Brasil quer menor dependência do dólar


O Brasil defenderá na reunião de cúpula do G-20, em Londres, uma reforma do sistema financeiro internacional que estimule a utilização de outras moedas no comércio internacional, para reduzir a dependência em relação ao dólar nas trocas. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, revelou ontem em Davos que o tema está na agenda brasileira. A reunião de presidentes e chefes de governo do G-20 em Londres deve começar a decidir a reforma do combalido sistema financeiro.

O interesse do Brasil é forte com base já no projeto em curso de utilização de peso e real nas trocas entre Argentina e Brasil. "Não mais passando pelo dólar, é importante porque reduz os custos operacionais'', afirmou. Meirelles disse que a intenção do Brasil é expandir esse acordo da Argentina para os outros parceiros do Mercosul e depois para o resto da América do Sul, ou seja, substituindo dólar pelas moedas locais nas trocas.


O Valor apurou que Bruxelas tenta articular posição comum com o Brasil sobre a utilização de mais moedas nos fluxos comerciais. Os europeus estão interessados em estimular o uso do euro, e reclamam que a economia mundial está centrada demais na moeda americana.


A proposta é só sobre o uso do dolar no comércio, e não como moeda de reserva internacional. Esta é outra discussão, e em Davos foi reafirmada a hegemonia da moeda americana. Num debate do qual Meirelles participou, houve convergência de que não há muitas moedas que possam se candidatar a serem moedas de reserva.


Em entrevista ao Valor, o presidente do Banco Central da Suíça, Jean-Pierre Roth, colocou dúvidas sobre até que ponto o euro poderia desempenhar esse papel. ''O dolar restará por muito tempo com hegemonia natural, visto a situação política e econômica dos EUA. É muito utilizado fora dos EUA, seu papel internacional é incontestável. Vejo ser muito difícil essa situação mudar no curto prazo'', disse. Roth estima que o o euro "ganhou seu lugar", mas que "o dolar é a moeda mais importante''.


Henrique Meirelles deixou claro que, no caso brasileiro, como a dívida do pais é fundamentalmente em dólar e a função de reservas não é especular e sim dar proteção, a moeda americana resta assim como dominante nas reservas.


Se o interesse do Brasil é por menos dólar no seu comércio regional, outros emergentes como China e Rússia atacam mais diretamente a hegemonia da moeda americana, única verdadeira moeda internacional e refúgio de capitais, que tem permitido aos EUA atrair enormes massas de financiamento provenientes do resto do mundo, com um endividamento numa proporção sem equivalente em nenhum outro país.


Em Davos, o primeiro-ministro russo Vladimir Putin foi incisivo, propondo o desenvolvimento de múltiplas moedas regionais de reserva em complemento ao dólar. Ele reclamou que, quando "um centro regional imprime dinheiro sem cessar e consome riqueza material'', outros centros produtores sofrem quando há turbulências.


O primeiro-ministro chinês Wen Jiabao usou outro tom, não pedindo a substituição do dólar como moeda de reserva mundial, e sim uma "cobertura do sistema financeiro internacional, com particular ênfase no reforço da supervisão das grandes moedas de reservas''.

Vamos gastar o que podemos, mas não cortaremos investimentos, diz Lula


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, em São Paulo, que o governo “vai tratar o orçamento com responsabilidade”. Após visitar, no Hospital Sírio Libanês, o vice-presidente José Alencar (submetido a uma cirurgia), Lula declarou: “Vamos gastar apenas aquilo que podemos gastar, o que preservamos são os investimentos públicos. Vamos fazer investimentos, estão mantidas todas as obras importantes. Obviamente, vamos tentar cortar aquilo que puder cortar em custeio, não em investimento.”

Lula falou sobre redução dos juros e a conversa que teve com o presidente dos EUA por telefone. “Tenho convicção que estamos vivendo um momento excepcional no mundo. Ainda ontem conversei com o presidente Obama. A situação dos EUA é delicadíssima. O Brasil, graças a Deus, está bem melhor do que a maioria dos países desenvolvidos. Para resolver o problema da crise temos um mercado interno potencial e temos um problema de crédito. Eu, que tenho chamado a atenção, apesar do crédito já ter ultrapassado o que era no final do ano, acho que é preciso que as taxas de juros sejam adequadas ao momento histórico que vive o Brasil.”

Lula disse ainda que é preciso “ajustar a questão do crédito nos bancos públicos e nos privados para que voltem à normalidade aceitável pela sociedade. Porque é o crédito que vai fazer as pessoas voltarem a comprar. Precisamos produzir, o comércio precisa vender, o povo precisa comprar porque só assim a roda da economia vai girar e vamos ter mais empregos”.

Partidos começam a definir hoje apoio para a presidência


Começa a se definir oficialmente hoje o rumo da sucessão de Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) na presidência do Senado, com reuniões das bancadas do PSDB e do PMDB. Os 13 senadores tucanos devem ser o fiel da balança na eleição, uma vez que, no DEM, já é praticamente certo o apoio ao senador José Sarney (PMDB-AP).

Às 12h30, os 20 senadores do PMDB reúnem-se na residência oficial do presidente do Senado para homologar o nome de Sarney. Segundo Garibaldi, o senador já conversou com toda bancada sobre sua pretensão de concorrer com o petista Tião Viana (AC).

Já o Democratas só oficializa seu apoio amanhã. O líder José Agripino Maia reunirá a bancada para definir os cargos que vai pleitear na Mesa Diretora bem como nas comissões permanentes.

Indefinição no PSDB

A reunião do PSDB está marcada para as 11 horas, no Senado. O presidente do partido, Sérgio Guerra (PE), iniciou ontem conversas informais com senadores da bancada para sondar a tendência dos senadores e suas reivindicações.

A posição do PSDB ainda é uma incógnita quando o assunto é a sucessão na presidência do Senado. O próprio presidente do partido, Sérgio Guerra (PE), admitiu ontem que a escolha entre José Sarney (PMDB-AP) e Tião Viana (PT-AC) pode não acontecer hoje.

Guerra afirmou que "não há uma definição do partido sobre quem apoiará". O parlamentar disse que essa decisão pode sair "amanhã ou depois", uma vez que a eleição só acontecerá na próxima segunda-feira. Ele acrescentou que, ainda hoje, as lideranças do PSDB conversarão com os dois candidatos para saber de suas propostas, entre elas, "o fortalecimento da imagem do Senado e a garantia dos direitos da minoria".

A disputa, no entanto, passa pela composição dos cargos da Mesa Diretora e das presidências das comissões permanentes. Tião Viana já prometeu ao PSDB as presidências das comissões de Assuntos Econômicos e a de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Na Câmara

A menos de uma semana da eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados, 14 líderes de partidos que apóiam Michel Temer (PMDB-SP) na disputa pelo cargo divulgaram nota ontem afirmando que a candidatura do peemedebista "não é de um partido, mas da instituição" [Câmara], na medida em que conta com o apoio das agremiações partidárias e das bancadas".

Segundo os líderes que assinaram a nota, nesta eleição, "após debates e consultas às bancadas e a seus respectivos líderes e representantes, adotou-se uma prática importante para a construção de uma Mesa Diretora, representada pela candidatura de Michel Temer".

O texto diz que esses entendimentos fortalecem o Parlamento e demonstram que as propostas da chapa encabeçada por Temer serão e estão sendo construídas na "representação legítima dos partidos políticos". O texto destaca ainda a possibilidade de atuação de uma Câmara forte e independente, mas também com harmonia entre os Poderes constituídos".

Por fim, os líderes partidários reafirmam o compromisso de apoiar os nomes dos deputados indicados pelos respectivos partidos para a formação da chapa que disputará a Presidência da Câmara nesta segunda-feira.

As sete vidas dos políticos brasileiros


Às vezes a gente fica com a sensação de que os políticos "profissionais" no Brasil têm o direito de desfrutar não de uma vida, como todos os mortais, mas de umas sete, como reza a lenda, desfrutam os gatos. José Dirceu continua dando uma parte das cartas no PT - recentemente pediu por meio de seu blog que o partido negue votos à candidatura do deputado Michel Temer (PMDB-SP) à presidência da Câmara -; Roberto Jefferson permanece presidente do PTB; o ex-ministro da Fazenda e deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), quem diria, sobrevivente do escândalo do caseiro, ressurge das cinzas como o mais novo aspirante ao governo do Estado de São Paulo nas eleições de 2010. Isso apenas para ficar em alguns exemplos de trajetórias mais recentes.

Aos políticos brasileiros é concedido o privilégio da uma segunda chance, o perdão. O eleitorado, de memória curta e coração mole, levou em consideração o arrependimento demonstrado por José Roberto Arruda - que derramou lágrimas no Senado, em 2001, quando se envolveu na violação do painel de votação da Casa. Renunciou ao cargo para voltar anos depois. Primeiro como deputado federal e, em 2006, foi eleito governador do Distrito Federal. Da mesma forma, o presidente afastado Fernando Collor de Mello voltou dois anos atrás para a política, ocupando um importante cargo, o de senador da República. É bem verdade que nesse caso a redenção demorou dezesseis anos.

Dentre os políticos que voltam, um está prestes a comprovar a tese do nordestino mandacaru - planta símbolo da resistência ao sertão nordestino. Trata-se de Renan Calheiros (PMDB-AL), que parecia estar levando discretamente seu mandato de senador desde 2007, quando foi afastado da presidência do Senado. Ele saiu temporariamente de cena depois de passar por um longo processo de exposição de sua vida pessoal e empresarial, comprovando que não falta diversidade nos escândalos da nossa política. Tudo começou pela denúncia de que o senador teria repassado a Mônica Veloso - com quem tem uma filha, fruto de uma relação extraconjugal - quantia razoável de dinheiro com origem duvidosa: um funcionário de uma grande construtora.

Menos de dois anos depois, absolvido duas vezes por seus pares, Renan angaria forças para assumir a liderança do PMDB - o principal partido da aliança de sustentação do governo Lula - no Senado. Se essa possibilidade vier a se confirmar, ele retorna para a elite dos políticos brasileiros, de onde não parece ter saído. E sem ter precisado convencer o eleitorado, como alguns de seus colegas, que conseguiram uma segunda chance com o aval dos votos.

Político do interior do Nordeste, ligado ao PC do B, lutou contra a ditadura, fez seu caminho rumo à Assembléia Legislativa de Alagoas, depois chegou ao Congresso Nacional. Como deputado constituinte, empunhou a bandeira pelo direito do voto aos 16 anos de idade, articulou a vitória do presidente Fernando Collor de Mello na corrida presidencial de 1989. Mesmo com o afastamento de Collor, ocupou cargos no segundo escalão do governo Itamar Franco, foi ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso - quando deu visibilidade à pasta e ficou popular com a regulamentação dos Códigos de Trânsito e de Defesa do Consumidor. Embora um dos ministros mais bem avaliados do governo FHC, Renan perdeu o cargo em uma queda-de-braço com o então governador de São Paulo, Mario Covas (PSDB).

Médico tarado culpa as vítimas


- Pacientes que acusam o médico Roger Abdelmassih de suposto abuso sexual criticaram ontem a linha de defesa do especialista em fertilização. Para o Ministério Público de São Paulo, as alegações do médico são fantasiosas e servem para causar constrangimento às supostas vítimas. Em entrevista ao Estado, publicada no domingo, Abdelmassih afirmou que o anestésico propofol, utilizado por ele durante a retirada de óvulos das pacientes, causa "comportamento amoroso" em até 4% dos usuários. Isso poderia, segundo ele, ser uma explicação para as acusações.

Um representante da Sociedade Paulista de Anestesiologia informou ontem que há estudos sobre a possibilidade de diferentes anestésicos causarem "desinibição sexual", mas enfatizou a segurança do medicamento. "O propofol é considerado uma ótima opção justamente pelo despertar rápido dos pacientes", explica o vice-presidente da entidade, Desire Callegari.

"E as mulheres que estavam lúcidas? No meu caso, na primeira tentativa em que ele fez, estava totalmente lúcida. Além disso, por que as alucinações ocorreriam somente com ele e não com outras pessoas, como os assistentes?", questiona a empresária Ivanilde Serebrenic, de 41 anos, uma das pacientes que já depôs na polícia - e uma das poucas que revelou sua identidade.

Segundo Ivanilde, na segunda ocasião em que o médico a teria molestado, após a retirada dos óvulos, os efeitos do sedativo já tinham passado completamente. "Só tive prejuízo ao revelar minha identidade, recebi uma ameaça anônima de processo e advogados ligam para pegar meu caso. Não quero sensacionalismo, não tenho nada a ganhar com isso. Mas espero que outras mulheres se dirijam ao Ministério Público", disse ainda a empresária. "E gostaria de encontrar o doutor Roger para ver ele negar o que fez na minha cara."

Outra alegação de Abdelmassih para refutar as acusações é a de que, em momento algum do procedimento, ele ficaria sozinho com as pacientes. " Tanto na aspiração dos óvulos quanto na inseminação do embrião, ele entrou sozinho comigo no centro cirúrgico", diz outra paciente, que já relatou seu caso ao MP, que teria ocorrido em 2003, mas preferiu não se identificar. "E, depois, já no quarto, quando eu estava bem acordada e vestida para ir a um compromisso de trabalho, ele tentou me agarrar. Só parou quando eu gritei."

"É um despropósito, a impressão é de que ele quer causar mais constrangimento para as vítimas", disse o promotor José Reinaldo Guimarães Carneiro, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, que investiga Abdelmassih por abusos contra pelo menos 54 mulheres. "Essa tese, de passar a ideia de alucinação, para a promotoria, soa como um deboche. As vítimas merecem pelo menos o respeito e continuarão tendo a proteção do Ministério Público".

O promotor disse ainda que, além de atentado violento ao pudor, Abdelmassih é investigado também por estupro. Segundo ele, o caso foi relatado por uma mulher de Minas cuja identidade é mantida em sigilo e cujo depoimento, prestado naquele Estado, já foi recebido pelo Gaeco.

"Isto tudo é no mesmo inquérito. O que posso dizer é que o doutor Roger Abdelmassih é um profissional renomado que não arranharia sua reputação abusando de pacientes. Com certeza ele vai provar sua inocência", reafirmou ontem um dos advogado do profissional, Adriano Vanni.

O promotor refutou ainda a alegação de Abdelmassih de que as vítimas se conhecem e fazem parte de comunidade do site de relacionamento Orkut. Segundo a promotoria, há pacientes de sete Estados e elas relatam abusos ocorridos até 19 anos atrás.

Segundo explicou Callegari, da sociedade de anestesistas, o laboratório que fabrica o medicamento não divulgou nenhum relatório sobre a desinibição sexual que ele causaria e, se algo grave ocorrer, é obrigação do médico avisar o hospital em que ele trabalha ou a vigilância sanitária.

Sem caixa dois

A cúpula petista quer agora proibir o caixa 2 nas campanhas eleitorais. A proposta que prevê a criação de um Código de Ética, a ser apresentada hoje à Executiva Nacional, considera “infração de natureza grave” a arrecadação de recursos não contabilizados. Se o texto passar pelo crivo do Diretório, em fevereiro, o responsável pelo caixa 2 ficará sujeito a expulsão.

“É terminantemente vedada a arrecadação de recursos de qualquer natureza sem a respectiva e obrigatória contabilização do arrecadado, sob pena de configuração de infração ética de natureza grave”, diz a versão preliminar do Código de Ética, no capítulo que trata do financiamento partidário. Não é só: o texto afirma que o Diretório fixará normas para a aceitação de contribuição de pessoas físicas e jurídicas, “inclusive para o custeio de campanhas eleitorais”.

O comando do PT trabalha para blindar a pré-candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. O código também institui uma espécie de “lei da mordaça”, proibindo a luta interna entre petistas pela imprensa.

Petrobras acelera e planeja US$ 174 bi até 2013


A partir desta segunda-feira, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, começa uma maratona de viagens, conferências com analistas e entrevistas para detalhar o monumental plano de investimentos de US$ 174,4 bilhões até 2013. Esse valor é 55% maior do que o previsto no plano estratégico anterior.

Depois de adiamentos e da interferência direta do presidente Luis Inácio Lula da Silva, Gabrielli apresentou na sexta-feira o plano de negócios para o período 2009-2013, no qual, ao invés de pisar no freio adiando investimentos como os de refino, a companhia pisou no acelerador.


"É um plano robusto e importante para a continuidade do crescimento da Petrobras e de toda a cadeia de supridores", disse o presidente da estatal.


O executivo frisou que os valores refletem ainda os altos preços do petróleo no ano passado. "Mas já notamos uma queda dos custos e queremos reduzir esses investimentos para realizar todos os projetos a um custo menor", disse Gabrielli.


Para isso a Petrobras irá, segundo seu presidente, modificar processos de contratação, criar novas formas de editais e iniciar uma "nova abordagem" com fornecedores. "Vamos batalhar com fornecedores para garantir o emprego e a renda, mas a custos competitivos".


Foram confirmadas as obras das refinarias de Pernambuco (2011), Maranhão (em 2013 e 2014), Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj, em 2012), Ceará, Rio Grande do Norte. São todos projetos da área de Abastecimento para onde foram direcionados US$ 46,9 bilhões. A área de Exploração e Produção receberá quase o dobro desse valor. Serão US$ 92 bilhões (53% do total), sendo US$ 47,9 bilhões para novos projetos, dos quais US$ 28 bilhões para o pré-sal.


Ali a Petrobras prevê produzir 219 mil barris de petróleo por dia em 2013, com o início da produção comercial nos campos Tupi e Guará em 2012 e Iara em 2013. O volume aumenta para 582 mil barris/dia em 2015 e para 1,8 milhão de barris/dia em 2020, o que equivale a quase toda a produção atual da Petrobras no Brasil, que demorou 55 anos para ser atingida.


Para todo o país, o plano da Petrobras é fechar 2013 produzindo 2,68 milhões de barris, volume que aumenta para 3,34 milhões em 2015 e para 3,92 milhões de barris/dia em 2020, sem incluir o gás.


A meta de produção foi considerada "surreal" por um analista especializado de um grande banco que pediu para não ter seu nome divulgado.


"Minha leitura é que o plano não vale muita coisa. Dizer que vai investir US$ 174 bilhões e depois que não vai gastar isso se os custos não caírem é uma forma elegante de dizer: por razões políticas estou falando um número alto, mas não vou gastar, então esquece isso". Na avaliação desse analista o ponto mais importante é 2009. Este ano a Petrobras planeja investimentos de US$ 28,6 bilhões, do quais US$ 18,1 bilhões terão que ser financiados considerando um preço médio de US$ 37 por barril de petróleo do tipo Brent.


A companhia informou que já obteve US$ 11,9 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), equivalentes a R$ 25 bilhões, que correspondem a um quarto dos R$ 100 bilhões que o banco recebeu do Tesouro Nacional para injetar no setor produtivo a custos subsidiados. Gabrielli informou que esse empréstimo pode ser maior. Outros US$ 5 bilhões, equivalentes a R$ 11 bilhões, virão de bancos nacionais e estrangeiros.


O plano estratégico prevê ainda US$ 10,6 bilhões para gás e energia, US$ 16,8 bilhões para a área internacional, US$ 2,4 bilhões para biocombustíveis e US$ 2,1 bilhões para a distribuição. Para a área corporativa foram destinados US$ 3,5 bilhões.

Newtão conta os seus cifrões


O ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso (PMDB) usou da ironia para afirmar que é ainda mais rico do que se imagina: o seu patrimônio seria muito maior que os R$ 2,5 bilhões anunciados pela ex-mulher Maria Lúcia Cardoso (PMDB), em processo de separação judicial que corre na 3ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O valor exato não foi apresentado pelo peemedebista, mas segundo ele, a ex-mulher não conhece todos seus bens e a revista Veja — que publicou a matéria sobre a briga judicial pela divisão da fortuna — ignorou vários cifrões.

“A Veja, para escandalizar, escondeu meu patrimônio”, gabou-se o ex-governador, acusando a direção da revista de ser “imbecil”. Entre os bens listados por ele, há 145 fazendas — em vez das 100 citadas na matéria — , mais de 200 carros, uma praia na Bahia, um ilha em Angra dos Reis, a fábrica de sucos Goody, dois aviões e um helicóptero, um apartamento em Nova York, seis quartos de um hotel em Paris, um shopping e dois edifícios em Brumado, na Bahia, cidade onde nasceu, quatro apartamentos em hotel de Belo Horizonte, uma empresa de reflorestamento e aplicações no Bradesco, Caixa Econômica Federal e Banco Mercantil, sendo que em apenas uma delas teria mais de R$ 200 milhões.

Somente referente a uma empresa, ele comentou que pagou no ano passado mais de R$ 15 milhões em impostos. Newton Cardoso negou que seja proprietário de seis empresas em paraísos fiscais. “Fui apenas procurador de uma delas”, emendando que é um “homem sério e honrado”, que fez fortuna com trabalho honesto, fazendo questão de assinalar que tudo foi acumulado depois de deixar o governo estadual.

Regime de bens
Depois de 30 anos de união — dos quais 10 anos oficialmente —, Maria Lúcia Cardoso quer metade do patrimônio bilionário sob a alegação que o casamento realizado em 25 de fevereiro de 1998 adotou o regime de comunhão parcial de bens. Newton Cardoso contestou a informação, ao apresentar o resultado de uma sindicância administrativa realizada pela Corregedoria-geral de Justiça. O documento diz que foi encontrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Japaraíba, cidade onde a deputada nasceu, apenas um pedido de registro de pacto antenupcial protocolado em novembro de 1998, e a oficialização da união estável, adotando-se a separação total, em 7 de dezembro. Quem tiver apresentado o documento falso cometeu crime contra a fé pública e corre o risco de pegar até seis anos de prisão. “Por que a minha cliente iria abrir mão do patrimônio depois de 20 anos de união? Ela não fez nenhum voto de pobreza”, argumento Rodrigo da Cunha Pereira, advogado de Maria Lúcia Cardoso.

Ontem, Newton Cardoso afirmou que tem “pena” da ex-mulher e a aconselhou a fazer um “exame neurológico” pois nunca a agrediu fisicamente, como ela alega na ação judicial. Sobre a Veja, assegurou que a mesma descumpriu liminar judicial que proibiu a veiculação da reportagem na quinta-feira passada, pois o processo de separação tramita em segredo de Justiça. Ainda afirmou que o repórter responsável pela matéria “não deve ter mãe” e que a revista pertence a “judeus que só pensam em dinheiro”. Afirmou ainda que vai ficar ainda mais rico com a ação de danos morais que vai ajuizar. O editor sênior da revista, Júlio Cesar de Barros, preferiu não comentar o assunto.

Crédito para comprar material de construção

Hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus ministros da área econômica terão uma reunião com os bancos públicos para discutir, por exemplo, o elevado nível das taxas de juros e dos spreads bancários (diferença entre a taxa que a instituição financeira paga para captar recursos da que ele cobra de seus clientes). A expectativa é de que o pacote de estímulo à habitação seja divulgado na próxima semana. Segundo Ideli Salvatti, essas demandas do setor de material de construção serão levadas pelo Ministério da Fazenda para este encontro. A senadora frisou ainda que os governos estaduais também precisam dar sua contribuição para reduzir os impactos da crise econômica. Uma das maneiras de se fazer isso é reduzir o ICMS.


R$ 27 bi na habitação

A vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Clarice Coppetti, confirmou que o orçamento para crédito imobiliário da instituição para este ano será de R$ 27 bilhões, ante R$ 22 bilhões no ano passado quando, segundo ela, foram financiadas 45% unidades a mais pelo banco do que em 2007. Clarice participou do lançamento do Condomínio Trieste, que tem 340 unidades habitacionais no bairro de Campo Grande, Zona Oeste do Rio, e recebeu investimentos de R$ 13,6 milhões. Os imóveis são financiados pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR) e estão avaliados em R$ 40 mil, com prestações mensais em torno de R$ 280. O Trieste, 100 apartamentos foram adquiridos por policiais beneficiados pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Profissionais da área de segurança pública com renda mensal familiar de até R$ 2.800 podem participar de qualquer empreendimento financiado pelo PAR.

Banco do Brasil investe R$ 40 milhões em centros culturais e programação itinerante


O Banco do Brasil anunciou, ontem, investimentos de R$ 40 milhões para a programação de seus três centros culturais (Rio, São Paulo e Brasília) em 2009. Entre maio e junho do ano passado, inscreveram-se 4.745 projetos, de música, cinema, teatro e dança. Desses, 143 foram selecionados para a grade de programação. Entre os destaques, estão a exposição Vanguardas russas, com obras de nomes importantes como Kandisnky e Malevitch; a série musical Alô, alô... 100 anos de Carmem Miranda; a Mostra internacional de teatro; e a audiovisual
Lima Duarte: profissão ator.

Também estão incluídos projetos do Ano da França no Brasil, como a exposição Yves Saint Laurent e o ciclo de dramaturgos franceses, além de novas edições do festival de documentários É Tudo Verdade e da mostra de animações Anima Mundi.

Afora realização dos projetos nas três sedes, a programação vai percorrer 18 cidades a partir de março, no braço CCBB Itinerante. ­ Este ano é especial porque estamos celebrando 20 anos do surgimento do nosso centro cultural. É uma história que começou no Rio de Janeiro em 1989 ­ lembra o gerente executivo de marketing e comunicação do Banco do Brasil, Lourivaldo Paula de Lima Jr. ­ Durante esse período, recebemos mais de 45 milhões de visitantes de todo o mundo, em quase 8 mil eventos realizados.

Artistas, curadores e produtores da programação 2009 compareceram à coletiva de lançamento, em São Paulo, como as atrizes Beth Goulart e Débora Duboc ­ que foram selecionadas com os espetáculos Simplesmente eu (monólogo sobre Clarice Lispector) e Um dia (quase) igual aos outros (do Prêmio Nobel Dario Fo), respectivamente. ­ Adoro o casamento do teatro com a literatura ­ destaca Beth Goulart, sobre a peça que narra a trajetória da autora de A hora da estrela. ­ O CCBB também tem um importante lado educacional. Além de apresentar a peça, vou participar de palestras e debates sobre a obra de Clarice Lispector.

Isso certamente estimula o espectador a ler mais.Apesar da crise econômica mundial, o investimento em 2009 supera o do ano passado, quando foram liberados R$ 37 milhões. Foi anunciado também o projeto de implantação do CCBB em Belo Horizonte e Recife ao longo do ano. Diretor do CCBB-RJ, Marcos Mantoan já foi gestor dos centros de Brasília e São Paulo, mas considera o do Rio seu maior desafio. ­ O CCBB carioca, que comando desde 2007, é referência ­ explica.JB

O padrinho será o PSDB do Serra e Alckmin


Apontado como um dos “generais” do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que age dentro e fora dos presídios paulistas, e acusado pela morte em 2001 do então prefeito de Campinas (SP), Antonio da Costa Santos, o Toninho do PT, Wanderson Nilton de Paula Lima, o Andinho, pretende se casar em breve. O preso já teve confirmado no Edital de Proclamas a autorização para o casamento com a motorista Luciane Bernardino de Seixas

Demissões são localizadas


Desde que a crise internacional começou a afetar a economia brasileira, o mercado de trabalho registrou volumes expressivos de demissões, que somaram 695,8 mil postos com carteira assinada entre novembro e dezembro, segundo o Ministério do Trabalho. Com os cortes, ocorridos em todos os setores, o emprego formal cresceu 5% no país em 2008, mas o índice poderia ter chegado a 6% se o volume de dispensas em dezembro tivesse se mantido na média histórica de 300 mil postos.

O volume recorde, porém, não configura o ápice do efeito da crise econômica mundial sobre o emprego no Brasil. Especialistas ouvidos pelo jornal Valor econômico avaliam que as demissões em massa ainda estão circunscritas a poucos setores: cadeia automotiva, comércio (com a não efetivação de temporários), setor siderúrgico e grupos que registraram perdas com derivativos. Para eles, ainda é cedo para dizer que a onda de desemprego se disseminou.


"As demissões têm pipocado, mas ainda não configuram um movimento generalizado. Mas se um volume tão expressivo de cortes se repetir em janeiro, aí pode-se dizer que há uma crise de desemprego", afirma o professor do Instituto de Economia da Unicamp Cláudio Dedecca, que prevê para os três primeiros meses do ano volumes de demissões inferiores ao de dezembro. Dados divulgados por sindicatos e empresas indicam que a maior parte das demissões está concentrada na cadeia automotiva e é explicada pelo cenário macroeconômico. A crise de crédito derrubou as vendas globais de veículos, causando a perda de 35 mil postos de trabalho nas dez maiores montadoras do mundo. No Brasil, o maior corte ocorreu na General Motors, que encerrou o contrato de 744 trabalhadores temporários, e na Volvo, que dispensou 250 temporários e outros 180 efetivos. Segundo dados da Anfavea, a produção brasileira caiu 25,1% no quarto trimestre de 2008, com redução de quase 200 mil veículos ante a média dos últimos três meses de 2007.


A falta de perspectivas em relação ao mercado no médio prazo levou as montadoras a reduzirem encomendas às indústrias de autopeças e a renegociarem cláusulas trabalhistas com os sindicatos. Dos 28,3 mil metalúrgicos dispensados no país, pelo menos 16 mil trabalhavam no setor de autopeças - a maioria, no mesmo período de 2007 e de 2006, cancelava férias coletivas e contratava trabalhadores para atender à demanda. Outro volume significativo de cortes ocorreu no setor siderúrgico, que sofre com a queda de demanda no mercado externo. Outros dois setores que efetuaram demissões em larga escala em função do encolhimento da demanda foram o setor químico e o de eletroeletrônicos, mas mais influenciados pela demanda no mercado interno.


A queda na demanda internacional e em preços também provocou cortes em vagas nas áreas de alimentação e papel e celulose. Nesses setores, um fator extra estimulou os cortes: os prejuízos com especulação em derivativos. No setor de papel e celulose, a Aracruz reviu seus projetos de expansão e produção após obter despesa financeira líquida de R$ 2,5 bilhões no terceiro trimestre, sendo R$ 2 bilhões referentes a perdas com derivativos. O ajuste obrigou o Grupo Plantar (que fornece mudas à Aracruz) a demitir 750 funcionários e a Vix Logística (transportadora) a cortar 60 postos.


No setor de alimentação, os frigoríficos que exportam carne de frango realizam paradas técnicas nas fábricas e pretendem reduzir a produção em torno de 20% até normalizarem os estoques. Os cortes mais graves ocorreram em empresas que fornecem frangos à Sadia e tiveram contratos cancelados. A Globoaves dispensou 460 pessoas em dezembro; o Frigorífico Mercosul dispensou 450 pessoas e a Nicolini, outros 300 funcionários. A Sadia teve, até o terceiro trimestre, perdas de R$ 545 milhões com derivativos e despesa financeira de R$ 1,2 bilhão, incluindo perdas com aplicações em títulos de crédito do banco Lehman Brothers.


"Na indústria, a grande redução em demanda e produção ocorreu na cadeia automotiva. Mas há preocupação de que essa onda de demissões se generalize", observa o professor do Instituto de Economia da Unicamp, Fernando Sarti. Para ele, as indústrias têm ajustado o quadro de funcionários porque estão de olho no fluxo de caixa, mais do que na perspectiva de demanda futura. Afinal, diz, a oferta de crédito escasseou e encareceu e há dificuldades para zerar estoques. "O único custo variável que as empresas podem manejar neste momento é a folha de pagamentos e muitas preferem dispensar temporários para ter fluxo de caixa."


Para Sarti, existe ainda um interesse político dos empresários de obter mais benefícios fiscais e conseguir que o governo flexibilize direitos trabalhistas. "O risco de demissões forçará os sindicatos e os trabalhadores a aceitarem propostas menores de reajustes de salário, favorecendo novamente as empresas no médio prazo", observa Sarti.


Para o diretor de pós-graduação do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), David Kupfer, o aumento no custo unitário do trabalho, que chegou a 10,9% em novembro, indica que haverá novas demissões. Para ele, a retração no mercado de trabalho será mais longa do que se espera, a menos que o governo defina medidas para acelerar a economia, como a redução do superávit primário (em 2008 em 4,3% do PIB), isenção fiscal e investimentos em infra-estrutura.

Brasil passa México nos negócios da GE


Há pouco mais de dois anos, quando assumiu o comando da companhia americana General Electric na América Latina, o brasileiro Marcelo Mosci ficava cerca de 90% do seu tempo no exterior, em reuniões na matriz e em contínuas viagens para visitar as operações do grupo nos 34 países da região. Hoje, 60% do tempo é dedicado ao Brasil, que no decorrer dos anos vem ampliando sua participação no volume de negócios realizados pela companhia na região. No ano passado, pela primeira vez a operação brasileira suplantou a do México em receita, ao alcançar US$ 3,4 bilhões, de um total da US$ 8,2 bilhões obtido na América Latina.

O desafio, agora, é como manter o desempenho da região daqui para frente com o impacto da crise econômica mundial nos mais diversos setores de atuação da GE no mundo - de fabricação de locomotivas, turbinas para avião, equipamentos para extração de petróleo até aparelhos de raio-x para hospitais, além das áreas de entretenimento e financeira. Olhando para 2008, a GE não tem do que reclamar de seu desempenho na América Latina: foi um crescimento recorde de 27%. Quatro dos negócios tiveram receita superior a US$ 1 bilhão cada um, dois em infra-estrutura e dois no setor financeiro. O Brasil ficou com um deles.


Mosci está ciente de que dificilmente conseguirá repetir esse desempenho e reconhece que 2009 será um ano bem difícil. Mesmo assim, está otimista e espera crescer na faixa de dois dígitos em meio ao cenário de desaceleração da economia global. "Mantemos uma atitude positiva para a região, principalmente para o Brasil". Ele acredita que há muito a ser feito de investimentos na maioria dos países da América Latina. "O governo da Colômbia, por exemplo, acelerou e antecipou para o início do ano seu programa de investimento em obras de infra-estrutura".


O Brasil, diz, que tem no exterior uma imagem de solidez relativa, apresenta condições que permitem ter expansão de pelo menos 2% no PIB. Segundo Mosci, o país precisa investir muito em petróleo, gás, energia, saneamento, área de saúde e em diversas outras obras de infra-estrutura. Ele observa que o desempenho de 2009 será resultado da carteira de pedidos formada no ano passado e isso estaria garantido neste semestre. "A apreensão é se teremos ordens de pedidos no segundo semestre".


A aposta no Brasil vai além de negócios em indústrias de capital intensivo. O executivo lembra que a área de entretenimento rendeu um grande campeão de audiência nos cinemas do país. A divisão NBC participou da produção do filme "Tropa de Elite".


Para Mosci, os países da região vão se comportar de formas diferentes. "Será a vez dos menores apresentar crescimento mais forte - no Peru, o PIB ainda pode se manter com taxa de 5% a 6%; o Chile precisa investir muito em energia e extração de água, além da mineração de cobre, e a Argentina em geração elétrica e infra-estrutura em geral". Quanto ao Brasil, avalia que não será possível sustentar o mesmo ritmo de crescimento do ano passado. Sobre o México, enxerga uma situação mais difícil. "O consumo de combustível caiu 20% no país no fim do ano", comentou.


Em 2008, enquanto enfrentava um cenário negativo desde o início do ano nos EUA, a GE se beneficiou da onda de expansão nos países da região. Em alguns casos, como o Peru, viu seus negócios crescerem várias vezes sobre o ano anterior. Na Colômbia, o aumento foi de quase 70% e no Chile, de 67%%. No Brasil, a receita de vendas subiu 45%, sem considerar aquisições. A Argentina ficou com 29%. "Vimos isso em todos os negócios e em todos os países", afirma Mosci. Ele aponta um caso em que a GE faturava US$ 50 milhões e que saltou para US$ 280 milhões no ano passado. A contramão do desempenho regional ficou por conta do México, onde o volume de negócios subiu apenas 7,5%, para US$ 2,6 bilhões.


O auge da crise financeira nos EUA ocorreu em meados de setembro e alastrou-se por todo o mundo desde então. Apesar disso, garante o executivo, a GE ainda obteve no quarto trimestre desempenho de dois dígitos nos países da América Latina. "O terceiro trimestre foi o melhor de todos", relembra. É um trimestre que deverá ficar na lembrança de muitos executivos e empresários, pois tão cedo não deverá se repetir.


Devido à desaceleração de atividades em vários setores, como automotivo, de mineração e de siderurgia, a GE Brasil também foi obrigada neste início de ano a fazer ajustes de pessoal. Na fábrica de locomotivas Gevisa, em Contagem (MG), cortou 11% do quadro de funcionários. A retração no transporte de minério de ferro e outras cargas nas ferrovias da MRS e da Vale levou as duas empresas a adiar encomendas de máquinas contratadas. "Não tivemos nenhum cancelamento", diz Mosci, que admite os adiamentos das entregas e redução nas importações neste ano.


Em 2008, a companhia vendeu no país 165 locomotivas, a maioria importada dos EUA. Quase 40 foram produzidas aqui. A GE trouxe para Contagem uma linha de fabricação de máquinas de grande porte e de última geração tecnológica. Daqui, a empresa passou a exportar para outros países da região, para a África e para o Oriente Médio.


Na área financeira, nesta semana a companhia também inicia ajustes no quadro de pessoal no país. Na GE Money, devido à redução na procura por financiamentos, haverá enxugamento da ordem de 170 pessoas entre as quase mil do quadro. Para a GE Capital não há previsão, embora, segundo reportagem do "Financial Times" do fim de semana, será anunciado um corte global de 15 mil funcionários, de um total de 20 mil previsto em toda a GE.


O grupo busca reduzir sua presença na área financeira e, por isso, começou a baixar o nível de alavancagem. "De 6 por 1, já caiu para 4 por 1", informa Mosci. Até 2007, esse ramo de negócio respondia por 50% do faturamento anual da GE, mas com a reestruturação e saída de ativos, as áreas industrial e de infra-estrutura começaram a ganhar mais peso.


Os mercados da GE fora dos EUA deverão ficar com 60% da receita total do grupo em 2008, cujo balanço será divulgado na próxima sexta-feira. As economias emergentes, como os Bric - Brasil, Rússia, Índia e China - cada vez mais ampliam seu parcela. Até setembro, a receita atingiu US$ 136,3 bilhões, com lucro de 13,6 bilhões. A grande expectativa do mercado é sobre o desempenho da companhia no quarto trimestre, quando a crise mundial se aprofundou.


Jeffrey Immelt, presidente mundial da GE, que na semana passada fez uma viagem de dois dias ao México, como a realizada no Brasil há um ano, fez uma operação de blindagem da companhia, criando uma "barreira de liquidez" para navegar durante a crise, observa Mosci. Segundo ele foram US$ 15 bilhões em setembro e outubro, dos quais US$ 3 bilhões injetados pelo bilionário Warren Buffett, e recentemente captações de mais US$ 27 bilhões. "O grupo avalia que 2009 será um ano extremamente apertado".

Ex-mulher denuncia negócios escusos de Newtão


O divórcio do ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso, o Newtão, e a deputada federal Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG) revelou a fortuna bilionária construída pelo político mineiro, segundo reportagem da revista "Veja" desta semana. Depois de denunciar o ex-marido por agressão física, após briga por ele ter sido visto com uma amante em Londres, a deputada briga na Justiça para ficar com metade do patrimônio de Newtão, que, segundo ela, chegaria a cerca de R$3 bilhões.

O processo de separação litigiosa tramita em sigilo na Justiça de Brasília. A ação descreve detalhadamente os bens que o ex-governador acumulou antes e durante os 30 anos de união. Segundo a reportagem, Maria Lúcia diz que Newtão é dono de cem fazendas, 16 empresas no Brasil, seis sediadas em paraísos fiscais, uma praia na Bahia, aviões, dezenas de carros e vários imóveis, alguns deles em Nova York e Paris. O ex-governador também seria proprietário de um hotel três-estrelas na capital francesa, o Résidence des Halles, localizado próximo ao Museu do Louvre, além de uma conta bancária na Suíça.

Segundo o depoimento da deputada colhido pela revista, o patrimônio é estimado entre R$2,5 bilhões e R$3 bilhões. O valor é 200 vezes maior do que o declarado à Justiça Eleitoral há dois anos. De acordo com "Veja", o recurso mais usado pelo ex-governador para ocultar a fortuna é a criação de holdings empresarias para atribuir às subsidiárias delas a posse dos bens. O pagamento pela venda do jornal "Hoje em Dia" à Igreja Universal do Reino de Deus, em 1995, teria sido recebido em uma conta bancária aberta na cidade de Fribourg, na Suíça. Segundo a deputada, Newtão teria recebido a outra parte do pagamento em dinheiro vivo das mãos dos bispo Edir Macedo, fundador da Universal.

Ex-governador diz que denúncias foram forjadas

Maria Lúcia também afirma que o casamento foi celebrado com a comunhão parcial de bens, versão contestada por Newtão, que alega ter assinado o compromisso com o regime de separação de bens. Ambos apresentaram documentos que comprovariam suas versões. A 3ª Vara de Família de Brasília condenou o ex-governador a dar R$103 mil por mês à ex-mulher, mas Maria Lúcia recorreu e quer, segundo a revista, receber um valor cinco vezes maior.

Em resposta à reportagem, Newton Cardoso soltou uma nota ontem, na qual alega a "fragilidade da minha ex-esposa por conta de problemas de saúde e dos distúrbios psicológicos que isso acarreta" para acusar a revista de ter forjado "uma história sem veracidade ou consistências".

O ex-governador alega que sua declaração de bens foi entregue à Receita Federal de acordo com as legislação tributária vigente no país: "Ao contrário do que a revista acusa, quando assumi a prefeitura de Contagem em 1973, já era um homem rico e um empresário bem-sucedido. Prova disso é que vivíamos uma ditadura no Brasil e naquela época somente quem se destacava na sociedade ascendia ao poder. E eu era um destaque como empresário", afirmou o ex-governador, na nota divulgada ontem.

Exportação de petróleo e derivados bate recorde em dezembro


A Petrobras informou que bateu recordes de exportação de petróleo e derivados em dezembro. Sem mencionar números que permitam verificar o impacto do seu comércio na balança comercial, a estatal informou que exportou 620 mil barris/dia de petróleo no mês. O volume é maior que a média de 400 mil barris/dia de novembro e 8% superior à média de 574 mil barris/dia de outubro, mês que detinha o recorde de exportação.

O diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, contesta os dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, que mostram déficit superior a US$ 13 bilhões. Segundo ele, até novembro o déficit era de US$ 1,1 bilhão.

Costa ressaltou que esse cálculo se refere apenas às importações e exportações de "líquidos", ou seja, petróleo e combustíveis, excluídas as importações de gás natural da Bolívia e os produtos petroquímicos trazidos diretamente pelas centrais. Citou como exemplo a Braskem, que importa diretamente 30% da nafta que consome.

"Em dezembro fizemos um esforço gigantesco de exportação e também as importações de diesel caíram muito. Os números exatos só vou conhecer dentro de alguns dias, mas posso garantir que não tivemos déficit de US$ 11 bilhões e muito menos de US$ 13 bilhões", afirmou.

Lembrado sobre o impacto negativo dos altos preços do petróleo e do diesel importados, que são mais caros do que o petróleo nacional, Costa disse que o problema na comparação de 2008 com 2007 está nos preços. "Tivemos fases em que o petróleo teve preços muito diferentes. Chegamos a exportar o petróleo Marlim por US$ 110 a US$ 115 o barril, e lembre-se que é um petróleo pesado, e agora o petróleo brent, que é leve, está sendo negociado a US$ 42. E com essa diferença há um problema nas exportações com relação a preços", diz Costa.

Segundo ele, só quando o Brasil for exportador líquido de diesel, e a tendência é de crescimento das exportações desse derivado com novas refinarias, o país vai se livrar de déficits na balança comercial. O Brasil importou muito diesel caro no início de 2008 para atender a necessidade de geração de energia por termelétricas e por causa da safra agrícola. Já as exportações de petróleo (uma commodity que é vendida com desconto) trazem receita menor e dados às características do óleo brasileiro (do tipo pesado).

A Petrobras registra crescimento de 9% das importações de diesel em 2008 em relação a 2007. A média de crescimento dos derivados é de 2,5% a 3% ano a ano. As receitas em dezembro foram de US$ 574 milhões.

Governo vai regulamentar regime de drawback específico para agronegócio


O governo deve regulamentar em breve um novo regime de drawback, que vai beneficiar, principalmente, o agronegócio. O sistema vai permitir, por exemplo, suspender a cobrança de impostos para milho e soja utilizados na ração animal se os frigoríficos se comprometerem a exportar a carne.

Segundo o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, o Ministério do Desenvolvimento e a Receita Federal estão trabalhando em conjunto nas regras, que estão previstas para sair em fevereiro. O principal empecilho para o governo é garantir que os produtos finais serão realmente destinados à exportação.

Chamado de drawback integrado, o novo sistema prevê a suspensão de PIS/Cofins e IPI para insumos adquiridos no país desde que o produto final seja destinado à exportação. É o mesmo princípio do recém-criado drawback verde-amarelo, mas há diferenças importantes.

No drawback verde-amarelo, a empresa é obrigada a importar pelo menos uma pequena parcela dos insumos para usufruir do benefício. O regime vale apenas para partes e peças, o que, na prática, excluía o agronegócio. Essas exigências desapareceram no drawback integrado.

Uma demanda antiga dos exportadores, o drawback verde-amarelo foi anunciado em maio, mas só começou a funcionar em outubro por questões burocráticos. Apesar da crise internacional, que prejudicou as exportações, o nível de utilização do benefício é considerado razoável por governo e especialistas.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, US$ 2,2 bilhões em exportações brasileiras utilizaram o drawback verde-amarelo de outubro até a primeira semana de janeiro. Para embarcar esse valor, as empresas adquiriram US$ 600 milhões em insumos: US$ 400 milhões no mercado interno e

US$ 200 milhões em importações.

"O importante é que os insumos nacionais superam os importados. A indústria está ganhando duas vezes: ao exportar e ao produzir os insumos", disse José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). Ele disse que o total de exportações beneficiadas pelo drawback verde-amarelo ainda é baixo, mas ressaltou que o mecanismo foi lançado em um período de crise.

De acordo com Barral, a maioria das empresas que solicitou o drawback verde-amarelo já recebia o benefício do drawback tradicional. Ele acredita que muitas companhias devem migrar para essa modalidade à medida que seus empréstimos vençam, mas o objetivo do governo é atrair pequenas e médias empresas.

Os cálculos do ministério apontam que o drawback tradicional, que também inclui suspensão do imposto de importação e do ICMS, pode significar até 7% de economia para as empresas. "Em um mercado internacional cada vez mais competitivo por conta da crise, isso não pode ser desperdiçado", disse Barral.

Até o fim do ano, o Ministério do Desenvolvimento quer instituir um regime único de drawback, que hoje tem nove tipos. A tarefa é difícil, pois cada modalidade possui benefícios e regras diferentes. Castro explica que o drawback verde-amarelo já deveria ter contemplado os benefícios que só agora estão previstos no integrado, que deve sair em fevereiro.

Briga pela liderança abre divisão no PSDB


A disputa pela liderança na Câmara abriu um racha na bancada do PSDB, a menos de um mês da indicação do nome que substituirá José Aníbal (SP) no cargo. Caciques tucanos temem que a corrida pela vaga acirre as divergências e atrapalhe os planos para a disputa presidencial do ano que vem.

A discussão interna se intensificou por causa de um e-mail enviado em meados de dezembro pelo deputado Paulo Renato Souza (SP) a todos os deputados tucanos, criticando o abaixo-assinado promovido por aliados de Aníbal a favor da reeleição - expediente proibido pelo estatuto da bancada, que determina a alternância no posto a cada ano. Os ânimos acalmaram um pouco durante as festas de fim de ano, mas as articulações já recomeçaram.

“É evidente que a circulação da mencionada lista de apoio promove o rompimento da norma e dos acordos alcançados há apenas algumas semanas. O método usado neste processo é inaceitável”, declarou na mensagem Paulo Renato, que é um dos candidatos ao cargo de líder.

“Custa-me acreditar que o líder tenha aprovado esse procedimento. Deve desautorizá-lo imediatamente e declarar a toda a bancada que não aceitará uma recondução. Caso contrário, se colocaria em uma situação de suspeição sobre a sua isenção para conduzir o processo sucessório”, completou o deputado. A movimentação de Aníbal foi apontada por setores do partido como uma tentativa de “golpe de Estado”.

Aníbal não descarta nem confirma a candidatura. “O apoio existe. Eu é que não decidi se vou ou não (ser candidato)”, disse. O grupo que articula a permanência dele na liderança espera um sinal para retomar o movimento. Entende por “sinal” uma concordância do governador de São Paulo, José Serra.

Aliados do atual líder da bancada argumentam que, sem a anuência do governador, ficaria difícil viabilizar a recondução. Serra já mandou recados de que não pretende entrar na discussão. Aliados, no entanto, dizem que o governador vê com bons olhos a candidatura de Paulo Renato, assim como as de Emanuel Fernandes (SP) e Gustavo Fruet (PR).

Tanto Fernandes quanto Paulo Renato reafirmaram a intenção de levar a disputa para o voto, caso haja insistência na tese da reeleição.

O papel do próximo líder é mais estratégico do que nunca, já que coincidirá, em parte, com a temporada de escolha do candidato à Presidência. O partido tentará manter um acordo firmado no ano passado, segundo o qual os paulistas indicam o líder da bancada enquanto os mineiros ficam com um cargo na Mesa da Câmara

Mais 14 mulheres acusam médico tarado


Desde sexta-feira, mais 14 novas mulheres, uma acompanhada do marido, procuraram o Ministério Público do Estado de São Paulo ou a Polícia Civil para denunciar supostos crimes sexuais praticados pelo médico Roger Abdelmassih, 65, dono da maior clínica de fertilização in vitro do Brasil.

A procura começou após a Folha publicar, no dia 9, reportagem sobre a abertura de um inquérito contra o médico. Até aquele momento, nove mulheres já haviam prestado depoimento formal à polícia.

Abdelmassih nega todas as acusações e afirmou, em nota divulgada sexta-feira, que não teve acesso à íntegra do inquérito policial. Seu advogado, Adriano Vanni, disse ontem que não sabia dos novos depoimentos. "Não posso comentar sobre o que não sei", afirmou.

Os novos depoimentos são similares aos relatos colhidos em maio. Em geral, as mulheres acusam o médico de tentar beijá-las ou acariciá-las, quando estavam sozinhas -sem o marido ou a enfermeira presente. Algumas disseram ter sido molestadas após a sedação.

Uma das mulheres que procuraram o Ministério Público ontem contou que vivia fora do Brasil, mas voltou ao país apenas para se tratar com Abdelmassih. Ela afirmou ter sido agarrada pelo médico durante uma consulta.

As mulheres que prestaram depoimento no inquérito têm entre 30 e 40 anos, são casadas, bem-sucedidas profissionalmente, de pelo menos três Estados diferentes e não se conheciam. Apesar de se declararem ultrajadas, nenhuma ex-paciente quer revelar publicamente a sua identidade.

No inquérito, não há prova material contra o médico, apenas relatos. Mesmo assim, o promotor José Reinaldo Carneiro, do Gaeco, grupo especial do Ministério Público paulista que investiga o caso, acredita ter indícios suficientes para oferecer uma denúncia contra o médico.

Na polícia, o crime investigado é atentado violento ao pudor (ato libidinoso diferente de estupro), que pode acarretar até dez anos de prisão. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) abriu uma sindicância sobre as denúncias. O médico ainda não foi ouvido. Chamado a depor na Promotoria em agosto, ele apresentou atestado médico e não compareceu. Folha

Cremesp arquiva 65% das denúncias de assédio

Dois terços das denúncias de assédio sexual recebidas pelo Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) são arquivadas, mostra estudo feito entre 2002 e 2008. Foram 272 denúncias de pacientes contra médicos paulistas- 35 por ano, em média- das quais 65% foram arquivadas por falta de provas, segundo o conselho.

Os ginecologistas lideram as denúncias, seguidos pelos médicos da saúde da família. Entre os citados, 15% são reincidentes -foram denunciados pelo mesmo crime por mais de uma mulher. Em geral, os acusados de assédio são homens casados, entre 40 e 60 anos.
Embora as queixas de assédio representem 1% do total de denúncias recebido por ano (4.000 em média) pelo Cremesp, o alto índice de arquivamento levou o conselho a instalar no ano passado uma câmara técnica para discutir o tema.

"Ficava sempre a palavra do denunciante contra a do denunciado e a mentalidade de que, sem provas, não há crimes. Agora, estamos levando em conta outros fatores, como a reincidência. A ideia é agilizar a apuração da denúncia e o julgamento do caso", explica a médica Ieda Therezinha Verreshi, conselheira do Cremesp.

A médica diz que outro fator que dificulta a apuração das denúncias é o silêncio das pacientes. "Muitas faziam a denúncia, mas depois não voltavam para prestar depoimento. Têm medo do marido, do companheiro. Agora, estamos indo até elas para ouvi-las", conta.

Segundo o ginecologista Nilson Roberto de Mello, presidente da Febrasgo (federação das sociedades de ginecologia e obstetrícia), a recomendação é que, na hora de examinar a paciente, o médico tenha assistência de uma enfermeira ou de uma auxiliar de enfermagem.


ORIENTAÇÕES

O médico nunca deve examinar a paciente sozinho. O conselho de medicina orienta que uma enfermeira esteja presente

Se possível, a mulher deve ir à consulta acompanhada

Nenhuma consulta exige que a mulher fique totalmente nua na frente do médico

Se perceber qualquer suspeita de assédio, a mulher deve denunciar o médico na polícia e no conselho regional de medicina

Governo estuda garantir crédito para baixa renda


O governo analisa a criação de um fundo garantidor destinado a reduzir o risco dos bancos no financiamento da casa própria de famílias de baixa renda. O fundo funcionará como um avalista, reduzindo o risco de calote. Assim, a instituição poderá reduzir os juros na operação.

Segundo o vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, técnicos da área econômica consultaram o setor privado sobre o tema. Queriam a opinião das empresas sobre essa e mais duas propostas: a criação do Cadastro Positivo e de um cadastro único de matrícula de imóveis.

É possível, portanto, que essas medidas integrem o pacote de apoio à construção civil, a ser anunciado nas próximas semanas, como forma de combater os efeitos da crise. "O setor não depende de insumos importados, portanto, pode crescer sem pressionar o balanço de pagamentos", comentou Martins.

As três medidas têm por objetivo reduzir o custo dos financiamentos. Crédito mais barato é uma das prioridades do governo. Segundo Martins, existem muitas maneiras de se fazer um fundo garantidor.

Há, porém, uma proposta pronta circulando nos escalões técnicos do governo. Ela faz parte do Plano Nacional de Habitação (Planhab), elaborado pelo Ministério das Cidades. Por ela, o fundo atenderia a famílias com renda de R$ 600,00 a R$ 2.000,00 mensais, que os bancos consideram de alto risco para conceder empréstimos.

Ainda segundo a proposta do Planhab, o fundo seria formado por um aporte inicial do Tesouro, no valor de 18% do total dos financiamentos. Além disso, os próprios beneficiados fariam uma contribuição mensal, assim como os mutuários das demais faixas de renda. Uma parcela dos rendimentos recebidos pelo FGTS também ajudaria a alimentar o fundo. São esperadas ainda contribuições dos bancos e das empresas da cadeia da construção civil.

O Ministério das Cidades propõe que seja criada a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas deduzirem até 2% do Imposto de Renda a pagar e fazerem doações para o programa de habitação. O dinheiro serviria para alimentar o fundo garantidor. As doações também ajudariam o Tesouro a subsidiar moradia para famílias de baixa renda.

O setor privado estima que seriam necessários R$ 350 bilhões em subsídios para a baixa renda para eliminar o déficit habitacional do País, estimado em 8 milhões de moradias. Esse valor seria aplicado num prazo de 15 anos.

O governo quer acelerar a criação de um cadastro único de imóveis. A medida servirá para baixar o custo do financiamento porque o mutuário não será mais obrigado a tirar dezenas de certidões negativas do imóvel que quer financiar. Bastará uma única consulta ao cadastro, apelidado de "Renavel". Essa proposta tramita no Congresso. É provável que, como parte do pacote da habitação, seja cobrada dos parlamentares mais agilidade na apreciação do tema.

O mesmo se aplica ao Cadastro Positivo, que está sob análise no Legislativo desde 2005. Trata-se de uma lista de bons pagadores, a ser consultada pelo sistema financeiro na hora de conceder empréstimos. A ideia é que bancos cobrem juros menores de clientes com bom histórico de crédito, pois a taxa de risco é menor.

O governo também examina a possibilidade de elevar o teto do valor do imóvel financiado pelo FGTS, atualmente em R$ 350 mil, para algo perto de R$ 600 mil. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse a um grupo de empresários, na semana passada, que vai cortar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o material de construção. Grande parte dos itens básicos recolhe hoje uma alíquota de 5%.

Médico famoso e tarado.Médico é investigado por supostos crimes sexuais


Atendendo a pedidos dos meus dois leitores e uma leitora, estou levantando esse post para que mais pessoas tomem conhecimento do médico tarado e denunciem...

Pioneiro da fertilização no país, Roger Abdelmassih repudia acusações de ex-pacientes

Médico vê ação orquestrada por concorrentes e afirma que levará "caminhão" de testemunhas; promotores dizem que há provas "fortes"

Um dos pioneiros da fertilização in vitro no Brasil e um dos especialistas mais procurados em sua área, Roger Abdelmassih, 65, está sendo investigado na Delegacia de Defesa da Mulher e no Ministério Público do Estado de São Paulo por suposto crime sexual contra pacientes.
A polícia e os promotores colheram o depoimento de oito ex-pacientes e de uma ex-funcionária, que acusam o médico de tentar molestá-las. Ouviram também o marido de uma das acusadoras.
São mulheres entre 30 e 40 anos, casadas, bem-sucedidas profissionalmente, de pelo menos três Estados diferentes, que não se conheciam. Nenhuma delas aceita revelar publicamente sua identidade -com exceção da ex-funcionária (leia texto abaixo).
Dizem ter sido surpreendidas por investidas do médico quando estavam sozinhas -sem o marido e sem enfermeira presente (os casos teriam ocorrido durante a entrevista médica ou nos quartos particulares de recuperação). Três afirmam ter sido molestadas após sedação.
A investigação começou em maio no Gaeco, grupo especial do Ministério Público paulista. Para os promotores José Reinaldo Carneiro, Luiz Henrique Dal Poz e Roberto Porto, "já há indícios contundentes contra Abdelmassih, suficientes para denunciá-lo à Justiça".
"São relatos detalhados de diferentes vítimas, mulheres que não ganham nada contando isso. As histórias têm muitas similitudes e são bastante verossímeis", afirma Dal Poz.
O Ministério Público não tem prova material contra o médico, apenas relatos. "É um tipo de crime perverso, que nunca tem testemunhas nem deixa marcas. Só na alma da mulher", afirma Carneiro.
À Folha, Abdelmassih repudiou as acusações e disse ver ação orquestrada por concorrentes. "Não sou louco. Se sou alguém querido e a pessoa quer se irritar, quer entender que houve algo que não existiu, não posso fazer nada. Seis, sete mulheres [que acusam]? Tenho 20 mil pacientes que se submeteram à fertilização in vitro, são 7.500 crianças nascidas. Vou levar um caminhão de testemunhas", afirma o médico (leia entrevista ao lado).
O crime investigado é atentado violento ao pudor (ato libidinoso diferente de estupro), que pode acarretar até dez anos de prisão. O médico ainda não foi ouvido e não teve acesso à identidade das acusadoras. Chamado a depor no Ministério Público em agosto, Abdelmassih apresentou atestado médico para não comparecer.
Em novembro, o inquérito desapareceu no Fórum da Barra Funda, em São Paulo. Depois de 30 dias, foi dado oficialmente como perdido, e um novo foi refeito a partir de cópias dos depoimentos.
Às vésperas do Réveillon, um segurança encontrou o inquérito, que tem cerca de cem páginas, em um banheiro do fórum. O Judiciário abriu sindicância para apurar o ocorrido.

Denúncia rejeitada
Esta não será a primeira tentativa do Ministério Público de denunciar Abdelmassih. Em setembro, os promotores ofereceram acusação formal contra o médico com base em dois casos: o da ex-funcionária e o de uma ex-paciente que acredita ter sido vítima de violência sexual enquanto estava sedada em 1999.
A denúncia, porém, foi rejeitada pela juíza Kenarik Boujikian Felippe sob o argumento de que o Ministério Público não tem poder de investigação. No mesmo dia, ela enviou o caso à polícia, que passou a trabalhar com a Promotoria.
Uma das principais dificuldades dos promotores é convencer as supostas vítimas a depor. Apesar de se dizerem indignadas com o que teria ocorrido, a maioria reluta -além das nove depoentes, seis mulheres contaram suas histórias ao Ministério Público, mas não quiseram formalizar uma acusação.

Anonimato
Sob a condição de não revelar nomes verdadeiros, a Folha conversou com três mulheres que falaram à polícia e com duas que não querem depor.
A executiva Cláudia, 49, alega ter sido assediada pelo médico em 2003. "Aconteceu no dia em que fui implantar os embriões. Estava na sala de recuperação, me arrumando para sair, quando o dr. Roger entrou, me abraçou e disse que tinha pena por meu marido não estar lá. Ele me deu um selinho na boca, eu me afastei. Demorei para entender o que estava ocorrendo, mas aí ele prendeu o rosto com as mãos e passou a me beijar à força."
Ela diz que tentava afastá-lo, mas se sentia fraca por estar voltando de uma sedação. "Juntei as forças que tinha e gritei. Ele se assustou e deixou o quarto."
Cláudia afirma ter entrado em depressão. "Eu carregava cinco embriões em meu útero, não poderia abandonar a chance de ser mãe, mas não queria voltar. Fiquei pensando se tinha culpa, se tinha dado alguma abertura a ele."
Ela não contou ao marido e, quando soube que não tinha engravidado, voltou à clínica. "Xinguei, quebrei coisas. Ele ficou impassível. Nunca mais voltei nem tentei mais engravidar. Foi o fim do sonho de ser mãe", afirma. Na época, Cláudia não deu queixa, mas agora, após a abertura da investigação, aceitou falar à polícia.
Questionado pela Folha, Abdelmassih diz que não pode responder a acusações como essa porque não teve acesso aos depoimentos. "Não sei quem são essas mulheres nem por que estão dizendo isso."
Em agosto de 2006, outra ex-paciente, Vera, 34, foi à 2ª Delegacia de Defesa da Mulher de SP registrar boletim de ocorrência contra o médico por "importunação ofensiva ao pudor". Vera diz que estava na sala de Abdelmassih, se despedindo, quando ele "tentou beijá-la à força".
Afirmou que o médico agia de "forma natural e perguntava o motivo de ela suar frio". Como Cláudia, Vera também não parou o tratamento, porque já estava na fase de implantação dos embriões, mas exigiu que fosse supervisionado por outro médico na mesma clínica. Ela conseguiu engravidar.
Sobre esse caso, em que há um BO, Abdelmassih diz que se lembra da ex-paciente, mas que ficou espantado ao saber da acusação. "Eu me lembro que, ao sair da clínica, grávida, ela veio me dar um beijo e um abraço de agradecimento. Me diga: se tivesse havido assédio, ela teria feito isso?"
Para o promotor Dal Poz, a preocupação das mulheres em manter o anonimato é comum em crimes sexuais. "Há um receio do que irá acontecer com a própria imagem, com a repercussão dos fatos na família e na sociedade. É uma reação de proteção. A vítima se retrai", afirma.
Abdelmassih considera o comportamento estranho. "Se alguém é vítima de assédio, continua o tratamento?", questiona.
A executiva Bruna, 40, diz que, em 2006, após ter se submetido à extração de óvulos, ainda estava no quarto de recuperação quando foi beijada por Abdelmassih.
"À medida que despertava, me vi sentada na maca, escorada pelo médico, que me dizia para continuar beijando-o na boca. Uma das mãos dele estava no meu peito, por dentro do avental cirúrgico. Depois, apaguei de novo."
Bruna afirma que, ao recobrar a consciência, viu Abdelmassih com a braguilha da calça aberta, usando a mão dela para se masturbar. "Comecei a chorar. Como se fosse uma coisa normal, ele disse que, se eu não quisesse, ele parava. Ainda antes de deixar o quarto, ele perguntou se eu poderia me vestir sozinha. Saí, fui para a recepção encontrar o meu marido. Só conseguia chorar."
Bruna afirma que não levou o caso à polícia por temer eventual retaliação de Abdelmassih, por ele ser um médico famoso. Mas, por recomendação de um amigo, lavrou uma escritura pública detalhando o episódio-a Folha leu o documento.
Abdelmassih também não comentou esse caso por não conhecer a identidade da acusadora. "Como vou saber se de fato é uma ex-paciente?" http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0901200925.htm

Parlamentares brigam por gabinetes


Nem só da briga pela cadeira de presidente das duas Casas Legislativas vivem as contendas internas no Parlamento. Longe das batalhas por postos na Mesa Diretora ou nas comissões parlamentares, as alterações provocadas pelas eleições municipais - com a renúncia de deputados eleitos para o comando de prefeituras e a chegada de novos deputados - movimentam mais uma disputa entre pares, dessa vez pelos gabinetes mais privilegiados da Câmara.

O burburinho nos bastidores pela distribuição dos gabinetes é praticamente uma tradição no Congresso que se repete a cada nova legislatura. O ato normativo n 80, criado para por fim às brigas por espaço físico na Câmara, institucionalizou a lei do mais forte na questão: Os primeiros a escolher seus gabinetes são os ex-presidentes da Casa. Depois vêm deficientes físicos, mulheres, suplentes e ex-deputados. Todos os demais participam de sorteio para conseguir seu espaço. E a troca de gabinetes obedece a uma fila definida pelos critérios da Casa.

Foi assim, por exemplo, que o deputado Laerte Bessa (PMDB-DF) conseguiu um upgrade em suas instalações. Seu gabinete antigo tinha apenas 32 m. O banheiro era coletivo e ficava do outro lado do corredor. Bessa mudou-se para o gabinete que era do deputado Frank Aguiar (PTB-SP), eleito vice-prefeito de São Bernardo do Campo (SP). Tem agora mais espaço e banheiro privativo.

"Eu estava doido para sair do outro gabinete, aquilo era muito ruim, não tinha condições", conta um aliviado Bessa, que diz ter ficado de olho nas oportunidades abertas com as eleições municipais. Suplente do cantor, que renunciou ao cargo para assumir a vice-prefeitura de São Bernardo, o deputado Roberto Alves (PTB-SP) foi preterido na fila. Teve de se contentar com um gabinete pequeno e sem banheiro. "Eu gostei, mas só vai dar para ter cinco funcionários porque não tem espaço para mais nada", conforma-se Alves, que diz não ter intenção de fazer nenhuma reforma para melhorar o ambiente.

Feira de vaidades

Ex-presidentes da Câmara, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Michel Temer (PMDB-SP) e Inocêncio Oliveria (PR-PE) têm direito a gabinetes amplos e próximos ao plenário no Anexo II da Casa. Quem não conta com o peso político dos caciques pode apelar para uma remodelagem, para demarcar território. O deputado Clodovil Hernandez (PR-SP), por exemplo, gastou R$ 200 mil na reforma de seu gabinete, no Anexo IV. A opulência deu fama ao espaço, mas também irritou arquitetos da Casa, quando o deputado instalou um enorme enfeite natalino na porta de seu gabinete, decorado com as iniciais de seu nome em dourado.

No Senado, a disputa que acontece nos bastidores obedece também a ato normativo, mas sobretudo ao jogo do "quem pode mais". Os gabinetes do Anexo I são os mais cobiçados pelos inquilinos da Casa. Lá ficam nomes de peso, como o ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e sua filha, Roseana Sarney (PMDB-MA), o presidente nacional do PSDB, Tasso Jereissati (CE) e o ex-vice-presidente Marco Maciel. A briga pelo anexo costuma ser grande.

Temer avisa que não irá a reunião com presidente


A esperada reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a cúpula do PMDB deve acontecer hoje ou amanhã. Lula voltou na sexta-feira de suas férias em Pernambuco e na Bahia e vai chamar os pemedebistas para discutir a sucessão no Congresso, especialmente no Senado. O presidente do partido e candidato à presidência da Câmara, Michel Temer (SP), avisou que não vai, pois quer desvencilhar sua disputa daquela travada no Senado. Não existe, pelo menos por enquanto, confirmação sobre se Lula vai conversar em separado com o senador José Sarney (PMDB-AP) antes de se reunir com os demais senadores da legenda.


Lula vai entrar pessoalmente na disputa porque teme que ela gere desgastes para a coalizão de governo, sobretudo na relação entre os dois principais partido da base - PT e PMDB. O assunto também deve ser debatido na reunião da coordenação política de hoje. Para o governo, o cenário mais tranqüilo seria Tião Viana (PT-AC) na presidência do Senado e Michel Temer (PMDB-SP) na presidência da Câmara. Mas o fantasma da candidatura Sarney paira no ar e deixa a disputa indefinida.


O quadro é tão nebuloso que o atual presidente do Senado, José Garibaldi Filho (PMDB-RN), que apresentou seu nome à reeleição, ligou ontem mais uma vez para Sarney para perguntar se ele é ou não candidato. Jura que mudou de idéia ao perceber que seu correligionário estava gripado. E buscou amparo na sua bancada para fortalecer o próprio pleito. "Se os 19 senadores do PMDB me pedirem para desistir da candidatura, eu desisto", afirmou.


Garibaldi reconheceu, no entanto, que Sarney tem influência suficiente para comandar um pedido deste porte. Na semana passada, um experiente senador pemedebista confirmou ao Valor que o desejo da bancada é que Sarney, não Garibaldi, seja o candidato. "A candidatura Garibaldi não tem sustentação jurídica. Ela foi lançada porque é inadmissível que tenhamos o quarto partido da Casa (no caso o PT) presidindo o Senado", declarou o pemedebista.

Preparação para 2010

Antes e agora a nova Dilma
De olho na disputa presidencial de 2010, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), 61, apresenta, a cada evento que comparece, uma novidade em seu visual. Ao acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem na abertura da Couromoda 2009 em São Paulo, foi o cabelo da ministra que chamou atenção. Dilma abandonou o estilo "armado" que costumava usar e adotou um cabelo repicado na frente. O penteado ainda apresentava uma mecha caindo sobre a testa, dando um ar "jovem" à ministra. Bastante maquiada, sem seus antes habituais óculos - a ministra passou a usar lentes de contato - e com um terninho preto com uma listra branca, Dilma acompanhou Lula em visita a estandes de calçados. Durante a abertura do evento, a ministra também acompanhou um desfile de moda com as novidades do setor calçadista. Dilma demonstrou grande interesse nos sapatos e, a cada modelo que passava em sua frente, cochichava com a governadora gaúcha, Yeda Crusius (PSDB), que sentou-se ao seu lado durante o desfile. Este também foi o primeiro evento oficial de Dilma depois de passar por uma bioplastia de rejuvenescimento do rosto em Porto Alegre no fim do ano passado. Dilma é um dos principais nomes do PT para disputar a eleição presidencial de 2010 e tem a preferência do presidente Lula.

Lula defende participação do Brasil em processo de paz


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem uma ampla mesa de negociações para a paz entre Israel e os palestinos. Para ele, é o momento de todos se sentarem para discutir a questão. E defendeu que outros países, como Brasil, participem desse processo.


"Eu mandei o Celso Amorim (ministro das Relações Exteriores) visitar o Oriente Médio para dizer que o Brasil está interessado em participar ativamente para encontrar, definitivamente, o caminho da paz", disse o presidente.


Lula tomou como exemplo o Brasil, onde árabes e judeus convivem lado a lado, em perfeita harmonia. Ele disse não saber por que isso não poderia acontecer em outros lugares do mundo. Disse ainda que o governo brasileiro reconhece a legitimidade do Estado israelense, mas que também apóia a criação de um Estado palestino. "É plenamente possível a existência de dois Estados que possam ser Estados, que tenham relações diplomáticas, que possam se desenvolver, progredir. E eu acho que o povo palestino merece essa chance."

Lula trata de sucessão na volta a Brasília


O presidente Lula foi praticamente forçado a tratar oficialmente da candidatura da ministra Dilma Rousseff à sua sucessão, ontem, durante vôo de São Paulo para Brasília. Diante da própria ministra chefe da Casa Civil, a candidata, e do ministro Franklin Martins, da Comunicação Social, o senador Eduardo Suplicy, que pegava uma carona no avião presidencial, informou ao presidente o que já dissera à ministra na véspera do Natal: não pretende disputar uma prévia no PT para indicação do candidato a presidente da República e vai apoiar Dilma.


Suplicy informou ao grupo que havia pensado muito a respeito do assunto, lembrou sua votação nas prévias que disputou com Lula em 2002, quando teve 15% dos votos e compareceram às urnas 120 mil filiados. Depois, quando perdeu, convidou todos os seus eleitores a se reunirem em torno de Lula, contou. Revelou, em seguida, que compreendia muito bem, agora, "as razões de mérito" que levaram o presidente a ungir a ministra como sua candidata.


Lula tentou cortar rápido a conversa com uma brincadeira que, segundo seus assessores, é a mais pura verdade: "Ainda não disse a ela nada sobre isso..." Candidata presente, todos riram e o senador continuou a falar, explicando sua posição.


Ao informar que não repetiria o projeto da prévia de 2002, Suplicy agradeceu à ministra Dilma Rousseff por tê-lo recebido, em junho passado, e conversado durante 1h35min sobre "os fundamentos da proposta de renda básica da cidadania". Segundo argumentou o senador, ele não precisa ser o presidente para implementar este projeto. Como a ministra demonstrou simpatia à causa, seguiria, então, com sua candidatura. Dilma detectou, inclusive, um canal de ligação entre o projeto de Suplicy e o pré-sal, pelos percentuais de arrecadação da exploração de recursos naturais que comporão o fundo de financiamento, e marcou reuniões do senador com os grupos do governo que estudam o assunto.


O presidente Lula, na conversa, argumentou com os problemas que as prévias eleitorais causam ao PT. Lembrou as disputas entre Olívio Dutra e Tarso Genro, no Rio Grande do Sul, e a recente disputa em Santo André, para assinalar que, neste partido, aquele que perde não colabora com a campanha eleitoral do que vence. "Na medida do possível o PT deve buscar a união interna para conseguir o apoio dos aliados", concluiu o presidente. Os partidos afins, segundo Lula, não têm razões para aliar-se a um partido dividido.


Na roda do avião o presidente Lula comentou que está gostando muito da minissérie "Maysa", exibida pela Rede Globo. Suplicy, sobrinho de André Matarazzo, marido da cantora e pai do diretor Jayme Monjardim, disse a Lula que correria a contar a avaliação do presidente para o "Jayminho".

Denúncias e derrotas atingem veteranos


PT e PSDB dispõem de nomes conhecidos nacionalmente para concorrer ao governo paulista em 2010. Para eles, porém, o desafio será superar a bagagem acumulada nos últimos anos, recheada com sucessivas derrotas eleitorais ou com envolvimento em escândalos que marcaram a cena política.

Frequentemente citado como o melhor nome do PT para o governo paulista, o ex-ministro Antonio Palocci já conseguiu o apoio de vários setores do partido no Estado e é apontado como um quadro capaz de atrair o endosso de outros potenciais candidatos. Mas qualquer articulação depende do Supremo Tribunal Federal (STF). A corte deve julgar ainda no primeiro trimestre deste ano o caso da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, que custou a Palocci a cadeira de ministro da Fazenda.

No PT, outra possibilidade é a ex-ministra do Turismo Marta Suplicy, mas os planos foram por água abaixo após a derrota a última eleição, para o prefeito Gilberto Kassab (DEM). Quatro anos antes, ela havia falhado na tentativa de se reeleger prefeita. Para completar, tentou emplacar seu nome para o governo paulista em 2006, mas perdeu as prévias do PT para o senador Aloizio Mercadante. “Ela corre o risco de ficar com fama de perdedora”, avalia o cientista político Marco Antonio Carvalho Teixeira, da FGV.

Em situação semelhante, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) terá de suar a camisa para emplacar seu nome na disputa. “Ele está enfraquecido dentro do partido, em parte porque recusou um acordo que lhe permitiria ser candidato a governador”, afirma Teixeira, em referência ao fato de Alckmin ter insistido na candidatura própria, em vez de apoiar Kassab na disputa. Parte das esperanças do time do ex-governador se concentram em sua popularidade no interior, adquirida quando esteve à frente do governo. Com isso, torcem aliados, seu nome tem chances de aparecer com força nas primeiras pesquisas de intenção de voto.

Candidato do PT ao governo paulista em 2006, o senador Aloizio Mercadante também amargou uma derrota no primeiro turno para o hoje governador José Serra (PSDB). Ele perdeu a eleição em meio ao episódio em que petistas tentaram comprar um dossiê para prejudicar tucanos na eleição. Ainda assim, ele tem confidenciado a aliados que está disposto a encarar mais uma vez a corrida estadual. Mas a alternativa mais provável, dizem petistas, é de que ele opte por tentar mais um mandato no Senado

CPI quer barrar nomeação de Lacerda como adido policial


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Grampo estuda sugerir ao Ministério Público que obstrua a nomeação do delegado Paulo Lacerda como adido policial do Brasil em Portuga. Para integrantes da CPI, a nomeação, feita por decreto presidencial, fere os requisitos para preenchimento do cargo estabelecidos em instrução normativa da Polícia Federal. “O governo poderia nomeá-lo adido cultural, social ou o que for, mas não policial”, disse o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da CPI.

A nomeação de Lacerda é a mais polêmica do pacote de expansão de adidos que o governo vem promovendo, como revelou o Estado na edição de ontem. Os postos pagam salários de até US$ 17 mil no exterior.

No caso específico de Lacerda, a resistência se deve a seu afastamento do comando da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Para Itagiba, a indicação nem sequer poderia ser feita. Segundo ele, a instrução normativa da PF define como primeiro critério para escolha de adido policial que o candidato seja delegado da ativa, e Lacerda está aposentado há mais de dez anos. Impõe também processo seletivo que inclui exames de currículo e de conhecimentos específicos, dispensados no caso do delegado. “O governo passou por cima de procedimentos em prejuízo de outros candidatos tecnicamente mais aptos ao cargo”, criticou o deputado.

O Ministério da Justiça alega que os critérios não são obrigatórios e que Lacerda, além de ter 35 anos de exercício policial, com larga folha de serviços ao País, ocupou recentemente as direções da PF e da Abin, o que o tornaria apto ao cargo.

Mas os partidos de oposição querem que Lacerda seja indiciado na CPI por falso testemunho e usurpação de função. O delegado é acusado de ter escondido da comissão informações sobre a real participação da Abin na Operação Satiagraha, que prendeu em julho o banqueiro Daniel Dantas, acusado de chefiar um esquema de fraudes financeiras, sonegação e lavagem de dinheiro. Acham também que Lacerda só poderia ser indicado para função dessa relevância depois de concluído o inquérito da PF sobre o suposto grampo contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, no qual arapongas da Abin são suspeitos de envolvimento.


Ex-vereadores querem indenização da União


Milhares de ex-vereadores estão entrando com processos na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, requerendo indenizações pelo período em que exerceram o mandato, sem remuneração, durante a ditadura militar. Pelas regras vigentes na época, eles não poderiam receber salário, por representarem municípios com menos de 300 mil habitantes. Se atendesse a todas as solicitações, o governo federal teria que desembolsar pelo menos R$ 2 bilhões.

Com base em uma súmula do ministério, que pôs fim aos pagamentos, a União vem conseguindo negar a concessão das indenizações. Só no ano passado, evitou que R$ 370 milhões saíssem dos cofres públicos para os bolsos de ex-vereadores. Para este ano, estão previstas análises de 700 casos, mas outros dois mil processos já foram protocolados no Ministério da Justiça. Para justificar os pedidos, os antigos políticos alegam que viveram em situação semelhante à escravidão.

Em fevereiro de 1969, a junta militar que governava o país instituiu o Ato Institucional nº 7, para disciplinar o funcionamento das assembléias legislativas e câmaras municipais. Com isso, além de suspender as eleições estaduais e municipais, proibiu que os vereadores de cidades com populações abaixo de 300 mil recebessem pagamentos. O governo não sabe exatamente o número de atingidos com a medida, mas o volume de processos que tem chegado ao Ministério da Justiça mostra que pode ultrapassar a casa dos milhares. Até agora, foram cadastrados cerca de 13 mil ex-vereadores, que querem receber R$ 100 mil de indenização.

“Os ex-vereadores alegam perseguição política para justificar a indenização”, afirma o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abraão. Segundo ele, muitos dos pedidos só recebem a anistia e não a reparação econômica. “No nosso entendimento é que não houve perseguição. Quando o ato foi editado era antevéspera das eleições e muitos sabiam que não iam receber remuneração”, acrescenta Abraão, explicando que o pagamento da indenização só é feito quando o político teve mandato cassado ou ficou proibido de exercer sua profissão. O máximo que alguns conseguem é juntar o período em que exerceram o mandato ao tempo de serviço para efeitos de aposentadoria.

Alguns ex-vereadores chegaram a receber indenizações até o início do primeiro mandato do atual governo, o que motivou a enxurrada de processos na Comissão de Anistia. Mas uma súmula administrativa editada pelo Ministério da Justiça colocou fim aos pagamentos. Isso também gerou uma corrida de advogados em busca de clientes que pretendiam obter a indenização. Fontes do governo afirmam que houve casos em que o profissional cobrou uma determinada quantia de ex-vereadores e apenas deu entrada no processo, sabendo que a causa já era perdida.

Este ano a Comissão de Anistia espera analisar pelo menos 700 processos, mas Abraão avalia que o trabalho não vai encerrar por aí. “Pelo menos dois mil casos de ex-vereadores devem entrar em 2009”, diz. O Ministério da Justiça espera encerrar todos os julgamentos de anistiados até 2010, uma tarefa que só será possível se não houver mais nenhuma nova leva de ex-políticos.


para saber mais
Regras por ato institucional

Em 1969 a junta militar que governava o país editou um ato institucional definindo regras para o funcionamento do Executivo e do Legislativo. Uma delas foi o fim de remuneração de vereadores em municípios com menos de 300 habitantes. Porém, uma lei complementar de julho de 1975 fez retornar os salários, que eram definidos pelo número de moradores de cada cidade. Por isso, muitos ex-vereradores entraram na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, tentando receber os rendimentos do período em que exerceram o cargo.

Mas a comissão foi criada para analisar casos de pessoas que tiveram seus direitos políticos cassados durante o regime militar. Nos últimos seis anos, período em que o órgão existe, já avaliou situações polêmicas, como a de jornalistas que, por alegarem terem sido perseguidos pela ditadura, chegaram a receber da União valores superiores a R$ 1 milhão de indenização. Desde 2003, já foram pagos R$ 2,5 bilhões para 10 mil pessoas, sendo que em outros 15 mil casos os requerentes obtiveram apenas a anistia política.

Pelo entendimento dos conselheiros da comissão os ex-vereadores terão direito à declaração de anistiado político. Com isso, os que exerceram seus mandatos podem usar o período para efeitos de aposentadoria no serviço público e previdência privada. (EL)


Escravidão é argumento de advogados

Para tentar a indenização de R$ 100 mil, os ex-vereadores encontram todo tipo de justificativa, muitas vezes feitas por meio de advogados, que atuam para mais de um cliente. Tanto é que processos na Comissão de Anistia mostram argumentos iguais em vários casos. Um deles, por exemplo, é a escravidão ou o baixo salário que hoje recebem como aposentados ou na profissão que exercem.

Vereador em Lages (SC) de 1973 a 1977, Renato Pereira entrou com um processo no Ministério da Justiça requerendo a indenização da União. “A imposição (do regime militar de suspender os salários) se assimila a colocar os edis em condição análoga à de escravo”, alegou o advogado de Pereira, acrescentando: “O trabalho escravo foi banido em 1888 pela Lei Áurea”.

O advogado Jair Roberto Albuquerque de Souza alega que alguns vereadores de Igarassu (PE) chegaram a receber a indenização. “Conheço pelo menos três casos”, afirma o advogado, que entrou com um processo na Comissão de Anistia para que sua família receba o benefício pelo fato de o pai, Josuel Roberto de Souza, ter sido vereador na cidade entre 1973 e 1982. Mas não conseguiu.

O professor e lavrador Bernardo Ramos de Alcântara também perdeu a remuneração de vereador de Angical (BA), onde exerceu oito anos de mandato. Mas, em seu processo na Comissão de Anistia, não teve muitos argumentos para justificar o pedido de R$ 100 mil. Para os conselheiros, ele não perdera os direitos políticos e nem a medida tomada pelo regime militar o afetou profissionalmente.

Um mesmo argumento foi usado em vários processos por um escritório de advocacia de Recife, mas todos eles foram indeferidos. “A reparação econômica pleiteada é devida e justa”, alegaram os advogados de Álvaro Luís de Arruda, que foi vereador em Limoeiro (PE) pelo extinto MDB por 10 anos. Os argumentos não convenceram os conselheiros da Comissão de Anistia.

Como é que o PT pode fazer uma coisa dessa?


CPI presidida por petista vai apurar ação política no grampo


O relator da CPI dos Grampos, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), disse ontem que a interceptação ilegal dos telefonemas do líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), tem “motivação política”. “Não tenho nenhuma dúvida de que as investigações vão concluir isso”, declarou o petista, que classificou o episódio envolvendo o tucano de “muito grave”. Ao Correio, o líder do PSDB disse ontem que seus diálogos grampeados pela quadrilha, presa na última quarta-feira pela Polícia Civil paulista, ocorreram nos dias 6 e 7 de outubro passado, logo após o primeiro turno das eleições municipais, ocorrido no dia 5.

Para Aníbal, é preciso saber quem ordenou o grampo contra o telefone usado por sua secretária em Brasília. Esse aparelho, segundo o parlamentar, serve de ponte para as principais ligações que ele recebe em sua atividade política. “Essa é a questão central a ser investigada”, afirmou o tucano. O secretário-geral do PSDB paulista, César Gontijo, chamou ontem os autores do grampo de “aloprados”, expressão usada na campanha presidencial de 2006 quando petistas foram presos negociando um dossiê fajuto contra tucanos. “Não estou dizendo que tem relação ou não com aquele grupo ou o PT. Isso a polícia é que vai dizer. Mas a quem interessaria?”, questiona.

A cúpula do PSDB em São Paulo tem mantido contato direto com os promotores responsáveis pelo caso no Ministério Público e com o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Ronaldo Marzagão. A polícia, segundo investigadores, está próxima de anunciar a motivação do crime. O líder tucano foi alvo de um esquema de venda de informações confidenciais, como dados telefônicos e bancários, repassados por funcionários de empresas a detetives particulares. Ontem, a polícia prendeu a 10ª pessoa envolvida no caso e, segundo os investigadores, até as 20h, três deles já haviam sido interrogados.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendeu ontem a identificação e a punição dos responsáveis pelo grampo contra Aníbal. A CPI já decidiu investigar o caso. Só não se sabe com qual profundidade e até quando. O presidente da CPI, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), já pediu a convocação dos responsáveis pelas investigações. Primeiro, querem ouvir o delegado Ruy Ferraz Fontes, do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) da Polícia Civil paulista, e os promotores Márcio Sérgio Christino e Pedro Baracat Guimarães. Logo em seguida, podem ser ouvidos os detetives envolvidos no esquema.

Mas o relator da comissão defende apenas a menção das investigações da polícia paulista que envolveram o líder tucano. Pellegrino deve apresentar o texto até a segunda quinzena de fevereiro, para ser votado pelos integrantes da CPI até final de março. Para o relator, não há tempo hábil para realizar essas convocações, a não ser que a comissão seja prorrogada mais uma vez.

Vendas em alta reduzem estoques


As vendas do setor automotivo brasileiro começaram a se recuperar em dezembro refletindo medidas do governo, mas a produção despencou em razão de férias coletivas concedidas em meio a um acúmulo de estoques em reflexo da crise financeira mundial. Os estoques seguem altos, mas iniciaram uma trajetória de queda no mês passado, recuando de 56 dias em novembro para 36 dias em dezembro. ­ Ainda é um nível elevado ­ a média dos últimos meses até outubro era de 28 a 29 dias ­, mas já apresenta uma redução importante ­ disse Jackson Schneider, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Como as medidas de estímulo do governo ­ com destaque para a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em dezembro ­ ainda são recentes, o setor preferiu adiar as previsões para a indústria automotiva neste ano. Além dos estoques, Schneider apontou como pontos positivos a leve recuperação das vendas a prazo em dezembro e a interrupção da queda das vendas de carros 1.0, sugerindo que o mercado de crédito começa a destravar. ­ As vendas a prazo passaram de 54% do total em novembro para 60%, por conta da recuperação do crédito e houve uma reversão da tendência da queda do 1.0, que depende mais do crédito ­ afirmou o presidente da Anfavea. Schneider citou também incertezas, entre as quais a volatilidade dodólar, a dimensão do impacto da redução do IPI sobre o consumo interno e as medidas do governo americano contra a crise. ­

As medidas do governo brasileiro que foram anunciadas em dezembro estão na direção certa e foram positivas, mas não sabemos ainda qual é a dimensão delas ­ disse o executivo. ­ Temos que ver também a questão das vendas externas, tanto na questão do dólar quanto na estrutura (demanda) do mercado internacional. Existem dúvidas e por enquanto prefiro não fazer previsões para 2009. A Anfavea informou que a produção de veículos no país em dezembro caiu 47,1% sobre novembro e 54,1% ante igual mês de 2007, para 102.053 unidades. As vendas subiram 9,4% mês a mês e declinaram 19,7% na comparação anual, para 194.486 unidades. Em 2008, a produção cresceu 8%, a 3,214 milhões de unidades e as vendas subiram 14,5%, para 2,820 milhões de veículos. Ambos foram números recordes.

Lula vai pedir união dos governadores


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende fazer uma reunião, em Brasília, no mais tardar em meados de fevereiro, com os governadores dos Estados mais industrializados. Vai pedir a manutenção de investimentos, assegurar que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não sofrerá interrupção, e informar que a União poderá conceder mais alívios tributários, como o adiantamento no prazo de devolução do PIS/Cofins para investimentos.

O formato do encontro ainda está em estudo. A princípio, seriam convidados os governadores dos Estados do Sudeste, além dos da Bahia e Rio Grande do Sul. Mas não está descartada, por exemplo, a participação do Amazonas - em virtude da Zona Franca de Manaus - e do Pará - Estado que, apesar de um PIB relativamente baixo, é forte no setor de mineração.


As novidades no campo tributário ainda estão em estudo. Além de uma redução ainda maior no prazo de devolução dos créditos do PIS/Cofins de investimentos, está em análise a sugestão de se retardar a cobrança do ICMS de setores específicos, especialmente nos Estados que ainda não adotaram a medida. São Paulo e Minas já adiaram o recolhimento do imposto estadual para todos os setores da economia.


Existe uma divergência dentro do governo sobre a conveniência de se adotar medidas pontuais ou outras mais abrangentes, horizontais, que beneficiem um espectro mais amplo da sociedade. Os defensores dessa última tese propõem a criação de novas alíquotas para o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, a exemplo do que o governo já fez com o Imposto de Renda da pessoa física.


O governo não descarta também abrir uma nova linha de crédito, provavelmente do BNDES, para estimular financiamentos para Estados e municípios. O modelo seria semelhante àquele que financia a compra de tratores e outros equipamentos agrícolas. No novo desenho, ele poderia servir para estimular a troca das frotas oficiais de carros estaduais e municipais, uma medida que poderia dar uma injeção no setor automobilístico, um dos que mais empregam no país e foco de preocupações constantes do presidente Lula.


A idéia é que a reunião se realize antes do balanço de dois anos do PAC, previsto para a primeira quinzena de fevereiro. O governo federal sabe que, para as medidas adotadas no combate à crise surtirem efeito melhor, é fundamental a adesão de governadores e prefeitos, pois são eles que conhecem as potencialidades e os gargalos dos seus Estados e dos municípios que governam.


Um exemplo citado para reforçar essa estratégia foi a participação do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, durante a elaboração do plano de financiamento das máquinas agrícolas, no auge da crise financeira internacional. Lula vai sugerir que os governadores reúnam os empresários de seus Estados para debater, em conjunto com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, alternativas para aumentar a liberação dos créditos disponibilizados pelos bancos públicos.


Já está acertado também que o PAC sofrerá alterações. Não apenas na questão orçamentária, com o remanejamento de verbas de algumas obras que estão em atraso para outras com o cronograma mais adiantado. Outras obras serão incluídas no programa - uma providência que já havia sido anunciada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, no fim do ano passado. Mas a intenção do governo é que a negociação envolva diretamente os administradores estaduais.


Lula vinha conversando com governadores e alguns prefeitos, mas não em conjunto. No caso dos administradores do Sudeste, os contatos têm sido em reuniões a dois. O governador baiano, Jaques Wagner, participa do fórum de governadores do Nordeste, que esteve com o presidente no começo de dezembro. E a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, participa das reuniões do Codesul, instituição que inclui os governadores da Região Sul acrescidos de Mato Grosso - embora no último encontro realizado no fim do ano ela não tenha comparecido.


A crise também deve ser alvo da conversa de Lula com os governadores do Norte e Nordeste e com todos os prefeitos que tomaram posse no dia 1 de janeiro. A primeira reunião está pré-agendada para a última semana de janeiro e o encontro com os prefeitos está confirmado para os dias 10 e 11 de fevereiro. Mas além da crise internacionais, outros assuntos específicos estarão na pauta desses dois encontros.


Lula vai reforçar a defesa dos programas sociais como uma maneira de manter o mercado interno aquecido. O presidente vai mostrar aos prefeitos e governadores que, mais do que uma forma de inclusão social, os programas de transferência de renda permitem que o PIB continue estabilizado, apesar dos solavancos internacionais.


No caso dos governadores do Norte e Nordeste, quatro outros pontos serão o foco da intervenção presidencial: o combate ao analfabetismo, à mortalidade infantil, o estímulo ao registro civil e o combate à pobreza, especialmente na área rural. Outro ponto importante será o debate sobre a regularização fundiária. Existe a intenção de se editar uma medida provisória - ainda sem data prevista -, permitindo a transferência para os municípios de terras federais sem uso que estejam em áreas urbanas.


Com isso, pretende-se acabar com o problema de prefeitos que planejam investimentos em terrenos ociosos, mas são impedidos de fazê-los porque não têm a titularidade das terras. Outra proposta em exame é facilitar a regularização de terrenos de até quatro módulos localizados na Região Norte.


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