E nós pagamos essa conta

A média do custo do mandato de cada um dos 81 senadores e 513 deputados é o equivalente a 2.068 salários mínimos por ano. O valor pode assustar ainda mais quando comparado ao de outros países: o Brasil gasta 37 vezes mais que a Espanha e 34 vezes o que o Reino Unido. O mandato de cada deputados custa R$ 6,6 milhões por ano e de cada senador, R$ 33,1 milhões por ano. As altas cifras colocam o Congresso brasileiro como o que mais onera o bolso do cidadão, em levantamento feito em 12 países pela organização Transparência Brasil.


O estudo, divulgado ontem pela entidade, relaciona o número de habitantes com a renda per capita e o nível do salário mínimo. Além do Brasil, estão Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, México e Portugal.


Os gastos com parlamentos estaduais brasileiros também chamam a atenção: o legislativo de 15 dos 27 Estados custa mais do que é gasto em países pesquisados, como a Itália. Esse país gasta cerca de R$ 4 milhões - terceiro maior valor, abaixo apenas do Brasil e EUA. Sete Estados têm orçamentos por deputado superiores a R$ 3 milhões por ano, mais que a França.


O mandato de um vereador do Rio de Janeiro ou de São Paulo custa anualmente mais de R$ 5 milhões e em 16 Câmaras Municipais de capitais o custo por mandato fica entre R$ 1 milhão e R$ 2,2 milhões - faixa da Grã-Bretanha, México, Chile e a Argentina.


Os altos salários dos parlamentares conflitam com outro dado destacado pela Transparência Brasil no mesmo estudo. No Brasil, 165 deputados federais (32% do total de 513) e de 30 senadores (37% dos 81) respondem a um processo na Justiça , em segunda instância ou nos Tribunais Superiores (já condenados em primeira instância) por crimes contra a administração pública, ou têm processo eleitoral ou foram multados por Tribunais de Contas por infrações no Executivo. Na Assembléia paulista, são 39% (37 entre 94 deputados) e na mineira, 19% (15 dos 77).

Cadê Vavá?

Questão de equilíbrio: se Vavá enrolado valia manchete, Vavá se desenrolando merecia ao menos um título na página mais nobre do jornal Folha de São Paulo

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O aposentado Genival Inácio da Silva, irmão do presidente da República, ganhou a manchete da Folha em quatro edições de junho.
A primeira contou que a Polícia Federal qualificou Vavá como suspeito de tráfico de influência e exploração de prestígio. A terceira transcreveu gravações em que o indiciado usa o nome de Lula para obter dinheiro. Na segunda e na quarta, o chefe do Executivo manifestou convicção da inocência do irmão.
Na terça, o Ministério Público Federal acusou 39 pessoas por vários crimes, mas não incluiu Vavá na denúncia. Considerou que não havia provas contra ele na operação batizada como Xeque-Mate.
Era obrigatória a menção, em título da Primeira Página, à decisão favorável ao cidadão antes em apuros. Na edição São Paulo da quarta, o título ignorou a vitória de Vavá: "Compadre do presidente e mais 38 são denunciados".
"Dois pesos, um erro grave". Não bastava o texto da chamada da capa informar que a acusação não atingia Vavá, era preciso destacar. Questão de equilíbrio: se Vavá enrolado valia manchete, Vavá se desenrolando merecia ao menos um título na página mais nobre.

Na edição Nacional, concluída às 21h06, a Folha havia titulado na Primeira Página "Ministério Público denuncia compadre de Lula e poupa Vavá". Não era bem isso.
Como explica o "Aurélio", "poupar" também tem o sentido de "ser tolerante" e "indulgenciar". O verbo editorializa, emite opinião subliminar em espaço impróprio.
Pedi um comentário à Redação, que respondeu: "Na edição São Paulo (0h19), ocorreu uma rediagramação da Primeira Página em razão da nova crise aérea. A denúncia do Ministério Público, no entanto, continuou na submanchete, mas o título passou de três para duas linhas [...]".
Mais: "Nas duas edições, as chamadas relativas ao caso afirmaram com todas as letras que o irmão de Lula não havia sido denunciado e que o Ministério Público Federal pedira mais apurações sobre o suposto lobby praticado por Genival Inácio da Silva (Vavá)".
Em suma: notícia ruim para Vavá ocupou manchete; boa, limitou-se às letras pequenas do texto da chamada.

Renan e Salgado são processados em Goiás

Antes mesmo do relator do processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ter renunciado, José Nery (PSOL-PA) pediu o afastamento de Wellington Salgado (PMDB-MG) do cargo. Filiado ao partido que entrou com a representação contra Renan, Nery alegou que o fato de Salgado e Renan terem sido alvo de uma ação na Justiça de Goiás comprometeria sua decisão no conselho e se prontificou a entregar toda a documentação do processo.

O Estado de São Paulo publicou reportagem sobre o caso em agosto, quando Salgado assumiu a presidência da Comissão de Educação do Senado. De acordo com a denúncia, ele foi acusado de simular, em 1996, um contrato de comodato por 20 anos com a Campanha Nacional das Escolas da Comunidade, na época presidida por Renan, para ocupar um terreno de 5.388 metros, onde deveria ser edificada uma escola para crianças carentes. A cláusula 4 do contrato revela a existência de um documento paralelo definindo um pacto de compra e venda do terreno, onde hoje funciona a Faculdade Universo, da sua família, com 12 mil alunos. O terreno hoje vale cerca de R$ 4 milhões.

Em resposta, Salgado reconheceu a ação. ´Existe a ação pública, só que quem deu esta informação a V.Exa. deveria estar sob efeito de alguma substância proibida, de alguma erva daninha, não sei com quem é que V.Exa anda´, ironizou.

Na época em que a reportagem foi publicada, Salgado disse ao Estado que quando ocorreu a compra do terreno não conhecia Renan. ´Ele só assinou o contrato, quem vendeu foi o outro presidente´, alegou. Renan também negou a denúncia.

Renúncia

Menos de 24 horas depois de ter assumido a função de relator do Conselho de Ética do Senado, Salgado renunciou ao cargo, irritado com o adiamento, pela terceira vez, da votação do processo. Ao comunicar sua renúncia, Salgado disse que o conselho está se prestando a um papel que não deveria. ´Aqui começou um grande jogo que eu não sei como vai acabar. É um jogo sujo, a luta pela coroa´, afirmou. Em seguida, explicou que a coroa era uma referência à presidência do Senado.

Sua renúncia foi prontamente aceita pelo presidente do Conselho de Ética, Sibá Machado (PT-AC). Salgado deve ser substituído por outro peemedebista. Os mais cotados são Leomar Quintanilha (TO) e Valter Pereira (MS). O novo relator deve ser definido até sexta-feira.

Renan é acusado de ter suas despesas pessoais - como a pensão alimentícia para a jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento - pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior.

Isolado, Renan ameaça Lula e senadores

Queixando-se de todos, inclusive do presidente Lula, senador diz que, se quiser, pode criar "crise institucional"

Senador considera-se "abandonado" Renan Calheiros (PMDB-AL) considera-se abandonado pelos aliados. Queixa-se de todos, inclusive de Lula e de seu próprio partido. Nas últimas 48 horas, passou a utilizar, entre quatro paredes, uma arma que destoa da frieza que exibe em suas aparições públicas: a ameaça. Disse claramente a um grupo de interlocutores que, se lhe der na telha, pode criar “uma crise institucional”. Declara-se inclusive disposto a prejudicar Lula e seu governo.

Num instante em que a hipótese de perda de mandato já não parece tão improvável, Renan diz, em privado, que, se cair, não irá ao chão sozinho. Afirma que arrastará consigo outros senadores. Chega mesmo a difundir, em timbre inamistoso, a informação de que não hesitará em revelar segredos de alcova dos colegas. Diz que sua privacidade foi invadida sem constrangimentos. E não se julga na obrigação de guardar as confidências alheias.

Na noite de terça-feira (19), dois senadores do PT tentaram convencer Renan a desistir de votar no Conselho de Ética o relatório que sugeria o arquivamento do processo contra ele. Embora informado acerca do risco de derrota, o presidente do Senado bateu o pé. Queria uma definição. Afirmou que, se o conselho não encerrasse o episódio, ele passaria a considerar a hipótese de provocar uma crise, envenenando o cotidiano do Legislativo.

As pessoas que privam da intimidade de Renan acham que ele começou a exibir sinais de desespero. Oscila momentos de excitação a instantes de ira. Não raro, investe contra Lula. Renan considera-se credor do Planalto. Diz ter agido no Legislativo para preservar Lula na crise que se seguiu ao escândalo do mensalão, em 2005. E acha que, agora, no momento em que mais precisa de ajuda, o governo lavou as mãos.

Ao longo desta quarta-feira (20), Renan manteve o tom belicoso em seus diálogos reservados. Sentiu que o chão lhe fugira dos pés no instante em que foi informado, no meio da tarde, de que o senador Valter Pereira (PMDB-MS), que tinha como um aliado fervoroso, passara a defender não o arquivamento, mas o aprofundamento das investigações. Renan duvidou. Só deu o braço a torcer depois de certificar-se de que o companheiro de partido já havia até mesmo protocolado na mesa diretora do Conselho de Ética um voto alternativo ao de Epitácio Cafeteira (PTB-MA).

Mais cedo, Renan tentara uma aproximação com os “amigos” da oposição, com quem mantém uma relação civilizada. Disseram-lhe, delicadamente, que era tarde. A abertura de uma investigação mais criteriosa se impunha. No PT, o distanciamento tornou-se tão patente que o presidente do Conselho de Ética, o antes apressado Sibá Machado (PT-AC), ecoando as vozes da maioria do plenário, pregou a conveniência de um novo adiamento do veredicto. Preferiu constituir uma comissão, para traçar os novos rumos da investigação -dessa vez sem pressa.

A comissão constituída por Sibá é pluripartidária. Integram-na, além do próprio Sibá, senadores como Sérgio Guerra (PSDB-PE), que passara o dia alardeando que o Senado não poderia dar as costas para o Brasil; e Demóstenes Torres (DEM-GO), um promotor licenciado que insiste desde o início para que o Conselho de Ética faça uma apuração com começo, meio e fim. Wellington Salgado, escalado na véspera para tentar salvar a pantomima sugerida no relatório de Cafeteira, renunciou a relatória menos de 24 horas depois de ter assumido.

Súbito, Renan mandou dizer, por meio do amigo Romero Jucá (PMDB-RR), que deseja explicar-se pessoalmente ao Conselho de Ética, já nesta quinta-feira (21). Demóstenes redargüiu. Disse que a inquirição de Renan no conselho é um imperativo processual. Mas só deveria ser feita no final do processo. Não houve vozes destoantes. Era o sinal de que o grupo de Renan já não controlava o processo.

Resta agora saber se a promessa de retaliação é mero blefe de um senador em apuros ou se Renan Calheiros vai mesmo criar uma crise. À frente de uma campanha intitulada “Fora, Renan”, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) esteve nesta quarta com o senador José Sarney (PMDB-AP). Disse que iria iniciar uma guerra e que enxergava em Sarney um dos generais da tropa inimiga. Instou-o a pedir a Renan que renuncie. Seria, segundo disse, um modo de deixar a presidência do Senado antes que seja "escorraçado" do posto.

Sarney disse a Gabeira que não se sente à vontade para levar semelhante proposta ao amigo. Disse, de resto, que confia na solidariedade dos colegas a Renan. Afirmou que o presidente do Senado enredou-se numa "questão que envolve mulher". E outros senadores já teriam passado pela mesma experiência. Haveria o que Sarney chamou de "solidariedade masculina". Gabeira insistiu: "Vai começar a guerra". E Sarney: "Sou isento do serviço militar, estou fora dessa guerra."

Bate-boca e acusações no depoimento de Calmon

O depoimento do advogado da jornalista Mônica Veloso, Pedro Calmon Filho, ao Conselho de Ética do Senado, ontem à tarde, foi marcado por bate-bocas com aliados de Renan Calheiros, presidente da Casa. Calmon acusou Renan de propor um pagamento "extra-oficial" de R$ 9 mil depois do reconhecimento da paternidade da filha de três anos que tem com a jornalista.

Presente à sessão, o advogado do senador, Eduardo Ferrão, negou a informação. O lobista da construtora Mendes Júnior, Cláudio Gontijo, em depoimento logo depois de Calmon, reiterou que o dinheiro entregue à jornalista era do próprio senador.

Hoje, o presidente do Conselho de Ética, Sibá Machado (PT-AC), deverá indicar um novo nome para relatar o processo contra Renan Calheiros, por suposta quebra de decoro parlamentar. Ao final da sessão do conselho, Sibá disse que caberá ao relator analisar o resultado da perícia sobre os documentos apresentados por Renan para comprovar rendimentos de R$ 1,9 milhão com venda de gado.

Ontem, o então relator, senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), autor do relatório favorável a Renan, pediu afastamento de dez dias por motivos de saúde. Durante o dia, Sibá chegou a afirmar que o relatório de Cafeteira não poderia ser alterado pelo novo relator. Mas voltou atrás.

Amanhã, quero me cercar disso tudo - afirmou.

Com a recusa de alguns senadores em assumir a função de Cafeteira, o próprio Sibá avocou para si ontem a função de relator durante os depoimentos do advogado Pedro Calmon Filho, e do lobista Cláudio Gontijo. Entre os senadores que não aceitaram a relatoria, estavam Leomar Quintanilha (PMDB-TO) e Valter Pereira (PMDB-MS).

No MP, hoje 1.038 ganham acima de R$22 mil

O Conselho Nacional do Ministério Público descobriu que 1.038 promotores e servidores ganham salários superiores ao teto de R$22.111. Mas, em vez de reduzir esses supersalários, decidiu ontem mesmo aumentar o teto nos estados para R$24.500.

Em vez de cortar supersalários, porém, Conselho do Ministério Público aprova elevação do teto para R$24.500

Um levantamento divulgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) revelou que existem hoje 1.038 servidores, procuradores e promotores de Justiça ganhando salários superiores ao teto da categoria, atualmente fixado em R$22.111. O maior número de supersalários concentra-se no Ministério Público do Rio de Janeiro, onde foram encontrados 275 casos. Depois da apresentação do estudo, os integrantes do CNMP adiaram a decisão sobre o eventual corte nos contracheques irregulares. Mas resolveram ontem mesmo aumentar o limite salarial nos estados para R$24.500.

A iniciativa de aumentar o teto do Ministério Público nos estados representa uma afronta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em dezembro do ano passado, a mais alta corte do Judiciário considerou essa providência ilegal e derrubou uma resolução do conselho que aumentava o limite de vencimentos da categoria para o mesmo valor recebido pelos juízes estaduais: R$24.500.

Embora a resolução ainda não tenha sido oficialmente votada e publicada, grande parte dos conselheiros considera que o novo valor já está em vigor.


O relator do estudo, Francisco Maurício de Albuquerque Filho, argumentou que as carreiras do Judiciário e as do Ministério Público são equivalentes. No entanto, no julgamento do STF, a maioria dos ministros enfatizou que o Judiciário teria caráter nacional, e o Ministério Público, não.

- O Ministério Público é uno e nacional. A decisão do CNMP procura o igualitarismo entre o Ministério Público e o Judiciário, como diz a Constituição - disse o relator.

Vários salários acima do teto foram considerados corretos

A metodologia do estudo divulgado ontem é controvertida. Vários salários que ultrapassavam o teto de R$22.111 foram considerados corretos porque os benefícios estariam previstos em legislação. É o caso de verbas indenizatórias, como auxílio-moradia, e aumento de 20% dos vencimentos para integrantes aposentados do Ministério Público. Portanto, o número real de beneficiados com salários superiores ao teto deve ser ainda maior que o revelado ontem pelo conselho.

Na sessão, alguns integrantes do CNMP cogitaram votar imediatamente se cortariam ou não os excessos encontrados nas folhas de pagamento. Mas outros conselheiros pediram vista e adiaram a decisão, o que provocou bate-boca acirrado entre as duas alas. Ainda não existe data certa para essa votação.

Hugo Cavalcanti chegou a sugerir que um dos autores de pedidos de vista teria adotado a estratégia para adiar ainda mais os cortes.

- Eu não sou moleque para pedir vista e não trazer na sessão seguinte. Sou responsável. É um direito meu pedir vista - reagiu Paulo Prata.

Rio e São Paulo são estados com mais irregularidades

Conforme o levantamento, o segundo estado com maior número de irregularidades é São Paulo, com 251 casos, seguido por Rio Grande do Sul, com 91; Mato Grosso do Sul, com 57, e Rio Grande do Norte, com 50. O estudo do CNMP informa que, só no período de outubro a dezembro do ano passado, os pagamentos acima do teto representaram um gasto indevido de R$4 milhões aos cofres públicos.

O CNMP não divulgou os valores dos supersalários. No entanto, integrantes do Ministério Público de São Paulo revelaram que os contracheques mais abastados pertencem aos colegas procuradores Antonio de Pádua Bertone Pereira e Mágino Alves Barbosa. Eles receberiam R$55 mil e R$45 mil, respectivamente. De acordo com procuradores paulistas, os salários no MP do estado teriam chegado a esse patamar devido à incorporação de uma gratificação que permitiu aos dois ganharem o dobro por exercerem suas funções em outra cidade.

Só seis estados não têm
os supersalários

O levantamento do CNMP localizou salários superiores a R$22.111 em Ministérios Públicos de 20 estados e no do Distrito Federal. Não foram encontradas irregularidades apenas nos vencimentos de servidores e membros do Ministério Público de seis estados. Também foram considerados enquadrados no teto os salários pagos pelo Ministério Público Federal, pelo Militar e pelo do Trabalho. Foram analisados 47.570 contracheques, pertencentes a 14.296 integrantes do Ministério Público e a 33.274 servidores.

Por dentro do grampo

As mesmas escutas telefônicas que ajudam a levar as quadrilhas para a cadeia assustam os políticos e até cidadãos comuns. Lula quer mudar a legislação

O GUARDIÃO DO GUARDIÃO O delegado Paulo Lacerda deu dinamismo à PF, mas agora a instituição começa a enfrentar algumas críticas

As sete letras grafadas na porta de uma sala no térreo da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, são explícitas: “Secreto.” Lá dentro, num ambiente ascético e refrigerado, um grande ser de dois metros de altura, construído de metais e plásticos, trabalha em silêncio, dia e noite. É chamado pelos que o idolatram de “O Guardião”. Neste exato momento, ele está gravando as conversas telefônicas de 300 figurões suspeitos de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, contrabando ou tráfico de drogas. Pelo Guardião já passaram políticos, autoridades do Executivo e magistrados. Ele também monitora os cidadãos que porventura falem com os suspeitos. E, se o Guardião obedece a um comando, quem controla sua chave é um homem: o diretorgeral da Polícia Federal, Paulo Lacerda.

“Todas as escutas que fazemos são legais, autorizadas por um juiz e acompanhadas por procuradores”, diz ele a ISTOÉ. “O monitoramento é necessário. Até pouco tempo atrás, o maior problema do mundo era a guerra”, argumenta. “Hoje é o crime organizado, que está cada vez mais sofisticado.”

‘‘O MONITORAMENTO É NECESSÁRIO. ATÉ POUCO TEMPO ATRÁS, O MAIOR PROBLEMA ERA A GUERRA; HOJE É O CRIME ORGANIZADO, CADA VEZ MAIS SOFISTICADO""
PAULO LACERDA, DIRETOR-GERAL DA PF


‘‘Foi um inferno. Eu sabia que estava sendo constantemente monitorado, sofria pressões de todos os lados, não sabia mais o que podia ou não falar ao telefone. Eu vivia sofrendo ameaças que podiam ser alimentadas por algo que eu revelasse numa ligação""

SENADOR DELCÍDIO AMARAL (PT-MS), QUANDO PRESIDIU A CPI DO MENSALÃO. NA ÉPOCA, O SENADOR TROCAVA O NÚMERO DE SEU CELULAR TODA SEMANA

O Guardião, na verdade, é o primogênito de uma família de 28 irmãos, espalhados pelas superintendências da PF nos Estados. Ao todo, a PF monitora neste momento cerca de cinco mil pessoas em todo o Brasil. Há outros 60 seres desses em posse das polícias estaduais, que estão agora grampeando cerca de 15 mil pessoas. Ou seja, as polícias estão realizando hoje cerca de 20 mil escutas. Se cada um dos monitorados falar com dez pessoas ao longo de uma semana, significa que 200 mil brasileiros tiveram suas conversas gravadas pela polícia. É de espantar.

O fato é que há um crescente clima de paranóia se enraizando entre autoridades, políticos, empresários (e cidadãos comuns) que nada têm a ver com as organizações criminosas. Com medo de ter detalhes de suas vidas pessoais revelados, evitam falar ao telefone.

Contribuiu o fato de a polícia ter pescado um cardume de peixes graúdos em menos de dois meses. Primeiro foram os magistrados, na Operação Hurricane. Logo depois, políticos relevantes e empresários de porte, na Operação Navalha. Agora a polícia passou a tarrafa perto do próprio presidente Lula. Apanharam Vavá, seu irmão, prenderam o compadre Dario Morelli e o amigo Nilton Servo. Todos fisgados por grampos telefônicos.

É por isso que, em grande parte da elite brasileira, a pergunta é uma só: e se o diretor da Polícia Federal tiver o seu número de telefone? “Mesmo sem ter certeza, sinto a sensação de estar sendo permanentemente grampeado”, confessa o deputado José Carlos Aleluia, do DEM. A paranóia é tamanha que na quarta-feira 13, durante uma reunião formal no Ministério da Justiça, um dos convidados do ministro Tarso Genro pediu para expor suas idéias fora do microfone, pois acreditava que, pelo menos ali, ninguém estava sendo monitorado. Mais intrigante ainda foi a resposta do ministro, superior hierárquico de Lacerda. “Atualmente, ninguém sabe”, respondeu Tarso Genro.


A senadora não comenta o assunto, só diz que a experiência foi “dolorosa”. Em 2002, a então governadora do Maranhão se lançou candidata à Presidência. Uma varredura achou um aparelho de escuta no Palácio. A PF invadiu a Lunus e encontrou R$ 1,3 milhão. O caso lhe custou a candidatura

SENADORA ROSEANA SARNEY, ATUAL LÍDER DO GOVERNO NO CONGRESSO

Os delegados da PF têm autonomia operacional para pedir ao Ministério Público a escuta de pessoas que considerem suspeitas. Quando se vai desencadear uma operação com prisões, evidentemente o diretor-geral é informado sobre os figurões envolvidos. No caso da Operação Navalha, Lacerda soube com antecedência o nome dos governadores citados e segurou por muito tempo a lista dos políticos que receberam mimos da Gautama. No caso da Xeque-Mate, o diretor-geral também foi informado sobre o envolvimento de Vavá e avisou o ministro Tarso Genro, que contou ao presidente. Nesse caso, Lacerda proibiu a divulgação dos grampos sobre Vavá, que acabou vazando em Mato Grosso do Sul.

Não se pode, portanto, negar uma dose de razão a quem acusa o governo de usar politicamente as informações levantadas a partir das investigações da Polícia Federal. Depois de provar do próprio veneno, o governo resolveu tocar adiante um projeto elaborado no início de 2005. Na semana passada, o ministro da Justiça chamou o diretor-geral da PF para que, junto com o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, apresente enfim as medidas que limitam e tornam mais transparente o uso do grampo.

O plano é autorizar as autoridades a destruir os 90% das escutas que não servem de provas nos inquéritos. Quase tudo se refere a conversas banais ou revelações de cunho pessoal. Hoje precisam ficar arquivadas (e por isso podem vazar). Além disso, será criado um dispositivo para evitar que terceiros que telefonam para bandidos não tenham a privacidade violada. Mesmo tendo esse estudo pronto desde 2005, o governo nunca o tirou da gaveta porque não encontrava um momento político oportuno. Entre amigos, o presidente Lula dizia que temia passar a imagem de estar alterando a regra do jogo para se favorecer. A falta de regras, se aguçou o ímpeto investigativo do Ministério Público e da Polícia Federal, também ampliou o mercado paralelo de bisbilhotagem privada. Na PF, inquéritos internos apuram a relação de agentes com os chamados “detetives particulares”. São dois tipos de conduta inadequada. No primeiro, detetives contratados para investigar cônjuges ou concorrentes empresariais conseguem colocar o telefone do sujeito numa lista da PF a ser levada à Justiça, obtendo assim autorização legal para o grampo. No outro, é o agente quem procura o detetive para oferecer subprodutos do grampo, como conversas íntimas ou segredos empresariais. Nos últimos dois anos, segundo um ex-ministro do governo, foram pelo menos cinco casos.

“Se pegarmos alguém fazendo escuta ilegal, vamos investigar e mandar para a rua”, diz Paulo Lacerda.

Mas, afinal, como funciona na prática esse tal de Guardião? Esclareçase que não são os aparelhos que quebram o sigilo. No caso dos grampos legais, as operadoras de telefonia repassam os sinais para os guardiães gravarem. Fabricados por uma empresa do Rio Grande do Sul, a Digitro, cada Guardião custa de R$ 300 mil a R$ 1 milhão, dependendo da capacidade de armazenamento.

O computador em si é relativamente simples. O segredo está no software. Cada vez que um monitorado fala, o sistema grava e armazena. É possível programar a máquina para grampear em progressão geométrica. Assim, o Guardião colocaria na rede cada telefone que receber ou fizer uma ligação para aquele número autorizado pela Justiça. A prática, contudo, é mais limitada e funciona assim: a Justiça autoriza grampear o telefone 1. Quando o 2 liga para o 1, a conversa é gravada, mas não significa que todas as ligações do 2 serão grampeadas.

Quando o 1 recebe a ligação do 3, ela também é gravada, sem que outras ligações do 3 passem a ser monitoradas. O que o Guardião permite – e está sendo usado para isso – é gravar, a partir daí, todas as ligações que o 2 e o 3 fizerem entre si.

Além disso, o delegado, se quiser, pode programar a máquina para enviar a conversa, em tempo real, para seu celular. Isso ajuda a programar os flagrantes. A PF está instalando aparelhos ainda mais sofisticados, de Israel e da Alemanha, que captam conversas de telefone operado por satélite. Cada delegado trabalha com dois ou três agentes degravando as conversas de cada operação.

E então, se aquele homem tiver o seu número de telefone, é possível que, depois de ele compilar todo o material, você seja vítima de algum exagero? Lula acha que sim, pelo menos no que se refere ao vazamento das conversas de Vavá. “Esse negócio de segredo de Justiça virou piada no Brasil”, queixou-se o presidente.


""A interceptação telefônica é um importantíssimo instrumento de investigação policial. Mas é preciso cuidado, porque em muitos casos as pessoas ficam tentadas a ficar bisbilhotando a vida das pessoas. De instrumento de investigação, o grampo não pode virar instrumento de arbítrio e de coação das pessoas""

SENADOR RENATO CASAGRANDE (PSB-ES), VÍTIMA DE UM GRAMPO ILEGAL NO ESPÍRITO SANTO


QUANTOS ESTÃO SENDO GRAMPEADOS
A PF monitora 5 mil linhas telefônicas no País, com autorização judicial. As políciais civis fazem escuta em outras 15 mil. Desse total de 20 mil telefones estão sendo gravadas as conversas de cerca de 100 mil pessoas

QUAIS SÃO OS SISTEMAS UTILIZADOS
Cada superintendência da PF tem um sistema de escuta digital, marcas Guardião e Bedin. São centrais que monitoram simultaneamente 300 linhas telefônicas. A Polícia Civil de Brasília tem um dos sistemas mais potentes

QUEM FAZ AS ESCUTAS TELEFÔNICAS
A escuta ilegal é imensurável. Ela é feita por “detetives particulares”, ex-arapongas e técnicos especializados em espionagem industrial. Grandes empresas como a Kroll Associates também fazem bisbilhotagem política

ONG bandida

Hugo Marques
Isto é num. 1964
20/6/2007



Ele era um homem acima de qualquer suspeita. Rico, culto e simpático, Tarcísio Franklin de Moura, aos 64 anos, era, no Planalto Central, o retrato pronto e acabado de um bon vivant. Separado por duas vezes, ele mantinha o status à altura do cargo que ocupava há oito anos: a presidência do Banco de Brasília (BRB), um dos mais cobiçados da capital federal. Dirigindo carrões importados, Franklin freqüentava assiduamente os mais sofisticados restaurantes de Brasília, desfilava com belas mulheres e, como hobby, colecionava relógios de grife – nada menos que 101 relógios, um deles no valor de R$ 60 mil. O BRB é um banco público, mas não divulga o salário de seu ex-presidente. A polícia, entretanto, apurou que Franklin fazia retiradas em casas de câmbio equivalentes a US$ 100 mil por mês.

Franklin viu seu castelo ruir na quinta-feira 14, quando foi preso na sua mansão depois que a Polícia Civil de Brasília descobriu o golpe que ele e outras 19 pessoas aplicavam no próprio banco que ele dirigia. A quadrilha de Franklin, segundo a polícia, usava um esquema extremamente novo e sofisticado de roubar dinheiro público: cartões de crédito corporativos. Na prática, as tarjetas funcionavam nessa nova modalidade de corrupção como malas de dinheiro de plástico. Os investigadores descobriram que a turma de Franklin montou uma ONG – a Caminha –, que terceirizava os serviços do BRB. Sob as ordens do presidente Franklin, os cartões tinham limite de até R$ 50 mil. O esquema não deu certo justamente pela sede com que os próximos a Franklin iam à boca do caixa. Só no dia 23 de janeiro, um deles sacou R$ 650 mil em dinheiro vivo. No dia 5 de fevereiro, nova investida, mais R$ 491 mil. Era assim quase todo dia. Somente de setembro do ano passado até o início deste ano eles torraram R$ 14,2 milhões.


PROVAS Entidade ligada ao presidente do Banco de Brasília fez saques milionários

Os saques, segundo o Ministério Público, eram feitos através de mil cartões corporativos e podem chegar a R$ 50 milhões. Os ongueiros faziam compras nas melhores lojas: Forum, Aramis, Vivara Jóias, Bulgari. Como todo rico, eles também mandavam seus filhos para estudar no Exterior. A polícia ficou no rastro dessa quadrilha por causa dos grandes saques na boca do caixa. Os investigadores descobriram, então, que de ONG a Caminha não tinha nada. Apontado como o cabeça da organização, Franklin, que chefiava o banco desde 1999, coordenava um esquema criminoso que não resistiu ao depoimento da primeira testemunha do caso, Noelma Xavier, funcionária do doleiro Georges Kammon, que confirmou ter entregue R$ 1 milhão a Tarcísio.

Para o MP, a prisão da quadrilha ajuda a identificar um novo e rentável caminho para a lavagem de dinheiro: os cartões corporativos. A investigação continua, promotores e policiais estão atrás dos vínculos políticos da quadrilha, a partir da análise do material apreendido nas residências e em cinco andares do imponente prédio do BRB, no centro de Brasília.

Dá na mesma

Um ex-ministro de Lula duvida seriamente da eficácia da iniciativa de Tarso Genro (Justiça), que tenta debelar a disputa interna pelo comando da Polícia Federal dizendo que o delegado-geral, Paulo Lacerda, não é interino, pois ficará no cargo até o final do ano: "Quem fica até o final do ano é interino".

Chaleira

Na tarde de sexta, antes de a PF assumir a tarefa, muitos se perguntavam quem realizaria a perícia da papelada apresentada pelo presidente do Senado ao Conselho de Ética. Irritado com a prorrogação da novela, um aliado de Renan respondeu: "Deve ser a mulher do Cafeteira!". O relator, como se sabe, não desejava perícia nenhuma.

Shopping dá R$ 40 mil para morador de favela se mudar

A construtura JHSF está distribuindo cheques de R$ 40 mil para retirar cada uma das 70 famílias invasoras de um terreno que será parte do projeto de um shopping-condomínio orçado em R$ 1,5 bilhão, que terá apartamentos de até R$ 18 milhões. As casas formam parte da favela do Jardim Panorama, na zona sul de São Paulo.
O custo total da desocupação, cujo acordo foi assinado após reuniões das partes para que a ação de despejo não seja levada adiante, é de R$ 2,8 milhões -a construtora não confirma valores, .
No terreno, a construtora estenderá a área verde do condomínio, que será cercada por um muro. Do lado de lá, a favela continua, em área da prefeitura, que tenta judicialmente o despejo dos barracos.
Na última quarta-feira, uma fila de caminhões de mudança aportou na favela. Era preciso que a casa começasse a ser demolida para o morador receber o cheque -a maioria acertou pagar o valor da compra da moradia nova no dia da mudança.
Com os R$ 40 mil, é possível comprar, por exemplo, uma casa de um quarto na Pedreira (divisa com Diadema, a cerca de 15 km da favela).
O empreendimento, batizado de Parque Cidade Jardim, terá shopping, spa e 13 torres, entre residenciais e comerciais. O morador poderá trabalhar, comprar e ir ao médico sem ultrapassar os muros do local.
Lambaris e preás
Maria Gomes, 66, conta que chegou lá nos anos 1960. "Meu marido pescava lambari para o nosso almoço no rio Pinheiros.
Essa rua toda era uma horta que eu cuidava, até que as pessoas foram chegando do Norte passando por dificuldades." Os moradores estão divididos sobre a mudança. A desempregada Leila Aparecida Suzano, 29, é favorável.
"Saio de um barraco de madeira com dinheiro na mão para comprar uma casa num bairro longe, mas no meu nome. Vou finalmente ter algo para deixar para meus filhos", diz ela, que irá para o Jardim Guarujá (zona sul).
Já a empregada doméstica Marluce Gomes de Lima, 44, que trabalha no Itaim, lamenta a remoção. "Comprei uma casa em Vargem Grande Paulista e agora, em vez de levar 20 minutos até meu trabalho, vou levar duas horas e meia para ir e o mesmo tempo para voltar. Rico não gosta de pobre mesmo, eles querem nos ver longe" reclama.
Álvaro Puntoni, professor da FAU (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da USP), critica o acordo. "Sei que o terreno é particular e que, se eu fosse favelado, adoraria ganhar os R$ 40 mil, mas a lógica é um pouco perversa. A elite blinda o carro para resolver o problema da segurança. Nesse caso da construtora, poderia se pensar em uma solução com poder público para abrigar a população no espaço onde ela já vive."

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1706200701.htm

Mangabeira é funcionário de Dantas

O Palácio do Planalto acaba de confirmar para a próxima terça (19), às 15h, a posse de Mangabeira Unger na nova secretaria destinada ao planejamento estratégico e ações de longo prazo do governo. Mangabeira, até a meia-noite desta quinta, 14, era funcionário do grupo Opportunity. Ou ainda é, caso ele não tenha cumprido a promessa feita por carta ao juiz Edward Donnelly, da Justiça de Massachusetts, de renunciar ao cargo de trustee da Brasil Telecom no primeiro minuto desta sexta-feira (15).

Mas por que Mangabeira deve ser chamado de funcionário de Dantas, e não da BrT? Porque só o grupo de Daniel Dantas pode demiti-lo ou poderá contratar alguém no seu lugar como "trustee" da Brasil Telecom. Aliás, Mangabeira precisaria ter informado o Opportunity antes de se demitir. É isso que se percebe ao ler "Trust Agreement" da Brasil Telecom, de 2003. Mangabeira era (ou é) o trustee dessa empresa, e como tal era (ou é) responsável pelas independência de algumas ações judiciais da Brasil Telecom que envolvem seus acionistas.

Entretanto, diz o Trust Agreement (veja a íntegra do documento em www.teletime.com.br/arquivos/contrato_manga.pdf) que apenas a empresa CVC/Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda pode demitir o trustee e contratar alguém para o seu lugar, ainda que a figura do trustee tenha sido, supostamente, criada para atender aos interesses da Brasil Telecom.

Obviamente, até hoje essa trust só atendeu aos interesses do próprio Opportunity.

O mais curioso é que a empresa do Opportunity responsável por demitir Mangabeira ou contratar o seu substituto tem sede em uma sala Três Rios/RJ, um conhecido "paraíso fiscal" fluminense, onde as empresas se abrigam para pagar menos impostos. Fica na Rua Manoel Duarte, número 14, em parte da sala 102. O responsável por esta empresa é Dório Ferman, presidente do Banco Opportunity S/A.

Ao que se saiba, Unger nunca avisou ao governo, nem à comissão de ética, que o grupo de Daniel Dantas teria ingerência sobre sua carreira como trustee da Brasil Telecom até hoje.

Sem agir

Talvez por ainda ter algum vínculo com o Opportunity é que Mangabeira Unger tenha evitado se manifestar quando o grupo de Daniel Dantas recebeu, da Telecom Italia, em 2005, US$ 65 milhões para que a Brasil Telecom retirasse uma ação que movia contra o grupo italiano. Ao iniciar esta ação, a BrT (na época sob o comando de Dantas) alegou que a Telecom Italia teria feito a empresa pagar, com a conivência dos fundos de pensão, um preço superfaturado pelas ações da CRT. O Opportunity recebeu o dinheiro dos italianos e Carla Cico e Samy Arap Sobrinho (então presidente e diretor jurídico da Brasil Telecom) retiraram a ação, mesmo sabendo que o grupo de Dantas já não poderia mandar na empresa. Mangabeira nunca admitiu oficialmente ter sido informado da retirada ou não do processo contra a Telecom Italia, nem se soube do benefício de US$ 65 milhões pago a Dantas. Também nunca contestou Dantas. E administrar esta ação e zelar pela sua "independência" era justamente o seu papel como trustee.

O mais curioso, contudo, é que a Brasil Telecom mantém até hoje um processo contra os fundos de pensão (seus acionistas controladores) em razão do suposto sobre preço na compra da CRT e cumplicidade no episódio com a Telecom Italia. Aliás, esta é a única ação que ainda está sob a responsabilidade da empresa trust e, portanto, de Mangabeira Unger, funcionário de Daniel Dantas até pelo menos a noite desta quinta.

Jornal de SP é proibido pela Justiça de publicar denúncias

Ex-secretário envolveu autoridades em casos de corrupção


A Justiça Estadual proibiu o semanal "Folha de Vinhedo", do interior de São Paulo, de publicar uma entrevista que envolveria autoridades do Judiciário e do Executivo municipais e empresários da cidade em supostos casos de corrupção. Foram duas sentenças contra a publicação: a primeira no dia 1º, e a outra, ontem.
Em entrevista gravada, o ex-secretário jurídico de Vinhedo, Paulo Cabral, citou diversas autoridades em casos de irregularidades, tais como superfaturamento e tráfico de influência. Cabral diz que dois promotores da cidade e um juiz estavam "fechados" com o prefeito Kalu Donato (PR), para impedir que o político fosse prejudicado em possíveis ações judiciais.

Na primeira sentença, a juíza Ana Lúcia Xavier Goldman, da 1ª Vara Cível de Jundiaí (SP), diz que a publicação das denúncias iria "macular a credibilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público de Vinhedo". Ela decretou segredo de Justiça no processo e estipulou multa de R$ 500 mil "por cada publicação e por cada dia de veiculação das matérias".
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) criticou ontem a decisão da juíza. "Trata-se de censura prévia, que viola o princípio básico da liberdade de expressão", diz a nota assinada por Júlio César Mesquita, vice-presidente da ANJ e responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão.
O primeiro pedido para evitar a publicação foi feito pelos promotores Rogério Sanches Cunha e Osias Daudt e pelo juiz Herivelto Araújo Godoy, que são citados pelo ex-secretário. O advogado dos três afirmou que o ex-secretário "estava sob influência de bebida alcoólica" quando fez as denúncias e que ele não tem como prová-las. Eles negam as acusações.
A Corregedoria do Ministério Público e a Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo vão apurar as denúncias.
Ontem à noite, o dono do jornal afirmou que a reportagem seria publicada na edição de hoje. "Este é um típico caso de censura à imprensa", disse.
O ex-secretário disse, ontem, à Folha que "não gostaria de falar sobre o assunto". Ele voltou atrás nas declarações.
O advogado do prefeito Kalu Donato, Marcelo Pelegrini, disse que o nome de seu cliente seria envolvido em denúncias sem provas.

Uma piada para o leitor rir: Procurador quer processar Lula e FHC por improbidade

O Ministério Público Federal pediu à Justiça que processe, por improbidade administrativa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) e o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), sob a acusação de que teriam desviado recursos do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) para "fazer caixa para o governo".
É a primeira ação de improbidade proposta contra Lula, conforme informou a Advocacia Geral da União, que decidiu não se manifestar porque ainda não foi intimada pela Justiça.

No entendimento do procurador regional dos Direitos do Cidadão (DF), Wellington Oliveira, autor da ação, ao contingenciar as verbas do Funpen, que segundo a Constituição e as leis devem ser aplicadas na rede de presídios, os agentes públicos causaram "dolosamente [com intenção] prejuízo manifesto a toda sociedade brasileira".
Pelos mesmos motivos alegados contra o atual governo, o procurador propôs também outra ação de improbidade contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e os ex-ministros Pedro Malan (Fazenda), Guilherme Gonçalves Dias (Planejamento), Paulo de Tarso Ramos Ribeiro (Justiça) e Miguel Reale Júnior (Justiça).

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1606200711.htm

Escuta aponta corrupção em subprefeitura

Em gravações, empresário de bingo discute propina para servidores da Subprefeitura da Sé para favorecer casa irregular. Diálogo ocorreu em fevereiro, quando o Sampa Bingo estava lacrado; lacre definitivo só ocorreu em 27 de abril, 77 dias após diálogo


Depois de descobrir indícios de pagamento de propina a juízes federais e a policiais civis, a Polícia Federal encontrou menção de que funcionários de um órgão da Prefeitura de São Paulo receberam dinheiro para que um bingo irregular continuasse aberto. O órgão citado é a Subprefeitura da Sé, que administra a região central da cidade. Quem dirige a subprefeitura é Andrea Matarazzo, a principal voz do PSDB dentro da administração municipal.
A menção à propina aparece em uma conversa telefônica interceptada pela PF com autorização judicial na Operação Têmis, que investiga a venda de decisões judiciais -Têmis é a deusa grega da Justiça.

O diálogo ocorreu em 9 de fevereiro deste ano, às 15h51, como mostra um dos 14 volumes do inquérito da operação obtido pela Folha.
De um lado da linha está Marco Antonio Tobal, vice-presidente da Associação Brasileira de Bingos e dono de duas casas de jogos na cidade (os bingos Jardins e Tatuapé), que teriam sido vendidos no ano passado, segundo ele.
Do outro lado, Jaques, o intermediário da suposta propina, sobre quem a PF não descobriu mais detalhes até agora.

"Manda vir pegar"

"E o tiule para dar pra esses putos?", pergunta Jaques -tiule é a gíria de cadeia e de travesti para designar dinheiro.
"Ah! Manda vir pegar, né?", responde Tobal. Ele diz que o pagamento era para o despachante Jaques. Na conversa, Jaques avisa Tobal que um determinado bingo pode voltar a operar -a Folha apurou que se trata do Sampa Bingo, na avenida Ipiranga, área sob a jurisdição da Subprefeitura da Sé: "O que foi conversado foi a nível de subprefeitura. Você derruba as paredes, eles não vão mais te incomodar", conta Jaques.
A parede derrubada era a que havia sido erguida pela subprefeitura em 8 de fevereiro porque o bingo desrespeitara a ordem de fechamento. A conversa gravada pela PF foi no dia seguinte. O lacre definitivo do bingo só ocorreu em 27 de abril, 77 dias depois da conversa.

Logo em seguida, ele cita o preço do negócio: "Ficou 30 cruzeiros!", um valor que policiais acreditam ser R$ 30 mil.
"Puta vida! É muito! Duas de dez eu topo", propõe Tobal. "Eles tinham pedido 50, bicho, nós que quebramos para 30", rebate Jaques.
Tobal quer saber quem autorizaria a abertura: "Reginaldo", responde Jaques.
Há pelo menos três Reginaldos na Subprefeitura da Sé. O mais graduado na hierarquia do órgão é Reginaldo José Fazzion, supervisor de fiscalização.

"Vai lá e pega os valores"

Como não seria recomendável aparecer na subprefeitura, Tobal indica uma pessoa para fechar o negócio -Willian Rossi. "Esteja lá na subprefeitura do centro e aí você vai encontrar com o rapaz, depois você vai com o Willian lá no bingo e pega os valores, tá bom?", ordena. Segundo Tobal, Rossi é o dono daquele bingo.
A Operação Têmis foi desencadeada no dia 20 de abril, depois de sete meses de investigações. Foram realizadas operações de busca e apreensão na casa de juízes federais, advogados e em gabinetes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
A principal suspeita da PF é que o advogado Luis Roberto Pardo, o Beto, comandasse um grupo que comprava decisões favoráveis a bingos.
Tobal -dono da Villa Country, complexo de 12 mil metros quadrados que imita o velho oeste- não é o único dirigente da associação dos bingos que está sob investigação.
O presidente do conselho da Abrabin, Olavo Sales da Silveira, e a presidente-executiva, a advogada Danielle Chiorino Figueiredo, também são investigados pela polícia.
A PF suspeita que eles arrecadavam recursos dos donos de bingos para pagar propina -o que eles negam.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1606200701.htm

Olha ele

O governador José Serra acaba de mexer em mais um vespeiro: ele está despejando o Parlatino do Memorial da América Latina. O órgão reúne parlamentares de 22 países, como México, Argentina, Venezuela, Chile e Cuba. Serra cortou também as verbas que o governo destinava ao Parlatino: R$ 4,5 milhões/ ano, que deixarão de ser pagos em 2008.

BUSCA
Amadeu da Costa Ribeiro, diretor do Parlatino, diz que os desalojados estão "surpresos". "Até presidentes de outros países ligaram para o governador, mas não houve jeito." A Secretaria de Ensino Superior, à qual o Memorial da AL está subordinado, confirma o "despejo". O governo considera que SP não pode arcar sozinho com despesas de um órgão multilateral.

Pensão milionária

Para quem anda dizendo que a amante de Renan pediu muito, veja quanto pediu a nora do Maluf. A Justiça de São Paulo acaba de definir a maior pensão para ex-mulher de que se tem notícia no país: R$ 217 mil mensais. A causa foi ganha por Jaqueline Maluf, ex-mulher de Flávio Maluf e ex-nora de Paulo Maluf

Para desviar atenção da mídia

Para desviar atenção do grande números de polícias de São paulo envolvido com os caças niqueis, a polícia de Serra inventa uma operação. Reportagem que mostrava que planilhas feitas pelo advogado Jamil Chokr, que representa empresas de caça-níqueis, indicam que o esquema de pagamento de propina pode atingir mais de 70% das delegacias da capital paulista.Chokr é investigado desde maio, quando ele bateu seu carro e policias militares encontraram no interior do veículo envelopes de dinheiro endereçados a distritos policiais.

"Sala de situação" foi usada para monitorar repercussão na mídia


Reunida ao longo de todo o dia de ontem na chamada "sala de situação", uma central de controle da operação, montada no Palácio da Polícia, no bairro da Luz (centro de SP), a cúpula da Polícia Civil de São Paulo estava bastante preocupada com a repercussão que a Operação Strike recebia da mídia.
A todo instante, os delegados que ocupam os cargos mais altos da polícia recebiam versões impressas das notícias sobre a operação, principalmente boletins de sites noticiosos.

Por volta das 17h50 de ontem, por exemplo, ao menos metade dos 12 notebooks instalados na central para o recebimento dos números oficiais da operação no Estado estava em sites de notícias, que sempre eram impressas por assessores e distribuídas com entusiasmo.

Quando o secretário da Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, e o delegado-geral, Mário Jordão Toledo Leme, mostraram à imprensa o balanço da operação, foram acompanhados por três assessores.
Depois que um jornalista perguntou ao secretário se a operação havia sido montada para desviar o foco da crise causada pelo possível envolvimento de policiais civis num esquema de corrupção de caça-níqueis, Marzagão foi retirado do local por um dos assessores.
O delegado Leme, então, passou a responder aos jornalistas. Logo depois, questionado se a polícia havia acumulado durante meses os mandados de prisão, cumpridos ontem, um outro assessor soprou em seu ouvido, insistente: "Fala não, fala não". E ele falou

Vavá

Do governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), sobre o irmão de Lula: "Conheço Vavá e não há lobby possível de ser feito por ele. Veja a sua vida. Só se fosse lobby para promover a miséria de sua existência".

Complicou

Determinados a absolver Renan Calheiros (PMDB-AL) a qualquer custo, senadores reagiram com constrangimento à reportagem do "Jornal Nacional" que desconstruiu os papéis apresentados pelo presidente da Casa na tentativa de comprovar rendimentos com venda de gado que teriam servido para pagar pensão e outras despesas da ex-namorada, mãe de sua filha.Alguns se recusaram a comentar o assunto, temerosos de contrariar Renan. Outros repetiam a explicação do peemedebista, segundo quem a TV teria mostrado denúncias já veiculadas, sem sucesso, na campanha eleitoral. Quase todos, porém, concordam em um ponto: depois do que foi exibido, o desgaste de enterrar hoje de maneira vapt-vupt o processo contra Renan no Conselho de Ética, como deseja a maioria de seus membros, será muito, muito maior.

Campanha para eleger o Cristo maravilha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou ontem novamente em campanha, desta vez para eleger o Cristo. Chamado de "bom de voto" pelo governador Sérgio Cabral, Lula lembrou que teve 53 milhões de eleitores e pediu que até quem não votou nele ano passado ajudasse a colocar o símbolo do Rio e do país entre as novas sete maravilhas do mundo. Para isso, Lula vestiu a camisa Vote Cristo - Ele é uma maravilha, que tem o apoio do Grupo Bradesco. O presidente lamentou, aos pés da estátua, que o brasileiro contribua para piorar a imagem do país no exterior.

- Quem viaja muito por este mundo, como eu, volta decepcionado com a imagem que fazem do país lá fora - disse. - O brasileiro é o único povo que fala mal do seu próprio país. É preciso reconhecer que o país tem coisas boas e coisas ruins. Falar bem do Brasil depende só de nós.

Ao posar para fotos, o presidente recusou o pedido dos fotógrafos - e até de Sérgio Cabral - para abrir os braços e imitar a posição da estátua.

- Não vou abrir os braços, porque as manchetes de amanhã serão: "Lula se compara ao Cristo" - afirmou o presidente, numa nova alfinetada na imprensa. Quarta-feira, Lula disse que não se via "nada de bonito na imprensa brasileira", apenas notícias negativas.

Primeiro a discursar, o presidente do Grupo Bradesco de Seguros e Previdência e coordenador da campanha, Luiz Carlos Trabuco, lembrou que o Jornal do Brasil e a Casa Brasil, com apoio do Bradesco, inauguram exposição sobre o Cristo Redentor na sede da ONU, em Nova York, de 18 a 29 de junho. Depois da solenidade, Lula elogiou a iniciativa do JB.

- A adesão do presidente representa uma força para a campanha. Lula empresta o seu espírito de luta e de conquistas para uma causa de grande importância para o Brasil - ressaltou Trabuco.

A ministra do Turismo, Marta Suplicy, calculou que a eleição do Cristo representaria o incremento de 89 milhões de dólares ao turismo, além de gerar 250 mil empregos. Atualmente, a estátua ocupa a nona posição. Para ficar entre as sete primeiras, precisaria de pelo menos mais 50 milhões de votos. Para ajudar, basta acessar o site www.votecristo.com.br ou enviar mensagem de texto, de graça, para 49216 com a palavra Cristo.

Brasil adere a pacto contra a corrupção

O Brasil aderiu ao programa de combate à corrupção do Fórum Econômico Mundial. A Iniciativa de Parceria Contra a Corrupção foi criada em 2004 e aceita a adesão de empresas - as primeiras do País foram Petrobrás e Ipiranga. O objetivo é conscientizar líderes empresariais para que tomem medidas firmes contra a corrupção nas práticas de negócios. O anúncio foi feito na Conferência Internacional do Instituto Ethos, ontem em São Paulo. A iniciativa de Davos se soma a outro compromisso assinado há um ano por empresários brasileiros, o Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção.

Assembléia de SP tira da gaveta após 8 anos pareceres do TCE

Há 1.432 casos de condenação de contratos e licitações, que desde 1999 deputados relutam em votar

Depois de um jejum de oito anos, a Assembléia Legislativa aprovou, às vésperas do feriado Corpus Christi, um pacote com 33 pareceres do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Havia oito anos que isso não ocorria na Casa. O presidente da Assembléia, Vaz de Lima (PSDB), colocou em pauta os processos após pressão do PT, que ameaçavam obstruir projetos de interesse do governador José Serra. Desde 1999, não era submetido a votação um único projeto de decreto legislativo (PDL) - como são chamados os pareceres na Casa.

Nesse período, acabaram engavetados, à espera de votação, exatos 1.432 pareceres do TCE que condenaram contratos ou licitações do governo paulista. Os deputados são obrigados, por lei, a apreciar cada um desses processos e, nos casos de irregularidades, encaminhá-los para o Ministério Público Estadual.A morosidade dos deputados na apreciação dos pareceres é mais um exemplo da baixa produtividade do Legislativo paulista e destoa do ritmo de gastos da Casa. O Estado revelou no início deste mês que, somente em abril, os 94 parlamentares paulistas pediram R$ 1,019 milhão de reembolso à Assembléia por diversos tipos de despesas, como combustível para os veículos oficiais, hospedagem e alimentação. Só de gasolina, foi gasto naquele mês R$ 131 mil, dinheiro suficiente para dar 13 voltas ao redor da Terra.O engavetamento dos pareceres começou no segundo mandato do governador Mário Covas. Antes, eram votados, em média, cem casos por ano. Em 1998, caiu para 56 e, de lá para cá, nada vinha sendo apreciado.

CAMPEÕES

A maioria desses pareceres refere-se a irregularidades em obras da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e no Departamento de Estradas e Rodagem (DER), campeões nas condenações do TCE. Os problemas vão desde questões técnicas nos contratos e licitações a situações mais graves, como indícios de favorecimento nas concorrências ou pagamentos acima do previsto a empreiteiras.A votação dos pareceres é um rito burocrático. Os deputados podem aprová-los ou arquivá-los. Em caso de aprovação, isso significa dar sinal verde para enviar o processo ao Ministério Público Estadual (MPE) para iniciar uma investigação, punição de eventuais responsáveis e possível ressarcimento dos cofres públicos quando for o caso.

Segundo a presidência da Assembléia, os casos mais graves, que envolvem dano ao erário, são encaminhados automaticamente à promotoria pelo TCE, independentemente de ser votados pelos parlamentares. O Legislativo, contudo, não soube informar quantos dos 1.432 estão nessa situação.O presidente do TCE, Antônio Roque Citadini, confirmou que a corte remete parte dos processos aos promotores, mas disse não haver um levantamento sobre esse número. 'Não posso dizer se isso é a maioria ou minoria dos processos que estão na Assembléia.' Ele explicou ainda que é recente a tendência de criminalização dos erros da administração. Como o tribunal remete para investigação somente os processos com indício de ilícito penal, significa que, no passado, era menos freqüente o acionamento do Ministério Público Estadual.A oposição acusa os governistas de protelarem a votação desses projetos para evitar a apuração das irregularidades e poupar o governo estadual de eventual desgate político ou escândalo. 'É uma vergonha o que a base governista tem feito. A oposição sozinha não pode parar essa brincadeira', disse o líder do PT, Simão Pedro.

Cabe ao presidente da Assembléia colocar os pareceres na pauta de votação. Os dois últimos tucanos que presidiram a Casa negaram a acusação. 'O Ministério Público pode tomar conhecimento de todos esses processos pelo Diário Oficial. Portanto, o fato de estarem ainda na Assembléia não causa nenhum prejuízo à fiscalização do Estado', disse Sidney Beraldo, que presidiu o Legislativo entre 2003 e 2005.O deputado Rodrigo Garcia (DEM), que presidiu a Casa de 2005 a 2007, explicou que o pouco interesse dos deputados em votar esses pareceres se deve ao fato de tratarem de casos antigos de irregularidades, com obras já concluídas e pagas. 'O grande problema é que muitos deles (processos) perderam a função. Teriam maior eficácia se os contratos estivessem em andamento, porque poderiam ser suspensos pelo Legislativo.'O atual presidente, Vaz de Lima, disse que incluiu na pauta de votação 171 pareceres e o compromisso é fazer votações semanais. 'O que eu pude fazer eu fiz. Não dá para colocar os 1.432 de uma só vez.'

Após vários adiamentos, Planalto marca posse de Mangabeira

Depois de semanas de adiamentos e polêmicas, o Palácio do Planalto confirmou, sob pressão, para a próxima terça-feira, dia 19, às 15 horas, a posse de Roberto Mangabeira Unger como ministro da futura Secretaria Especial de Planejamento Estratégico. Antes, porém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma reunião com Mangabeira. O encontro dos dois está previsto para hoje, no Planalto, em hora ainda a ser confirmada.A pressão do PRB, partido do professor, e do vice-presidente José Alencar, seu padrinho político , pesou na decisão de Lula de confirmar Mangabeira para a secretaria. Apesar das críticas do PT e de auxiliares do presidente Lula, Alencar continuou insistindo e bancando o nome de Mangabeira. Ontem, durante sua viagem ao Rio de Janeiro, o senador Marcelo Crivella (PR) também insistiu com o presidente pela nomeação.O vice-presidente declarou, no fim da tarde, antes de qualquer manifestação oficial do Palácio do Planalto, que a posse estava mantida. Pelo que ele sabia, afirmou, nada havia mudado no governo em relação à escolha de Mangabeira. 'Eu sei que está mantida (a escolha)', afirmou o vice, devolvendo, em seguida, a pergunta à imprensa. 'Vocês têm alguma notícia? Vocês é que vão me dar notícias. A informação que tenho é essa', comentou.Questionado se, em algum momento, o governo teria decidido voltar atrás na escolha, respondeu: 'Em nenhum momento. Nada, nada', garantiu.

Pela manhã, o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, afirmou que, para assumir o cargo de ministro, Mangabeira deve desistir de qualquer pretensão a cargos em conselhos de empresas privadas, como o que tem hoje na Brasil Telecom. 'Ele não pode ser investido no conselho de nenhuma empresa. Qualquer cidadão, para ocupar um cargo público, não pode ter ação representativa em conselhos.'

POLÊMICA

A escolha é polêmica. Assim que o nome de Mangabeira foi sugerido, as reações vieram de todos os lados. Primeiro porque ele foi autor das críticas mais ferrenhas à gestão Lula. Em artigo na imprensa, disse que nunca houve governo tão corrupto quanto o do petista.O PT não admitia a possibilidade de ele assumir o posto, ainda mais na vaga que já foi de Luiz Gushiken, que deixou o governo por causa de problemas com Daniel Dantas, do Opportunity, ligado a Mangabeira.Além da demora em assumir o cargo, o professor criou um outro problema para o Planalto. Depois de ter sido convidado, entrou com uma ação na Justiça norte-americana contra a Brasil Telecom, controlada por fundos de pensão de estatais, o que desagradou o governo.Por fim, na semana passada, apresentou consulta ao Conselho de Ética da Presidência da República, perguntando se haveria alguma incompatibilidade entre permanecer como 'trade', uma espécie de consultor de empresa, e assumir o cargo. A comissão informou que havia, sim, incompatibilidade.

Emprego na indústria tem maior crescimento desde maio de 2005

Em abril, o número de pessoas ocupadas aumentou 1,7%; Iedi considerou pequena a evolução

A indústria brasileira registrou em abril o maior crescimento, desde maio de 2005, no número de pessoas ocupadas, de 1,7%, na comparação com o mesmo período do ano anterior, na série apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados foram positivos também na comparação com março (0,5%) e no acumulado do ano (1,4%) e em 12 meses (0,6%). O rendimento também mostrou expansão no mês.Na avaliação de Denise Cordovil, economista da Coordenação de Indústria do IBGE, o mês de abril mostrou uma 'resposta do emprego à maior atividade industrial, que está respondendo aos estímulos da economia, num cenário mais favorável, com redução de juros e crescimento da renda e da produção agrícola'.O Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) avalia, em relatório sobre a pesquisa, que os dados revelam 'um patamar ainda baixo de evolução' do emprego. A justificativa para o desempenho insatisfatório, segundo a avaliação do Iedi, é que o crescimento da produção industrial tem na sua principal base de sustentação os segmentos que não estão entre os mais empregadores, exceto no caso dos alimentos e das bebidas.De fato, segundo concorda Denise Cordovil, do IBGE, os resultados do emprego têm sido heterogêneos entre os segmentos pesquisados. A economista do IBGE observou que os mais intensivos em mão-de-obra, como calçados, vestuário e têxteis, continuam prejudicados pela valorização do real e reduzindo o nível de ocupação.Na comparação com abril do ano passado, o segmento de calçados e artigos de couro reduziu o número de empregados em 5,7% e o de vestuário, em 5,8%.

DESTAQUES

No sentindo contrário, os impactos positivos foram dados por setores que se destacam na atividade industrial, como refino de petróleo e produção de álcool (8,4%, com estímulo da demanda por etanol); alimentos e bebidas (4,4%, impulsionados pela safra e o consumo interno e produtos de metal (5,3%, embalados pela reação da construção civil) e máquinas e equipamentos (5%, com maior produção de bens de capital).Para Denise, apesar do fraco desempenho de alguns segmentos, a indústria mostra um momento positivo no mercado de trabalho. Ela destacou os dados do valor da folha de pagamento real do setor, que cresceu 1,4% em abril ante março e 5,9% ante abril de 2006, sob estímulo do controle da inflação e da própria reação do emprego. 'A atividade industrial está tendo efeitos mais visíveis no emprego', comentou a economista.Para o Iedi, no entanto, 'o crescimento do emprego industrial de somente 1,4% no acumulado deste ano até abril revela que seu patamar ainda é baixo para uma indústria e economia que, segundo o governo, podem crescer 4,5% no corrente ano'.

Legislativo debalde

Grande esperança para Brasília seria a boa atuação da Câmara Legislativa. O mal lhe fez nascer ungida de vícios malévolos, e tem crescido orientada pelo bem pessoal de seus eleitos. O bem público não passa sequer pela porta. Votou e aprovou projeto determinando às empresas de telecomunicações a gratuidade dos pontos adicionais na televisão por assinatura. Eliminaram pequena despesa e caíram na decepção. Usando bom senso, o governador apôs o veto. De volta ao plenário, caiu. A lei está em falso vigor. O vexame caiu sobre o Legislativo. Aos distritais não é dado o direito de opinar em jurisprudência nacional. Os legisladores candangos se sobrepuseram às suas limitações. A história da Câmara registra a gafe de seus pares haverem alçado vôos impossíveis. A lição vale para muitas outras coisas. O sapateiro foi além da sola, e não deu conta da missão. Ávidos por dinheiros, seguiram em todos os matizes as determinações da Câmara Federal. Aumentaram seus vencimentos tão logo a Câmara Federal confirmou os índices. Agem com perfeição quando é dinheiro que está em jogo, e a favor dos legisladores. Foram “com muita sede ao pote”, como dizia o filósofo de Mondubim.

Tasso e Mercadante batem boca na CAE do Senado

Um bate-boca entre os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Aloizio Mercadante (PT-SP) marcou hoje a sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A discussão ocorreu por conta do projeto que trata do regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs).


Na abertura da sessão, os senadores, a contragosto de Tasso, autor da proposta, decidiram adiar a votação das emendas ao projeto para a semana que vem. Com o adiamento, Tasso deixou a sessão, mas viu, pelo telão, Mercadante, presidente da CAE, criticando o projeto.


O tucano voltou então para a Comissão e disse que Mercadante não pode discutir o projeto e presidir a CAE ao mesmo tempo. "Como presidente o senhor não pode discutir a matéria. É praxe, é regimental. Ele (Mercadante) tem sempre a mania de dar a última palavra", afirmou Tasso, com a voz alterada.


Mercadante, por usa vez, retrucou e disse estar procedendo com base no artigo 89 e que, portanto, tem sim amplo direito de se manifestar.


Tasso grita "Não tem!" e Mercadante, irritado, pergunta ao tucano. "Em qual artigo o senhor está se baseando?" Tasso ainda mais irritado responde: "O senhor está de brincadeira com livrinho na mão e assessor te botando número. Deixe de bobagem."


A afirmação de Tasso foi em referência ao fato de o assessor da presidência da CAE, Gonzaga, estar abastecendo Mercadante com informações. Neste momento, um assessor também entrega a Tasso o regimento e o tucano caçoa: "Olha só, também ganhei um livrinho igual ao de Vossa Excelência. Tenha mais humildade, deixe o livrinho de lado e vamos discutir."


Mercadante rebate mais uma vez e diz que é Tasso quem precisa ter mais humildade. Em seguida, o petista sai em defesa de Gonzaga e diz que o funcionário não é "rapazinho", como chamou Tasso. "Ele é assessor e tem 10 anos de Senado", afirmou Mercadante.


Em nova rodada de bate-boca, o tucano ironizou: "Vai agora se transformar no defensor dos rapazinhos do Brasil? Mercadante respondeu: "Tenho respeito por ele." Tasso então prosseguiu: "Também tenho respeito por ele e o senhor faz muito bem (em ter respeito pelo funcionário). Mas eu o proíbo de discutir (a proposta) aí nessa cadeira (enquanto preside a sessão)." Mercadante, então, pôs fim à discussão, ressaltando que o projeto das ZPEs estava retirado da pauta de hoje.

Aécio desconversa sobre eventual troca de partido

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, preferiu desconversar quando foi questionado por repórteres sobre uma eventual mudança de partido - do PSDB para o PMDB - para disputar as eleições presidenciais de 2010. Aécio, ao chegar no Ministério da Fazenda, para discutir com o ministro Guido Mantega possíveis mudanças no limite de endividamento dos Estados, disse que neste momento o seu compromisso é fazer o melhor possível pelo Estado de Minas.


Ele afirmou que a visita de ontem a Belo Horizonte do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, um dos caciques do PMDB, foi uma conversa de amigos. O encontro acabou gerando especulações sobre uma troca de legenda por parte do governador mineiro. Aécio ressaltou, porém, que fica satisfeito em ver que há respeito ao trabalho que vem sendo desenvolvido no Estado.

Jóias apreendidas em operação valem R$ 640 mil

A Polícia Federal (PF), com ajuda de analistas da Caixa Econômica Federal, avaliou em R$ 639.800 o valor das jóias apreendidas em abril com 28 presos na Operação Hurricane (furacão, em inglês). A maior parte foi recolhida em casas e escritórios de bicheiros e empresários de jogos do Rio. E, como leva em conta a tabela do balcão de penhores da Caixa, não considerando grife, assinatura do artista ou sofisticação da jóia, estima-se que esse valor seja apenas cerca de um terço do real.


Em sete laudos, foram examinados 638 itens, entre anéis, brincos, gargantilhas, pulseiras, colares, correntes, broches, cortador de charutos, chocalhos, braceletes e pendentes. Tudo de ouro. Muitas peças são cravejadas de diamantes e pedras preciosas - um dos laudos trata apenas de 556 gemas lapidadas. Há ainda pingentes, gargantilhas e adereços de ouro na forma de beija-flor, símbolo da escola de samba de Nilópolis, campeã do carnaval carioca e comandada pelo bicheiro Aniz Abrahão Davi.


Os lotes mais apetitosos estão no laudo 7, que soma mais de R$ 300 mil. A peça mais chique - um anel de ouro branco, 18 quilates, com dois diamantes triangulares e um brilhante - foi avaliado em R$ 27.150, mas tem valor de mercado estimado em mais de R$ 80 mil. Outra peça que encheu os olhos dos avaliadores é um colar de ouro branco, com elos de coração cravejados de diamantes. Valor do mimo: R$ 17.440, ou R$ 52 mil no mercado.

Sem professor, escola onde Serra estudou deixa aluno sem aula

Grade de colégio estadual na Mooca tem falta de professores de ciência e artes, matemática e inglês, segundo relato de pais

"Nos dias das aulas de ciências, nosso tempo na classe é ocupado com a brincadeira do jogo da velha", diz aluna da 8ª série


A escola estadual Antonio Firmino de Proença, na Mooca (zona leste de SP), que já teve como aluno o governador José Serra (PSDB), hoje sofre com a falta de professores e funcionários. "Nos dias das aulas de ciências, nosso tempo na classe é ocupado com a brincadeira do jogo da velha", afirma Luciana Bernardo de Lemos, 13, aluna da 8ª série do colégio de ensino médio e fundamental.
Luciana tem como objetivo passar no concorrido exame de admissão da ETE (Escola Técnica Estadual) Camargo Aranha, também na Mooca, no fim do ano. Ela quer se tornar técnica em administração. Na época em que Serra freqüentou o colégio, o ensino de exatas era referência na escola.

Agora, Luciana e a mãe, a dona-de-casa Solange Bernardo, 44, temem que a aluna não possa desfrutar do ensino que as ETEs oferecem. "Há dois meses, minha filha não tem aulas de ciências e educação artística. Desse jeito, vai ser difícil ela conseguir uma vaga na escola técnica, porque a concorrência é grande", diz Solange.
A ajudante-geral Maria Rodrigues da Silva, 40, conta, com irritação, que o filho Bruno, 12, aluno da 6ª série, chega a ter quatro aulas vagas em alguns dias, e, junto com os colegas, acaba indo para o pátio da escola. "Isto é um absurdo. O lugar do aluno é na sala de aula. As crianças vão para o pátio e acabam se envolvendo em confusões e brigas", reclama a mãe.

Além de ciência e artes, pais e alunos indicam matemática e inglês como as matérias que mais têm buracos na grade diária por causa da falta de professores no colégio.
A escola também tem um quadro insuficiente de funcionários, dizem servidores que pediram anonimato. "Temos aqui poucos funcionários. Quando alguém tira licença, é um Deus-nos-acuda", disse um dos funcionários.

A unidade possui 16 funcionários, sem contar os professores -quatro efetivos e 12 prestadores de serviços que tomam conta de 1.700 alunos, em três turnos de ensino. A reportagem não encontrou problemas de conservação na área externa e no saguão de entrada da escola. Nos muros da unidade, há inclusive várias pinturas que fazem referência à tradição e à importância do colégio para o bairro. A ano de fundação da escola, 1946, é lembrado em várias das inscrições.


http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1306200710.htm

Collor enfrenta protesto na Paraíba

Manifestantes protestaram ontem contra a entrega do título de cidadão paraibano ao senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL), em João Pessoa (PB). Segundo a Polícia Militar, cerca de mil pessoas participaram do ato. Estudantes pintaram o rosto e lembraram os caras-pintadas do movimento pelo impeachment do então presidente Collor, em 1992.

O título de cidadão paraibano foi concedido pela Assembléia Legislativa e proposto pelo deputado estadual Pedro Medeiros (PSDB). A cerimônia ocorreu no Cine Banguê, do Espaço Cultural da capital paraibana. Segundo a PM, os manifestantes tentaram entrar na sessão e interromper a solenidade. Cerca de 80 policiais fizeram um cordão de isolamento e conseguiram impedir a entrada do grupo. Nos cartazes dos manifestantes haviam as frases "O povo tem memória, a Paraíba não te adota" e "Fora Collor".

O ex-presidente chegou à cidade para receber a homenagem e participar do 1º Seminário sobre Trabalhismo Moderno e Reforma Política, organizado pelo PTB. O presidente nacional do partido, Roberto Jefferson, concedeu uma palestra, durante o seminário, sobre trabalhismo.

Ato de Chávez ao fechar TV foi "democrático", diz Lula

Manmohan Singh (Índia), Lula, Felipe Calderón (México), Hu Jintao (China) e Thabo Mbeki (África do Sul) em encontro dos líderes dos países que integram o chamado G5, em Berlim

Recebi alguns e-mails, nos quais me pediam para eu publicar na íntegra a entrevista exclusiva do Presidente Lula à Folha de São Paulo só para seus assinantes.... Alerta! A Folha não é confiável naquilo que escreve, pode ser, que muitas palavras ditas pelo Presidente pode ter sido destorcida. Mas, o leitor pediu e aqui está.


- Folha)Brasileiro defende a decisão do colega venezuelano em relação à emissora RCTV

Em entrevista à Folha, presidente afirma que "não renovar a concessão é tão democrático quanto dar; faz parte da democracia deles"


CLÓVIS ROSSI
ENVIADO ESPECIAL À ALEMANHA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que o fato de seu colega venezuelano Hugo Chávez não renovar a concessão da emissora RCTV foi tão democrático quanto teria sido a eventual renovação.

"Eu acho que não dá para ideologizar essa questão da televisão. O mesmo Estado que dá uma concessão é o Estado que pode não dar a concessão. O Chávez teria praticado uma violência se tivesse, após o fracasso do golpe [contra o venezuelano em 2002], feito a intervenção na televisão", disse.

Apesar de defender Chávez, Lula afirmou que seu colega será prejudicado pelas críticas ao Senado brasileiro. "Quando você erra na política, quem é que perde? É quem erra. Por quê?
Porque o acordo para a entrada da Venezuela no Mercosul vai ter que passar pelo Senado, e quero crer que o Chávez deve perceber que vai ficar muito mais difícil agora. Vai exigir muito mais esforço nosso para convencer que um mal-entendido ou uma agressão verbal não pode colocar em risco um projeto para a região."

Em entrevista concedida à Folha, na embaixada brasileira em Berlim, Lula falou só sobre política externa. Durante a campanha à reeleição, no final da sabatina a que foi submetido pelo jornal em outubro de 2006, o então presidente-candidato havia prometido à Folha uma entrevista só sobre o tema. Foi essa a condição.

A conversa de 80 minutos aconteceu pouco antes de reunir-se com o grupo chamado "outreach", ou seja, o grupo externo ao G8 que participará hoje da sessão final da cúpula do mundo rico. O grupo é formado por África do Sul, China, Índia e México, além do Brasil.
Lula lembra ainda que Chávez deveria ter em mente que, quando houve o golpe contra ele, em 2002, logo abortado, "o Senado brasileiro tirou uma moção em defesa do Chávez, contra o golpe".


FOLHA - O sr. disse a Chávez que o Senado brasileiro o defendeu quando houve o golpe contra ele?

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA - Não conversei com o Chávez depois. Certamente devemos nos encontrar no Paraguai, no dia 27 ou 28. Nesses quatro anos de mandato, já vi muitas brigas entre países latino-americanos. E eu tenho comentado com eles que precisamos tomar cuidado com o discurso porque às vezes a radicalização verbal atrapalha muita coisa. Você dá uma declaração num lugar e, dependendo do interesse local, a imprensa dá uma manchete e cria-se uma animosidade nacional numa coisa que não precisaria. A nota que o Senado brasileiro fez em relação à televisão do Chávez é uma nota branda. É um apelo, não tem nenhuma agressão. Agora como é que chegou a ele, eu não sei.

FOLHA - Pouco antes da primeira posse, o sr. enviou Marco Aurélio Garcia à Venezuela, para ajudar a diluir uma crise que poderia até desembocar em outro golpe, com apoio claro da mídia local. Portanto, para ajudar, a soberania [alegada para não criticar a cassação da RCTV] não é tão "imexível". Mas, na hora de criticar, o sr. parece ter medo de criticar Chávez, talvez por temer um destempero dele.

LULA - Isso está resolvido na nota. Eu já viajei do Brasil para a Colômbia para evitar um conflito entre o Chávez e o [Álvaro] Uribe [presidente da Colômbia] por conta dessas coisas verbais. Já vi o Chávez e o Lagos ficarem atritados por causa de coisa verbal. Não acho que o Brasil tenha que se portar assim. Eu quero sentar direitinho, conversar, encontrar as palavras certas para falar as coisas.

FOLHA - Inclusive a questão da TV o sr. falaria para ele?

LULA - Eu falo o que faria no Brasil. Eu acho que não dá para ideologizar essa questão da televisão. O mesmo Estado que dá uma concessão é o Estado que pode não dar a concessão. O Chávez teria praticado uma violência se tivesse, após o fracasso do golpe, feito a intervenção na televisão. Não fez. Esperou vencer a concessão. No Brasil vencem concessões sempre e que passam pelo Senado para que haja renovação. Nos Estados Unidos, há concessões. Algumas são renovadas. Vai da visão que cada presidente tem da situação.

FOLHA - Quando o sr. diz que no Brasil a relação é democrática e consolidada, a inferência possível é que, na Venezuela, apesar de tecnicamente estar tudo nos conformes, não é democrático...

LULA - O fato de ele não renovar a concessão é tão democrático quanto dar [a concessão]. Não sei porque a diferença entre dois atos democráticos. A diferença com o Brasil é que conseguimos colocar na Constituição que isso passa pelo Congresso. Não é uma decisão unilateral do presidente. Lá é. Faz parte da democracia deles. Agora o que acho engraçado é que você pega um cara como o [Gustavo] Cisneros [dono de um dos mais importantes grupos de mídia da Venezuela e da América Latina], que era tido como o maior inimigo do Chávez, está de acordo.

FOLHA - Mas aí é que está o problema: venceram ambas as concessões, mas a do Cisneros foi renovada, o que torna claro que foi uma resposta política, embora os argumentos formais possam ser corretos.

LULA - Não sei qual foi o critério que ele adotou para dar as concessões. O dado concreto é que ele utilizou a legislação que vigora no país e tomou essa decisão. Por que eu, presidente do Brasil, vou ficar dizendo se ele fez certo ou errado. Quem tem que julgar isso é o povo da Venezuela, não sou eu.

CRISE DE 2002
Lula talvez minimize a força que pode ter sobre Chávez. A crise do fim de 2002, meses após o golpe de curta duração de abril, foi diluída graças à criação do chamado "Grupo de Amigos da Venezuela", uma invenção do brasileiro. Durante a posse de Lúcio Gutiérrez no Equador, Lula chamou Chávez e disse que o grupo deveria forçosamente incluir países como Estados Unidos e Espanha, que haviam apoiado o golpe contra Chávez.

O presidente venezuelano teve que viajar para Nova York antes de definido o grupo. Foi então a vez de Fidel Castro descer à suite de Lula para reclamar que, com essa composição, o grupo levaria à destruição da Venezuela, porque os inimigos de Chávez tomariam conta. Lula argumentou que o grupo não era de amigos de Chávez, mas da democracia venezuelana, o que só poderia funcionar se houvesse nele países que a oposição tinha como referência. Fidel não gostou, mas Lula insistiu com Chávez, convocado a Brasília. O presidente da Venezuela disse que não estava de acordo mas aceitava assim mesmo a proposta. A crise morreu, em parte pela ação do grupo. Resta saber, no entanto, se Chávez aceitaria gestões do gênero agora que está forte.

Para o assinante da Folha o link é aqui

Escolas públicas terão banda larga em cinco anos

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou ontem um projeto em parceria com as operadoras de telefonia, com prazo de cinco anos e que demandará investimentos de R$ 1,6 bilhão. O plano é levar conexão em banda larga a todas as escolas públicas do País.

De acordo com o ministro, em três anos, o projeto beneficiará 89% dos estudantes da rede pública, e em cinco anos, todas as cidades terão escolas com internet em banda larga. "O quarto ano do projeto é o mais caro. Porque ele entra em áreas onde chegaremos àquelas escolas sem energia. Será preciso levar iluminação e fazer toda a infra-estrutura, até abrir estradas, por exemplo", explicou o ministro.

Costa reuniu-se ontem com os presidentes das maiores operadoras do País ? Oi, Brasil Telecom, Telefônica, entre outras ? que fecharam o acordo com o ministério. As empresas se comprometeram em investir cerca de R$ 560 milhões a partir desse ano ? R$ 200 milhões só no primeiro ano. O restante virá do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, o Fust. Costa disse que o plano sai do papel em breve. "Temos como implantar o projeto sem custos para as escolas. Existem condições técnicas para isso", reforçou.

Nos planos do ministério e das operadoras, cerca de 180 mil escolas serão atendidas. O ministro lembrou que o projeto é um esforço conjunto com os ministérios da Saúde, Cultura e Educação. O ministro disse que as escolas serão apenas um ponto de partida para a inclusão digital nos bairros. "O processo prevê que o ponto de conexão chegue à escola, mas não fique apenas lá, e vá para o posto de saúde, para associações comunitárias."

Outro braço do mensalão?

Construtora ARG, de Belo Horizonte, sacou R$ 102 milhões em dinheiro vivo do banco rural e documento do ministério público a vincula ao mensalão

Era uma obra pequena para os padrões nacionais, a construção do aeroporto de Jaguaruna, sul de Santa Catarina. Um contrato de R$ 20,4 milhões, de uma construtora pouco conhecida, a ARG, de Belo Horizonte. Um dia uma auditoria do Tribunal de Contas da União apareceu por lá e verificou um superfaturamento de R$ 4,3 milhões. Os auditores abriram processo no TCU em Brasília e mandaram uma cópia da papelada para o Ministério Público no Estado de Santa Catarina. Os procuradores catarinenses constataram que a ARG já tinha registro de outras irregularidades em obras federais. Eles pediram então à Justiça Federal de Santa Catarina a quebra do sigilo bancário da construtora. Foi uma briga judicial de dois anos. Em fevereiro deste ano, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal, no Rio Grande do Sul, mandou quebrar o sigilo da empreiteira e dois meses depois os extratos chegaram a Porto Alegre. Estão todos lá, sem segredo de Justiça. E o que mostram? Que entre 2002 e 2005 a construtora ARG sacou R$ 102 milhões, em dinheiro vivo, do Banco Rural. Mais: na agência do Rural de Belo Horizonte, com o mesmo gerente que operou para o famoso Marcos Valério, Lucas da Silva Roque. O MP passou a achar, então, que pode não ser mera coincidência.

Na semana passada, toda a documentação das contas da empreiteira chegou às mãos do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. "O dinheiro público entregue à ARG desaguou, precisamente, no núcleo operacional e financeiro do mensalão, qual seja, o Banco Rural", registra o ofício do MP a Antônio Fernando, assinado por um dos procuradores do caso, Celso Antônio Três. "A par dos momentosos desvios através de empreiteiras (v.g., Operação Navalha), claro está aqui outra fonte de financiamento do mensalão", acrescenta o ofício. O MP de Santa Catarina enviou outras cópias da documentação para a Polícia Federal e o MP em Minas a fim de aprofundar as investigações. Os procuradores pediram à PF para investigar as atividades financeiras dos três sócios da empreiteira ARG: Adolfo Geo, Adolfo Geo Filho e Rodolfo Giannetti Geo. Procurado por ISTOÉ, Rodolfo Giannetti Geo admitiu os saques em dinheiro vivo, mas negou que tenham qualquer irregularidade ou relação com o mensalão. "Os valores sacados em conta corrente da ARG são utilizados para pagamento de suas legítimas operações comerciais", explicou Rodolfo Geo. Ele não quer, no entanto, comentar como foram utilizados os R$ 102 milhões sacados no Banco Rural. Além da construtora, os Geo têm lojas de pneus e criação de peixes.

Na célebre denúncia do mensalão, aquela que indicia 40 membros de uma suposta "organização criminosa", o procurador- geral da República, Antônio Fernando de Souza, cita a ARG, na página 92. Esse trecho da denúncia faz referência a uma vistoria do Banco Central demonstrando que o Banco Rural estava envolvido em "uma série de operações ilegítimas, contabilizadas de forma a mascarar a verdadeira natureza da operação, encobrindo a lavagem de dinheiro resultante de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional". Um processo do Banco Central revela que a ARG Ltda. estaria envolvida em "outras situações caracterizadoras de práticas fraudulentas". Como nada mais tinha sobre a construtora quando redigiu a denúncia, o procurador enviou os documentos para apuração no Ministério Público de Belo Horizonte. A grande descoberta, contudo, surgiu agora, extraída do processo de superfaturamento na obra do aeroporto Jaguaruna, que tramita na Justiça Federal em Porto Alegre. São documentos relativos a 1.800 saques em dinheiro vivo, com valores que variam de R$ 10 mil a R$ 1 milhão, num inquérito que já soma 35 mil páginas.

A ARG é velha conhecida das autoridades federais. O grande nicho de mercado da construtora mineira são obras concedidas pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes, o DNIT. A construtora tem hoje 11 grandes obras em andamento no país, das quais sete são contratos diretos com o DNIT. São obras de duplicação, restauração e pavimentação de rodovias. Segundo pesquisa do site Contas Abertas, a ARG Ltda. recebeu R$ 246 milhões do governo de 2002 a 2005. No TCU há cinco decisões dos ministros acusando as obras da ARG de licitação direcionada e superfaturamento. Num dos processos, o TCU calcula que uma obra tocada pela empreiteira, um trecho da BR-342 entre Minas e Espírito Santo, foi superfaturada em 83,84%. Em outro processo, o do contorno ferroviário de Jaraguá do Sul (SC), o TCU calcula que o valor do prejuízo ao erário foi de R$ 33 milhões. O diretor nacional do órgão, Mauro Barbosa, disse, por intermédio de sua assessoria, que "nenhum tribunal considera a empresa ARG inidônea juridicamente". A Construtora Gautama também era juridicamente idônea - até estourar a Operação Navalha.

"Os valores sacados são utilizados para pagamento de legítimas operações comerciais", diz o sócio Rodolfo Geo

O TCU calcula que um trecho da BR-342 tocado pela ARG foi superfaturado em 83,84%

A lua-de-mel de Marcola na cadeia

TV 14 polegadas, carne assada e creme hidratante fazem parte da rotina dele desde que saiu do isolamento

Depois de cumprir 360 dias de reclusão em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, voltou a viver como um preso comum. Desde 17 de maio, o líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) ocupa sozinho a cela número 107 da penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira, a PII, em Presidente Venceslau, cidade de 38 mil habitantes no oeste paulista. Antes de ser instalado ali, Marcola havia passado dez dias em uma ala especial, isolado dos demais detentos e sem direito a visitas. “Até a chegada dele, o clima na cadeia estava mais maneiro”, afirma um funcionário. “Agora, os ladrões passaram a nos fazer mais ameaças. Dizem que tudo vai mudar e que cabeças vão rolar. Eu mesmo estou pedido.” “Pedido” significa “jurado de morte”.

NOVO REGIME
Marcola recuperou o direito a visitas

“Preso comum” não é a expressão apropriada para o caso de Marcola. Conhecida como “parque dos monstros”, por abrigar alguns dos criminosos mais temidos do Estado, a PII tem concedido pequenos privilégios ao número um do PCC. No dia em que Marcola chegou a Presidente Venceslau, um comunicado passado pelo diretor de disciplina informava que, a partir daquele momento, visitas estavam autorizadas a entrar com creme hidratante, condicionador para cabelo e Sustagen, um suplemento alimentar em pó. Até então, esses itens eram entregues apenas pelo correio e só chegavam às celas depois de revistados pelos agentes. Já na primeira visita, Marcola ganhou um frasco de hidratante. O presente foi dado pela mulher dele, a estudante de Direito Cynthia Giglioli, na manhã de 20 de maio, um domingo. A data entrou para a história do presídio como a lua-de-mel do casal. Os dois estão oficialmente casados desde janeiro, mas essa foi a primeira vez que puderam trocar intimidades, já que Marcola estava isolado em outro presídio do interior de São Paulo.

Cynthia é a segunda mulher de Marcola. A primeira, Ana Maria Olivatto, foi assassinada em 2002. Reservada, Cynthia veste calças jeans e usa pouca maquiagem. Não fala com os funcionários e pouco conversa com as mulheres de outros detentos enquanto aguarda na fila para entrar. Como manda a tradição carcerária, as visitas que ela fez a Marcola até agora foram acompanhadas de muita comida e refrigerante. No sábado 26, Cynthia levou carne assada, arroz e batata frita para o almoço com o marido. Sobras da refeição ainda estavam na cela no início da semana passada, quando aquela ala do presídio foi revistada. Como de costume, nada que comprometesse Marcola foi encontrado. Com outros presos foram apreendidos drogas e um telefone celular.

Quando um detento chega à PII, é praxe que suas roupas, calçados e demais objetos sejam checados minuciosamente, a fim de evitar a entrada de produtos proibidos. O procedimento demora alguns dias. No caso de Marcola, levou menos de 24 horas. A TV que o criminoso recebeu por Sedex também foi examinada e chegou rapidamente à cela. Marcola não precisou fazer nenhuma ameaça para ter tratamento especial. “Ele encara a gente de cima a baixo, como se quisesse dizer que quem manda aqui é ele”, afirma um funcionário.

Marcola está na unidade que é tida como ponto nevrálgico de todo o sistema penitenciário paulista. Ali estão concentrados quase todos os poderosos na hierarquia do PCC.

Por dentro do presídio
Na PII estão alguns criminosos temidos. Saiba quem são eles:
- Dilson Nogueira, o Biroska, um dos principais traficantes do Estado
- Luiz Henrique Fernandes, o LH, que repassaria ordens de Marcola
- Ronaldo Dias, o Chocolate, condenado pela participação na morte do juiz Machado Dias, de Presidente Prudente
- Alejandro Camacho, irmão de Marcola, transferido para a PII em maio do ano passado com cerca de 750 presos Wanderson de Paula Lima, o Andinho, um dos maiores seqüestradores do Brasil
- Alexandre Francisco Sandorf, o X, condenado por homicídio e assaltos a bancos e carros-fortes

Apesar de a unidade ser considerada de segurança máxima, a entrada de itens proibidos é freqüente, segundo apurou ÉPOCA. O bloqueador de celular não coíbe a comunicação dos presos nem há câmeras para vigiar as celas. No ano passado, foram descobertos buracos nas paredes e um túnel em fase inicial de escavação. Segundo a polícia, foi da PII que partiu a ordem para assassinar Wellington Segura, diretor do Centro de Detenção Provisória de Mauá, em janeiro.

A cela 107 tem cerca de 9 metros quadrados, duas camas, pia, chuveiro e vaso sanitário. Nas prateleiras, além de roupas, calçados e da TV de 14 polegadas, dois livros chamam a atenção: O Código Da Vinci, de Dan Brown, e o folhetim de tribunal O Cliente, de John Grisham. Nas duas horas e meia de banho de sol a que tem direito diariamente, Marcola costuma caminhar pelo pátio e falar com aliados. Alguns deles foram alojados em Presidente Venceslau em maio do ano passado, junto com cerca de 700 presos. A transferência em massa, de acordo com a polícia, foi o que motivou a maior onda de ataques no Estado, naquele mesmo mês de maio.

A cela de Marcola
O líder do PCC ocupa sozinho uma área de cerca de 9 metros quadrados, com um beliche (1), TV 14 polegadas (2), prateleiras (3), pia (4), vaso sanitário (5) e chuveiro (6).
É uma das únicas em que o vidro da janela está intacto.

O prisioneiro mantém nas prateleiras livros como O Código Da Vinci e O Cliente.

De lá para cá, o regime na PII ficou mais brando. Os horários de banho de sol e de visita foram ampliados. O PCC teria condicionado o fim dos ataques a certas mudanças no regime da unidade. Para abrir as celas e liberar os presos para o pátio, os funcionários são acompanhados por um pelotão de 40 homens armados com espingardas de balas de borracha, cassetetes e escudos. “Além do RDD, o regime adotado em Venceslau é o que tem segurado o sistema penitenciário”, diz o promotor Roberto Porto, do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado. “De fora, parece que está tudo calmo. Mas o sistema é uma panela de pressão e continua nas mãos dos ladrões”, diz um agente penitenciário.

Solange Azevedo Época num. 0472 4/6/2007

Senado esvazia denúncias contra Renan

Faltam adversários e elementos consistentes para incriminar o senador alagoano. Sem um adversário de alto coturno no Senado e elementos consistentes capazes de incriminá-lo, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), assiste de camarote ao esvaziamento da denúncia de que teria contas pessoais pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior. Ontem, o presidente do Conselho de Ética do Senado, Sibá Machado (PT-AC), disse que, se depender dele, a decisão sobre a representação feita pelo PSol contra Renan por quebra de decoro parlamentar se arrastará por pelo menos mais uma semana.

Para a reunião do conselho marcada para amanhã, está prevista uma explanação do corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), sobre a documentação entregue por Renan. Em seguida, conforme o planejado por Sibá, cada senador integrante do conselho receberá a papelada a fim de, na próxima semana, manifestar um juízo sobre se o colegiado abre ou arquiva o processo contra Renan por ferir o decoro. "Estou convencido hoje de que seguiremos o caminho do adiamento", declarou Sibá. "O tempo não pode ser problema neste momento. Vamos disponibilizar os documentos para todos lerem com atenção, o que deixaria para a semana que vem a decisão de se abrir processo ou não", acrescentou.

Se não decidir pelo adiamento do exame da representação do PSol na reunião de amanhã, o conselho pode deliberar de imediato pelo arquivamento ou pela abertura do processo contra Renan. Se o processo for instaurado, caberá a Sibá a designação de um relator, que poderá ser o próprio corregedor Romeu Tuma. Não há impedimento legal para que Tuma acumule as duas funções, disse ontem Sibá. O problema é que o senador democrata, interessado em se desvencilhar do caso, resiste a aceitar mais uma missão.
Hoje, com a ausência de um elemento consistente capaz de enredar Renan no escândalo das empreiteiras, o clima é favorável a que a representação contra o quarto homem na linha sucessória da República seja sepultada. Mas, apesar da falta de disposição da maioria dos parlamentares do conselho de levar o caso Renan adiante, mandar o processo pura e simplesmente para o arquivo de maneira prematura, avaliam, poderá depor contra a imagem do Senado.

Por isso, a tendência é de que haja concordância em torno da proposta de dar mais um tempo aos integrantes do conselho para a análise dos documentos. Outro temor dos senadores é o de serem pegos de surpresa com algum fato novo envolvendo Renan, embora considerem o surgimento de novidades improvável. Daí, a cautela. Hoje, Tuma colheria o depoimento do lobista suspeito de bancar as contas pessoais de Renan, Claudio Gontijo.