriam menor prazo entre as diversas etapas legais até a assinatura da ordem de serviço. O governo paulista também deverá propor a ampliação do uso da modalidade de pregão eletrônico, hoje usada principalmente para compras.


"Temos recursos para executar grande parte do orçamento de investimentos já na primeira metade do ano. O que nos falta é instrumento legal", disse Goldman. Segundo o vice-governador, a meta de Serra é aplicar a maior parcela dos R$ 20,6 bilhões previstos no Orçamento para investimentos ainda no primeiro semestre, como forma de ativar a economia do Estado. Goldman descartou a possibilidade de contingenciamento do Orçamento, em função da crise econômica: "Nossa peça orçamentária já é extremamente conservadora e boa parte é contrapartida a financiamentos de instituições multilaterais. Não vemos necessidade de nenhum corte ou acréscimo do que já foi aprovado antes da eclosão da crise."


O ritmo planejado para a execução orçamentária é uma das principais diferenças entre a ação dos governadores de São Paulo e de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), os dois postulantes da candidatura presidencial tucana em 2010. Em termos proporcionais, foi Aécio quem destinou no Orçamento deste ano a maior parcela para investimentos, ao prever aplicações de R$ 11 bilhões, quase 30% da peça orçamentária de R$ 37,9 bilhões. Mas o governador mineiro pretende executar mais da metade deste valor na segunda metade do ano. Serra destinou menos de 20% do Orçamento de R$ 116 bilhões para investimentos, mas planeja acelerar a execução.

Raposa Serra do Sol

O julgamento sobre a homologação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, deverá ser retomado em março. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse ontem que o plenário da corte deverá se reunir no próximo mês para analisar o caso. O julgamento foi adiado por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. Oito ministros já tinham votado pela manutenção da área de 1,7 milhão de hectares, quando Marco Aurélio Mello pediu vista do processo. No local onde foi demarcada a terra indígena pelo governo federal, em 2005, existem várias propriedades de não-índios e também plantações de arroz. A questão da homologação da terra já gerou vários conflitos entre índios e não-índios.

Indústrias veem potencial no Brasil

Enquanto na Europa e Estados Unidos o negócio de água engarrafada está secando, no Brasil, tem atraído investimentos. A Nestlé comprou, em dezembro, a fonte Santa Bárbara, no interior de São Paulo. A aquisição e os investimentos previstos nos próximos cinco anos somarão R$ 100 milhões.

Já a Danone estreou no segmento em agosto, com a marca Bonafont. As duas empresas estão de olho em um mercado pouco desenvolvido por aqui. Cada brasileiro bebe, em média, 45 litros de água mineral ao ano, segundo a Danone. No México, o consumo anual é de 137 litros e na Argentina, de 70 litros.


A Nestlé anunciou ontem, segundo a Reuters, um corte de US$ 236 milhões (26%) no investimento mundial em água mineral. Mas ressaltou, no entanto, que não está desistindo do negócio e que a marca Pure Life (mais barata) ainda tem forte crescimento

Cenário para a inflação no atacado e no varejo segue tranquilo em 2009

A inflação mostrou alguma aceleração em fevereiro, mas os índices de preços continuam comportados, segundo a maior parte dos analistas. As altas mais fortes têm sido localizadas e muitas delas se devem a fatores sazonais. Outro ponto importante é que o repasse da desvalorização do câmbio para as cotações permanece baixo, principalmente devido à desaceleração da economia. A aposta dominante é de que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar próximo do centro da meta definida para este ano, de 4,5%, permitindo que o Banco Central (BC) continue a cortar os juros nos próximos meses.

O IPCA-15 de fevereiro subiu 0,63%, mais que o 0,4% no mês anterior. A aceleração do indicador, contudo, não é preocupante, diz o analista Francis Kinder, da Rosenberg & Associados. Ele observa que a alta se deveu em grande parte ao aumento de 4,95% do grupo educação. "Foi uma elevação forte, mas é algo sazonal", diz Kinder. Sem esse grupo, o IPCA-15 teria alta de 0,31% em fevereiro.


A alta de educação jogou para cima a variação dos preços de serviços (que incluem também itens como aluguel, condomínio, cabeleireiro e conserto de automóvel), que subiram 1,82% em fevereiro. "Se for excluído a variação de educação, porém, os serviços tiveram alta de 0,54%, abaixo do 0,89% de janeiro", diz o economista Gian Barbosa, da Tendências Consultoria Integrada.


Kinder diz que algumas medidas de núcleo do IPCA-15 mostram uma tendência comportada da inflação. É o caso do calculado pelo método de médias apuradas com suavização, no qual se excluem as 20% maiores altas e baixas, diluindo-se as variações dos preços administrados ao longo de 12 meses. O indicador subiu 0,35% em fevereiro, abaixo do 0,43% de fevereiro. Já o núcleo calculado pela exclusão de alimentos e preços administrados teve aceleração expressiva, de 0,21% para 0,83%, mas esse movimento está contaminado pela alta sazonal do grupo educação, lembram analistas.


Barbosa destaca ainda a queda de 0,02% no IPCA-15 dos preços dos bens comercializáveis (os tradables), que são influenciados diretamente pelo movimento do dólar. "Isso mostra a manutenção de um quadro sem pressões inflacionárias advindas da depreciação cambial", diz ele, ressaltando que a alta da moeda tem sido compensada pelo comportamento tranquilo das commodities. "O cenário para a inflação segue benigno", afirma Barbosa, projetando alta de 4,2% para o IPCA neste ano. Kinder prevê elevação de 4,5%. O IPCA-15, vale dizer, é uma prévia do IPCA, que serve de referência ao regime de metas de inflação. A diferença é que o IPCA-15 é apurado entre a segunda quinzena do mês anterior e a primeira do mês de referência.


A situação dos preços no atacado também continua sob controle, segundo o economista Fábio Romão, da LCA Consultores. As cotações agropecuárias tiveram aceleração significativa na primeira e na segunda prévias do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), mas não é algo que deva se configurar como tendência, avalia ele. Romão lembra que as commodities agrícolas registraram alguma recuperação neste ano, depois do forte tombo da segunda metade de 2008. Isso fez o IPA agropecuário da segunda prévia do IGP-M sair de uma deflação de 0,31% em janeiro para uma alta de 1,63% em fevereiro. Nos próximos meses, porém, os aumentos devem arrefecer, diz ele.


Os preços industriais no atacado também deixaram o terreno negativo em fevereiro - subiram 0,06% na segunda prévia do IGP-M -, mas Romão também não vê aí motivo para preocupação. Um número tranquilizador foi o resultado do núcleo do IPA industrial calculado pela exclusão de combustíveis e produtos alimentares, que teve queda de 1,01%. Para ele, o IGP-M de fevereiro, a ser divulgado hoje, deve ficar em 0,39%, uma aceleração em relação à deflação de 0,44% de janeiro, mas nada que aponte para uma deterioração do quadro inflacionário. Barbosa e Kinder também veem com tranquilidade o cenário para as cotações no atacado.


A economista Tatiana Pinheiro, do Santander, por sua vez, tem uma visão bem mais pessimista sobre a inflação. Para ela, o IPCA deve fechar o ano com alta de 6% - ou seja, bem acima do centro da meta, de 4,5%. Tatiana diz que os serviços e os preços administrados (como tarifas de telefonia e energia elétrica), com peso de 53% no IPCA, tendem a seguir pressionados, por mostrar uma correlação expressiva com a inflação passada. Em muitos casos, são corrigidos parcial ou totalmente por índices de preços acumulados em 12 meses.


Ela também acha que, nos próximos meses, o repasse da desvalorização do câmbio para os preços deve aumentar, ainda que a fraqueza da atividade econômica possa limitar o impacto. Para Tatiana, quando o processo de ajuste de estoques chegar ao fim, os empresários tendem a repassar para os preços pelo menos parte do aumento de custos representado pela alta do dólar. Para o IGP-M, ela projeta alta de 7% no ano, bem mais que os 4,4% de Romão e os 3,6% de Kinder.

Fase difícil acabou para as autopeças

A indústria de autopeças já começa a retomar o nível de atividades por causa da normalização da produção automóveis. A brasileira Eletromecânica Dyna, que produz limpadores de para-brisas e a subsidiária brasileira do Grupo alemão Elring Klinger, que faz juntas de cabeçotes e defletores de calor, já têm sinalizações positivas das montadoras para os próximos meses, o que as fazem prever que as vendas no mercado interno cheguem neste ano ao patamar igual ao de 2007, quando foram emplacados 2,46 milhões de veículos no País."Ainda estamos com volume 20% abaixo do de 2008, mas a expectativa é positiva porque a fase difícil já passou e, com a redução do IPI e a liberação de linha de crédito para o financiamento de automóveis novos, o mercado retomou as vendas e já temos encomendas para a produção de 10 mil carros por dia", disse Celso Liberal, diretor comercial da Eletromecânica Dyna.A Elring Klinger, que abastece todas as montadoras no País (menos a Toyota), teve que cancelar as férias coletivas programadas para esta semana e suspender a redução de um dia de trabalho para atender os pedidos que começam a chegar das fabricantes de automóveis. A empresa, que no final do ano passado eliminou o terceiro turno e demitiu 40 pessoas, avalia recontratar esses funcionários se o volume de encomendas das montadoras começar a crescer. "O mercado está começando a reagir e algumas montadoras cancelaram as férias coletivas na semana do Carnaval e estão até trabalhando aos sábados para abastecer a rede de concessionárias, que já estão com falta de alguns modelos de automóveis para pronta entrega", disse Luiz Alberto Thimm Mirara, diretor comercial da Elring Klinger.

A Volkswagen, que liderou as vendas de automóveis em janeiro e na primeira quinzena de fevereiro, é a montadora que está enviando mais pedidos aos seus fornecedores. A Fiat, que assinou acordo de estabilidade com os empregados de Betim (MG), também está com nível bom de produção, segundo os fornecedores, e já produz 2.700 carros por dia. Por causa da retomada da Fiat, a fábrica da Dyna, em Minas Gerais, está trabalhando em três turnos.

Por causa da retomada do mercado, a Fiamm, fabricante de autopeças de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, também cancelou a redução da jornada de trabalho iniciada no final de janeiro. Em comunicado a empresa informou que os 168 trabalhadores retornarão aos seus horários normais a partir de 1° de março. A medida, segundo a empresa, tem o objetivo de normalizar a produção.

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a Fiamm havia reduzido a jornada de trabalho para quatro dias por semana, durante quatro meses, e o corte no salário vinha sendo compensado por vale- compra. "É uma notícia boa que confirma o que dissemos sobre os empresários que tomaram decisões precipitadas sem avaliar o tamanho da crise", afirmou em comunicado Moisés Selerges, diretor do sindicato e coordenador de base de São Bernardo do Campo.

Ao contrário do mercado de automóveis, o setor de caminhões ainda está devagar, segundo os fornecedores. "O crescimento deste segmento na primeira quinzena de fevereiro não é suficiente para saber se há uma tendência de recuperação dos veículos comerciais ou se foi um acúmulo de vendas em um período", disse João Lopes, diretor de vendas e marketing da ZF na América do Sul. Para Lopes, "2009 será o ano de ajuste e 2010 o de recuperação".Informações do blog os amigos do presidente Lula

Governo Lula desembolsará R$ 50 bilhões em 2009

Para conter os efeitos da crise financeira no Brasil o governo vai anunciar um novo pacote voltado para o setor da construção civil. O estímulo prevê investimentos de R$ 100 bilhões em dois anos, dos quais a metade deverá ser liberada já neste ano. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que a meta do governo é construir 1 milhão de casas ao longo de 2009 e 2010, no valor de R$ 100 mil cada. Originalmente, revelou, o pacote previa a construção de 500 mil moradias.

Prioridade do governo - que não arrisca projetar, no entanto, uma estimativa de quantos empregos poderão ser gerados com a medida - o novo pacote, de acordo com Mantega, representa importante medida de inclusão social. O conjunto de medidas terá efeitos sobre as áreas de siderurgia, cimento e metalurgia, gerando demanda para equipamentos pesados e insumos de construção como cimento e tubos. No ano passado, lembrou o ministro, o setor da construção civil cresceu 9,2%, e movimentou R$ 220 bilhões.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que a equipe econômica redesenhasse o projeto, concedendo mais vantagens para o financiamento destinado a pessoas com renda familiar inferior a cinco salários mínimos.

Os custos do pacote estão sendo avaliados por Mantega e pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Nos últimos meses o governo tem examinado com lupa os números do déficit habitacional de cada região. O trabalho, de acordo com Mantega, rendeu contribuições de governadores e prefeitos. Desde 1974, o déficit habitacional no país é de 7,4 milhões de residências. Embora não tenha revelado o percentual de participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o ministro assegurou que a instituição vai financiar parcela dos investimentos necessários ao pacote.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende a necessidade de uma "costura" para o plano, especialmente com os bancos privados. O governo só conseguirá atingir a meta de construir 1 milhão de casas em dois anos, segundo Lula, se conseguir que todos os setores envolvidos atuem em conjunto.

A classe média também será beneficiada com o pacote. Famílias com renda de até R$ 4,9 mil mensais deverão ganhar mais 10 anos para pagar a casa própria, sem precisar dar 20% de entrada. A proposta é ampliar de 20 para 30 anos o prazo para financiar 100% dos imóveis usados, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Serão liberados R$ 1 bilhão do FGTS e incentivos de microcrédito.

Outra medida, já antecipada pelo ministro, prevê a ampliação do valor máximo do imóvel a ser financiado com recursos do FGTS, de R$ 350 mil para R$ 500 mil. Nos planos do governo ainda estão incluídos uma espécie de seguro-desemprego nas parcelas da casa própria. Os mutuários que não lançarem mão do benefício ao longo do parcelamento terão desconto no saldo devedor. Os dados mostram que, no ano passado, foram financiados aproximadamente 500 mil imóveis no Brasil. Só que, de imóveis novos, foram financiados aproximadamente 260 mil. O foco do governo é dobrar, em 2009 e 2010, o número de habitações novas a serem financiadas.

As medidas do governo também incluem a desoneração de até R$ 1,1 bilhão para materiais de construção. A medida prevê zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos como azulejos, louças, vidros, telhas e até o cimento, hoje em 5%. Também está em estudo a possibilidade de abatimento do pagamento de juros com a compra de imóveis do Imposto de Renda (IR).

Eles querem que o cidadão paguem a conta

Advogados de defesa de réus do mensalão recorreram da decisão do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), de repassar a fatura para se ouvirem as 13 testemunhas que vivem no exterior arroladas por 10 dos 39 acusados. Com base numa nova lei que alterou o processo penal, o ministro do STF determinou à defesa dos réus a “imprescindibilidade” desses depoimentos, sob pena de rejeitá-los.

O problema é que, para que testemunhas de defesa sejam ouvidas no exterior, são necessárias cartas rogatórias. A tradução dos documentos requer tradutores juramentados, conhecedores do direito brasileiro e também do direito do país estrangeiro em que vive a testemunha. Com tantas exigências, o trabalho é de alta remuneração. Além disso, a investigação sobre o mensalão trata-se de um processo muito volumoso. Levados em conta esses fatores, a tradução de apenas três cartas sairia por R$ 19 milhões. E a despesa deve ser paga antecipadamente.

Os defensores do presidente do PTB, Roberto Jefferson, e do ex-tesoureiro do partido Emerson Palmieri sustentam, em recurso, que há isenção de custas em processos criminais de natureza pública – como seria o inquérito do mensalão. “Assim, data venia, a determinação de adiantar valores, sejam quais forem, contida na referida decisão, não pode ter lugar no caso”, afirmou o advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que defende o presidente do PTB.

Jefferson, Palmieri, o ex-ministro José Dirceu e o chamado operador do mensalão, Marcos Valério, querem ouvir o presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta. O presidente do PTB disse, durante a crise política de 2005, que José Dirceu lhe pediu para credenciar alguém do seu partido para ir a Portugal angariar recursos para abastecer o caixa das legendas. Ele disse que Palmieiri e Valério encontraram-se lá com Horta, mas voltaram de mãos vazias. Nos depoimentos que prestaram, Dirceu e Valério negaram que isso tenha ocorrido.

O recurso é para que o ministro Joaquim Barbosa reconsidere essa decisão ou, se não quiser, submeta o pedido ao Plenário do Supremo. A decisão do relator do caso já surtiu efeito, pois ao menos dois réus desistiram de ouvir testemunhas no exterior: o publicitário Cristiano de Mello Paz e Zilmar Fernandes, sócia do publicitário Duda Mendonça. O relator ainda não decidiu os recursos.

Prescrição
O processo do mensalão entrou desde o início do mês numa nova fase. Após a abertura da ação penal em agosto de 2007, a Corte ouviu até agora apenas os 39 réus e as 37 testemunhas de acusação arroladas pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Agora devem ser ouvidas mais de 600 testemunhas de defesa. Numa inédita decisão, o ministro Joaquim Barbosa deu prazo de 272 dias para ouvir todos, estabelecendo um prazo máximo de 80 dias para que os juízes espalhados em 17 estados e no Distrito Federal realizem os depoimentos.

O receio de Joaquim Barbosa é que a demora de levar o caso a julgamento acarrete a prescrição dos crimes – quando o Estado perde o direito de condenar. Os acusados por formação de quadrilha, por exemplo, não poderão ser condenados por esse crime já a partir de setembro de 2011.


Memória
Ação aberta em 2007

A ação penal que investiga o mensalão foi aberta em agosto de 2007. Na ocasião, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra 40 acusados de envolvimento no esquema. O julgamento durou 5 dias e cerca de 30 horas. Com isso, os denunciados passaram a réus. Na lista estão os ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken, o ex-presidente do PT José Genoíno o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. O ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira cumpriu uma pena alternativa.

Na acusação, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, apontou a existência de uma “sofisticada organização criminosa”. O mensalão foi denunciado pelo então deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ), que acusou deputados da base aliada de receberem dinheiro do PT em troca de apoio político no Congresso Nacional. Ele também responde a processo

Aécio convida Serra para percorrer estados

O governador Aécio Neves (PSDB) vai convidar o colega de São Paulo, José Serra (PSDB), para percorrerem juntos os estados brasileiros atrás de votos nas prévias que escolherão o candidato do partido a presidente da República nas eleições de 2010. O assunto será tratado entre os dois durante conversa que será agendada logo depois do feriado do carnaval. Em março, o governador mineiro já anunciou que iniciará uma série de viagens — em um primeiro momento, pelas capitais do Nordeste, região onde é menos conhecido.

A proposta — se aceita por Serra —, segundo Aécio Neves, mostraria que não há divisão ou rachas na legenda em razão da disputa. “Quem sabe possamos caminhar juntos pelo Brasil, coordenados pela direção nacional do partido, mostrando que mais que qualquer projeto individual, prevalece o projeto de país que o PSDB tem. Aqueles que apostam nas prévias como um instrumento de divisão do partido e acirramento dos ânimos, alguns talvez até torçam para isso, se decepcionarão”, afirmou.

Na segunda-feira à noite, durante um jantar no Palácio dos Bandeirantes, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), informou a José Serra que o partido deverá realizar as prévias — e ouviu do paulista que estaria disposto a disputar a indicação para as eleições do ano que vem. Até então, os aliados do governador de São Paulo eram os mais resistentes à realização das prévias e estavam trabalhando para um consenso interno que garantisse a sua candidatura. Por outro lado, Aécio vem insistido na tese de ouvir a opinião das bases do partido para uma definição do candidato à sucessão presidencial.

O seu principal aliado tem sido Sérgio Guerra, que recentemente veio a Belo Horizonte para uma conversa no Palácio da Liberdade. Na ocasião, veio acalmar os ânimos: no dia anterior à sua vinda, Serra havia anunciado a nomeação do ex-governador Geraldo Alckmin para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, medida que foi vista como uma jogada de Serra com o objetivo de atraí-lo para seu grupo.

Legitimidade
Para Aécio, as prévias não indicarão a existência de um “vitorioso” ou um “derrotado” dentro do PSDB. Até porque, afirmou que, se depender de seus gestos, os tucanos estarão “unidos”. “As prévias não são contra ninguém. É legítimo que cada um tenha o seu projeto, mas todos nós temos respeito com o Brasil ”, afirmou. A ideia dos tucanos é que as prévias sejam realizadas entre agosto e dezembro deste ano, ou no mais tardar, início de 2010. A pressa tem motivo: os tucanos querem uma resposta à movimentação do governo federal em torno da candidatura da ministra da Casa Civil Dilma Rousseff.

Apesar da disposição, o PSDB ainda não sabe, porém, como será a formatação das eleições internas que escolherão o candidato tucano à Presidência da República. O secretário-geral da Executiva Nacional do PSDB, Rodrigo de Castro, afirmou ontem que o PSDB aguarda o resultado da consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para traçar o modelo das prévias no PSDB. “Há várias hipóteses possíveis. Mas tudo depende dessa consulta, que deverá apontar os limites de gastos em publicidade, na operacionalização das prévias para que o partido possa definir que modelo de consulta interna adotará”, disse ele.

Na consulta, feita em janeiro, o PSDB pergunta a partir de quando é permitida a realização das prévias partidárias e se os eleitores não-filiados ao partido poderiam participar. Ao explicar sobre os modelos de prévias adotados por diferentes partidos no mundo todo, o cientista político e professor da UFMG Carlos Ranulfo considera ser competência das legendas regulamentarem as prévias eleitorais. “Não vejo necessidade de consulta à Justiça Eleitoral”, afirma. “Geralmente os próprios partidos definem as regras, que podem ser abertas a todos os militantes ou podem ser restritas aos delegados de convenções”, assinala Ranulfo.

Oposição abre fogo contra Dilma

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), avisa que na briga eleitoral de 2010 a arma da oposição vai mirar desde já a ministra da Dilma Roussef (Casa Civil), e não o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Não vamos disputar com o Lula, mas com a Dilma. Vamos contrapor o que a candidata vai dizer com os nossos candidatos, que têm obra feita”, diz. “Ela não tem capacidade para governar o Brasil e fazer as mudanças de que o país precisa. Não tem raízes políticas”, ressalta. Em entrevista ao Correio, Guerra confirma o acerto com os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais) para realizar prévias e escolher qual deles vai disputar a sucessão presidencial. O senador descarta a possibilidade de uma chapa puro-sangue, com os dois. “Não vejo viabilidade nas duas personalidades, nas conjunturas às quais estão vinculados. Acho improvável.”


Estratégia anti-Dilma

Como foi o encontro com o governador Serra na segunda-feira?

Eu disse que tinha combinado com o Aécio que faríamos a regulamentação das prévias. E ele (Serra) disse “tudo bem, eu não sou contra as prévias”. Eu queria que um apoiasse o outro, porque teríamos desde logo alguém com a cara do PSDB em todo lugar. Mas se não houver apoio, haverá prévias.

Acha possível um acordo entre os dois? Uma chapa pura, por exemplo?

Acho que não será assim. Uma chapa puro-sangue seria o céu, mas não acredito. Não vejo viabilidade nas duas personalidades, nas conjunturas às quais estão vinculados. Acho improvável.

O governador Aécio evita um discurso anti-Lula, prefere o pós-Lula. O senhor concorda?

Está certo porque não vamos disputar com o Lula, mas com a Dilma. Vamos contrapor o que a candidata vai dizer com os nossos candidatos, que têm obra feita. São Paulo é uma máquina, o Serra é um grande governador. Aécio é consenso, pegou o estado de um jeito, deixou de outro, com habilidade.

E a campanha da ministra Dilma…

É uma vergonha. Ela não faz campanha pelo partido, mas por dentro do governo. Até porque não teria como aparecer sozinha. Ninguém sabe quem é ela. Num comício em Pernambuco, as pessoas diziam “dona Nilma”. Ela não tem capacidade para governar o Brasil e fazer as mudanças de que o país precisa. Não tem raízes políticas. De onde é? Aécio é mineiro, encarna uma enorme tradição e um conteúdo mineiro. Serra tem uma história, uma vida, um conteúdo em São Paulo. E a raízes da ministra? O que ela já fez desde lá trás? A mãe do PAC? Isso é marketing. E precisamos de gente democrática. Ela não me parece muito democrática. É centralizadora, autoritária.

Na semana passada, a ministra falou aos prefeitos que o Brasil teria quebrado na crise financeira se fosse o governo anterior...
Essa frase é de uma incompetência técnica exuberante. A ministra está falando muita bobagem. É uma pessoa séria, nada contra. Agora, está sendo produzida. É um produto para disputar a presidência.

O presidente Lula tem registrado uma popularidade de 85%. Onde a oposição errou?
A oposição não teve a competência técnica para enfrentar uma situação concreta. O presidente Lula faz comunicação eleitoral o tempo todo. Nós não fazemos essa arte. Respeitamos as instituições.

Qual o discurso para vencer a eleição e derrotar Dilma?

O discurso da oposição tem que ser reciclado, ter foco. Temos muitas falhas e precisamos resolver. Não adianta fazer oposição espalhada. É preciso ter foco.

E como chegar a esse foco?

Vamos acompanhar centros de problemas do governo federal. Um deles é o PAC. Dizer que o PAC não está cumprindo suas metas é verdade, mas não o suficiente. Dizer que o PAC não está organizado é mais do que verdade. Agora, o que vamos dizer é se tal licitação se deu e por quê. Vamos acompanhar para a população ter ciência do que está acontecendo.

O Bolsa Família tem sido um dos carros-chefes do governo Lula. Como o PSDB vai tratar o assunto?

O programa é bom? É, e temos que sustentá-lo, mas melhorá-lo com a ideia da contrapartida. O dinheiro vem não para a pessoa depender dele, mas para dar condição para as pessoas se emanciparem.Correio Braziliense

Lula pede para base aliada evitar brigas com oposição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos líderes da base aliada, na reunião do Conselho Político, que evitem divergências e se concentrem em votações importantes para o enfrentamento da crise financeira. A reunião, que durou mais de três horas, foi praticamente tomada pela apresentação de transparências com indicadores econômicos pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles.O presidente Lula participou apenas no final da reunião, para saudar os parlamentares e pedir empenho na aprovação da reforma tributária e do pacote da construção civil, que deverá ser enviado ao Congresso Nacional nos próximos 15 dias. "Quero o pacote aprovado e funcionando. Não podemos demorar mais com isso", disse o presidente, segundo relato do deputado Rocha Loures (PMDB-PR), também presente ao encontro.

Pela 2ª semana, investidor volta a injetar dólares no Brasil

O fluxo cambial (entrada e saída de dólares do País) no mês até dia 13 de fevereiro foi positivo em US$ 1,026 bilhão, acima do resultado apurado em igual período do ano passado, positivo em US$ 804 milhões.

Dados parciais divulgados nesta quarta-feira, 18, pelo Banco Central mostram que o ingresso de dólares em fevereiro tem sido liderado pelo fluxo comercial (balança comercial), que teve ingresso líquido de US$ 730 milhões até dia 13, decorrente de exportações totais de US$ 4,825 bilhões e importações de US$ 4,096 bilhões.

A conta financeira, por sua vez, apresentou saldo positivo pela segunda semana consecutiva de US$ 296 milhões, fruto de ingressos de US$ 9,206 bilhões e saídas de US$ 8,910 bilhões. O resultado reverte a tendência de janeiro, quando o saldo fechou negativo. A saída de dólares no mês passado foi liderada pelo segmento financeiro, que teve resultado líquido negativo de US$ 3,550 bilhões. Janeiro foi o quinto mês consecutivo em que o fluxo cambial apresentou resultado negativo.

No ano até dia 13 deste mês, o fluxo cambial tem resultado negativo de US$ 1,992 bilhão, com a conta comercial mostrando superávit de US$ 1,261 bilhão e a financeira, saídas líquidas de US$ 3,254 bilhões. Em igual período do ano passado, o fluxo cambial havia registrado saída líquida de US$ 1,554 bilhão.

Indicadores geram clima positivo

A coordenação política do governo concluiu ontem que recentes indicadores locais da economia geraram uma "reação positiva" dos agentes econômicos que atuam no Brasil em relação aos efeitos da crise financeira global no país, informou fonte do Palácio do Planalto.

Para o governo, por exemplo, as recentes notícias de que empresários continuam a investir e que a demanda por automóveis caiu menos do que o esperado sinalizam que os efeitos da crise financeira global no Brasil não serão tão prejudiciais como o estimado anteriormente.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, lembrou que o setor automotivo registrou crescimento de 92,7% na produção de automóveis em janeiro, em comparação a dezembro de 2008.

Mesmo assim, o Planalto avaliou que a conjuntura continuará a demandar medidas. O plano para incentivar a habitação, que vem sendo elaborado pelo governo, deve ser lançado depois do Carnaval.

Apesar do otimismo do governo, pesquisa Focus divulgada na segunda-feira pelo Banco Central revelou que o mercado cortou sua projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para 1,50%, ante a expectativa de 1,70% registrada na semana passada.

Agenda positiva

Os integrantes da coordenação política do governo decidiram que definirão, com a ajuda dos ministérios, uma agenda legislativa para o Executivo. As reformas política e tributária são consideradas prioritárias pelo Palácio do Planalto. Ontem, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), voltou a reiterar que esses dois temas serão prioridade na pauta de votação da Casa ainda no primeiro semestre deste ano.

As discussões sobre o tema foram preliminares e um levantamento ainda será feito com os demais ministros do governo para que apontem projetos em suas áreas de atuação. O assunto deve ser retomado durante a reunião do Conselho Político, que ocorre na próxima quarta-feira com a participação de líderes de partidos da base aliada do governo.

O governo também considerou positivo o resultado do encontro com prefeitos, promovido na semana passada. Para os integrantes do núcleo político do Executivo, o evento atingiu o objetivo de aproximar as prefeituras dos programas do governo federal, criando uma parceria mais concreta com os governos locais.

A oposição acusa o governo de usar o encontro para promover a pré-candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência nas eleições de 2010, o que é rechaçado pelo Planalto.

Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma, integram a coordenação política do governo os ministros José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), Franklin Martins (Comunicação Social), Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência), Tarso Genro (Justiça), Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento).

Ministro autoriza obras civis

Somente hoje o ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito, assina em Itajaí as ordens de serviços com empresas responsáveis pelas obras civis de recuperação dos berços 1 e 2 e da retroárea do porto de Itajaí. O Consórcio Triunfo/Serveng/Constremac apresentou o valor de R$ 171,8 milhões para executar os serviços dos berços 1 e 2. Já para a retroárea, a empresa Construter ofertou R$ 28 milhões. A expectativa é que o porto volte a operar em sua capacidade plena ainda este semestre. Pedro Brito visitou a cidade no dia 2 de dezembro e constatou os estragos nos berços 1 e 2. Na ocasião, anunciou R$ 350 milhões do governo federal em para obras de recuperação.

Já a dragagem do canal que está em curso tem prazo para conclusão no dia 15 de março, mas há expectativa de adiantar os serviços. "Nossa vontade é de que o Rio Itajaí, próximo aos berços de atracação, esteja com uma profundidade ideal para o retorno as operações portuárias", afirmou o superintendente do porto, Antônio Ayres dos Santos Júnior.

Itajaí opera apenas com 10% de sua capacidade



- A movimentação dos portos de Itajaí e Navegantes despencou nos últimos três meses em função do assoreamento do calado do rio Itajaí-açu e dos danos físicos provocados pelas enchentes do final de novembro do ano passado. A movimentação do porto de Navegantes, que em outubro de 2008 foi de 40 mil TEUs, caiu para 17 mil em janeiro. Já o porto municipal de Itajaí, o maior exportador de congelados do Brasil, está operando com apenas 10% da capacidade, de 80 mil TEUs por mês, e deixando de faturar cerca de R$ 30 milhões por dia. O diretor Técnico do Porto de Itajaí, Tito Arruda, afirma que somente um berço, o quatro, está operando atualmente que pode comportar apenas um navio por dia.

Segundo Arruda, a movimentação em janeiro de 2008 foi de 55 mil TEUs e em janeiro de 2009 de 20 mil. As exportações de frangos, principal item da pauta, caiu de 125 mil toneladas em janeiro do ano passado para 30 mil em janeiro deste ano. "Os navios são grandes, de 230 metros, mas entram com carga limitada", diz Arruda. O presidente do Conselho de Administração da Portonave, Carlo Bottarelli, afirma que cada metro de calado a menos significa a redução de quatro mil toneladas de carga transportada. "Se considerar que um contêiner possui 20 toneladas, são 200 contêineres a menos por navio", detalha.

O secretário da Receita de Itajaí, Julio Alves de Sá, afirma que a arrecadação do município caiu 40% em janeiro deste ano em relação ao mesmo mês do ano passado. O percentual considera, no entanto, as perdas de todos os setores e não somente as causadas pelo porto, importante fontes de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

O diretor superintendente da Portonave, Osmari de Castilho Ribas, afirma que o porto de Navegantes deveria estar faturando acima de R$ 15 milhões por mês, mas em janeiro foram contabilizados R$ 7 milhões. Bottarelli diz que a perspectiva de movimentação do Porto de Navegantes para o último trimestre do ano passado era de 120 mil TEUs, mas só foi possível realizar pouco mais da metade disso (65 mil TEUs).

A profundidade do rio, anteriormente de 11,3 metros passou para sete metros devido aos resíduos trazidos pela chuva. No final da última semana o Centro de Hidrografia da Marinha anunciou que com a dragagem em curso a profundidade chegou a 9,5 metros.

Apesar disso, Bottarelli acredita recuperar o prejuízo ao longo do ano. Castilho Ribas, mantém a meta de movimentar 1 milhão de TEUs até 2011, que é a atual capacidade do porto.

Segundo Bottarelli, Navegantes apresenta vantagens em qualidade, rapidez e custo logístico da operação em relação aos portos concorrentes, como São Francisco do Sul (SC), Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS), para onde migraram as cargas. O porto de Navegantes é o único 100% privado em operação no Brasil. Em janeiro, com a inauguração da câmara frigorificada Iceport, investimento de R$ 50 milhões financiado em parte pela GE Capital, a Portonave se tornou especialista em cargas congeladas.

Esta câmara é totalmente informatizada e dispensa a contratação de mão-de-obra na operação interna. Possui 16 mil posições paletes, espécie de engradado que será colocado no contêiner, e capacidade estática de 18 mil toneladas. Poderá movimentar 360 paletes por hora através dos transelevadores que empilham as embalagens numa altura de 33 metros. Em função da baixa movimentação do porto, está funcionando parcialmente.

Carlo Bottarelli afirma que a Portonave está financiando projeto ambiental e de engenharia para aumentar o calado do rio Itajaí-açu para 14 metros, proporcionando mais cargas para a região e economia de escala para os armadores. Projeto será apresentado à ministra Dilma Roussef para ser inserido no PAC.

Encontro de prefeitos com o presidente: cena inédita no Brasil

Mais uma vez, o Brasil tem a oportunidade de comprovar que o presidente Lula é realmente um líder extraordinário, diferenciado e que enxerga bem além da classe política brasileira. Ele possui incomparável sensibilidade, inova no comportamento de chefe da Nação e caminha na vanguarda da renovação das práticas políticas e do aperfeiçoamento da administração pública.

O presidente muda paradigmas e ousa abrir horizontes na cena nacional que outros presidentes jamais tiveram a coragem de sequer pensar. Assim, equivale-se aos grandes líderes da história, como Lincoln e Roosevelt, nos Estados Unidos, Getúlio Vargas e JK, no Brasil. Lula, como eles, tem a capacidade ímpar de enfrentar as crises com destemor e criatividade e inaugurar novas fases na vida de um País.
A clarividência e a ousadia de Lula já foram demonstradas em vários campos e inúmeras ocasiões. Agora, mais uma iniciativa revolucionária de Lula chama atenção. O presidente inverteu a lógica da política praticada no Brasil. Num gesto inédito, chamou os prefeitos recém-eleitos para um contato direto em Brasília. Sem dúvida, uma atitude valiosa, de estreitamento das relações do governo federal com os municípios.

Antes, os prefeitos submetiam-se ao humilhante ritual de bater à porta das autoridades de Brasília com o pires na mão em busca de recursos. Eram maltratados e voltavam para casa com a cabeça inchada de tanto receber não. Quando resolviam atuar em conjunto, realizavam as marchas para Brasília. E o resultado também era pífio. Às vezes, as autoridades sequer os recebiam para ouvir seus lamentos e reivindicações. Quando se dignavam a conceder audiência, nada era atendido.
Agora é o próprio presidente da República que os convida para o diálogo e a busca de solução, em especial num momento de crise econômica mundial, como este que passamos. Um gesto democrático, avançado, de nosso presidente a realização deste Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas.

A iniciativa do presidente Lula é extraordinariamente positiva. Porque ele se mostra disposto a celebrar os acordos e parcerias e quebra a distância entre a burocracia da União e as prefeituras. Tira os prefeitos do isolamento e os coloca no centro das decisões com voz ativa, numa ótima chance para a aproximação e os contatos políticos.
No momento, já estão em vigor cerca de 180 programas que se referem às parcerias de ações envolvendo os governos federal, estaduais e municipais. Há projetos que vão desde saúde, educação, saneamento, meio ambiente e, principalmente, habitação, com o anúncio da construção de um milhão de moradias populares, entre outros. Temos de reconhecer também que os prefeitos nunca tiveram nas suas cidades a quantidade de políticas sociais e obras públicas como tivemos nos últimos anos por conta do PAC. E isso, agora, vai ser ampliado, beneficiando diretamente o cidadão mais necessitado.
O encontro começou na última terça-feira e se encerrou na quarta-feira, na capital federal. Uma festa linda e democrática. Prefeitos de todos os partidos políticos reunidos no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Aliás, não poderia ser melhor a escolha do local. O saudoso doutor Ulysses foi um grande democrata e patriota.

Participaram do evento cerca de 3,5 mil gestores de todo o Brasil, além de secretários e assessores. O objetivo foi fortalecer a relação da União com as prefeituras e diminuir a burocracia de projetos e obras entre os entes federados.
O encontro não teve fins eleitoreiros como a oposição tenta difundir para desqualificar a iniciativa do presidente. Não foi um encontro para criar facilidades ou fazer demagogias, mas para estabelecer compromissos entre as partes. Um novo pacto entre governos estaduais e municipais por um Brasil mais realista e mais cidadão, de modo que as políticas do governo possam efetivamente chegar à periferia.
Dentre outros pontos, o grande destaque foi o anúncio, pelo presidente Lula, da busca de solução para as dívidas com a Previdência. Trata-se de problema que aflige todas as administrações e é necessário encontrar alternativas para melhorar a vida nas cidades.

Além disso, nos dois dias, os programas do governo foram apresentados aos novos prefeitos de todo o País, que estavam em Brasília, com o objetivo de reaproximar e fortalecer as relações entre o governo federal e as instâncias municipais. Ministros fizeram um resumo das principais ações.

Nos anos 1980 e 1990 era difícil as prefeituras terem parcerias com o governo federal para implantar programas sociais. Agora, o presidente muda este cenário e estamos conseguindo implantar ações para a população carente. Depois dessa reunião, vamos avançar ainda mais, tenho certeza. Lula valoriza os prefeitos e dá uma contribuição enorme para que possamos construir nova relação política entre os entes federados.

Não é à toa que os prefeitos e prefeitas, de todos os partidos presentes aplaudiram de pé Lula, demonstrando, na prática, que compreenderam a grandeza e a importância do gesto do presidente.


Maguito Vilela é prefeito de Aparecida de Goiânia

Marisa brinca e diz que quebrou dedo de Lula

A imobilização de um dedo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em função de uma tendinite foi motivo de brincadeira da primeira-dama, Marisa Letícia, com a imprensa durante a recepção do presidente da Namíbia, ontem, no Palácio do Planalto.

Questionado pelos jornalistas sobre o motivo da imobilização, o presidente Lula respondeu que foi boxe. A primeira-dama, Marisa Letícia, que o acompanhava na recepção, então brincou dizendo que foi ela quem quebrou o dedo do presidente. "Brigamos e quebrei o dedo dele, depois fiquei com dó e fiz um curativo".

Os jornalistas então perguntaram a Marisa se o motivo foi o grande assédio das primeiras-damas anteontem no encontro de prefeitos e ela, aderindo à brincadeira, sorriu e disse: "tinha muita mulher em volta dele, quebrei o dedo dele".

O dedão da mão esquerda do presidente Lula foi imobilizado em decorrência de uma tendinite, de acordo com secretaria de imprensa do Palácio do Planalto.

Em visita oficial ao Brasil o presidente da Nanmíbia, Hifikepunye Pohamba, foi recebido por Lula no Planalto de onde seguiram para o Palácio do Itamaraty. Ele também visitou a Câmara, o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Cresce expectativa sobre viagem de Lula à China

O secretário de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Célio Porto espera que a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China, em maio, acelere o processo de abertura de compras de carnes suína do Brasil. Essa seria a primeira vez que a China compraria a carne suína do Brasil. No caso do frango, no fim de janeiro os chineses aprovaram as licenças para o Brasil vender carne de frango. E há negociação em curso para as vendas de carne bovina.

O secretário também está otimista com o cenário da balança do agronegócio em 2009 mesmo diante da redução da demanda mundial. Para ele, os preços das principais commodities agrícolas devem manter a tendência de recuperação ao longo deste ano. "Houve uma queda generalizada dos preços das commodities agrícolas e não agrícolas (em meados de 2008). Mas as agrícolas começaram a se recuperar em dezembro, embora devam ficar em um nível menor do que a média de 2008. Porém, ainda ficarão acima dos níveis de anos anteriores que foram níveis remuneradores".

O Brasil negocia a venda de carne suína para China desde o fim de 2007. Porto espera que a liberação para as vendas de carne suína aconteça até maio, mês em que o presidente Lula fará visita ao país asiático, acompanhado de uma missão empresarial. "A expectativa é que até lá todo o procedimento seja aprovado. E haja o anuncio da abertura para as exportações de carne suína do Brasil para China", declarou o secretário.

A China no ano passado importou quase US$ 1 bilhão de aves. E de carne suína o valor foi de cerca de US$ 200 milhões. "Esse é um mercado que temos que disputar com outros fornecedores, mas temos mais competitividade", disse Porto, sem querer fazer expectativas de vendas do Brasil de ambos produtos para China este ano. O governo brasileiro quer também vender carne bovina para China. Otimista, Porto acredita que isso deve acontecer até o fim deste ano.

A despeito do impacto da crise financeira mundial na demanda, o secretário esbanja otimista em relação ao desempenho da balança comercial do agronegócio em 2009. Para ele, a tendência para este ano é de retomada dos preços das commodities agrícolas, como soja e milho, as mais demandadas no mercado internacional. O único produto que está com preço em baixa é o algodão, que, segundo avalia, não conseguiu até agora se recuperar.

O clima é um fator que vai garantir a retomada dos preços agrícolas este ano. "Temos visto seca no Cone Sul, na Austrália e muito gelo na Europa e Estados Unidos. Por tanto, o clima está muito desfavorável no mundo", disse o secretário que participou ontem do lançamento da Agenda Internacional 2009 na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A agenda foi lançada pelo Ministério de Comércio Exterior (Mdic), em parceria com Itamaraty e outros órgãos. Para Porto, os preços em baixa dos produtos agrícolas brasileiros em relação ao dólar deve permitir o ganho de mercado no exterior.

Porém, isso não deve compensar a perda da demanda mundial pelos produtos brasileiros. O governo pretende ampliar os destinos e diversificar a pauta de exportação este ano. "Não deve compensar a perda. Porque o grande mercado que deve ser aberto este ano é o da China para aves e suínos", disse.

Estatal investirá US$ 10,6 bi no setor até 2013

A Petrobras anunciou ontem o aumento de 70% de seus investimentos em gás natural e energia nos próximos cinco anos. O valor subiu de US$ 6,2 bilhões, previstos para o período 2008-2012, para US$ 10,6 bilhões até o ano de 2013. Essa previsão para o segmento de gás e energia consta do Plano de Negócios da empresa divulgado recentemente.

Ao detalhar os investimentos e projetos da companhia para o setor, a diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster, informou que a meta para 2013 é de atender a uma demanda de 135 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural.

Deste total, 73 milhões de metros cúbicos por dia serão provenientes da produção nacional, mantendo a importação de cerca de 30 milhões de metros cúbicos diários da Bolívia e complementando a oferta com os 32 milhões de metros cúbicos/dia decorrentes das plantas de gás natural liquefeito (GNL).

CUT organiza protesto nacional contra cortes

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) programou para hoje uma série de manifestações nas capitais e principais cidades do País, no que denominou por Dia Nacional de Luta. O objetivo é reafirmar a defesa dos empregos e salários como prioridade do Brasil durante a crise, e protestar contra setores do empresariado, e políticos, "que se aproveitam do momento para reduzir salários e diminuir direitos", destacou Artur Henrique Silva, presidente da CUT.

Estão previstas mobilizações de rua, passeatas e panfletagens em portas de fábricas e praças públicas "para chamar a atenção da sociedade para a importância do fortalecimento do mercado interno para superar a crise", salientou Silva. Os sindicatos exigem medidas contra demissões e redução de salário, retenção do crédito, taxa básica de juros e spread bancário.

Uma das principais atividades será um ato político programado para às 16h, defronte a sede da Companhia Vale do Rio Doce, no Rio de Janeiro. Segundo comunicado da entidade, a escolha do local deve-se ao fato de a companhia "simbolizar o oportunismo de quem muito lucra e tem muito dinheiro, mas se aproveita do clima de temor para defender demissões e redução de salários."

Na capital paulista haverá mobilização na praça do Patriarca, com o objetivo de abrir um canal de diálogo com o governo de José Serra, "que até agora não fez nada para ajudar na luta contra o desemprego", avaliou o dirigente sindical. Outra grande mobilização programada deve acontecer no período da manhã, em São Bernardo do Campo, coordenada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A intenção, explica Silva, é realizar uma manifestação envolvendo todos os trabalhadores de diversas montadoras, em especial da Volkswagen. Apesar da ligeira recuperação verificada no setor em janeiro, o sindicalista considera que "as montadoras exageraram nas demissões".

Segundo o sindicalista, a análise que as montadoras fizeram da crise teria sido prejudicada "porque parte da imprensa ficou pintando um monstro, e aí as montadoras resolveram paralisar toda a produção". Ele considera a recuperação mostra que há possibilidade de diálogo para a manutenção de empregos no setor. "O reaquecimento é fundamental para retomar empregos".

Lula apela por mais rapidez em obras do PAC

O apelo por mais rapidez na execução de obras do PAC e por engajamento dos municípios no cumprimento das metas do milênio, e o mau humor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as críticas sobre o caráter eleitoreiro do pacote lançado pelo governo federal em socorro a prefeituras endividadas, dominaram o palco da abertura do encontro nacional de prefeitos eleitos, iniciado ontem. Para acelerar o PAC e gerar mais empregos, em tempos de crise, Lula defendeu a contratação de equipes adicionais para turnos duplos de trabalho nas obras já contratadas do programa - menina dos olhos do governo e plataforma de lançamento da eventual candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

"Nós cortaremos o batom da dona Dilma, nós cortaremos o meu corte de unha, mas não cortaremos uma obra do PAC", disse o presidente aos cerca de 4.500 mil prefeitos reunidos no megaencontro promovido pelo Palácio do Planalto. Lula mostrou-se especialmente irritado com a pecha de "pacote de bondades" atribuida ao conjunto de medidas lançadas ontem durante o evento, entre as quais a renegociação das dívidas dos municípios com o INSS e a liberação de R$ 960 milhões em linhas de crédito do BNDES para a aquisição de maquinário.

"Ainda tem gente que pensa que o povo é marionete, é vaca de presépio", disse Lula o discurso do presidente foi direcionado à imprensa. "Não percebem que o povo pensa com sua própria cabeça. Acabou o tempo em que alguém achava que podia interferir numa eleição porque é formador de opinião."

Além das medidas antecipadas pelo próprio Planalto, o governo anunciou ontem a doação de mil ônibus escolares para os municípios e a liberação de mais R$ 700 milhões em linhas de financiamento para a compra de veículos para transporte de alunos.

Depois da divulgação do pacote, o presidente cobrou das prefeituras a redução dos índices de analfabetismo e mortalidade infantil, combate ao subregistro e incentivo ao crédito para o trabalhador rural. Aproveitou o embalo para criticar a política educacional do estado de São Paulo, governado pelo possível candidato tucano à sucessão presidencial em 2010, José Serra.

"Temos mais de 10% de analfabetos em São Paulo, o estado mais rico da Federação", alfinetou Lula, dirigindo-se ao prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab (DEM).

Burocracia

O presidente Lula fez uma crítica enérgica à lentidão do processo de liberação de recursos para municípios atingidos por calamidades. Foi uma resposta a pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios, mostrando que apenas 5% dos recursos voltados para essas situações chegam às cidades.

"Quando há uma enchente, o prefeito decreta estado de calamidade pública, mas leva meses para preencher todos os papéis exigidos para a liberação de recursos emergenciais", disse o presidente. "Não adianta nem o presidente da República ter ido à cidade. E se não respeitar o processo, o Tribunal de Contas vem em cima. Mesmo diante da emergência, prevalece a burocracia."

Prefeitos da base governista e da oposição compareceram ao encontro, mas sobraram críticas entre oposicionistas sobre o peso eleitoral das medidas anunciadas pelo governo. "A reunião com prefeitos foi transformada em ato político, quando seria importante ter políticas efetivas de transferência de recursos", disse o presidente do PPS, Roberto Freire.

Vendas reagem e indústria pode reabrir vagas

Depois de cortar mais vagas do que realmente precisavam, as indústrias de vestuário e calçados agora planejam repor postos de trabalho. Intensivos em mão-de-obra, os segmentos admitem que exageraram na dose por temor da crise, que acabou se mostrando "mais psicológica do que real" nas suas vendas.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem que a indústria brasileira diminuiu o emprego em 1,8% em dezembro - cerca de 110 mil vagas no universo de seis milhões de trabalhadores investigado pelo estudo. Foi o maior recuo desde o início da pesquisa, em 2001. As maiores reduções no total de postos de trabalho atingiram as fábricas de roupas, sapatos, borracha e cigarros. Fortemente geradores de mão-de-obra, os ramos de vestuário e calçados foram os que mais contribuíram para a queda do emprego industrial apurado pelo IBGE. Os dois segmentos representam mais de 15% dos trabalhadores de toda a indústria.

"Sem dúvida alguma pode-se esperar uma reação do emprego no setor de calçados em breve", diz o consultor em inteligência comercial da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), Ênio Klein. A indústria calçadista iniciou 2009 com o pé direito e deve reverter em breve as demissões que marcaram o fim do ano passado porque o varejo vendeu mais que o esperado. Mas a produção de sapatos recuou 13% e, segundo o IBGE, houve corte de 8,4% das vagas em dezembro.

As vendas de roupas no varejo superaram as expectativas dos fabricantes em dezembro (aumento da ordem de 5% a 6%), mas nem isso impediu o setor de reduzir as vagas em 8,7% no mesmo mês, como apontou o IBGE. O presidente do Sindivestuário, sindicato que reúne confecções de moda feminina, masculina, Ronald Masijah, avalia que a reposição de estoques deve se traduzir em novos empregos a partir de março, se nada de excepcional ocorrer até lá. "A expectativa é muito boa, já deveria ter havido retomada de reposição de estoques, mas o problema é que as notícias são muito negativas por conta dessa crise psicológica", afirmou.

Masijah confirmou os números do IBGE. "Fizemos uma sondagem e concluímos que realmente o setor demitiu fortemente: 40% das empresas disseram que fariam mais demissões do que contratações", completou. A produção do setor, contudo, recuou ligeiramente, 0,8%. De janeiro a setembro, o segmento já havia dispensado 6,1% dos trabalhadores, por causa das dificuldades em competir com os produtos baratos da China. O câmbio aliviou a competição desde então e o mesmo valeu para a indústria calçadista.

Klein destaca que as demissões no ramo de calçados acontecem com frequência por causa da rotatividade da mão-de-obra. "É uma concorrência perfeita que não pode pagar mão-de-obra cara", diz. Sendo assim, as fábricas demitem e recontratam novos funcionários por salários menores, para poderem competir de igual para igual com os produtos chineses.

Especialistas avaliam que a venda de bens semi e não duráveis acabam sendo beneficiadas, em certo ponto, na época de escassez de crédito. "Como não podem comprar carro e imóvel, os consumidores compram mais calçados e roupas, e isso se confirmou", diz Masijah.

Os números do IBGE mostram um paradoxo. Não foram os segmentos com produção mais afetada que tomaram a decisão de demitir mais. Ao contrário. A produção da indústria de material de transporte, que inclui as montadoras, aumentou o emprego em 1%. A indústria extrativa, que vive o tombo dos preços de petróleo e minério de ferro, aumentou o emprego, curiosamente, em 3,3%. O corte na produção de eletroeletrônicos e material de comunicação chegou a 60% em dezembro, mas as empresas aumentaram, no mesmo mês, o emprego em 3,3%. "Esses segmentos afetados pela crise não cortaram vagas, mas desaceleraram as contratações", pondera André Macedo, pesquisador do IBGE.

As maiores quedas no emprego, além de vestuário e calçados e couro, partiram das empresas de fumo (9,2%), madeira (11,9%). A produção de madeira recuou 14,8% no mesmo período. No setor têxtil, houve corte de 17% na produção e de 5,7% no emprego em dezembro.

"Em bases trimestrais, o emprego industrial vem sustentando resultados positivos há dez trimestres consecutivos, com desaceleração na passagem do terceiro (2,5%) para o quarto trimestre (0,3%), ambas comparações contra igual período do ano anterior", assinala a Pesquisa Industrial Mensal de Empregos e Salários (Pimes) do IBGE. A queda de 1,1% do emprego em dezembro em relação ao mesmo mês do ano passado é a primeira taxa negativa após 29 meses consecutivos de expansão.

No acumulado no ano, o saldo final é positivo, com crescimento de 2,1% do emprego na indústria em 2008.

A pesquisa mostra ainda que a folha de pagamento do setor fechou o ano de 2008 com ganho de 6,0%, mas recuou 0,7% em dezembro, queda considerada amena em comparação à redução do emprego. Para André Macedo, o pagamento de indenizações ajudou a manter elevado nível da folha de pagamentos.

Será?

Edmar Moreira, o deputado enrolado do DEM-MG, diz a amigos que governos estaduais por aí devem à sua empresa de segurança mais de R$ 40 milhões

Não PT. Assim não!

Apesar do tempo nublado que se estabeleceu na Câmara dos Deputados depois da constatação de que o deputado Edmar Moreira (DEM-MG), dono de três empresas de segurança, usou cerca R$ 144 mil, de R$ 180 mil, da verba indenizatória à qual teve direito em 2008 para contratar serviços do setor, a Mesa Diretora da Casa não demonstra qualquer sinal de que pretende abrir a caixa-preta dos gastos, divulgando os nomes das empresas beneficiadas e as cópias das notas fiscais apresentadas pelos parlamentares. Pelo contrário. Com base em uma resolução editada em 2001, quando a verba foi instituída, os deputados alegam que a publicidade das notas fiscais criaria constrangimentos aos prestadores de serviços. “Acho que é preciso criar mecanismos para detectar irregularidades. Sem, no entanto, fazer com que as pessoas contratadas tenham de dar explicações ou tenham seus nomes divulgados, mesmo quando não houver suspeitas de irregularidades contra elas”, defendeu o primeiro vice-presidente, Marco Maia (PT-RS).

Na opinião do terceiro-secretário, Odair Cunha (PT-MG), impor a divulgação do nome das empresas na internet não apenas incluiria terceiros nas questões políticas da Casa, como seria interpretado como o lançamento de uma suspeita contra todos os deputados. “Claro que quando há uma denúncia, a Mesa precisa se debruçar sobre o tema. Entretanto, não se pode simplesmente lançar desconfiança sobre os parlamentares, como se todos usassem os recursos irregularmente”, defendeu o petista.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), também não é um entusiasta da ideia. Acredita que a Casa tem cumprido bem o papel de promover transparência das despesas. No entanto, como qualquer um que acaba de se sentar na cadeira de chefe, promete discutir o tema e provocar um debate entre os integrantes da Mesa. Ontem, ele defendeu que Edmar Moreira, por decisão própria, divulgue as notas fiscais referentes aos gastos com segurança, para mostrar se os recursos foram mesmo destinados às suas empresas. “Vou conversar com ele para oferecer essas notas, mas naturalmente o critério é dele. Se depender da minha insistência, ele apresentará as notas. Pelo menos referentes asegurança”, disse

Na pauta de discussão da Mesa deve entrar uma proposta do primeiro-secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG). O tucano não pretende radicalizar dando publicidade às notas fiscais, mas quer propor o aumento de informações divulgadas no site da Casa. “Vou defender a inclusão de subcategorias, com informações com características das empresas prestadoras de serviços e as datas dos gastos. Acho que divulgar o nome de quem presta o serviço pode causar inconvenientes. A missão dessa Mesa é dar mais transparência sem prejudicar quem é contratado. Já estou elaborando uma proposta sobre isso”, anunciou.

Na contramão dos integrantes da Mesa, os deputados do PSol fazem campanha pela aprovação de um projeto apresentado pela legenda no ano passado. A proposta obriga os parlamentares a divulgarem na internet o nome das empresas prestadoras de serviços e as cópias de notas fiscais apresentadas pelos parlamentares. Sem apoio das lideranças, a matéria dorme na fila de espera da pauta do plenário.


AS ACUSAÇÕES QUE RECAEM SOBRE O EX-CORREGEDOR


Utilizar cerca de 80% da verba indenizatória à qual teve direito nos últimos 12 meses na contratação de empresas de segurança. Ele é dono de três empresas do ramo.
Dívidas com a Previdência de cerca de R$ 50 milhões
Uma ação de execução de mais de R$ 1 milhão referente ao não recolhimento de ISS dos funcionários de suas empresas por dois anos
Omitir da declaração de Imposto de Renda um castelo avaliado em cerca de R$ 25 milhões


Integra da proposta de dar transparência à verba indenizatória




O que diz o projeto do PSol

Propõe que a Câmara dos Deputados disponibilize as informações sobre o uso da verba indenizatória em meios eletrônicos de acesso público. Para isso, diz que o órgão administrativo responsável pela fiscalização e controle da verba deve liberar informações completas sobre o uso dos recursos, incluindo valores, nomes dos fornecedores, nomes dos prestadores de serviço e cópia das notas fiscais.


Moreira pode ser réu no Conselho de Ética

O PSol se reúne hoje para decidir se entra com uma representação contra o deputado Edmar Moreira (DEM-MG) por quebra de decoro parlamentar. O líder do partido, Ivan Valente (SP), disse ontem que vai reunir mais provas contra o parlamentar para evitar que a denúncia seja arquivada pelo Conselho de Ética e aguarda o posicionamento do DEM sobre o caso. “Acho que próprio DEM deveria entrar com essa representação, já que decidiu afastar o deputado do seu quadro. Mas vamos aguardar e reunir provas para tomar uma decisão sobre o assunto”, disse Valente.

Para o líder, o afastamento de Moreira dos cargos de corregedor e de segundo vice-presidente não livra o parlamentar mineiro das suspeitas de ter cometido irregularidades e fraudes contra a Previdência. “É preciso ir mais fundo para analisar se o deputado realmente faltou com a ética e está envolvido em ações de corrupção”, avaliou. (Correio)

Para você que votou em Serra e Kassab

Moradores de Americanópolis (zona sul de SP), onde uma mulher morreu afogada dentro de casa devido às enchentes , protestaram queimando móveis e colchões.

Segundo eles, as enchentes pioraram após uma obra municipal ter sido realizada em uma praça, o que a administração nega. Moradora do bairro, a servidora pública Jeovanice Marques de Carvalho, 52, morreu afogada dentro da própria casa durante o temporal. Ela ficou prensada entre a parede e um armário que flutuou com a correnteza.

Revoltados, cerca de 50 moradores do local fizeram uma grande fogueira com móveis, colchões e eletrodomésticos. Eles também impediram que agentes da Subprefeitura de Cidade Ademar retirassem o entulho. A cada novo móvel lançado na fogueira, os manifestantes gritavam.

O fogo só foi dissipado uma hora depois, após negociação dos manifestantes com a Polícia Militar. Só então o que foi destruído foi levado pelos agentes da subprefeitura. Não houve prisões nem feridos. Outros pontos do bairro também tiveram fogueiras.

"Antes não alagava tanto assim aqui. Agora, com uma obra que a prefeitura fez na praça Lígia Salgado, a água sobe um metro em qualquer chuva. É a segunda vez que perdemos tudo em dois meses. A outra foi no Natal", disse a vendedora Cláudia Aparecida Barcelos, 36.
Os moradores vizinhos ao córrego do Cordeiro passaram a madrugada desabrigados. "Eu dormi sentada, com minha filha de um ano e meio no colo", disse Kátia Alves da Silva, 24 anos. "Minha vizinha subiu no beliche e quebrou as telhas do teto de casa para escapar", disse a estudante Roberta Matos.

SP toma o lugar do Paraguai como paraíso das muambas

Nas madrugadas de segunda e terça-feira, enquanto a maior parte do Brasil dorme, as compras fervem no centro de São Paulo. Às três da manhã, já há filas de ônibus na Rua São Caetano, no Brás, à espera de vagas. As excursões chegam de diversos Estados, cheias de lojistas e camelôs que gastam em média R$ 2 mil para abastecer seus estoques.

No fim da tarde, depois de um giro completo pelos shoppings e lojas populares, voltam carregados de sacolas. Roupas de R$ 10 a peça, tênis piratas a R$ 35 que fazem mal ao joelho, eletroeletrônicos mais baratos do que os vendidos em Ciudad del Este, bolsas com falsificações de boa qualidade que custam R$ 300 e até games nos quais Ronaldinho disputa o Campeonato Brasileiro como atacante do Corinthians.

Os consumidores das excursões movimentam R$ 1 bilhão em compras mensalmente e transformam o centro de São Paulo no principal polo brasileiro distribuidor de muambas - piratarias e contrabando, papel anteriormente ocupado pelo Paraguai. Só no estacionamento da feira da madrugada, no Brás, chegam em média 9 mil ônibus por mês. No Pátio 25, no centro, são mais 600. ?Gastam o mesmo que um europeu num hotel de luxo no Nordeste?, compara o presidente da São Paulo Turismo, Caio Luiz de Carvalho.

O Sindicato dos Auditores da Receita Federal estima que o País perca R$ 30 bilhões em arrecadação com esse tipo de ilegalidade. Com a crise econômica e a vista grossa da polícia, São Paulo deve testemunhar uma nova enxurrada de produtos piratas. ?Haverá mais desempregado vendendo e a exportação dos grandes fornecedores buscará os centros mais tolerantes?, prevê Márcio Gonçalves, ex-secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria.

A pujança do mercado de muambas paulistano se consolidou por estar livre dos rigores da Receita Federal hoje presentes na Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu, e pela ousadia dos contrabandistas, que passaram a trazer produtos para a capital.

O partido dele é popular, mas o salário...Salário de prefeito de Maceió tem reajuste de mais de 80%

A vitória consagradora nas urnas em outubro de 2008 foi recompensada pela Câmara de Vereadores de Maceió. Reeleito com 81% dos votos válidos, o prefeito da capital alagoana, Cícero Almeida (PP), e seu secretariado colheram na conta bancária os frutos da popularidade e, desde janeiro, contam aumentos de 80,5% e 100% no salário, respectivamente.

Os reajustes foram aprovados no apagar das luzes do Legislativo Municipal em 2008 e só chegaram ao conhecimento da população esta semana, quando os primeiros salários com aumento foram pagos. Alguns secretários, inclusive, confidenciaram que foram surpreendidos com o aumento nos vencimentos.

De acordo com a nova tabela, o salário do chefe do Executivo saltou de R$ 10.800 para R$ 19.500. O reajuste de 80,5%, somados aos 17% dados em março de 2008, mais que dobraram o salário de Cícero Almeida em 10 meses. Em fevereiro do ano passado, o prefeito recebia R$ 9.200. Já com os secretários, a Câmara foi ainda mais generosa, dobrando os subsídios de todo o primeiro escalão municipal.

Contrariando a lógica da remuneração no poder público, os salários do município estão bem acima daqueles pagos pela administração estadual. O governador de Alagoas, por exemplo, recebe R$ 17.200, enquanto um secretário tem salário bruto de R$ 6.600, três vezes menos que um secretário de Maceió.

A notícia do reajuste revoltou sindicalistas e populares. O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores) em Alagoas, Isaac Jackson, afirmou que a discussão sobre reajustes tem que ser feita com todas as categorias. "Nada contra o aumento dos secretários, acredito que todo trabalhador tem que ter um salário digno. Mas no caso do município, somos contra dar esse aumento a uns, e não dar a outros. Temos servidores administrativos que trabalham há 20 anos sem um plano de carreira, ganhando R$ 600. Há uma discrepância muito grande", lamentou.

Para os trabalhadores da Saúde, que travam batalhas constantes por melhorarias salariais, o reajuste foi encarado como uma afronta. "Esse aumento não condiz com a crise que ele (Almeida) está repercutindo no município. Isso é um paradoxo. Enquanto isso, os servidores amargam salários defasados e falta de estrutura", alega Fernando Cândido, presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde.

Para se ter ideia da distorção salarial, Cândido cita que um agente de saúde recebe um salário mínimo (R$ 465) e a categoria já teve o pedido de 25% de reajuste negado. "Estamos com a nossa data-base agora e apresentamos a proposta. A prefeitura disse que, pela crise, não ia dar esse valor. Vamos esperar a contraproposta, pois eles puderam dar o aumento ao prefeito e aos secretários", explica.

Parecer favorável
Presidente da Comissão de Orçamento à época, o ex-vereador e atual primeiro suplente Alan Balbino (PP) acredita que o reajuste de 100% era necessário e foi justo. "Precisávamos reajustar esses salários de secretários, que estavam defasados havia seis anos. Eles não estavam de acordo com os salários pagos no mercado. Tínhamos o menor salário entre as capitais do país e hoje podemos contratar bons quadros para exercer os cargos", defendeu.

Balbino explicou que o aumento do prefeito teve que ser dado para que os secretários passassem a ter um "aumento justo". "O que a lei não permite é um secretário ganhar mais que o prefeito. Por isso, o reajuste do prefeito também", explicou o atual suplente, que diz não lembrar quem teve a ideia de "desengavetar" o projeto no Legislativo. "A discussão de quem é o 'pai da criança' agora é secundária. O importante é que está feito e há justiça nesse reajuste", disse.

Responsável pela promulgação, o presidente da Câmara no biênio passado, Arnaldo Fontan (DEM), não foi encontrado pelo UOL para comentar o assunto. Fontan ficou apenas com a terceira suplência na eleição em 2008. Segundo pessoas próximas a ele - que foi cotado para assumir uma secretaria após a derrota nas urnas, o ex-presidente está em Maceió e os celulares estão desligados.

Operários de castelo reclamam direitos trabalhistas

Ex-funcionários da obra faraônica dizem que o deputado Edmar Moreira (DEM-MG) não os registrava em carteira. Veja esse vídeo do Portal Terra

São Paulo vira fim de feira

A Secretaria da Educação de SP decidiu adiar o início das aulas dos cerca de 5 milhões de alunos da rede estadual, previsto inicialmente para a próxima quarta-feira (11), para a segunda-feira seguinte (16).

O motivo foi um impasse na atribuição (distribuição) de aulas aos professores temporários, que são cerca de 100 mil dos 230 mil da rede.
O adiamento ocorreu porque anteontem a Justiça determinou liminarmente que os professores que não compareceram ao exame de seleção, em dezembro, devem ser incluídos na atribuição (cerca de 15 mil).

Até então, a secretaria havia definido que estariam eliminados do processo os professores que não haviam feito a prova.

O exame foi criado em 2008 pelo governo Serra (PSDB), sob o argumento de ser necessário para avaliar o conhecimento dos temporários (que não fizeram concurso público).

Até então, para definir quais professores teriam direito a receber as aulas, eram considerados apenas o tempo de serviço e os títulos dos educadores.
A Apeoesp (sindicato dos docentes) alegou que a mudança prejudicava os professores que já estavam na rede, com grande experiência acumulada.

O sindicato entrou na Justiça, pedindo a anulação do processo seletivo. Após decisões favoráveis e contrárias, a entidade conseguiu anteontem uma nova liminar.
A secretaria entendeu, então, que não conseguiria concluir o processo de atribuição de aulas, que iniciaria ontem. Por isso, decidiu adiar o início das aulas, para começar a atribuição na próxima terça. A pasta diz ainda que vai recorrer da liminar.

Dúvidas

Mesmo com a decisão judicial, o processo de atribuição ainda causa divergências.
Inicialmente, a secretaria disse que incluiria na atribuição professores que não fizeram o exame, mas daria a eles nota zero na prova, que representa 44,4% do total de pontos que o docente pode atingir na avaliação (o restante considera tempo de serviço e titulação).

Já a Apeoesp entendia que a liminar derrubava totalmente a prova, ou seja, a nota no exame não podia ser considerada para nenhum professor -mesmo os que participaram do exame.

Em mensagem encaminhada à Folha, a juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, que concedeu a medida liminar, afirmou: "A prova é mantida, mas não se aplica seu resultado para o processo de atribuição de aulas para os professores associados à Apeoesp".

A Secretaria da Educação afirmou não ter compreendido como poderá distribuir as aulas entre os dois grupos (dos associados e não-associados ao sindicato). Diz ainda que espera um esclarecimento da juíza.

"Desde o início o processo está confuso. O ideal seria a secretaria cancelar essa prova neste ano", afirmou a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha.
Os temporários ocupam as vagas não preenchidas pelos professores concursados da rede, que escolhem primeiro as aulas. Uma parte dos temporários supre a carência desses docentes concursados.

A secretaria afirma que pretende criar 75 mil cargos neste ano. Diz, porém, que não acabará com os temporários, pois eles são importantes para substituir, por exemplo, quem tira licença ou engravida.

Goldman Sachs amplia seu capital no Brasil

O Goldman Sachs acaba de trazer mais capital e funcionários ao Brasil, segundo Valentino Carlotti, o Val, presidente do banco no país. Ele não quis revelar o valor do investimento feito pela matriz, mas informou que o dinheiro foi usado para abrir sua corretora, a primeira autorizada a operar na BM&FBovespa após as novas regras de acesso, que passaram a vigorar em 4 de novembro de 2008. "Queríamos abrir nossa corretora antes, mas tivemos de esperar o processo de fusão e emissão de ações das bolsas", afirma Carlotti, em entrevista exclusiva ao Valor.

Disputa do Opportunity na Vale vai para arbitragem

A Elétron, veículo do Opportunity que detém 0,0296% na Valepar, holding controladora da Vale do Rio Doce, foi derrotada ontem em segundo instância, na 4ª Vara Cível do Rio, que acolheu decisão da 1ª instância elegendo o fórum arbitral como o competente para julgar ação indenizatória contra Previ e Bradespar, ambas sócias controladoras da Valepar.

O processo foi aberto em 2007 por conta de uma operação de aumento de capital na holding em 2002, que implicou diluição da participação da Elétron na Valepar de 20,75% no capital votante da holding para uma fatia de 16,73%. Até agora, porém, o mérito da ação (pedido de indenização do Opportunity) não foi julgado, porque há divergência das partes envolvidas em relação à competência do julgamento.


O desembargador Paulo Maurício - um dos três desembargadores indicados para decidir a competência da ação -, que na sessão da semana passada tinha pedido vistas ao processo, votou a favor da arbitragem para julgar a ação da Elétron, concordando com o desembargador Sidney Hartung. O desembargador Mario Paulo foi favorável ao julgamento da ação na Justiça Comum. A Elétron perdeu essa disputa por dois votos a zero.


Na avaliação da Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil) e da Bradespar, a Elétron agora só tem duas alternativas. Ou recorre ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) do acórdão da decisão, que será divulgado daqui a 30 dias, ou acata o tribunal arbitral.


Para os dois desembargadores que votaram pela arbitragem, a competência pra julgar a ação é de árbitros e não do Poder Judiciário, conforme consta dos acordos de acionistas da Valepar e do acordo de investimento. No parágrafo 24, o acordo de acionistas determina que a competência para julgar litígios societários é do fórum arbitral. A Elétron discordou dessa determinação e recorreu à Justiça comum para tocar seu processo contra Previ e Bradespar.


Francisco Mussnich, cujo escritório defende o Opportunity nesta causa, disse que vai esperar o acórdão ser publicado para entender os fundamentos da decisão judicial. "Não posso confirmar as duas opções (ou recorrer ao STJ ou acatar o tribunal arbitral). Existe sempre uma terceira via de solução, que é por acordo. As duas opções sugeridas são por litígio. Se houver a possibilidade de se fazer um acordo, esta é a via da conciliação. Vou examinar o acordão com lupa", disse o advogado ao Valor.


Sergio Bermudes, advogado da Bradespar na causa, vê só um desdobramento para a situação: ir para o juiz arbitral. Para ele, a Elétron pode tentar recorrer ao STJ, embora a interpretação em relação à causa contratual é que nela não cabe recurso. Bermudes rechaça a probabilidade de um acordo entre as partes. "Eles (Elétron) jogaram o barro na parede e se propuserem acordo quem tem que deliberar são os clientes e não os advogados", disparou.


O advogado da Previ, Marcelo Ferro, considerou que a Justiça deu um exemplo muito importante do prestígio do instituto de arbitragem no Brasil. "É uma decisão que será aplaudida pela comunidade arbitral brasileira", afirmou Ferro.

Rodeada por bairros ricos, Paraisópolis mantém relação dúbia com vizinhos

Encravada entre bairros de casas e apartamentos com preços às vezes múltiplos de R$ 1 milhão, como Vila Andrade e Ernest Renam, a favela de Paraisópolis estabelece relação dúbia com a vizinhança. Ao mesmo tempo em que é citada por moradores como causa de violência, sua população está integrada à rotina do entorno."A relação é inevitável. Paraisópolis está dentro da casa dos ricos, não só pela vista da janela da cobertura, mas pelos empregados que trabalham na região.

Não existe Morumbi bom com Paraisópolis ruim", diz Gilson Rodrigues, líder da associação de moradores da favela.A dona-de-casa Carmela Gasparini, 62, vive em um condomínio de casas próximo à favela de Paraisópolis há 25 anos e disse que estar ali "nunca foi problema" até anteontem, quando moradores e polícia se enfrentaram por horas."Foi traumatizante. Caiu a ficha de que moro ao lado de uma favela.

Me tranquei em casa e fiquei com bastante medo", afirma ela. "Tirar a favela dali é impossível. Eu até gostaria, mas não é realista."O "toque de recolher" voluntário se espalhou pelos bairros da vizinhança. "Fechamos as portas, porque não tinha clientes. Estava todo mundo dentro de casa", diz Valdivino Souza, gerente da padaria La Roma, na avenida Giovanni Gronchi. Mas foi, diz ele, um dia atípico.

"A proximidade com a favela não costuma ser problema. Muitos dos nossos funcionários moram lá."InvisívelNos anúncios do mercado imobiliário local, a favela desaparece. Em estande de vendas da MRV Engenharia, a metros do início dos barracos, o corretor de imóveis De Paula dizia: "Não tem por que se preocupar. São dois mundos distintos, você sai da favela e já está em lugar completamente diferente", afirma.Propostas de fechar as ruas com cancelas são comuns entre grupos de moradores da Vila Andrade. "Na minha rua, já fizemos um bolsão, mas tivemos que desfazer [por ser ilegal]. Eu sou super a favor", diz a empresária Maria Alcina. Folha

O silêncio dos culpados...Corre que a policia vem ai

O secretário da Segurança Pública de SP, Ronaldo Marzagão, anunciou ontem à tarde a realização de uma "operação saturação" a partir de hoje na região da favela de Paraisópolis, zona oeste de São Paulo, como forma de identificar e prender os responsáveis pelos confrontos com a polícia ocorridos anteontem.


Ontem, Paraisópolis era um autorama de carros da polícia -nada menos do que 124 trafegavam por lá. A bordo, 330 homens que só deixavam os veículos para revistar carros e moradores. Não se viam soldados a pé, apesar de os moradores ocuparem as ruas e o comércio funcionar normalmente.


Vinte e quatro horas depois do início dos enfrentamentos em Paraisópolis, a polícia ainda não crava uma hipótese para explicar o que levou grupos de moradores a atear fogo em carros, depredar casas e comércio, atirar em soldados e montar barricadas em vários pontos da favela. Agiram ou não a mando da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital)?, perguntou-se. "Ainda não se sabe", foi a resposta da Secretaria da Segurança Pública.



Apesar da negativa do "representante", a Folha apurou que a polícia investiga a hipótese de que o quebra-quebra de anteontem tenha o dedo do detento Francisco Antonio Cesário da Silva, 32, conhecido por "Piauí". Ele, é do PCC e suspeito de chefiar o tráfico e ser o braço-direito do PCC na favela, foi preso em agosto de 2008

No domingo passado, a mesma ação policial que resultou na morte de Marcos Porcino, 25, também prendeu Antonio Galdino de Oliveira, 24, que vem a ser cunhado de "Piauí". Essa operação policial foi apontada por vários envolvidos nos confrontos como o estopim da baderna.

Galdino trabalha na panificadora "Empório das Delícias", na qual a gerente é Francisca Cesário da Silva, de 35 anos, irmã de "Piauí".Segundo Francisca, a polícia forjou o flagrante por porte ilegal de armas contra seu companheiro. O motivo: ele teria presenciado a execução sumária de Marcos Porcino, por um soldado PM. Ela disse que hoje levará dezenas de testemunhas à Corregedoria da Polícia Militar para depor em defesa de Galdino. A Polícia Civil disse que investigará a denúncia.

Os três PMs feridos a bala nos confrontos devem passar hoje por cirurgia no Hospital da Polícia Militar. Eles não correm risco de morte. Ontem à noite, não havia nenhum preso acusado de participação nos confrontos de anteontem.

As ruas e botequins de Paraisópolis eram um mar de boatos ontem. A tese mais ouvida: a de que a comunidade havia finalmente resolvido se rebelar contra a tirania de "Zoio Roxo" (ou "Raio") e "Nego Zica", dois policiais que aparecem nas falas de jovens do bairro como os autores não de apenas uma mas de quatro mortes no fim de semana -eles "tocam o terror", disse um morador à Folha.

A suposta dupla -cuja existência a polícia diz desconhecer- teria matado Marcos Porcino, 25, com quem o padeiro Daniel Melo, 27, diz ter "crescido junto", e mais um "companheiro de crime", de nome "Roni". Segundo o padeiro, os dois "faziam uns corres [delitos] mesmo", mas "não eram ligados ao PCC não".

Melo diz ter "ficado sabendo" também que a dupla de policiais teria matado outros dois inocentes no domingo: um adolescente "de uns 14 anos" que estaria no carro junto com os bandidos e "um trabalhador", que estava indo para o serviço, viu tudo e, por isso, foi morto.

Apesar da riqueza de detalhes, ninguém sabe os nomes completos das vítimas, onde moram os parentes ou onde estariam os corpos desses mortos.
Questionado, o secretário Ronaldo Marzagão minimizou os boatos anti-PM -"são um grão de sal" na investigação, disse.

A boataria, porém, não era unânime. Muitos moradores atribuíram o conflito a uma minoria de baderneiros. "Aqui é um bairro ótimo, a maioria é trabalhador, aquilo foi coisa de baderneiro", disse o comerciante Elivalmir Gomes de Melo, 46.
A empregada doméstica Maria Aparecida de Jesus, que matriculava a filha na Escola Estadual Vila Andrade, na favela, dizia ter sido ameaçada por rapazes drogados que participaram da depredação. Ela já denunciou dois deles à polícia e diz que "Paraisópolis só será um lugar bom para se viver quando se livrar das drogas".




Governador em exército e Gilberto Kassab não comentam caso
O desembargador Roberto Antonio Valim Bellochi, governador em exercício do Estado, não quis falar ontem sobre a onda de violência em Paraisópolis. Bellochi assumiu o cargo devido às férias do governador José Serra (PSDB), que volta no dia 8, e às licenças do vice-governador, Alberto Goldman (PSDB), e do presidente da Assembleia, deputado Vaz de Lima (PSDB), que estão em viagem oficial ao Chile e retomam seus cargos hoje. A Folha também procurou a assessoria do prefeito Gilberto Kassab (DEM), mas não obteve resposta

O desembargador Roberto Antonio Valim Bellochi, governador em exercício de SP, atribuiu a responsabilidade pela violência em Paraisópolis a um "grupo de marginais". "Não há descontrole. Foi uma situação difícil, mas o secretário da Segurança, Ronaldo Marzagão, teve uma participação excelente." Bellochi ocupa o cargo porque José Serra está em férias -já o vice-governador, Alberto Goldman, e o presidente da Assembleia, Vaz de Lima, estão em viagem oficial ao Chile. A Folha procurou o prefeito Gilberto Kassab (DEM) para que ele comentasse o assunto, mas não obteve resposta.